Deputados conferem denúncias de maus-tratos a presos

Uma comissão externa de deputados estaduais vai conferir in loco, hoje, a denúncia de maus-tratos a detentos no Presídio Estadual Metropolitano (PEM), no município de Marituba, na Região Metropolitana de Belém. A visita será realizada a partir das 9h, em atendimento ao requerimento de autoria do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), que foi aprovado, por unanimidade, no dia 14 de novembro deste ano, em sessão ordinária da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). As denúncias são de que os presos convivem com lixo, esgotos a céu aberto dentro da cozinha e até ratos.
O requerimento nº 364/2012 tomou como base a inspeção feita pelo Conselho Penitenciário do Pará, junto com o Ministério Público Federal (MPF), em novembro e que constatou a superlotação da unidade, que tem capacidade para 360 internos, mas abriga quase o dobro, 629. As denúncias publicadas na imprensa, na ocasião, dão conta de que alguns dos presos estão alojados em contêineres, que acumulam um calor insuportável, além de que todos se encontram em situação de extrema precariedade, com a presença de ratos, lixo espalhados e esgotos a céu aberto até dentro da cozinha onde são preparados os alimentos. Também foi constatada na inspeção falta de atendimento médico e assistência jurídica regular à população carcerária. O MPF alertou, inclusive, que o PEM é um barril de pólvora prestes a explodir em rebeliões e até mortes de internos.
A vistoria ocorreu um dia após o detento Geferson Gomes da Silva, de 33 anos, ser assassinado dentro do presídio pelo também interno José Maurício Maia de Oliveira. O conselho disse à imprensa na ocasião da inspeção que iria encaminhar recomendações ao Sistema Penal. “Diante dessa situação de horror, violação de direitos humanos e preocupação, cumpre-nos, como parlamentares eleitos pelo povo, o dever de ficarmos vigilantes para que sejam tomadas providências cabíveis que o caso requer para a reposição desses direitos e garantias dos internos que estão cumprindo pena judicial naquela unidade penitenciária”, destacou Edmilson, que fará a visita acompanhado de outros parlamentares, assessores e membros do Ministério Público Federal (MPF), além de representantes de entidades de direitos humanos.

Fonte: Assessoria de Imprensa