quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Dirceu, então, foi condenado. Mas, e as provas?

Olhem só.
Vamos falar no português nada castiço.
Dos réus denunciados pela Procuradoria Geral da República no caso do mensalão, José Dirceu, ontem condenado, talvez tenha sido aquele contra o quaul se colheram menos provas.
Dizer que as provas colecionadas contra Dirceu foram escassas, raquíticas, insuficientes talvez seja uma concessão à boa vontade e ao esforço de quantos queiram, de qualquer forma e maneira, incriminá-lo nessa parada.
Mas, se não fizermos essa concessão, não será demais admitir que não se conseguiu, a rigor rigorosíssimo, prova nenhuma da participação de Dirceu nesse esquema.
O fato de o Ministério Público não ter conseguido colher provas contundentes, robustas, bastantes, clamorosas, irretorquíveis contra Dirceu significa que o ex-ministro, verdadeiramente, não participou do esquema?
Não.
Absolutamento não.
É claro, claríssimo que não.
Dirceu pode, sim, ter sido o mentor de tudo isso.
Dirceu pode, sim, ter sido o comandante em chefe.
Dirceu pode, sim, ter sido o "chefe da quadrilha", no dizer do MP.
Dirceu pode, sim, ter sido o mais envolvido, o mais interessado, o mais empenhado em criar um esquema de malfeitorias para influenciar, inclusive, as consciências no Congresso.
Mas quedê as provas?
Os ministros se fizeram essa pergunta.
Implicitamente, nos seus votos, fizeram-se essa pergunta, esse questionamento.
A ministra Rosa Weber, uma das que condenaram José Dirceu, só faltou pedir desculpas ao votar pela condenação de Dirceu.
Disse não acreditar que Genoino, Delúbio e companhia agiram sozinhos, sem a anuência de alguém de cima - no caso, Dirceu - para fazer o que fizeram.
Vários ministros se valeram da tal teoria do domínio do fato para demonstrar que o ex-ministro dominava, conhecia, tinha comando sobre tudo o que os outros implicados faziam para operar o mensalão.
Desculpem aí, mas essa teoria do domínio do fato é uma espécie de guarda-chuva que acolhe todos os indícios - os mais pálidos, os mais remotos, os mais esmaecidos - para demonstrar que uma pessoa está diretamente envolvida num crime.
E aí?
E aí que todos nós, quando nossas condutas - banais, cotidianas, corriqueiras - são postas em dúvida, exigimos daqueles que duvidam de nós que apresentem provas da nossa culpa, não é?
É sempre assim.
Imaginem então no âmbito do Direito Penal.
Imaginem então no caso de uma pessoa que é processada.
Imaginem então no caso de uma pessoa que é acusada da prática de crimes.
As provas, nesses casos, precisam ser ineludíveis, não é?
Sim, admitimos que o Direito Penal desenvolveu sistemas, mecanismos, teorias para permitir que a conexão entre fatos, que a reunião de indícios seja aproveitados para definir se um réu é culpado ou não.
Mas isso deve ser a exceção, e não a regra.
A regra é que as provas tenham a força de convencer os julgadores.
Do contrário, todos nós poderemos cair no guarda-chuva de indícios, sem que nos permitam apresentar provas concretas sobre aquilo de que nos acusam.
Então, é assim.
Dirceu foi condenado.
Dirceu pode ter sido o mais criminoso dos réus do mensalão.
Mas as provas colhidas contra ele estiveram longe, muito longe de ser compatíveis com a posição de comando, de chefia, de precedência, de poder, de influência que, conforme a denúncia, José Dirceu tinha sobre todos os operadoras do esquema do mensalão.

8 comentários:

Anônimo disse...

Bastante elucidativa sua explanação. Então agora não precisa ter provas para condenar ? E como é que cobram as provas mais absurdas para condenar um motorista embriagado que atropela e não se submete ao teste do bafômetro ? Justiça complicada essa ?

André Costa Nunes disse...

Paulo,
Obrigado pela excelente aula de "Estado de Direito". Creio, agora não tenho tanta certeza assim, que temos muitas diferenças ideológicas, mas nunca duvidei de que és um democrata, republicano e honesto. Isto, para mim, já está de bom tamanho,
Mais uma vez, obrigado,
André

Anônimo disse...

Zé Saidaí Dirceu é tão craque no que faz, que pega embalo na teoria "Luliana" do "eu não sabia de nada" e cola.
Cola tanto quanto usada por Lula.
Mas, se inocente, por que Lula o demitiu?
Não, não é inocente.

Anônimo disse...

O casal Nardoni também, mas todos sabem que foram eles os culpados.

Luiz Mário de Melo e Silva disse...

Um esclarecimento: como se apanha a corrupção? Será que ela existe ou é ficção?

Anônimo disse...

Paulo, se este pessoal passar em frente da minha casa sei que vai sumir alguma coisa! Este pessoal dá nó em pingo de eter. Este é o PT de agora.

Anônimo disse...

A maior prova contra o Dirceu foi que, sendo ele um perito em clandestinidade, fez tudo de maneira clandestina, apagando os rastros à maneira do gato que enterra as suas sujeiras mas não consegue esconder o fedor. E, aí, ele se ferrou, pois, como disse muito bem o Marco Aurélio Mello, ignorar a performance do Dirceu seria ofender a inteligência do brasileiro mediano.

autor disse...

O Zé Dirceu, comprovadamente, reune-se com Valério, Delúbio e Genoíno na Casa Civil.

Após a reunião, comprovadamente, há o empréstimo fraudulento, no Banco Rural.

Depois, comprvadamente, os beneficiários do esquemam sacam o dinheiro sujo.

Logo após, há a aprovação de matérias de interesse do governo.

E tal fato se repete algumas vezes: reunião na casa civil, empréstimo fraudulento, saques, votação etc.

A participação de Zé Dirceu está sim provada e comprovada. A não ser que se esteja exigindo o que se chama de 'prova diabólica', isto é, aquela impossível de ser produzida, como uma gravação da reunião entre os larápios, ou uma carta escrita à mão por Zé Dirceu ordenando que fosse feito o crime... ora, é óbvio que nem o mais mequetrefe dos bandidos faria isso.