quarta-feira, 3 de novembro de 2010

MP e OAB na transição. Pra quê? Por quê?

Digamos que seja uma propensão.
Que seja uma intenção.
Digamos que seja uma ideia embrionária.
O certo é que o doutor Jatene, governador eleito (na foto aí de cima, de O LIBERAL, comemorando a sua vitória), está aí com umas certas ideias de convidar o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanharem, na condição de observadores, o processo de transição de governo.
Sua Excelência deve propor isso à governadora Ana Júlia.
Tomara que o MP e a OAB não aceitem.
Tomara que a governadora Ana Júlia não aceite.
Tomara que o doutor Jatene abandone essa ideia.
Porque Sua Excelência o doutor Jatene, certamente, já terá muita coisa a fazer antes mesmo de tomar posse, em 1º de janeiro vindouro.
Olhem só.
Jornalista tem que fazer jornalismo.
Blogueiro tem que fazer seu blog.
O médico tem que fazer a sua medicina.
O atleta tem que disputar seu esporte.
O verdureiro tem que comercializar sua verdura.
O Executivo tem que executar.
O Legislativo tem que legislar.
O Judiciário tem que aplicar as leis.
O Ministério Público tem que, digamos, ministeriopublicizar.
E a OAB, oabecizar.
Enfim, é cada um no seu cada qual.
Cada um na sua trincheira.
Cada no seu papel.
Qual a intenção de doutor Jatene em pretender que o MP e a OAB acompanhem a transição de governo?
Provavelmente, é das mais meritórias.
Provavelmente, ele pretende que o processo tenha a maior transparência possível.
Mas, doutor Jatene, o processo terá transparência apenas porque o Ministério Público e a OAB vão participar?
O MP e a OAB são, sem dúvida, uma instituição e uma entidade respeitáveis.
Mas só e somente elas são respeitáveis?
O processo ganhará transparência apenas porque as duas vão participar?
E trocentas outras, igualmente respeitáveis, não vão ser convidadas não?
Mas vamos supor que a OAB e o MP participem da transição.
A OAB e o MP vão fazer mesmo o quê, hein?
Alguém pode explicar isso?
A OAB e a o MP vão opinar?
Vão dar alguma pitaco?
Vão meter seus bedelhos?
Vão dizer às equipes de transição que façam assim ou façam assado?
E se derem algum pitaco, se meterem seus bedelhos, não estarão usurpando de suas competências?
E, além do mais, isso não revelará uma redução de direitos, uma redução das competências dos próprios operadores do Executivo envolvidos na transição?
A isso os nossos nobres juristas chamam – alguns pomposamente, outros não – de capitis diminutio.
Eles, os nobres juristas, os preclaros advogados, sabem bem o que é isso.
A expressão, no mais genuíno latinorio, é pedante.
Mas é isto mesmo.
É o que se diz, em português singelo e não castiço, quando alguém tem diminuídas, tem reduzidas, minimizadas suas capacidades, suas prerrogativas, sua autoridade.
A transição deve ser operada apenas no âmbito do Executivo, nas pessoas dos representantes do atual governo e do próximo.
E devemos todos – jornalistas, atletas, verdureiros, legisladores, magistrados, promotores, procuradores da República e advogados – partir do pressuposto de que suas senhorias, os membros da equipe transição, se pautarão pela mais notável e notória transparência, pelo mais nobre interesse público.
E se durante o processo de transição for detectado algum indício de irregularidade, algum indício de crime?
É simples: é só empacotar e enviar tudo ao Ministério Público – Estadual ou Federal.
E daí ao Poder Judiciário.
Pronto. É só isso.
E se o MP, a OAB ou qualquer outro cidadão ou entidade descobrirem, depois da transição, alguma coisa que não foi revelada, mas que configure indícios da necessidade da intervenção do Poder Judiciário?
A mesma coisa: cada um que proponha os procedimentos e as ações que estiverem a seu alcance e dentro de suas respectivas competências.
Do contrário, será uma barafunda total, em nome de transparência nenhuma.
Imaginem só se o Ministério Público escolhe, por eleição, o seu novo chefe.
Aí, chega o período de transição no MP.
De imediato, o Sindicato dos Jornalistas, a Associação dos Verdureiros, o Sindicato dos Médicos e o doutor Jatene, ele próprio, resolvem se apresentar como candidatos a acompanhar, a observar todo o processo de transição no MP!
Vocês acham que o MP aceitará isso?
Hehehe.
Contem outra!
Por isso é que é melhor cada um no seu cada qual.
Melhor assim!

20 comentários:

Anônimo disse...

Sou a favor de que os orgãos que representam a sociedade acompanhe o processo de transição, pq são apartidários e podem emitir seus pareceres da real situação do Estado e sendo a Governadora a favor da transparência melhor ainda pra ela que deixou o "ESTADO MIL VEZES MELHOR" NÃO É ISSO MESMO???

Anônimo disse...

Porque todos eles são tucanos, tolinho...

Anônimo disse...

Bom dia!
Estou surpreso, pois até o momento o seu blog não se manifestou a respeito do erro cometido pelas pesquisa realizadas pelo Ibope e Veritate agora no 2 turno. Lembro que para divulgar o resultado de ambas as pesquisa o blog não pensou duas vezes e divulgou imediatamente sem qualquer cerimônia.
Mesmo tarde, aguardo sua materia sobre o erro cometido por ambas as pesquisas.

Anônimo disse...

Sem muitas palavras: P E R F E I T O

Abraços

Anônimo disse...

Caro Poster, tem alguns aspectos interessantes que poderíamos considetar:
1.A população, como um todo, que tem visto tantas acusações entre os que pleteiam o poder, fica sempre em dúvida de quem está falando a verdade. Na transição passada, mesmo com documento assinado, foi dito que o estado ficou na penúria;
2.Como observadores - não interferindo -, acho que os dois órgãos representam muito bem a sociedade e isso faz com que a população aceite o trabalho como uma coisa lícita e verdadeira;
3.Por último, acho que isso, mais adiante, evita até custos com processos, as vezes sem fundamento, de ambas as partes, inchando os tribunais sem necessidade, além de na próxima campanha, termos que ouvir, ao invés de propostas, acusações.

Anônimo disse...

Chama o Tim Maia! Chama o síndico!!!!!!

Blog do Piteira disse...

Perfeitos, Paulo, perfeitos o texto e o que ele propugna.

A intenção é louvável, até mesmo justificável, diante de tamanha intransparência de um governo que se elegeu justamente sob a bandeira da publicidade e transparência plenas, mas negada em primeira hora. Mas é uma iniciativa realmente incabível, inapropriada ao regime democrático e do Estado de Direito, um democratismo desnecessário. As transições de governo são atos político-administrativos próprios do Executivo e somente a ele.

Boa sorte ao futuro governo! Que tenha sucesso e resgate todos os compromissos assumidos com o povo do Pará.

Piteira

Bia disse...

Bom dia, caro Paulo:

quando Simão Jatene entregou o governo a Ana Júlia Carepa, propôs que o TCE e o Ministério Público acompanhassem a transição.

A sugestão não foi aceita, o silêncio com que os "transidores" (gostou?) receberam o governo, sem uma ressalva sequer feita por eles, resultou depois numa sucessão de mentiras sobre a "falência do estado tucano", cantanda em verso e prosa durante estes malfadados quatro anos e jamais comprovada.

Não vejo erro na sugestão. Órgãos de fiscalização e acompanhamento da gestão pública podem, e deveriam, acompanhar esses momentos. Deveriam até oferecer-se para isto, cumprindo melhor suas atribuições.

Faria bem a todos. Aos que saem, aos que entram e, principalmente, para aqueles que, independente de quem entre e sai, devem ser respeitados e informados, o povo.


Abração.

Anônimo disse...

Dessa vez, terei de discordar. A separação e independência dos poderes é impostante e mantém o equilíbrio institucional, mas há o conhecido sistema de controle entre eles, nossa versão de 'checks and balance', o que permite exatamente que o MP fiscalize a transição do poder executivo. Com ou sem pedido do governador eleito. Agora, se sabemos que são grupos adversários, que se hostilizaram durante meses, por que não uma atuação mediadora dessas instituições? Não vejo mal nisso. E, quanto ao sindicato dos verdureiros acompanhar a transição no Ministério Público, nada há de errado. Cuida-se de instituição pública, voltada a defender direitos coletivos (entre eles o dos verdureiros, dos seus consumidores, etc). É preciso fortalecer os mecanismos de controle social neste País. Da mesma maneira que a Constituição de 88 deu autonomia ao MP, uma nova pode tirar. O fortalecimento efetivo das instituições democrática dá-se pelo envolvimento das pessoas com elas e não pela simples observância formal de suas competências constitucionais.

Anônimo disse...

Paulo,
Lamento essa tua posição, por quê isso agora?

Anônimo disse...

Ah, Paulo, que que é isso ô meu? qualé bicho? ops!!! Por quê essa agora, deixa o MP e OAB é exatamente por essas e outras o que abunda não atrapalha, não nesse caso, tá mano?

Anônimo disse...

Considero que tem gente do DEM na OAB que foi o autor da sugestão, afinal só tem a lucrar em cargos etc...Por que não convida os dirigentes partidários?Por que não convida os prefeitos?Por que não convida a CNBB? Por que não convida as emissoras de Televisão? Por que não convida as associações de bairros? Por que não convida os sindicatos e cooperativas representativos da sociedade?
Me desculpem os demais anônimos,mas Paulo tem razão em gênero,número e grau...

Anônimo disse...

concordo com a posição do Jatene, novo governo, tem que fazer uma avaliação completa da situação em que se encontra o estado, só sugiro que junto com essas entidades , participe outras entidades de classe como CRM, SINDICATOS DOS MÉDICOS, ETC.....

Anônimo disse...

O que me chamou a atenção é que já tem filho de membro do MP e esposa de advogado dizendo por aí que serão nomeados para cargo no governo tucano, em companhia do DEM.Assim, acho que o Jatene, se realmente pretende ser sério sem fazer de conta,deveria chamar a ong transparência para acompanhar o processo de transição,pois é bom ficar de olho em todos as noemações seja de primeiro e segundo escalões, e assessores que serão nomeados. Vamos ficar de olho desde o primeiro dia também quanto a tais nomeações. Seja o nepotismo direto, seja o cruzado,precisamos ficar de olho...

Anônimo disse...

Além do MP e OAB, o jatene deveria propor a presença dos parlamentares eleitos. Estes sim, legítimos representantes do interesses do povo.
Quem sabe assim se evite que seja fechado acordos espúrios, como da privatização dos hospitais regionais ( repassado para Sefer não sabemos em troca de que ).Acordo com a Vale de antecipação de receita. Pagamento imediato das faturas vencidas da construtora responsável pela construção dos referidos hospitais ( os dois candidatos à época receberam apoio da empresa - hoje também. Pagamento do vidro verde do HANGAR e de todo mobiliário( entregues nos últimos dias de governo),despesas fiscais oriundas da folha de pagamento dos servidores e tantas outras despesas do gov. Jatene, transferidas em desacordo com a lei de responsabilidade fiscal para o da Ana Júlia , como forma de manter o equílibrio fiscal do estado. Acordo de cavalheiro.

Anônimo disse...

É melhor a OAB a companhar o processo de transição do governo do que bater armas pela instalação de uma unidade da Marinha no Pará... (por que será, hem?...)

Wolgrand, Juvico e Cacá disse...

O MP é órgão de controle externo do Executivo, logo é bom que ele acompanhe a transição para garantir a transparência dos procedimntos e não permita o "disse me disse". Quem não deve não teme. A Administração é pública, logo todos nós devemos acompanhar os procedimentos. Seja a OAB, TCE, Conselho de Medicina, Sindicato do motoristas de Táxi, Associação do Paracuri, etc. O Estado é de todos e temos de acabar com esse negócio de manter as coisas obscuras.

Precisamos saber como foi investido o nosso dinheiro. É claro que atual governo vai tentar esconder os procedimentos ilegais que ralizou. Alguém tem dúvida?

Quem desconhece as lambanças deste governo visite o BLOG DO WOLGRAND.

Um abraço.

Anônimo disse...

Perdoem-me os idosos e os tucanos do Blog, mas o Jatene já está bem velhinho na política para ficar criando esse tipo de factóide pós-eleitoral. Esse tipo de proposta fica bem em marinheiro de primeira viagem. Macaco velho, não! É o tipo de factóide que joga de forma propositada no colo da governadora, a legítima rejeição à descabida proposta. Nenhuma transição foi feita dessa forma. Aliás, ressalte-se que a transição é prerrogativa unilateral do atual governo. Legalmente, não existe amparo algum que a sustente. Portanto, se os tucanos querem transição, que se comportem e deixem de macaquices. A eleição já acabou...

Anônimo disse...

O MP porque tem-se mostrado um órgão independente que procura representar os anseios dopovo, mesmo não tendo sido eleito pelo voto. A OAB porque, desde a luta contra a ditadura, firmou-se como uma entidade civil representativa e defensora da democracia brasileira, além de ser composta por advogados, supostamente qualificados para a tarefa de acompanhar a transição. Sindicatos não porque, nesse caso, teria que escolher entre dezenas. Conselhos profissionais, idem. O Jatene está certo de se precaver contra as mentiras de que foi alvo nesta campanha, de que entregara o Estado quebrado. A grande possibilidade de que ele, sim, receba de volta o Estado quebrado e avacalhado justifica plenamente a presença de testemunhas não-partidárias na transição.

Anônimo disse...

Rapaz, uma coisa é certíssima: pior do que tánão fica!