Os conselheiros estaduais Ismael Moraes, Mauro Santos, Mario Freitas Jr., Leônidas Alcântara, Carla Brasil Monteiro, Elias Chama, Edhar Medeiros, Márcio Guilhon, Guilherme Lobato, Raphael Vale e Mario Paiva, Valena Jacob Mesquita e Almyr Favacho subscreberam a moção de desagravo ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.
O documento, proposto pelo advogado Ismael Moraes, também contou com a assinatura dos conselheiros federais Rodolfo Geller, Angela Salles e Robeto Lauria e foi lido ontem, aos representantes da sociedade civil, durante o lancamento da campanha nacional em apoio ao anteprojeto de Lei de Iniciativa Popular que busca rever a Lei nº 141/12 e ampliar os recursos orçamentários destinados à saúde pública no Brasil por parte da União.
“Agora que os Ministérios Públicos federal e estadual concluíram terem sido meras denunciações caluniosas, chegou o momento de assumimos a nossa responsabilidade, a nossa obrigação de manifestar com energia o repúdio, a indignação e a nossa disposição de preservar a Instituição rechaçando as condutas abjetas que buscam desconstruir os valores que ela representa. Queremos compartilhar com toda a sociedade brasileira este manifesto, para que a OAB permaneça como referencial inabalável dos anseios constitucionais da sociedade civil”, diz um trecho da moção.
Adesões em todo o país
No lançamento da campanha, ontem, Ophir Cavalcante Jr. destacou a importância da coleta de 1,5 milhão de assinaturas para que seja encaminhado projeto de lei de iniciativa popular que imponha o percentual fixo de 10% da receita bruta corrente da União para a saúde pública. Exemplo dessa necessidade foram os dados divulgados por ele na solenidade, de que, hoje, a União contribui com R$ 123,6 bilhões para a saúde pública nacional, enquanto as famílias brasileiras gastam R$ 157,1 bilhões com planos de saúde privados. "Ou seja, as famílias gastam o equivalente a 4,8% do PIB Nacional com saúde, enquanto a União, que deveria despender muito mais, gasta 3,8%. Esses números comprovam que alguma coisa está errada por parte do governo", afirmou Ophir Cavalcante, lembrando que, atualmente, 68% dos brasileiros dependem da saúde pública, segundo dados do IBGE.
Para Ophir Cavalcante, somente por meio de um projeto de iniciativa popular, como se deu no caso do projeto que originou a Lei da Ficha Limpa, será possível contar com um percentual fixo de verbas públicas para a saúde, como estava previsto na Emenda Constitucional 29 e que acabou sendo vetado pela Presidência da República. "Somente com o povo bradando por mais recursos fixos para a saúde pública será possível mudar essa realidade no nosso país", afirmou Ophir, anunciando que o formulário de assinatura para o anteprojeto já pode ser baixado no site do Conselho Federal da OAB na Internet (www.oab.or.br).
9 comentários:
RENUNCIAR AO CARGO DE PRESIDENTE É MELHOR
Sou advogada já faz 30 anos de militância e, sinceramente, discordo da nota até porque eu e meus pares não foram consultados.Muito menos a sociedade paraense e brasileira.Isso causa riso.
RENUNCIAR AO CARGO DE PRESIDENTE É MELHOR
A prudência e a ética recomenda que primeiro se apure tudo exaustivamente em todas as instâncias administrativas e judiciais antes de emitir nota de apoio a este ou aquele membro da OAB do Pará em disputa política. Por sinal, tenho uma sugestão/indagação:por que ambos disputantes não renunciam ao cargo e se defendem sem usar a estrutura da Seccional? A OAB nacional está sangrando com esse escândalo.
RENUNCIAR AO CARGO DE PRESIDENTE É MELHOR. Ninguém mais acredita em sofismas.
Que é que pode consultar um anônimo? E que diferença faz a opinião de alguém que só se manifesta como anônimo? Putz!
Me desculpem, mas essa notinha de desagravo é o RETRATO DE UM CERTO CORONELISMO que sofre a OAB do Pará desde a INTERVENÇÃO DESASTRADA.
Coitada da primeira anônima...
Devia se aposentar e não falar tanta besteira!
Ophir está fazendo um trabalho espetacular na OAB NACIONAL. Só não vê quem não quer, ou quem é do grupo político afastado por corrupção da OAB-PA.
Após 30 anos, eminência, está na hora de se aposentar.
PRECEDENTE PERIGOSO NO PRESENTE E PARA O FUTURO
O problema do poder é que ele pode ser exercido com democracia ou autocracia(cara de democracia), já dizia Benjamim Constante.Se o mandato da diretoria executiva na OAB nacional fosse exercido como fruto para tais cargos de forma direta por todos os advogados do Brasil, certamente,não teria havido a intervenção na OAB do Pará. O problema político,portanto, é esse e que precisa urgentemente ser mudado.Caso contrário, outras intervenções virão para outras OABs do país e até para a nossa para mandatos posteriores.Posto, que essa intervenção desastrada e desproporcional na OAB do Pará abriu um precedente perigoso a possibilitar intervenções em outras seccionais pela OAB nacional, bem como da própria seccional em relação as subseções do interior, basta desagradar, ainda que justamente, os que estão acima supostamente. É precedente perigoso, pois a partir dessa intervenção desastrada qualquer, e com todo o respeito, advogado ou grupo politicamente descontente ou do povo passa a ter o direito subjetivo público de propor outras intervenções por outros motivos muitos mais graves. É velha a hiistória:quem pode o mais, pode o menos.
Anônimo das 22:06- A primeira Anônima simplesmente não existe! Deve ser o "plantista" que mudou a tática dos comentários. Lembra dele? Pois é! Já estava muito manjado enchendo a paciência de nós outros e a caixa de comentários de TODOS os Blogues.
Muita gente criticando o roto com a cara suja. Aos que são contra o anonimato, apresente-se!!! Quanto a mim, cara-pálidas, que podem chamar de "Peixe-Pequeno", não vou nem me dar ao trabalho de contestar as informações e sim questionar: qual o objetivo dessa matéria? Promover a campanha ou o presidente?
Esse peixe-pequeno Pediu licença da oab justamente se denominando um peixe pequeno no meio de tubarões. Na verdade, o jeito dele todo parece aquele príncipe encantado do reino das águas claras, lembram?, do Sitio do Pica-Pau Amarelo. Como esse peixe leva jeito!
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