Corregedoria acampa na Superintendência do DNPM no Pará

Denúncias sobre a existência de um suposto esquema de corrupção na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que tem à frente o geólogo João Bosco Pereira Braga, devem ser investigada em dimensões que vão além de inquérito já em andamento na Polícia Federal.
Para passar a limpo todas as suspeitas, o órgão deve ser submetido a uma devassa no âmbito administrativo. No início desta semana, com toda a discrição que o caso requer, a corregedora nacional do DNPM, Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, chegou a Belém acompanhada de um grupo de técnicos.

O grupo começou a colher várias informações que, entre outras coisas, vão definir se há ou não requisitos legais para a instauração de um processo administrativo que pode resultar até mesmo no afastamento de Braga. A corregedora já voltou a Brasília, mas os técnicos que vieram com ela continuavam em Belém, pelo menos até ontem.

No último domingo, O LIBERAL informou, em reportagem assinada pelo repórter da Sucursal de Brasília, Thiago Vilarins, que a PF apura a suposta associação do superitendente regional do DNPM a um grupo de empresários para fraudar títulos minerários. O objetivo seria monopolizar a exploração de matérias agregadas na região de influência das obras da hidrelétrica de Belo Monte, que compreende os municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio.

Em um das operações, segundo a mesma reportagem, Bosco teria arquitetado a liberação de uma extração ilegal de areia e seixo no leito do rio Xingu, no município de Anapu, nos arredores da região onde será instalada a usina hidrelétrica. Todo o material extraído era comercializado ilegalmente para o próprio consórcio responsável pelas obras de Belo Monte.

Na representação que deu origem ao inquérito, encaminhada à Polícia Federal pela empresa Pedro & Viana Ltda, através do advogado Ismael Moraes, a superintendência do DNPM é acusada de agir ilegalmente para que a empresa Ônix Empreendimentos Minerários, com sede em Altamira, conquistasse os direitos minerários da área, exclusiva a exploração garimpeira por lei.

Segundo a representação, há fortes indícios de manipulação das assinaturas da ata da assembleia da Cooperativa de Garimpeiros do Xingu (Cooxin), que definiu a cessão parcial de direitos minerários da cooperativa em favor da Ônix (total de onze áreas para exploração, que eram de titularidade da cooperativa). A PF está apurando se a entidade seria de fachada, atuando efetivamente como empresa e não como cooperativa.

Defesa

Em carta remetida a O LIBERAL, Braga rebateu as acusações, dizendo ser no mínimo que a empresa Pedro & Viana Ltda.-EPP tenha aguardado três anos para "denunciar um suposto achaque, e só o faça às vésperas de uma eleição municipal."

Afirmou que uma simples consulta aos registros da Junta Comercial ou da Receita Federal seria suficiente para constatar “a absoluta inexistência de qualquer sociedade entre minha pessoa e qualquer titular de direito minerário, o que aliás, configuraria crime, em vista da vedação da mesma a servidor público”.

Disse por fim o superintendente: “Repudio todas as acusações imputadas à minha pessoa, na denúncia apresentada à Polícia Federal. Aguardo o final dos procedimentos investigativos, que concluirão pela absoluta inépcia da denúncia, para tomar as medidas judiciais contra meus detratores, levando-os a indenizar-me por danos morais e responder criminalmente por injúria, calúnia e difamação. Como geólogo, formado há 37 anos, dos quais 32 como servidor público, não admitirei que oportunistas manchem a minha vida profissional”.