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| Jarbas Vasconcelos: mandado de segurança tem oposição do Ministério Público Federal |
Em dezembro do ano passado, a 16ª Vara chegou a conceder a liminar para suspender o processo disciplinar instaurado pelo Conselho Federal da OAB contra o impetrante até posterior pronunciamento judicial. A liminar, no entanto, teve seus efeitos temporariamente suspensos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao acolher agravo de instrumento interposto pelo vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado.
Leia aqui a íntegra do parecer do MPF
"Não merece prosperar a alegação de que deveria ser atendido o critério territorial para definição da competência do órgão julgador. Embora o art. 70 da Lei 8906/94 (Estatuto da OAB) seja expresso ao definir a competência exclusiva dos Conselhos Seccionais para a apuração de infrações disciplinares, deve-se recordar que tal disposição tem por escopo principal disciplinar o julgamento de infrações praticadas no exercício da advocacia. Ocorre que a situação dos autos é diversa, pois se trata de ato administrativo cometido na função de Presidente do Conselho Seccional (alienação de imóvel da entidade), e não propriamente ato de advocacia", escreve o procurador Paulo Roberto Carvalho, em parecer datado do dia 13, segunda-feira última.
Para o membro do MPF, inexiste qualquer impedimento do Conselho Federal por já ter julgado processo de intervenção na Seccional paraense, porque também inexiste previsão legal de impedimento ou suspeição para o julgador que tenha apreciado processo conexo relacionado ao mesmo fato. "Aliás, essa circunstância revela, na realidade, a necessidade de atração dos processos para o mesmo foro, por força de conexão, conforme regras processuais aplicáveis aos processos disciplinares da OAB por força do art. 68 de seu Estatuto", diz o procurador da República.
11 comentários:
06h11Juiz decide que OAB terá que prestar contas de Ophir Cavalcante
JBlogs
Informe JB
29/01 às 06h11
Juiz decide que OAB terá que prestar contas de Ophir Cavalcante
O juiz Bruno César Bandeira Apolinário, da 3ª vara da Justiça Federal, decidiu que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem o prazo de cinco dias para se manifestar sobre os supostos abusos do atual presidente da organização, Ophir Cavalcante, com o cartão corporativo.
Cheque de R$ 230 mil
Quando era presidente da OAB paranese, Ophir Cavalcante teria compensado cheques de R$ 230 mil sem esclarecimento sobre o destino da verba e até pagamentos de bebidas alcoólicas com o dinheiro da Ordem. A denúncia é do atual presidente da OAB no Pará, Jarbas Vasconcelos.
Sem investigação
Ainda de acordo com Jarbas, a denúncia foi apurada pelo conselho federal da OAB. Só que o conselho é presidido pelo próprio Ophir, o que coloca em dúvida o processo.
"“Precisamos de transparência no processo administrativo da OAB. A inércia do Conselho Federal da OAB diante dos fatos é vergonhosa", atacou Jarbas.
Tags: cartão corporativo, jarbas vasconcelos, oab, ophir cavalcante, transparência, verbas
Ao poster: Esse comentário acima nada tem a ver com o post. A data da notícia é de janeiro, ainda por cima. Fica claro que é alguém colocando comentários em qualquer notícia que se poste contra o ex-presidente cassado para usar esse espaço indevidamente. Poderia rolar um filtro nesses spams, né?
Um abraço.
Não faltava mais nada. É de janeiro e deste ano, a notícia combatida pelo anônimo das 18:46, e tem pertinência e atualidade e está em conexão com a desastrada intervenção na OAB do Pará. Não faltava mais nada, pois se for conforme a vontade do anônimo referido acima só deve ser publicada notícia favorável (aparentemente) ao Ophir. Para ele, ao que parece, isso é liberdade de imprensa.
A INTERVENÇÃO NA OAB DO PARÁ FOI PRECIPITADA E DESASTRADA
O dr.Roberto Busato, o interventor da OAB do Pará, concedeu entrevista no fim de semana,domingo,antes do Carnaval(diario do Pará). Algumas respostas chamam muito a atenção,vejamos alguns trechos abaixo:
"EU JÁ TINHA CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO. QUANDO CHEGUEI, O PROBLEMA DO TERRENO{DA OAB DE ALTAMIRA, VENDIDO PARA UM CONSELHEIRO DA PRÓPRIA OAB PARAENSE, QUE DEFLAGROU TODO IMBRÓLIO, CULMINANDO COM A INTERVENÇÃO PELO CONSELHO FEDERAL} JÁ TINHA SIDO RESOLVIDO.O NEGÓCIO HAVIA SIDO ANULADO".
"EM GERAL,NÃO FUI MAL RECEBIDO.HOUVE UM APOIO FORTE DE UM SEGMENTO. DO OUTRO,LIDERADO PELO PRESIDENTE JARBAS VASCONCELOS,HOUVE RESPEITO. TIVE UM DIÁLOGO COM ELE E ALGUNS DE SEUS MEMBROS, EXPLICANDO QUE TINHA VINDO PARA UMA MISSÃO INSTITUCIONAL".
"QUE A CONJUNTURA DE INTERVENÇÃO LEVOU QUE MUITOS ADVOGADOS DEIXARAM DE PAGAR AS MENSALIDADES, DESGOSTOSOS COM A CRISE.QUASE A METADE DOS QUE PAGAVAM DEIXARAM DE PAGAR, EM SINAL DE PROTESTO".
"EVIDENTEMENTE, EXERÇO UMA ADMINISTRAÇÃO PRECÁRIA".
Em recente pesquisa, ficou claro que 80% dos advogados paraenses apoiou a intervenção. Mas o anônimo pago por Jarbas sempre está por aqui para atacar a intervenção. Nem parece que eles mesmos mandaram fazer a pesquisa e constataram.
Ninguém sabe, ninguém viu, ninguém foi consultado sobre tal pesquisa referida pelo anônimo das 00:02,da mesma forma que os advogados paraenses não foram ouvidos nem cheirados, previamente, à intervenção. Tudo ocorreu de cima para baixo e de goela abaixo. Bem,pelo ânimo do anônimo, agora ele deve pedir a intervenção da intervenção e a cabeça do interventor, já que se percebe que dr. Roberto Busato não é pau mandado de ninguém e nem vai manchar o seu curriculo atendendo a objetivos nada éticos, em detrimento da missão institucional que veio cumprir.É, caro ânonimo das 00:02, não dá para enganar o tempo todo e todo o tempo o dr.Robeto Busato. Aos poucos, Busato tem a exata percepção de quem de fato respeita à instituição e seus históricos valores, Jarbas Vasconcelos, apesar de perseguido diariamente e eleito pela classe para presidir a OAB do Pará até 2012.
Grato, Anônimo que mandou a informação.
Vou assuntar.
Abs.
A INTERVENÇÃO LASTIMÁVEL E A PERSEGUIÇÃO AO PRESIDENTE ELEITO, JARBAS VASCONCELOS
Que a intervenção da OAB do Pará foi precipitada e desastrada, todo mundo já sabe, em face do próprio testemunho do interventor, por suas palavras na entrevista concedida no diário do Pará, antes do Carnaval. O pior - LASTIMÁVEL - é ela continuar. Em toda eleição para a OAB do Pará, somos obrigados a comparecer às urnas para escolher as chapas que disputam. Porém, como advogados não fomos ouvidos nem cheirados PREVIAMENTE-quando alguém e covardes arquitetos decidiram promover a intervenção na OAB do Pará. O pior, o pior de tudo, é que os arquitetos da intervenção - PRECIPITADA, DESASTRADA E LASTIMÁVEL - continuam a denegrir e perseguir o presidente eleito, em eleições limpas e transparentes,JARBAS VASCONCELOS, sem dó e sem o menor pudor perante colegas. Alguns colegas até já gravaram tais atitudes em seus i-pods e celulares, é uma LÁSTIMA. O pior, se soma ao pior, também é os arquitetos da intervenção estarem manipulando como podem um homem honrado, que é o Dr.Roberto Busato, manchando seu currículo sem o menor pudor.
Tudo bem, Anônimo das 09:40, o Dr. Busato é tudo isso que você falou. Por isso mesmo, ele não falou em momento algum em volta de ex-presidente cassado ao cargo! Vai deixar com alguém daqui que não seja da laia dele. Pode esperar! Não volta!
RESPEITEMOS O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO
Precisamos resgatar o respeito ao princípio democrático o quanto antes. Foi o princípio democrático, isto é, o voto direto dos advogados paraenses que escolheram de forma livre, transparente e de modo limpo, Dr. Jarbas Vasconcelos para presidir a OAB do Pará até 2012. E conforme o Dr.Busato,disse ele,"EU JÁ TINHA CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO. QUANDO CHEGUEI, O PROBLEMA DO TERRENO{DA OAB DE ALTAMIRA, VENDIDO PARA UM CONSELHEIRO DA PRÓPRIA OAB PARAENSE, QUE DEFLAGROU TODO IMBRÓLIO, CULMINANDO COM A INTERVENÇÃO PELO CONSELHO FEDERAL} JÁ TINHA SIDO RESOLVIDO.O NEGÓCIO HAVIA SIDO ANULADO", ou seja,o presidente Jarbas Vasconcelos., honrando o voto da advocacia que o elegeu já tinha anulado o ato. Vamos baixar as armas se é que são idôneas e resgatar o princípio democrático. Pois, a continuar a intervenção e esse clima beligerante,nas próximas eleições não vai comparecer uma viva alma para votar. A OAB do Pará não é propriedade de ninguém nem daqueles que ocupam provisoriamente cargos nela.
Égua, o anônimo pago por Jarbinha está irado com os advogados!!!!
Já elogia até o Dr. Busato kakakakaka
No início o Busato era arrogante, boçal, interventor TQQ, agora é um anjo... kakakakaka
Eles realmente não conhecem o interventor...
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