De um Anônimo, sobre a postagem A assepsia na colônia penal acabou? Ou vai adiante?:
É deplorável o que aconteceu. Não adianta colocar ideologias como carro-chefe da situação, ou seja, quem é melhor - Jatene ou Ana Julia; além disso, fica mais deplorável ainda é colocar a culpa na vítima.
O caso é grave e precisa de solução eficaz do Estado, que, por sinal, é um Estado combalido, não só por suas próprias mazelas, mas por outras, como o da Alepa, PMB e outros absurdos que se entrelaçam e prejudicam o povo.
Em relação à política partidária, penso que o PSDB era o Almir Gabriel. Quanto ao PT, nem posso nem falar, saiu pelos fundos do telhado.
Infelizmente, pela condição de efetivo do Estado, deixo de me identificar.
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sexta-feira, 23 de setembro de 2011
A violência banalizada é cruel. Cruel e torpe.
Olhem só.
A violência - frequente, avassaladora, incontrolável - conduz a banalizações das mais cruéis, das mais torpes, das mais inacreditáveis.
Nesse caso da zorra total em que se tornou a colônia agrícolo Heleno Fragoso, em Americano, onde uma adolescente de 14 anos foi vítima de selvagerias, a sensação de que a violência foi banalizada fica evidente em comentários como este aí embaixo, deixado na postagem A assepsia na colônia penal acabou? Ou vai adiante?
Olhem só o que diz um Anônimo, em comentário deixado lá.
Tudo bem, nada disso deveria acontecer, este fato é deploravel. Mas esta adolescente disse que não era a primeira vez que ia à colônia segundo os jornais; por que voltou ao lugar? Por que agora tirar uma de vitima? Hoje ninguem é bobo!
Olhe, Anônimo, então vamos prender a garota e deixar soltos os estupradores - tanto os que a estrupraram fisicamente como os que estupraram seus deveres funcionais de evitar o estupro.
É isso mesmo, Anônimo?
Olhe, meu caro, é fato que a garota não é inocente, no sentido de que ela realmente não ignorava os riscos que corria.
Também é fato que há muito a garota já tivera experiêncas sexuais, tanto que tinha como companheiro um homem de 25 anos, segundo afirmou.
Mas o depoimento da própria vítima é de que, aliciada por uma mulher, foi à área da colônia para encontro sexual com um preso, e não com vários, durante quatro dias, e ainda por cima sendo mantida cativa, drogada e submetida a bestialidades de toda ordem.
Tem mais, caro Anônimo: ainda que a garota gritasse ao mundo assim: "Eu quero ir à colônia Heleno Fragoso e me entregar sexualmente a 500 detentos, ser drogada por eles e ficar durante 1 ano servindo aos seus apetites sexuais", ainda que ela bradasse ao mundo dessa forma, Anônimo, o Estado, o Poder Público teria a obrigação de contê-la, teria a obrigação de evitar essa situação.
Primeiro, porque ela é menor de idade.
Segundo, porque sua integridade física estaria em risco.
Terceiro, porque uma conduta como essa dentro de um estabelecimento penal é proibida.
Entendeu, Anônimo?
É mais ou menos a mesma coisa, Anônimo, que um motoqueiro, consciente e deliberadamente, andar sem capacete, mesmo sabendo que ele, caindo com a moto, poderá morrer.
Ele não pode andar sem capacete porque a lei não lhe permite, Anônimo. Mesmo que ele queira e saiba dos riscos, não pode.
É mais ou menos a mesma coisa que você dizer assim para outra pessoa, no meio da Praça da República, às 12 horas de qualquer dia, no meio de um mundão de gente: "Me dá um tiro aqui na cabeça. Me mata".
Ei, Anônimo, mesmo que você diga isso, o cara que atirar em você e lhe matar não será inocentado porque você, consciente e deliberadamente, pediu para ser morto por ele.
É mais ou menos assim que funciona, Anônimo.
Mais ou menos.
A violência - frequente, avassaladora, incontrolável - conduz a banalizações das mais cruéis, das mais torpes, das mais inacreditáveis.
Nesse caso da zorra total em que se tornou a colônia agrícolo Heleno Fragoso, em Americano, onde uma adolescente de 14 anos foi vítima de selvagerias, a sensação de que a violência foi banalizada fica evidente em comentários como este aí embaixo, deixado na postagem A assepsia na colônia penal acabou? Ou vai adiante?
Olhem só o que diz um Anônimo, em comentário deixado lá.
Tudo bem, nada disso deveria acontecer, este fato é deploravel. Mas esta adolescente disse que não era a primeira vez que ia à colônia segundo os jornais; por que voltou ao lugar? Por que agora tirar uma de vitima? Hoje ninguem é bobo!
Olhe, Anônimo, então vamos prender a garota e deixar soltos os estupradores - tanto os que a estrupraram fisicamente como os que estupraram seus deveres funcionais de evitar o estupro.
É isso mesmo, Anônimo?
Olhe, meu caro, é fato que a garota não é inocente, no sentido de que ela realmente não ignorava os riscos que corria.
Também é fato que há muito a garota já tivera experiêncas sexuais, tanto que tinha como companheiro um homem de 25 anos, segundo afirmou.
Mas o depoimento da própria vítima é de que, aliciada por uma mulher, foi à área da colônia para encontro sexual com um preso, e não com vários, durante quatro dias, e ainda por cima sendo mantida cativa, drogada e submetida a bestialidades de toda ordem.
Tem mais, caro Anônimo: ainda que a garota gritasse ao mundo assim: "Eu quero ir à colônia Heleno Fragoso e me entregar sexualmente a 500 detentos, ser drogada por eles e ficar durante 1 ano servindo aos seus apetites sexuais", ainda que ela bradasse ao mundo dessa forma, Anônimo, o Estado, o Poder Público teria a obrigação de contê-la, teria a obrigação de evitar essa situação.
Primeiro, porque ela é menor de idade.
Segundo, porque sua integridade física estaria em risco.
Terceiro, porque uma conduta como essa dentro de um estabelecimento penal é proibida.
Entendeu, Anônimo?
É mais ou menos a mesma coisa, Anônimo, que um motoqueiro, consciente e deliberadamente, andar sem capacete, mesmo sabendo que ele, caindo com a moto, poderá morrer.
Ele não pode andar sem capacete porque a lei não lhe permite, Anônimo. Mesmo que ele queira e saiba dos riscos, não pode.
É mais ou menos a mesma coisa que você dizer assim para outra pessoa, no meio da Praça da República, às 12 horas de qualquer dia, no meio de um mundão de gente: "Me dá um tiro aqui na cabeça. Me mata".
Ei, Anônimo, mesmo que você diga isso, o cara que atirar em você e lhe matar não será inocentado porque você, consciente e deliberadamente, pediu para ser morto por ele.
É mais ou menos assim que funciona, Anônimo.
Mais ou menos.
Burocracia dá margem à tática do "não sei de nada"
Da jornalista Enize Vidigal, sobre a postagem A burocracia no sistema penitenciário é um estupro:
A desculpa da burocracia deve ter sido planejada de última hora para aplicar a tática do "não sei de nada", que já virou modismo no Brasil.
Um papel que leva 10 ou 15 dias para chegar às mãos do destinatário, fala sério, nem os carteiros em greve! Os detentos foram mais rápidos em manter uma adolescente como escrava sexual: levaram quatro dias.
Até aqueles macaquinhos que não viram, nem ouviram ou falaram, ficaram estarrecidos com essa desculpa. Independentemente da formalização por ofício, duvido que o diretor da colônia, cargo de confiança do Estado, não mantivesse contatos telefônicos, no mínimo diários, com seus superiores imediatos, no caso, o titular da Susipe.
Melhor inventarem outra desculpa que essa não colou.
A desculpa da burocracia deve ter sido planejada de última hora para aplicar a tática do "não sei de nada", que já virou modismo no Brasil.
Um papel que leva 10 ou 15 dias para chegar às mãos do destinatário, fala sério, nem os carteiros em greve! Os detentos foram mais rápidos em manter uma adolescente como escrava sexual: levaram quatro dias.
Até aqueles macaquinhos que não viram, nem ouviram ou falaram, ficaram estarrecidos com essa desculpa. Independentemente da formalização por ofício, duvido que o diretor da colônia, cargo de confiança do Estado, não mantivesse contatos telefônicos, no mínimo diários, com seus superiores imediatos, no caso, o titular da Susipe.
Melhor inventarem outra desculpa que essa não colou.
PSTU responsabiliza diretamente o governo do Estado
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) divulgou, ontem, uma nota em que responsabiliza diretamente o governo do Estado pelo estupro de uma adolescente de 14 anos no Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Americano.
Assinada pelo presidente da legenda, Cleber Rabelo, a nota não poupa o governo Jatene de duras críticas, mas reconhece que ocorrências de hoje repetem as de governos anteriores, como o caso da menor violentada por vários detentos dentro de uma cela masculina, em Abaetetuba.
“Desde lá já podemos notar o completo descaso do governo do Estado , seja em um mandato do PT ou do PSDB, com relação ao combate à violência contra a mulher. O Pará é um dos campeões brasileiros em prostituição infantil. A violência sexual contra crianças e adolescentes só faz crescer”, diz o PSTU.
A seguir, a íntegra da nota.
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Mais uma vez vem, à tona para a sociedade paraense um novo caso de estupro a uma adolescente com a conivência do poder estatal. Desta vez, uma jovem de 14 anos foi mantida por quatro dias em poder de detentos da Colônia Penal Agrícola em Americano, região metropolitana de Belém. Durante este período, foi estuprada por cinco homens e obrigada a consumir drogas e bebidas alcoólicas. Junto com ela, mais duas meninas também sofreram as mesmas agressões.
Infelizmente, este não é um caso raro. Tais fatos são rotina dentro da Colônia Agrícola e aconteciam com o conhecimento de agentes carcerários e do superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), Major Francisco Mota Bernardes. Documentos e relatórios da unidade já haviam sido enviados à Susipe e ao Governo do Estado informando a presença de adolescentes na colônia. Mesmo assim, nada foi feito. Somente depois do escândalo na mídia, o governador Simão Jatene exonerou 20 funcionários, incluindo o superintendente. Quantas outras jovens não foram estupradas e agredidas na colônia antes deste caso? Que atitudes foram tomadas para evitar que se chegasse a este escândalo?
Descaso com as mulheres nos governos do PT e PSDB
Este caso nos remete a um outro acontecimento anterior envolvendo estupros e o sistema penitenciário do Estado do Pará. Ainda no governo do PT de Ana Júlia Carepa, uma jovem do município de Abaetetuba foi mantida presa em uma mesma sela com homens, sofrendo violência sexual.
Desde lá já podemos notar o completo descaso do governo do Estado , seja em um mandato do PT ou do PSDB, com relação ao combate à violência contra a mulher. O Pará é um dos campeões brasileiros em prostituição infantil. A violência sexual contra crianças e adolescentes só faz crescer. Em 2008, mais de 100 casos foram denunciados aos Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), fora os casos não notificados. Nos últimos anos vários vereadores, deputados e homens do poder público foram denunciados por envolvimento com prostituição infantil sem serem penalizados por isso.
Não podemos seguir achando natural a rota internacional de tráfico de mulheres que atravessa nosso Estado. Nem podemos seguir acreditando nas promessas dos governos que só tomam atitudes paliativas frente a escândalos como este. A exoneração de funcionários, como fez Jatene repetindo a atitude de Ana Júlia, não diminui as estatísticas e o sofrimento das mulheres vítimas de violência. Só servem para dar uma resposta imediata à imprensa e à opinião pública, mas não combatem a raiz dos problemas.
O PSTU defende medidas reais de combate à violência sexual e à prostituição infantil. Acreditamos, em primeiro lugar, que não há como sanar estes problemas sem diminuir a grande desigualdade social em nosso Estado. As meninas muitas vezes são levadas à prostituição porque não tem outra forma de conseguir sua sobrevivência e de sua família. O desemprego e a falta de assistência social do Estado são os grandes responsáveis por isso.
O PSTU defende o aumento da verba do governo do Estado direcionada às políticas específicas para as mulheres, construção de casas-abrigos e garantia de assistência às mulheres vítimas de violência! Que todos os envolvidos em casos de violência sexual e prostituição infantil sejam punidos! Que o Estado seja responsabilizado pelo caso da jovem estuprada na Colônia Agrícola!
Cleber Rabelo
Presidente Estadual do PSTU
O que ele disse
“O grande problema disso tudo é papel, papel, papel. Geralmente quem manda muito papel é para transferir responsabilidade. Tem que ir direto e fazer.”
Luiz Fernandes Rocha (foto de Cristino Martins/Agência Pará), secretário de Segurança Publica, sobre a burocracia lerda, lenta, irracional e inadmissível no Sistema Penitenciário do Estado.
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Contra a burocracia, chamem o Rocha e a Cativo
Do advogado Ismael Mores, sobre a postagem A burocracia no sistema penitenciário é um estupro:
É necessário extirpar da estrutura do Estado uma camada adiposa de incompetentes, néscios e preguiçosos que sevalem dos meandros burocráticos para não fazer nada!
Sou testemunha de como - sem contar com muitos de outros status - o Secretário de Segurança, Luiz Fernandes, e a Secretária de Meio Ambiente, Teresa Cativo resolvem as demandas do dia a dia: chamam na hora a quem cabe resolver; determinam ordens imediatas; e resolvem. Além de serem expeditos, não deixam espaço para aquelas dificuldades que esperam facilidades.
O governador deveria clonar, replicar figuras administrativas como eles.
É necessário extirpar da estrutura do Estado uma camada adiposa de incompetentes, néscios e preguiçosos que sevalem dos meandros burocráticos para não fazer nada!
Sou testemunha de como - sem contar com muitos de outros status - o Secretário de Segurança, Luiz Fernandes, e a Secretária de Meio Ambiente, Teresa Cativo resolvem as demandas do dia a dia: chamam na hora a quem cabe resolver; determinam ordens imediatas; e resolvem. Além de serem expeditos, não deixam espaço para aquelas dificuldades que esperam facilidades.
O governador deveria clonar, replicar figuras administrativas como eles.
Jordy pede rigor na apuração de caso de estupro no Pará
Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Arnaldo Jordy (PPS-PA) disse que espera rigor na apuração dos fatos envolvendo o caso da garota de 14 anos que foi violentada sexualmente por detentos numa colônia penal do Pará durante cinco dias.
“É um crime que deve ser apurado e punido com todo rigor para que a tragédia não continue a ser reproduzida por esses monstros”, cobrou ele. Jordy disse que o episódio ocorrido na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, que fica em Santa Izabel do Pará, a 50 Km de Belém, demonstra a atuação de redes de exploração de crianças e adolescentes no estado.
Para o deputado do PPS, que já foi relator de uma CPI sobre pedofilia, este é mais um caso gravíssimo que coloca o Pará novamente em evidência por causa da exploração de crianças e adolescentes. “Não podemos deixar que estas redes criminosas continuem fazendo novas vítimas no estado”, disse o parlamentar.
“É um crime que deve ser apurado e punido com todo rigor para que a tragédia não continue a ser reproduzida por esses monstros”, cobrou ele. Jordy disse que o episódio ocorrido na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, que fica em Santa Izabel do Pará, a 50 Km de Belém, demonstra a atuação de redes de exploração de crianças e adolescentes no estado.
Para o deputado do PPS, que já foi relator de uma CPI sobre pedofilia, este é mais um caso gravíssimo que coloca o Pará novamente em evidência por causa da exploração de crianças e adolescentes. “Não podemos deixar que estas redes criminosas continuem fazendo novas vítimas no estado”, disse o parlamentar.
A burocracia no sistema penitenciário é um estupro
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| A colônia de Americano: no Sistema Penitenciário, a burocracia também estupra (foto Tarso Sarraf/O LIBERAL) |
Então é assim.
A colônia agrícola Heleno Fragoso, onde a zorra total imperava até a barbarização imposta a uma garota de 14 anos, não está precisando apenas de um muro, de um murinho ou de um murão na sua parte externa.
E nem tampouco está precisando apenas de reforço na segurança.
Ao que tudo indica, a burocracia – lerda, lenta, irracional e inadmissível - do Sistema Penitenciário do Estado é a grande barreira a ser removida, com urgência urgentíssima, para evitar que novas barbarizações aconteçam por lá.
Não há dúvida que a burocracia – lerda, lenta, irracional e inadmissível – aprisiona, agrilhoa, mantém sob algemas o Sistema Penitenciário do Pará.
Vejam só.
Só agora é que se tem conhecimento da tramitação, digamos assim, do expediente encaminhado ao então titular da Susipe, major Francisco Bernardes, pelo então diretor da colônia, Andrés de Albuquerque Núnez, informando que menores mantinham relações sexuais no estabelecimento e pedindo providências à Superintendência para evitar que a casa penal virasse um prostíbulo.
O vaivém do papelucho é inacreditável.
Verdadeiramente inacreditável.
Vejam este trecho de matéria publicada na primeira página do caderno Polícia, de O LIBERAL de
Luiz Fernandes [secretário de Segurança] disse que esse ofício chegou às mãos do então superintendente da Susipe, major Francisco Bernardes, no dia 6, que o despachou para o Núcleo de Administração Penitenciária (NAP) da própria Susipe no dia 13: “Mas o grande problema foi que, nesse comunicado, o diretor da colônia narrava que adolescentes estariam frequentando a colônia agrícola e que, possivelmente, havia arma de fogo lá dentro. E pedia uma revista urgente. O (então) superintendente devolveu para o NAP, para pedir informações ao diretor da colônia sobre quais providências ele teria adotado. E mandando que o NAP agendasse uma revista”. Segundo Luiz Fernandes, e dada a gravidade das informações, o então titular da Susipe tinha que “ter providenciado imediatamente uma revista”, disse.
Notaram?
Em resumo: o ofício saiu da sala do diretor, chegou à sala do superintendente, que o mandou o para o NAP, que foi encarregado de pedir informações ao diretor da colônia sobre as providências que este tinha adotado.
Céus!
Vocês já imaginaram se não viesse à tona esse escândalo todo do estupro da garota?
Provavelmente, o diretor da colônia receberia o pedido de informações do NAP, mandaria ouvir outros setores da colônia, depois receberia o papel de volta, mandaria a resposta ao NAP, que enviaria ao documento ao superintendente, que enfim decidiria o que fazer.
Enquanto isso, detentos e menores se divertiam em orgias na casa penal.
Fora de brincadeira, isso é inacreditável!
E se vocês acham que é exagero achar que é inacreditável, se vocês ainda acham que a burocracia lerda, lenta, irracional e inadmissível é a mais séria barreira a ser removida nas rotinas do Sistema Penitenciário do Pará, então, senhoras e senhores, chamemos ao proscênio Sua Excelência o secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha:
“O grande problema disso tudo é papel, papel, papel. Geralmente quem manda muito papel é para transferir responsabilidade. Tem que ir direto e fazer.”
É isso, secretário.
É exatamente isso.
Isso é tão como a colônia penal é uma zorra – ou era.
É tão certo como a burocracia – lerda, lenta, irracional e inadmissível pode ser igual a um estupro.
E é.
Quais as causas da bagunça no Sistema Penitenciário?
De um Anônimo, sobre a postagem A “Heleno Fragoso” deve ou não merecer prioridade?:
Quanto é gasto por dia nessa penitenciária? Como estão sendo aplicados tais recursos? Exoneração não vai resolver a bagunça administrativa da dita penitenciária? Abrir novo concurso, ainda que necessário, também não vai resolver?
É preciso fazer um diagnóstico da situação dessa penitenciária em conjunto com a sociedade civil, pois só gente do governo não é aconselhável nem confiável, pelo menos diante da atual situação notória de bagunça geral nesse sistema.
A sociedade tem o direito de saber as causas reais dessa bagunça no sistema penitenciário, pois tem muito dinheiro para ser aplicado de forma séria e transparente, mas pelo que está publicado na mídia não está sendo aplicado de forma proba.
A corrupção com os recursos do governo, melhor nosso (da sociedade), pode ser a raiz desses e outros problemas da ineficiência administrativa no sistema penitenciário.Tem muita gente que foi nomeado, sem concurso público, em comissão, que não tem a mínima formação para atuar nesse sistema. Só são nomeados porque são parentes, amigos e aderentes de políticos etc.
Quanto é gasto por dia nessa penitenciária? Como estão sendo aplicados tais recursos? Exoneração não vai resolver a bagunça administrativa da dita penitenciária? Abrir novo concurso, ainda que necessário, também não vai resolver?
É preciso fazer um diagnóstico da situação dessa penitenciária em conjunto com a sociedade civil, pois só gente do governo não é aconselhável nem confiável, pelo menos diante da atual situação notória de bagunça geral nesse sistema.
A sociedade tem o direito de saber as causas reais dessa bagunça no sistema penitenciário, pois tem muito dinheiro para ser aplicado de forma séria e transparente, mas pelo que está publicado na mídia não está sendo aplicado de forma proba.
A corrupção com os recursos do governo, melhor nosso (da sociedade), pode ser a raiz desses e outros problemas da ineficiência administrativa no sistema penitenciário.Tem muita gente que foi nomeado, sem concurso público, em comissão, que não tem a mínima formação para atuar nesse sistema. Só são nomeados porque são parentes, amigos e aderentes de políticos etc.
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Comissão da Assembleia visita colônia agrícola em Americano
Comissão externa da Assembleia Legislativa visitará logo mais, a partir das 15h, a colônia agrícola Heleno Fragoso, em Americano, onde uma menor de 14 anos foi barbarizada durante quatro dias por vários detentos.
A comissão será integrada por integrantes da CPI do Tráfico Humano e das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública da Casa, além de outros deputados interessados.
Segundo o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) representará o Senado na mesma visita, assim como dois representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
O deputado, segundo informações de sua assessoria, requereu à presidência da Alepa que formalize o convite para que também acompanhem a comissão da Assembleia o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Segup) e a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.
A comissão será integrada por integrantes da CPI do Tráfico Humano e das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública da Casa, além de outros deputados interessados.
Segundo o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) representará o Senado na mesma visita, assim como dois representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
O deputado, segundo informações de sua assessoria, requereu à presidência da Alepa que formalize o convite para que também acompanhem a comissão da Assembleia o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Segup) e a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.
A “Heleno Fragoso” deve ou não merecer prioridade?
Fora de brincadeira – e com o perdão da palavra -, mas é uma zorra, uma zorra total, essa colônia agrícola Heleno Fragoso, onde uma menor de 14 anos foi barbarizada sexualmente durante quatro dias, na semana passada.
O governador Simão Jatene, quando assumiu em janeiro passado, elegeu a saúde como a grande prioridade de seu governo.
E tanto é assim que, nas primeiras semanas, deu pessoalmente várias incertas em unidades de saúde, para ver com seus próprios olhos a situação em que se encontravam.
Nada mal que Sua Excelência tenha definido essa prioridade.
Mas esse episódio da prisão da garota talvez justifique elevar à categoria de segunda prioridade – depois da saúde, ou no mesmo nível que ela – o reposicionamento da colônia Heleno Fragoso como um estabelecimento público.
Porque aquilo ali é uma terra de ninguém.
Literalmente, é assim.
Os relatos que nos últimos dias têm sido feitos, sobre o bem-bom em que os internos vivem por lá, são verdadeiramente espantosos.
Há informações – até agora não contestadas e, portanto, dignas de crédito – de que os presos, às dezenas, saem de lá quando querem, para fazer o que bem entenderem no entorno da colônia, inclusive manter relações sexuais com menores, com o assentimento delas ou não.
A gravidade dessa situação é de três naturezas:
Primeiro: muitos dos presos que vivem inteiramente livres naquela área se evadem sem encontrar o menor obstáculo, porque os agentes, segundo eles próprios dizem, só possuem um aparelho de rádio e caneta, enquanto os internos dispõem, inclusive, de armas.
Segundo: a população que vive no entorno da colônia está ameaçada por internos que, achando-se livres para perambular por onde bem entendem, sentem-se num ambiente propício para voltar a delinquir.
E terceiro: os agentes que trabalham no local, até prova em contrário, estão completamente desprotegidos. O blog recebeu ontem cópias de laudas e laudas manuscritas. São relatórios feitos pelos agentes, relativos à movimentação dos presos naquela área e à precariedade das instalações.
Nesses relatórios, leem-se coisas assim:
* Comunico que a lâmpada do refeitório dos internos está danificada, prejudicando a iluminação do ambiente e o serviço desta segurança.
* Informamos que durante o expediente Delta I 99 internos saíram desta casa penal e retornaram 122, sendo que os indivíduos que retornaram tinham características femininas (sic).
* Comunico [...] que os internos saem encapuzados, dificultando a identificação, e não retorno foi possível ver a entrada de 03 mulheres.
Tudo isso, repita-se, está documentado.
Consta dos relatos disponíveis no setor de segurança da colônia.
E não acontece de agora.
Acontece há bastante tempo.
A colônia agrícola Heleno Fragoso deve ou não ser tratada como prioridade?
Estupro da sociedade paraense e brasileira
De um Anônimo, sobre a postagem A assepsia na colônia penal acabou? Ou vai adiante?:
O estupro coletivo sofrido pela adolescente de 14 anos durante quatro dias por detentos na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americano, em Santa Isabel do Pará, é da mais alta gravidade.
A responsabilidade é do governador Simão Jatene e de seus nomeados, ou seja, todos aqueles que tinham ou têm por função a custódia dos detentos. Este é um crime contra a humanidade que precisa ser apurado no âmbito nacional e internacionalmente.
É inadmissível e intolerável que o sistema penitenciário, a exemplo desta Colônia, custe tão caro à sociedade e ao erário e continue a ser laboratório de violação aos direitos humanos.
Os detentos também devem, por evidente, ser responsabilizados. E também o Estado do Pará, governo (ou desgoverno), que por ação e omissão deixa acontecer fatos dessa natureza, tendo o dever de evitá-los (prevenção) e reprimi-los (repressão).
É lamentável que mais uma vez o Pará volte às manchetes nacionais e internacionais com fatos que, além de expressarem a violação aos direitos humanos, expressam uma incompetência endêmica dos governos que se sucederam nos últimos 16 anos neste Estado.
É preciso desde já apurar quanto se gasta ano a ano, mês a mês nessa Colônia. A sociedade precisa saber tudo, e se corrupção houver com os dinheiros públicos, é preciso ser apurada de forma irrestrita, pois é o bolso do cidadão que está sendo gasto...
O estupro coletivo sofrido pela adolescente de 14 anos durante quatro dias por detentos na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americano, em Santa Isabel do Pará, é da mais alta gravidade.
A responsabilidade é do governador Simão Jatene e de seus nomeados, ou seja, todos aqueles que tinham ou têm por função a custódia dos detentos. Este é um crime contra a humanidade que precisa ser apurado no âmbito nacional e internacionalmente.
É inadmissível e intolerável que o sistema penitenciário, a exemplo desta Colônia, custe tão caro à sociedade e ao erário e continue a ser laboratório de violação aos direitos humanos.
Os detentos também devem, por evidente, ser responsabilizados. E também o Estado do Pará, governo (ou desgoverno), que por ação e omissão deixa acontecer fatos dessa natureza, tendo o dever de evitá-los (prevenção) e reprimi-los (repressão).
É lamentável que mais uma vez o Pará volte às manchetes nacionais e internacionais com fatos que, além de expressarem a violação aos direitos humanos, expressam uma incompetência endêmica dos governos que se sucederam nos últimos 16 anos neste Estado.
É preciso desde já apurar quanto se gasta ano a ano, mês a mês nessa Colônia. A sociedade precisa saber tudo, e se corrupção houver com os dinheiros públicos, é preciso ser apurada de forma irrestrita, pois é o bolso do cidadão que está sendo gasto...
terça-feira, 20 de setembro de 2011
Guardem os documentos, para que não sumam
De um Anônimo, sobre a postagem A assepsia na colônia penal acabou? Ou vai adiante:
Se o diretor, ora exonerado, comunicou as irregularidades à Susipe, pergunta-se: por que esta não tomou imediatas providências?
Por que nem a Susipe nem o diretor exonerado comunicaram o fato diretamente ao governador?
Pois é o que parece. E se a Susipe comunicou ao governador, por que este também nada fez para providenciar a correção do problema?Tem muita coisa a ser esclarecida e apurada.
Espera-se que documentos não sumam para esclarecer melhor as responsabilidades. Não aconteça o que tem acontecido no caso Alepa, em que documentos somem...
Se o diretor, ora exonerado, comunicou as irregularidades à Susipe, pergunta-se: por que esta não tomou imediatas providências?
Por que nem a Susipe nem o diretor exonerado comunicaram o fato diretamente ao governador?
Pois é o que parece. E se a Susipe comunicou ao governador, por que este também nada fez para providenciar a correção do problema?Tem muita coisa a ser esclarecida e apurada.
Espera-se que documentos não sumam para esclarecer melhor as responsabilidades. Não aconteça o que tem acontecido no caso Alepa, em que documentos somem...
Cai o titular da Superintendência do Sistema Penal
Então é assim.
O governador Simão Jatene exonerou nesta terça-feira o titular da Superintendência do Sistema Penal (Susipe), major Francisco Bernardes.
O governo do Estado, pela voz do secretário de Segurança, Luiz Fernandes Rocha, diz que o superintendente da Susipe caiu porque "não foi ágil em tomar providências quando tomou conhecimento das irregularidades na Colônia Penal”, referência à bestialização de uma garota de 14 anos dentro da colônia penal Heleno Fragoso.
Está claro que o governador Simão Jatene resolveu exonerar o major depois de tomar conhecimento que a Susipe, desde o dia 1º deste mês, foi informada formalmente pelo então diretor da colônia, também um dos 21 exonerados, que menores compareciam ao local frequentemente, para prestar serviços sexuais, digamos assim, ao internos.
Hoje de manhã, o Espaço Aberto questionou se as exonerações iam adiante, uma vez feita essa revelação, ou se parariam no afastamento do diretor da colônia.
Pois a coisa foi em frente.
Foi adiante.
O governo do Estado fez certo.
E precisa continuar apurando, para ver onde vai parar essa cadeia de responsabilidades que propiciou esse caso pavoroso que põe o Pará mais uma vez nas manchetes de todo o país.
Negativamente, diga-se.
Abaixo, a notícia da exoneração do superintendente da Susipe, divulgada no site da Agência Pará.
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O avançar das investigações sobre o caso da adolescente que teria passado a noite nas dependências da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel do Pará, onde ficam recolhidos presos em regime semi-aberto, levou o governador Simão Jatene a exonerar nesta terça-feira, 20, o titular da Superintendência do Sistema Penal (Susipe), Major Francisco Mota Bernardes.
Major Bernardes foi substituído pelo Major Mauro Barbas. “O Major Bernardes prestou um grande serviço para o Estado, inclusive retirando todos os presos das delegacias da capital, mas infelizmente não foi ágil em tomar providências quando tomou conhecimento das irregularidades na Colônia Penal”, afirmou o Secretário de Segurança Pública do Estado, Luiz Fernandes Rocha.
Ainda no domingo, 18, tão logo tomou conhecimento das denúncias, o governador já havia determinado a exoneração do diretor da instituição penal, Andrés de Albuquerque Nunes, assim como de todo o efetivo de plantão no dia do fato, por negligência.
As exonerações dos envolvidos direta ou indiretamente no caso são uma demonstração clara de que o governo do Pará não será tolerante com erros desta natureza. “Neste governo a determinação é que quando a campainha toca, a resposta deve ser imediata”, comparou Luiz Fernandes. A apuração do caso continuará a ser feita com rigor, como determinou o governador Simão Jatene.
A investigação criminal sobre a possível presença da menor na colônia agrícola está sendo conduzida pela Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) e corre sobre segredo de Justiça, como determina o Estatuto da Criança e Adolescente. Uma cerca de contenção, que já vinha sendo construída no entorno da área teve sua obras aceleradas, para aumentar o grau de segurança na Colônia.
O governador Simão Jatene exonerou nesta terça-feira o titular da Superintendência do Sistema Penal (Susipe), major Francisco Bernardes.
O governo do Estado, pela voz do secretário de Segurança, Luiz Fernandes Rocha, diz que o superintendente da Susipe caiu porque "não foi ágil em tomar providências quando tomou conhecimento das irregularidades na Colônia Penal”, referência à bestialização de uma garota de 14 anos dentro da colônia penal Heleno Fragoso.
Está claro que o governador Simão Jatene resolveu exonerar o major depois de tomar conhecimento que a Susipe, desde o dia 1º deste mês, foi informada formalmente pelo então diretor da colônia, também um dos 21 exonerados, que menores compareciam ao local frequentemente, para prestar serviços sexuais, digamos assim, ao internos.
Hoje de manhã, o Espaço Aberto questionou se as exonerações iam adiante, uma vez feita essa revelação, ou se parariam no afastamento do diretor da colônia.
Pois a coisa foi em frente.
Foi adiante.
O governo do Estado fez certo.
E precisa continuar apurando, para ver onde vai parar essa cadeia de responsabilidades que propiciou esse caso pavoroso que põe o Pará mais uma vez nas manchetes de todo o país.
Negativamente, diga-se.
Abaixo, a notícia da exoneração do superintendente da Susipe, divulgada no site da Agência Pará.
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O avançar das investigações sobre o caso da adolescente que teria passado a noite nas dependências da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel do Pará, onde ficam recolhidos presos em regime semi-aberto, levou o governador Simão Jatene a exonerar nesta terça-feira, 20, o titular da Superintendência do Sistema Penal (Susipe), Major Francisco Mota Bernardes.
Major Bernardes foi substituído pelo Major Mauro Barbas. “O Major Bernardes prestou um grande serviço para o Estado, inclusive retirando todos os presos das delegacias da capital, mas infelizmente não foi ágil em tomar providências quando tomou conhecimento das irregularidades na Colônia Penal”, afirmou o Secretário de Segurança Pública do Estado, Luiz Fernandes Rocha.
Ainda no domingo, 18, tão logo tomou conhecimento das denúncias, o governador já havia determinado a exoneração do diretor da instituição penal, Andrés de Albuquerque Nunes, assim como de todo o efetivo de plantão no dia do fato, por negligência.
As exonerações dos envolvidos direta ou indiretamente no caso são uma demonstração clara de que o governo do Pará não será tolerante com erros desta natureza. “Neste governo a determinação é que quando a campainha toca, a resposta deve ser imediata”, comparou Luiz Fernandes. A apuração do caso continuará a ser feita com rigor, como determinou o governador Simão Jatene.
A investigação criminal sobre a possível presença da menor na colônia agrícola está sendo conduzida pela Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) e corre sobre segredo de Justiça, como determina o Estatuto da Criança e Adolescente. Uma cerca de contenção, que já vinha sendo construída no entorno da área teve sua obras aceleradas, para aumentar o grau de segurança na Colônia.
Edmilson exige apuração da exploração sexual em Americano
A notícia de que a Superintendência do Sistema Penal (Susipe) já tinha sido formalmente avisada da entrada de drogas, mulheres e até armas na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no distrito de Americano, caiu como uma bomba na Assembleia Legislativa do Pará, nesta terça-feira, 20. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) cobrou do governador Simão Jatene, por meio de moção, que adote todas as medidas legais para apurar a responsabilidade e punir com rigor todos os envolvidos na permanência, abuso e exploração sexual de adolescentes nas dependências da casa penal.
“É pior do que a falta do Estado, é o Estado a favor do crime”, criticou Edmilson, durante a sessão ordinária de ontem. O psolista integra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do tráfico humano, que vai passar a investigar o caso da adolescente de 14 anos mantida como escrava sexual no interior da colônia por quatro dias. Edmilson também vai participar da comissão externa que pretende verificar as condições da Heleno Fragoso. O depoimento da adolescente será colhido pela CPI, às 14 horas desta terça-feira, na Galeria de Ex-Presidentes da Alepa.
Na moção, o líder do PSOL compara o caso de Americano com o crime da adolescente de 15 anos que ficou um mês presa com 20 homens, na mesma cela, na delegacia de Abatetuba, em 2007. “A sociedade volta a se chocar com a nova denúncia de escravidão sexual nas dependências do sistema que deveria zelar pelo irrestrito respeito aos direitos humanos, proteger os cidadãos de bem em vez de possibilitar outros crimes. As exonerações, tomadas pelo governador em razão do novo escândalo, é necessária mas absolutamente insuficiente e não deve servir de cortina de fumaça para uma investigação mais profunda”.
Edmilson se preparava para reivindicar a exoneração do titular da Susipe, Major Francisco Bernardes, durante a sessão da Alepa, quando soube que o afastamento foi efetivado pelo Estado, no início da manhã. Ele também formalizou requerimento para que o Legislativo tenha acesso a informações oficiais sobre a situação do sistema carcerário no Pará, já que matéria da TV Liberal, exibida no sábado, 17, apontou o problema da superlotação. Hoje, segundo a matéria, existem 10.887 detentos para apenas 6.580 vagas. ”O sistema carcerário paraense é um barril de pólvora prestes a explodir em rebeliões”, destacou o deputado.
Fonte: Assessoria Parlamentar
“É pior do que a falta do Estado, é o Estado a favor do crime”, criticou Edmilson, durante a sessão ordinária de ontem. O psolista integra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do tráfico humano, que vai passar a investigar o caso da adolescente de 14 anos mantida como escrava sexual no interior da colônia por quatro dias. Edmilson também vai participar da comissão externa que pretende verificar as condições da Heleno Fragoso. O depoimento da adolescente será colhido pela CPI, às 14 horas desta terça-feira, na Galeria de Ex-Presidentes da Alepa.
Na moção, o líder do PSOL compara o caso de Americano com o crime da adolescente de 15 anos que ficou um mês presa com 20 homens, na mesma cela, na delegacia de Abatetuba, em 2007. “A sociedade volta a se chocar com a nova denúncia de escravidão sexual nas dependências do sistema que deveria zelar pelo irrestrito respeito aos direitos humanos, proteger os cidadãos de bem em vez de possibilitar outros crimes. As exonerações, tomadas pelo governador em razão do novo escândalo, é necessária mas absolutamente insuficiente e não deve servir de cortina de fumaça para uma investigação mais profunda”.
Edmilson se preparava para reivindicar a exoneração do titular da Susipe, Major Francisco Bernardes, durante a sessão da Alepa, quando soube que o afastamento foi efetivado pelo Estado, no início da manhã. Ele também formalizou requerimento para que o Legislativo tenha acesso a informações oficiais sobre a situação do sistema carcerário no Pará, já que matéria da TV Liberal, exibida no sábado, 17, apontou o problema da superlotação. Hoje, segundo a matéria, existem 10.887 detentos para apenas 6.580 vagas. ”O sistema carcerário paraense é um barril de pólvora prestes a explodir em rebeliões”, destacou o deputado.
Fonte: Assessoria Parlamentar
A assepsia na colônia penal acabou? Ou vai adiante?
O caso dessa garota de apenas 14 anos de idade que foi barbarizada sexualmente, durante quatro dias, dentro das dependências da colônia agrícola Heleno Fragoso, em Americano, assemelha-se, sem tirar nem pôr, àquela outra barbárie, ocorrida com menor de 15 anos violentada por 20 detentos, durante quase um mês, dentro de uma cela em Abaetetuba.
Mas,desta vez, há duas agravantes em relação ao caso anterior.
Primeiro:está comprovado que a Superintendência do Sistema Penal (Susipe) sabia que menores frequentavam a colônia.
O LIBERAL de hoje destaca que a direção da colônia informou oficial e formalmente à direção da Susipe que as visitasde adolescentes aos internos eram frequentes.
Segundo: fica explícito, na comunicação formal e oficial, que não foi apenas a menor de 14 anos a vítima de abusos sexuais, mas outras menores, em número não determinado - mas seguramente mais de uma -, também tiveram experiência sexuais nas dependências da colônia penal.
Haverá quem diga que, segundo indícios, a menor de 14 anos teria sido induzida e forçada a submeter-se a todo tipo de atrocidades, enquanto as demais menores frequentadoras do local iriam lá de livre e espontânea vontade.
E aí, se realmente as outras menores era habitués da colônia penal agrícola, frequentando-a espontaneamente, em quê isso minimizaria a gravidade da situação?
E agora?
O diretor da colônia, Andrés de Albuquerque Nunes, foi exonerado.
Mas agora se comprova que ele, no dia 1º deste mês, pediu ajuda ao superintendente do Sistema Penal, major Francisco Bernardes.
E o major, acontecerá alguma coisa com ele?
Ele vai dizer, pelo menos, que encaminhamento deu ao expediente do diretor da colônia?
O governo do Estado fez bem em afastar, segundo se diz, 20 pessoas, incluindo o diretor da Heleno Fragoso e agentes prisionais que de alguma forma teria concorrido - por omissão, inclusive - para a barbarização da garota.
Mas essa, digamos, assepsia geral vai ficar por aí? Ou vai em frente, para alcançar, se for o caso, até mesmo a Superitendência do Sistema Penal?
Mas,desta vez, há duas agravantes em relação ao caso anterior.
Primeiro:está comprovado que a Superintendência do Sistema Penal (Susipe) sabia que menores frequentavam a colônia.
O LIBERAL de hoje destaca que a direção da colônia informou oficial e formalmente à direção da Susipe que as visitasde adolescentes aos internos eram frequentes.
Segundo: fica explícito, na comunicação formal e oficial, que não foi apenas a menor de 14 anos a vítima de abusos sexuais, mas outras menores, em número não determinado - mas seguramente mais de uma -, também tiveram experiência sexuais nas dependências da colônia penal.
Haverá quem diga que, segundo indícios, a menor de 14 anos teria sido induzida e forçada a submeter-se a todo tipo de atrocidades, enquanto as demais menores frequentadoras do local iriam lá de livre e espontânea vontade.
E aí, se realmente as outras menores era habitués da colônia penal agrícola, frequentando-a espontaneamente, em quê isso minimizaria a gravidade da situação?
E agora?
O diretor da colônia, Andrés de Albuquerque Nunes, foi exonerado.
Mas agora se comprova que ele, no dia 1º deste mês, pediu ajuda ao superintendente do Sistema Penal, major Francisco Bernardes.
E o major, acontecerá alguma coisa com ele?
Ele vai dizer, pelo menos, que encaminhamento deu ao expediente do diretor da colônia?
O governo do Estado fez bem em afastar, segundo se diz, 20 pessoas, incluindo o diretor da Heleno Fragoso e agentes prisionais que de alguma forma teria concorrido - por omissão, inclusive - para a barbarização da garota.
Mas essa, digamos, assepsia geral vai ficar por aí? Ou vai em frente, para alcançar, se for o caso, até mesmo a Superitendência do Sistema Penal?
MPF cobra rigor na punição de estupro de menina
Assim que a imprensa paraense noticiou, no último sábado, 17 de setembro, que uma adolescente de 14 anos passou quatro dias sendo estuprada por detentos da colônia agrícola Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americano, em Santa Isabel do Pará, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a apuração do caso, cobrando a punição dos envolvidos e a apresentação de providências que evitem novas ocorrências desse tipo.
“Os fatos relatados demonstram violação à dignidade humana e desrespeito aos direitos individuais básicos da menor, denotando grave violação aos direitos humanos”, ressalta o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, no despacho que determinou a abertura do procedimento administrativo.
Mansur Silva encaminhou ofício ao secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, requisitando que em 72 horas a secretaria informe ao MPF quais providências o Estado do Pará está tomando para apurar o caso e para punir os responsáveis. O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão também pergunta quais as providências administrativas adotadas para evitar que novos casos ocorram em área de custódia do Estado.
O MPF abriu a investigação porque tem por função institucional zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, e também tem a função de zelar pela garantia dos direitos humanos.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF
“Os fatos relatados demonstram violação à dignidade humana e desrespeito aos direitos individuais básicos da menor, denotando grave violação aos direitos humanos”, ressalta o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, no despacho que determinou a abertura do procedimento administrativo.
Mansur Silva encaminhou ofício ao secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, requisitando que em 72 horas a secretaria informe ao MPF quais providências o Estado do Pará está tomando para apurar o caso e para punir os responsáveis. O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão também pergunta quais as providências administrativas adotadas para evitar que novos casos ocorram em área de custódia do Estado.
O MPF abriu a investigação porque tem por função institucional zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, e também tem a função de zelar pela garantia dos direitos humanos.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF
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