quinta-feira, 22 de setembro de 2011

A burocracia no sistema penitenciário é um estupro

A colônia de Americano: no Sistema Penitenciário, a burocracia
também estupra (foto Tarso Sarraf/O LIBERAL)
Então é assim.
A colônia agrícola Heleno Fragoso, onde a zorra total imperava até a barbarização imposta a uma garota de 14 anos, não está precisando apenas de um muro, de um murinho ou de um murão na sua parte externa.
E nem tampouco está precisando apenas de reforço na segurança.
Ao que tudo indica, a burocracia – lerda, lenta, irracional e inadmissível - do Sistema Penitenciário do Estado é a grande barreira a ser removida, com urgência urgentíssima, para evitar que novas barbarizações aconteçam por lá.
Não há dúvida que a burocracia – lerda, lenta, irracional e inadmissível – aprisiona, agrilhoa, mantém sob algemas o Sistema Penitenciário do Pará.
Vejam só.
Só agora é que se tem conhecimento da tramitação, digamos assim, do expediente encaminhado ao então titular da Susipe, major Francisco Bernardes, pelo então diretor da colônia, Andrés de Albuquerque Núnez, informando que menores mantinham relações sexuais no estabelecimento e pedindo providências à Superintendência para evitar que a casa penal virasse um prostíbulo.
O vaivém do papelucho é inacreditável.
Verdadeiramente inacreditável.
Vejam este trecho de matéria publicada na primeira página do caderno Polícia, de O LIBERAL de ontem. Diz o trecho da reportagem:

Luiz Fernandes [secretário de Segurança] disse que esse ofício chegou às mãos do então superintendente da Susipe, major Francisco Bernardes, no dia 6, que o despachou para o Núcleo de Administração Penitenciária (NAP) da própria Susipe no dia 13: “Mas o grande problema foi que, nesse comunicado, o diretor da colônia narrava que adolescentes estariam frequentando a colônia agrícola e que, possivelmente, havia arma de fogo lá dentro. E pedia uma revista urgente. O (então) superintendente devolveu para o NAP, para pedir informações ao diretor da colônia sobre quais providências ele teria adotado. E mandando que o NAP agendasse uma revista”. Segundo Luiz Fernandes, e dada a gravidade das informações, o então titular da Susipe tinha que “ter providenciado imediatamente uma revista”, disse.

Notaram?
Em resumo: o ofício saiu da sala do diretor, chegou à sala do superintendente, que o mandou o para o NAP, que foi encarregado de pedir informações ao diretor da colônia sobre as providências que este tinha adotado.
Céus!
Vocês já imaginaram se não viesse à tona esse escândalo todo do estupro da garota?
Provavelmente, o diretor da colônia receberia o pedido de informações do NAP, mandaria ouvir outros setores da colônia, depois receberia o papel de volta, mandaria a resposta ao NAP, que enviaria ao documento ao superintendente, que enfim decidiria o que fazer.
Enquanto isso, detentos e menores se divertiam em orgias na casa penal.
Fora de brincadeira, isso é inacreditável!
E se vocês acham que é exagero achar que é inacreditável, se vocês ainda acham que a burocracia lerda, lenta, irracional e inadmissível é a mais séria barreira a ser removida nas rotinas do Sistema Penitenciário do Pará, então, senhoras e senhores, chamemos ao proscênio Sua Excelência o secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha:

“O grande problema disso tudo é papel, papel, papel. Geralmente quem manda muito papel é para transferir responsabilidade. Tem que ir direto e fazer.”

É isso, secretário.
É exatamente isso.
Isso é tão como a colônia penal é uma zorra – ou era.
É tão certo como a burocracia – lerda, lenta, irracional e inadmissível pode ser igual a um estupro.
E é.

8 comentários:

Anônimo disse...

Esse sistema parece que é mantido uma bagunça de forma voluntária. A pergunta que se faz é a seguinte:a quem interessa essa bagunça administrativa quanto aos recursos humanos e financeiros destinado ao sistema penitenciário no Pará?Quem ganha? Quem perde? O que está sendo escondido? Por que?

Ismael Moraes disse...

É necessário extirpar da estrutura do Estado uma camada adiposa de incompetentes, néscios e preguiçosos que sevalem dos meandros burocráticos para não fazer nada!
Sou testemunha de como - sem contar com muitos de outros status - o Secretário de Segurança, Luiz Fernandes, e a Secretária de Meio Ambiente, Teresa Cativo resolvem as demandas do dia a dia: chamam NA HORA a quem cabe resolver; determinam ordens imediatas; e RESOLVEM. Além de serem expeditos, não deixam espaço para aquelas dificuldades que esperam facilidades.
O governador deveria clonar, replicar figuras administrativas como eles.

Anônimo disse...

Sejamos bem objetivos: a dona Burocracia, obesa mórbida, tem imensa dificuldade pra tirar da poltrona o traseiro gordo e preguiçoso.
E sair dos gabinetes com ar condicionado pra ver de perto o "circo pegando fogo"!!
E tome papel pra lá e papel pra cá!
Ela, a gordíssima dona Burocracia, é irmã gêmea de dona Justiça, reparam?
Pois é.

Enize disse...

Bemerguy, a desculpa da burocracia deve ter sido planejada de última hora para aplicar a tática do "não sei de nada", que já virou modismo no Brasil.
Um papel que leva 10 ou 15 dias para chegar as mãos do destinatário, fala sério, nem os carteiros em greve! Os detentos foram mais rápidos em manter uma adolescente como escrava sexual, levaram quatro dias.
Até aqueles macaquinhos que não viram, nem ouviram ou falaram, ficaram estarrecidos com essa desculpa. Independente da formalização por ofício, duvido que o diretor da colônia, cargo de confiança do Estado, não mantivesse contatos telefônicos, no mínimo diários com seus superiores imediatos, no caso, o titular da Susipe.
Melhor inventarem outra desculpa que essa não colou.
Bjs,

Anônimo disse...

Uma coisa me chama a atenção: a adolescente disse que foi espontaneamente se encontrar com os detentos no tal igarapé a 2km da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, depois de convidada por uma tal de Anne e depois de conversar no celular com um dos detentos, que lhe teria garantido que nada de mal aconteceria com ela... E POR ONDE ANDAVA O CONSELHO TUTELAR QUE NÃO VIU ESSA MENINA EM FLAGRANTE SITUAÇÃO DE RISCO?

Anônimo disse...

Vejamos, se não existisse a garota no caso. Como sua excelência não sabia do que acontecia na penitenciária Agrícola ?? Uma reportagem da Tv Record (local) mostrou a bagunça, inclusive com imagens de presos saindo da penitenciária. Será que os assessores de imprensa não informaram ?? Culpa da burocracia também ???

Pantoja Jr Cel disse...

Colônia Agrícola
Por isso que a utilização de oficiais da Polícia Militar, nas funções de direção tem mais eficácia, é dessa forma, que se evita algumas situações vexatória ao governo, até por que, há uma agilização nos procedimentos em certas ocasiões ditas de risco, que sem um respaldo de segurança, fica difícil a tomada de decisões, exemplo: revistas, sufocamento de rebeliões e essa em especial, quem seria o agente do Estado a enfrentar um detento bêbado e possivelmente armado?
O oficial tem uma relação mais íntima com a corporação que dá sustentação a segurança da cadeia, com seus amigos de farda e um poder de decisão em atitudes de crises, pelas diversas crises que passa durante a carreira, isto não quer dizer que todos oficiais tenham essas habilidades e que os civis não, porém, fica mais fácil para o oficial PM.
A defesa que se faz do policial militar na direção de casa penal, não deverá ser eterna, e sim nos momentos de crise e enquanto a SUSIPE estiver combalida como está.
No caso da Colônia Agrícola, faltou iniciativa do diretor em dar o tratamento que o caso merecia. Os motivos dessa falta não cabem a condenação, por não se saber as dificuldades que ele diretor vivia e quais os recursos existentes na casa penal. De certo, não se pode também atribuir toda culpa a burocracia, visto que a missão da SUSIPE é revestida de sensibilidade e preocupação há muito tempo, portanto, o governo deveria tentar solucionar o problema o mais rápido possível, inclusive sem falácias ideológicas partidárias.
Além do que, o que aconteceu não tem retorno. Pune-se quem tem que ser punido; Indeniza-se que foi vitimado e finalmente, a transformação da SUSIPE e suas casas penais, nem que pra isso precise construir muros, colocação da PM na vigilância, concurso e profissionalização da guarda presidiária, exclusão da indicação política, construção de mais vagas, ativação da Comissão Técnica de Classificação nas casa penais, prevista na Lei de Execuções Penais, além de outras mais, que o governo sabe.Cel
Pantoja Jr

Anônimo disse...

O Secretário de Segurança só esqueceu de dizer que ele também tomou conhecimento do fato, como hoje já sabemos, me parece que no dia 13 de setembro e o que ele fez?