quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Sentença indefere ação no caso do Ophir Loyola

A juíza federal Hind Ghassan Kayath indeferiu ação cautelar proposta pelo advogado Ismael Moraes.
Veja na imagem acima, que mostra a movimentação do processo, conforme consulta que pode ser feita por qualquer pessoa, no site da Justiça Federal.
No dia 10 deste mês, Moraes ajuizou a ação cautelar, preparatória de ação popular, para obrigar a governadora Ana Júlia Carepa e outras autoridades a adotarem providências que garantam o funcionamento de equipamentos do Hospital Ophir Loyola, para viabilizar o tratamento de pacientes que sofrem de câncer.
A petição inicial foi indeferida em sentença de mérito, que a considerou inepta, ou seja, julgou incabível a propositura de ação popular para o caso especifico dos equipamentos inativos do Hospital Ophir Loyola.
Na sentença, a magistrada remeteu o processo ao Ministério Público Federal, para que adote as providências e os procedimentos que entender cabíveis.

Um comentário:

Anônimo disse...

Tanto auê, pra nada!