"A política não é lugar de corrupto", diz Marinor Brito

A senadora Marinor Brito (PSOL-SOL) se diz tranquila, enquanto espera o julgamento na próxima quarta-feira, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de recurso do deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), barrado por ter sido condenado por improbidade administrativa, o que lhe valeu a inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa.
O julgamento interessa especialmente aos paraenses e particularmente à senadora. Será a primeira vez, desde setembro do ano passado, que o STF vai apreciar um caso com seu Pleno literalmente pleno, ou seja, composto pelos 11 ministros, agora que Luiz Fux foi nomeado.
Pois é nele, em Fux, que repousam todas as expectativas. No voto que vai proferir, o ministro dirá se, a seu juízo, a lei poderia ou não valer para a eleição de 2010 e, mais do que isso, se seus efeitos poderiam ou não ser retroativos, ou seja, se poderiam alcançar fatos anteriores à sua vigência.
Caso Fux decida que a lei poderia valer para 2010 e seus efeitos poderiam ser retroativos, o jogo fecha em 6 a 5 em favor desse posicionamento. Do contrário, a senadora perderá o mandato e quem entrará em seu lugar é o ex-deputado federal Jader Barbalho (PMDB), barrado no ano passado com base na Lei da Ficha Limpa. E mais: se a Ficha Limpa não tiver sua validade confirmada para a eleição de 2010, cairá a inelegibilidade que recai sobre o deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), que foi candidato ao Senado no ano passado e também teve seu registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Política não é corrupção
"Estou tranquila. É hora de dar uma virada na página política de nosso país. A política não é lugar de corrupto", disse a senadora ao Espaço Aberto, em entrevista que você pode assistir no vídeo acima. "A representatividade do povo brasileiro não tem de ser delegada a corruptos, a pessoas que não têm responsabilidade com o interesse público", reforçou a senadora. Para Marinor, a Lei da Ficha Limpa "é uma conquista da sociedade e firma uma visão política de representividade social". Por isso, ela acredita que dificilmente haverá um reversão sobre o que Supremo já decidiu em setembro do ano passado.
Dois arquivos da entrevista, infelizmente, apresentaram falhas e não permitiram exibir as repostas da senador em vídeo. As respostas que não estão no vídeo referem-se a dois questionamentos feitos pelo Espaço Aberto. Um deles foi sobre a eleição de 2012 para prefeito de Belém. O outro questionamento referiu-se a uma avaliação da senadora sobre os quase 90 dias do governo tucano de Simão Jatene.
Sobre a eleição de 2012, Marinor assegurou que o PSOL sairá com candidato próprio à Prefeitura de Belém. E o candidato deverá ser Edmilson Rodrigues, o mais votado para deputado estadual, com 85.412 votos. "Eu fui candidata a prefeita de Belém, em 2008. As pessoas me recebiam com carinho, diziam que estavam me apoiando, mas confessavam que o candidato da preferência delas era mesmo o Edmilson", contou a senadora.
Em relação ao governo Jatene, Marinor disse que o programa político apresentado na campanha tucana já lhe despertava preocupações "porque, do ponto de vista estratégico, não tinha muita diferença em relação ao governo Ana Júlia, seja do princípio da macroeconomia, da visão de desenvolvimento, apostando no agronegócio, apostando nos grandes projetos e deixando a população subserviente aos interesses dos grande grupos econômicos."
A senadora considera preocupante que "este modelo econômico se reproduza e que continue dando margem a essa distribuição de renda injusta e deixando o povo paraense sofrendo as consequências.
Marinor anunciou que no dia 9 de abril vindouro, por proposição sua, um grupo de senadores estará na região de Belo Monte, em Altamira, para ouvir os povos tradicionais – índios, ribeirinhos e quilombolas-, além do Ministério Público, sobre as consequências socioambientais que a construção da hidrelétrica de Belo Monte poderá trazer para as populações que habitam a região.
Clique acima para assistir ao vídeo em que a senadora aborda a questão da Ficha Limpa, da CPI do Tráfico de Pessoas (que será instalada no Senado a partir de proposição da própria Marinor) e da decisão do governo federal de remanejar verbas do programa de combate ao trabalho infantil para o Bolsa Família.
E para saber mais, aqui no blog, sobre o desdobramentos da decisão que o julgamento vier a tomar, clique aqui.

"OAB está peterizada", avalia Sérgio Couto

O advogado Sérgio Couto, que já presidiu por duas vezes a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, disse ao Espaço Aberto que o ajuizamento, pela atual direção da OAB, de ação civil pública para derrubar supostos casos de nepotismo cruzado envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado revela o que estava escrito nas estrelas, ou melhor, em artigos e declarações que ele fez no final de 2009.
Couto, que naquele ano disputou a eleição para a presidência da Ordem, na condição de candidato de oposição ao grupo encabeçado pelo atual presidente Jarbas Vasconcelos, recorda que advertiu e sustentou durante a campanha o que, segundo ele, se concretiza agora: a partidarização da OAB.
"Eu fico algumas vezes de certa forma acanhado de fazer certas críticas diretas, como agora estou fazendo, porque fui derrotado numa eleição. Mas tudo o que está acontecendo foi dito por escrito e está publicado nos jornais: é esta peterização, é essa partidarização de seus diretores”, disse Sérgio Couto.
Na entrevista ao blog, ele considera que a ação ajuizada na Justiça Federal tem um objetivo correto, mas a forma como foi proposta configura o que classifica de um certo "precipitação" e "açodamento". Sérgio Couto também avalia que os casos mencionados pela Ordem não tipificam nepotismo cruzado e acha discutível se a Justiça Federal é mesmo o foro adequado para o julgamento da ação.
Clique acima para ver a entrevista.

Professores da UFPA não prospectaram fundação

O professor Manoel Diniz Peres, diretor da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal do Pará (UFPA), disse ao Espaço Aberto que nem foi preciso prospectar e fazer exames mais acurados na fundação do Real Class, tão clamorosas eram as evidências, extraídas de análises feitas por especialistas, de que erros de cálculos cometidos pelo engenheiro Raimundo Lobato da Silva é que causaram o desmoronamento do edifício Real Class, em 29 de janeiro deste ano, matando três pessoas.
Doutor em Materiais, Peres foi um dos sete integrantes da equipe de professores da UFPA que, contratados por entidades como Crea, Sinduscon, Ademi e Clube de Engenharia, divulgaram um laudo atestando que o prédio ruiu por erros de cálculo estrutural.
Ele disse que os professores não sabem a quê atribuir o fato de o calculista ter errado – ou se enganado – em desprezar o fator vento, elemento essencial na edificação de estruturas do porte do Real Class, um espigão de 34 andares e quase 9 mil toneladas.
Nesta entrevista, Peres também rebate críticas sobre supostos conflitos éticos no fato de que os sete professores, funcionários públicos federais, contratados para a prestação de serviços particulares, terem usado equipamentos e instalações da própria UFPA para produzirem o laudo. Cliquem aí em cima para assistir à entrevista.

Contagem regressiva para STF decidir sobre a Ficha Limpa

A partir da próxima semana, quando todo o País sairá pra valer do recesso carnavalesco e, parece, começará de fato a trabalhar, as atenções, mais do que nunca, estarão voltadas para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora plenamente completo, após a posse de Luiz Fux como seu 11º ministro, o STF vai se ocupar de temas dos mais polêmicas, entre eles decidir de uma vez por todas duas questões envolvendo a Lei da Ficha Limpa.
A primeira: se a lei poderia viger para as eleições do ano passado.
A segunda: se seus efeitos seriam retroativos, ou seja, se alcançariam fatos consumados anteriormente à vigência da lei, a partir de junho de 2010.
O Espaço Aberto conversou com Inocêncio Mártires, especialista em direito eleitoral e um dos advogados mais requisitados nessa área em todo o Pará.
Ele explica o que acontecerá se o Supremo, eventualmente, decidir que a Ficha Limpa só poderia ser aplicada a partir da eleição de 2012, e não no pleito de 2010.
Inocêncio também expõe os motivos que justificariam a cassação do mandato do prefeito de Belém, Duciomar Costa, caso que está na iminência de ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), segundo já decidiu o Tribunal Superior Eleitoral.
Assista aos dois vídeos.
No vídeo lá do alto, Inocêncio aborda o caso da Ficha Limpa.
No vídeo acima, fala do caso Duciomar.

“O governo começou com factoides”, ataca líder petista

O deputado Carlos Bordalo, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa a partir de 1º de fevereiro próximo, quando recomeça a nova legislatura, disse ao Espaço Aberto que prevê “tempos que podem ser muito turbulentos” no Legislativo.
Por isso é que a bancada petista, segundo ele, confirmou apoio a Martinho Carmona na eleição para presidente da Assembleia. O peemedebista, segundo entende o PT, tem melhores condições de funcionar como árbitro, como mediador nos embates políticos que virão.
Bordalo falou ao blog por 25 minutos.
O deputado avalia que “o governo [Jatene] começou com factoides”.
Fala das acusações de corrupção -kits escolares e relatórios da AGE, entre outras coisas -envolvendo o governo Ana Júlia.
Debita a derrota da governadora para Simão Jatene (PSDB), no ano passado, a problemas na área da Comunicação e ao isolamento de Ana Júlia pelo núcleo duro.
Considera um erro a retirada de projetos que já estavam tramitando no Legislativo.
Menciona os cargos federais que interessam ao partido no Pará.
E adianta que o PT vai ter candidato próprio à Prefeitura de Belém, nas eleições de 2012.
Cliquem acima para assistir à entrevista.

Hangar será “retomado”, reforça secretário

O secretário de Estado de Cultura, Paulo Chaves, disse nesta terça-feira (11) numa entrevista ao programa O LIBERAL/CBN Belém, apresentado por Cleiton César, que o Hangar será “retomado” nesta quarta-feira.
Durante 12 minutos, ele falou sobre o aniversário de Belém, os problemas que a cidade enfrenta, o abandono de vários espaços turísticos e de suas expectativas à frente da Secult, secretaria da qual já foi o titular nos governos Almir Gabriel e no anterior de Simão Jatene.
Paulo Chaves confirmou ainda o que já dissera em entrevista ao Espaço Aberto, sobre um plano para melhor aproveitamente do Parque do Utinga.
Clique aí em cima para ouvir a entrevista.

Paulo Chaves avisa: “Vou denunciar todos os desmantelos”

Anunciado na quarta-feira à tarde pelo governo eleito, Simão Jatene (PSDB), como o secretário de Cultura do governo que começa a partir do próximo sábado, o arquiteto Paulo Chaves verbaliza as suas expectativas sobre o cenário que aguarda os tucanos.
“Vamos pegar um governo em que o cofre está arrombado”, disse Paulo Chaves em entrevista ao Espaço Aberto.
Ele recebeu o poster no início da noite de quarta-feira (29), cerca de três horas depois de ter sido confirmado como secretário de Cultura, cargo que já ocupou durante os governos Almir Gabriel e o anterior, de Simão Jatene.
Paulo comparou a passagem do Partido Verde pelo Mangal das Garças e pela Estação das Docas a “uma praga de gafanhotos” que tivesse visitado esses espaços.
Informou que a dívida Mangal e da Estação está em torno de R$ 5 milhões.
Disse que o governo Ana Júlia “operou no sentido do retrocesso”.
Anunciou que “a menina dos olhos” do novo governo Jatene é um grande projeto a ser implantado no Parque do Utinga.
A entrevista a que você assistirá, clicando aí em cima, tem cerca de 14 minutos.
Paulo Chaves rebateu as especulações de que sua indicação teria enfrentado resistência da classe artística. Disse ao poster que logo depois de ter sido anunciado secretário recebeu dezenas de mensagens da classe artística, de Fafá de Belém ao filósofo Benedito Nunes, passando por fotógrafos e artistas plásticos.
E no finalzinho da entrevista, Paulo Chaves avisou que vai passar a limpo, que vai cascavilhar e divulgar tudo o que encontrar. “Vou denunciar todos os desmantelos, porque a população está na expectativa. Ela quer saber em que estado nós encontramos”, disse o futuro secretário.
Clique aí em cima para assistir à entrevista, que tem, no total, cerca de 25 minutos.

Área de livre comércio é projeto para o oeste do Pará

O vice-governador eleito do Pará, Helenilson Pontes (PPS), que neste sábado, 1º de janeiro de 2011, toma posse juntamente com o governador Simão Jatene (PSDB), disse ao Espaço Aberto que um dos projetos da nova gestão será implantar uma área de livre comércio na região oeste do Pará, tendo Santarém como polo.
Helenilson considera as aspirações separatistas de algumas regiões do Estado, entre elas a do oeste paraense, não devem ser tratadas sem passionalismo, respeitando-se os mecanismos institucionais para a viabilização dessas pretensões.
Clique acima para assistir à entrevista, que tem a duração de 5 minutos.

No horizonte tucano, "cenário de terra arrasada"

Os tucanos não escondem de ninguém.
Do mais anônimo ao mais notável - sobretudo entre os que vão trabalhar na futura equipe do governo Jatene -, todos estão à espera de encontrar as finanças do Estado destroçadas, solapadas inclusive e principalmente por dívidas monstruosas junto a fornecedores.
O deputado federal Zenaldo Coutinho, já anunciado como chefe da Casa Civil da nova administração, disse ao Espaço Aberto que o PSDB, pelos números até agora colhidos pela equipe de transição e por "outras fontes", está certo de que vai encontro o Estado num "cenário de terra arrasada.
Em dez minutos de entrevista, Zenaldo aponta qual será o maior desafio no início do próximo governo, fala sobre a escolha do novo presidente da Assembleia Legislativa e diz como é que ele, antisseparatista convicto, declarado e militante, pretende tratar as demandas das regiões do Pará que tem aspirações a se tornar um novo Estado, como é o caso da região oeste, que tem como polo Santarém, o terceiro maior município paraense.
Clique para assistir.

Edilza Fontes aponta os novos caminhos do PT

A professora Edilza Fontes é um dos quadros históricos do PT no Pará.
Edilza, quando o governo Ana Júlia começou, tinha bastante influência.
E não se diga que teve bastante influência apenas em decorrência de suas ligações pessoais com Ana Júlia, já que ambas são – ou foram – amigas e comadres.
A professora se fez influente porque revelou qualidades para tal.
Edilza coordenou a campanha ao governo petista, em 2006.
Antes mesmo de Ana Júlia, já eleita, assumir o governo, era Edilza quem cuidava de sua agenda.
A professora foi nomeada diretora-geral da Escola de Governo.
E começou a trombar com o núcleo mais próximo à governadora. Começou a trombar com o que se convencionou chamar de núcleo duro.
Pronto.
O processo acabou resultando na exclusão de Edilza do governo.
Ela, diga-se, não pediu para sair.
Foi enxotada. Foi saída. Foi escorraçada.
“Fui exonerada”, diz a professora, que acabou se desligando da Democracia Socialista (DS), a tendência a que pertence a própria Ana Júlia.
O Espaço Aberto foi ouvir Edilza Fontes.
No vídeo acima, ela expõe em 11 minutos ao blog não ter dúvidas de que o isolamento da governadora Ana Júlia, os erros de comunicação de seu governo, sua incapacidade de livrar de “vozes únicas” – leia núcleo duro – e a mania de descumprir acordos com aliados são fatores que levaram o governo e o partido a não alcançar a reeleição, no pleito de outubro passado.
O blog, de vez em quando, dependendo da disponibilidade de tempo aqui do pessoal da redação, vai oferecer entrevistas assim, filmadas.É só clicar e assistir.