Barbosa se exacerba deploravelmente. Seja dito!

Joaquim Barbosa: cadê o comedimento, a ponderação e os juízos moderados, requisitos dos juízes?

Olhem só.
Vamos falar no português - nada castiço - de Portugal.
Juízes, quais sejam, precisam ser juízes em qualquer circunstância.
Não podem ser celebridades.
Mesmo quando juízes não querem ser celebridades, mas outros os tratam como tais, convém que tenham muito, mas muito cuidado para não se inebriarem.
Se caírem na tentação de se deixarem inebriar, acabarão perdendo, em algumas situações, a exata medida da ponderação, da parcimônia, do comedimento, requisitos essenciais para julgadores.
Vejam o caso do ministro do Supremo Joaquim Barbosa.
Ele é o relator do mensalão.
É um bom magistrado.
Exerceu com esmero suas funções.
Fundamentou seus votos - tanto para condenar como para absolver.
Como o entendimento de Barbosa pendeu para condenar a esmagadora maioria dos réus, ele passou a ser uma celebridade nacional, num país que, felizmente, passou a acordar para a necessidade de rejeitar corruptos e corruptores.
No primeiro turno das eleições, no dia 7 deste mês, Barbosa foi votar numa seção eleitoral, no Rio.
Ouviu de tietes coisas como "cana neles, ministro".
Eles, no caso, eram réus do processo do mensalão.
Sim, é certo, que Barbosa disse que "não se trata disso [de ser celebridade]".
É ótimo que o diga.
É ótimo que o saiba.
Resta saber se, aqui e ali, o Barbosa juiz, de quem se espera comedimento, parcimônia e comedimento, continuará saindo de cena para dar lugar ao Barbosa implacável, o Barbosa Batman, o julgador que não está nem aí para concessões legais, o magistrado que pretende mais é ferrar com o réu.
Barbosa, vocês sabem, tem méritos e excelências jurídicos, intelectuais e morais de sobra.
Mas é destemperado.
Explosivo.
E irrazoável - muitíssimo irrazoável - em certas ponderações.
Por conta de tudo isso - de seu temperamento e de eventuais, ao que parece, rendições à tentação de ser o implacável de sempre -, o ministro, ao longo desses mais de dois meses de julgamento, tem se exacerbado, convenhamos, de forma deplorável.
Exacerba-se, especificamente, todas as vezes em que diverge do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski.
A última de Barbosa foi quando insinuou que Lewandowski "advogava" para os réus, apenas porque ele, o revisor, entendia que a pena para certo crime deveria ser menor do que a estipulada pelo relator.
Olhem aqui: essa acusação é gravíssima. É uma ofensa à honra. É uma insinuação grosseira, despropositada, injusta e, no português de Portugal, criminosa. Absolutamente criminosa.
Barbosa, temos que dizer, está aproveitando suas divergências com Lewandowski para demonstrar que ele, o relator, é de bem, enquanto o outro é do mal.
Aproveita para reforçar o contraste que já foi perfeitamente acolhido pela opinião pública: o de que Barbosa é o paladino da moralidade, e Lewandowski, aquele magistrado sempre disposto a ser complacente, a tirar tudo por menos, a sopesar certas situações, a exigir que as condenações e absolvições sejam aplicadas de acordo com as provas estritas dos autos, e não a partir de teorias como a do domínio do fato, que não pode ser referência para tudo, inclusive para as ocasiões em que não se encontram provas convincentes, concretas, clamorosas, robustas contra um réu.
Olhem, meus caros.
Respeitemos o ministro Lewandowski.
Respeitemos suas fundamentações.
Nenhum de seus posicionamentos deixou de ser exaustivamente fundamentado.
Discordemos dele, mas não nos concedamos o direito de avançar em juízos que o tornam um suspeito, que o transformam de juiz em advogado dos réus.
Se Lewandowski levantasse essa suspeita em relação a Barbosa, o relator faria um escarcéu danado, porque a acusação, além de grave, cairia no terreno fértil do destempero do relator.
Por muito menos, por crítica muito menos virulenta do que ele próprio dirigiu a Lewandowski, Joaquim Barbosa perdeu as estribeiras.
"Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso", disse uma vez o ministro Joaquim Barbosa.
A quem ele lançou essa, digamos, pétala de rosas verbal?
A ninguém menos que ao presidente do augusto Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, durante uma sessão.
Nós, sobretudo os jornalistas, que sempre damos pitaco em tudo, precisamos considerar Barbosa um magistrado que cumpriu no processo do mensalão o seu dever, o de julgar.
E Lewandowski? A mesma coisa: cumpriu o seu dever de julgar.
Onde é que já se viu o mister de julgar se transmutar numa contenda em que, de um lado, estão os do bem e de outro lado os do mal, apenas porque os posicionamentos de uns estiveram em consonância com os julgamentos da opinião pública e os de outros, não?
Se a regra do passionalismo for aceita para alguns juízos que o ministro Joaquim Barbosa faz de seus pares, melhor seria transferir o plenário do Supremo para o Mangueirão.
Porque lá, certamente, Barbosa seria aplaudido pela galera e Lewandowski, vaiado.
Mas juízes jamais devem esperar aplausos ou vaias.
Devem apenas julgar, não é?
É simples.
Mas é assim.