quinta-feira, 14 de abril de 2011
Marinor vai abordar da tribuna contrato de Jader Barbalho
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| Marinor Brito, senadora (PSOL-PA): lupa sobre o contrato em que Jader Barbalho aparece como sócio de 50% das cotas de afiliada da Rede Globo em Santarém |
A revelação de que Jader detém a metade do controle societário do STC foi feita somente há cerca de um mês, quando ele tirou da gaveta um contrato firmado em 2001, com o empresário Joaquim da Costa Pereira e sua esposa Vera Soares Pereira, ambos já falecidos.
O ex-deputado, que pagou R$ 28 mil para ser detentor de metade das cotas do STC, não declarou esse bem à Justiça Eleitoral, mas o fez constar da declaração do Imposto de Renda. O contrato, como informou o Espaço Aberto, só registrou o contrato na Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) há cerca de um mês, um pouquinho antes de apresentá-lo formalmente à direção do STC, para ingressar no processo de inventário que vai partilhar os bens de Joaquim da Costa Pereira. Estima-se que, atualmente, apenas o STC esteja avaliado de R$ 12 milhões a R$ 15 milhões.
A senadora, que pretende fazer um pronunciamento da tribuna do Senado na próxima terça-feira, já atribuiu a seus assessores a missão de colherem todas as informações possíveis sobre o assunto, como também os encarregou de avaliar as consequências jurídicas do chamado contrato de gaveta de Jader, que teve origem ainda à época em que ele comprou parte do espólio do empresário Jair Bernardino e ficou escondido todo esse tempo, até ser juntado aos autos do processo de inventário que tramita na Justiça Estadual em Santarém.
A preocupação da senadora tem sua razão de ser: é que, além e acima de um negócio de natureza privada envolvendo um rede de comunicação com outra, no caso o STC de um lado e a empresa dos Marinho de outro, a concessão de emissoras de rádio e televisão é pública, daí a necessidade de transparência absoluta em operações que envolvam, inclusive e sobretudo, o controle societário de emissoras de rádio e TV.
"Veja" na cola do caso que envolve Jader com a Globo
Além de ser tema de pronunciamento da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), previsto para a próxima semana, o caso envolvendo a revelação de que o ex-deputado Jader Barbalho é proprietário de metade das cotas da TV Tapajós, afiliada da Globo em Santarém, deve estourar em outra frente da mídia nacional.
Até ontem à noite, segundo informações colhidas pelo Espaço Aberto, a revista "Veja" estava considerando a possibilidade de destacar um repórter especialmente para aprofundar investigações sobre o caso e divulgá-las numa ampla reportagem sobre o assunto.
Até ontem à noite, segundo informações colhidas pelo Espaço Aberto, a revista "Veja" estava considerando a possibilidade de destacar um repórter especialmente para aprofundar investigações sobre o caso e divulgá-las numa ampla reportagem sobre o assunto.
O caso Globo-Jader no "Tela Viva"
No site Tela Viva, um dos mais lidos na área de mídia de televisão, sob o título Jader Barbalho pode ter sido afiliado da Globo no Pará sem o conhecimento da emissora:
Ao que tudo indica, não é só o Ministério das Comunicações que não consegue ter informações atualizadas sobre quem são os efetivos proprietários das empresas de radiodifusão. Confusão semelhante acontece no Pará, onde um complicado caso de inventário está revelando que o ex-senador Jader Barbalho era, aparentemente, afiliado oculto da TV Globo no estado desde 2001. O problema é que, até onde se sabia (e até onde a própria Globo sabia) os afiliados da emissora em todo o Estado eram as Organizações Rômulo Maiorana (na maior parte das cidades) e o Sistema Tapajós de Comunicação, proprietária da TV Tapajós, em Santarém. A confusão está sendo revelada por blogs locais com base na documentação do espólio de Joaquim da Costa Pereira, antigo proprietários da TV Tapajós morto em junho de 2010. Segundo os relatos da imprensa local, o ex-senador teria registrado na junta comercial em 4 de março deste ano um contrato firmado em 2001 pelo qual adquiriu 50% da rádio e da TV Tapajós. Ainda segundo a imprensa local, a inventariante Vânia Maia deu conhecimento aos herdeiros da alteração contratual, passando a ter a TV como sócios, oficialmente, Jader Barbalho com 50% e os outros 50% divididos entre os parentes de Joaquim da Costa Pereira. Da Redação.
PR discute hoje se adere ou não à CPI
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| Raimundo Santos (PR): se ele e mais três assinarem requerimento do PSOL, ninguém mais segura a CPI |
Depois do resultado da comissão de sindicância, que apontou a ex-servidora Mônica Pinto como a única culpada, por ter sido beneficiária de empréstimos em consignação em limites estratosfericamente acima do que seus vencimentos permitiam, a bancada do PR ficou de se reunir por toda esta quinta-feira, para avaliar o resultado da apuração administrativa conduzida por três servidores da Assembleia.
O líder da bancada, deputado Raimundo Santos, disse que ele, numa avaliação pessoal, entende que as investigações da comissão sindicância ficaram aquém do que todos esperavam, ou seja, não alcançaram questões relativas à suposta existência de funcionários fantasmas, de contracheques engordados ilegalmente e de irregularidades, às pencas, na contratação de estagiários e temporários.
Raimundo Santos não quis adiantar, no entanto, nem mesmo qual é a tendência entre seus liderados - se estão propensos a apoiar a CPI ou se não a consideram viável. "Adiantar uma tendência seria deselegante com meus companheiros de bancada", disse o deputado ao blog.
Se Raimundo Santos e seus três liderados - Júnior Hage, Eliel Faustino e Luzineide - assinarem o requerimento que propõe a CPI, o número mínimo de 13 assinaturas estaria contemplado, uma vez que, além do próprio deputado do PSOL, propositor da comissão, os oito petistas também já aderiram formalmente.
Flexa denuncia uso de site do Governo para enaltecer PT
A Presidência da República, o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras terão de dar explicações sobre o projeto Conpet (Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural).
O requerimento de solicitação de informações foi encaminhado à Mesa Diretora do Senado Federal na noite desta quarta-feira (13). A ação do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi motivada após o parlamentar receber mensagens em sua página pessoal do Twitter sobre o uso indevido de um software em uma página oficial do Governo Federal.
Segundo o próprio site (http://www.ed.conpet.gov.br/br/converse.php), mantido sob o domínio '.gov' que o identifica como um site estatal e público, do Governo Federal, o Conpet é um “programa do Ministério de Minas e Energia coordenado e gerido com recursos técnicos, administrativos e financeiros da Petrobras S.A”.
Nesse site foi criado um robô chamado ED, que possui "inteligência artificial" e responde em tempo real as perguntas feitas por qualquer pessoa, sobre qualquer assunto.
"Observamos que as respostas sobre Lula e Dilma eram sempre completas e recheadas de adjetivos. Mas quando questionava sobre FHC, o programa dizia que não discutia sobre política", afirmou Flexa Ribeiro, na tribuna do Senado.
Após divulgação nas mídias sociais, na noite de terça-feira (12), o termo foi corrigido no programa e passou a oferecer informações sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Porém, para comprovar que a correção era apenas no caso específico das denúncias de internautas, a equipe de Flexa Ribeiro pesquisou nesta quarta-feira (13) outros termos, citando ex-presidentes, como Itamar Franco e Fernando Collor. Nos dois casos, ao contrário de Lula e Dilma, o programa do Ministério de Minas e Energia não possuía qualquer tipo de informação.
"O assunto parece pequeno, mas não é. Existem aí dois problemas graves. O primeiro é quanto ao recurso. Quanto esse programa com intenção de divulgar Lula, Dilma e o Partido dos Trabalhadores tinha de orçamento? Quantos servidores federais estavam lotados nesse tipo de serviço? Qual foi o número de acessos do site? Qual o objetivo desse programa? Essas perguntas o Governo Federal terá de responder com urgência. E, dependendo do que for apresentado, podemos estar diante de um crime de uso da máquina estatal para fins partidários", afirma Flexa.
O segundo ponto preocupante, segundo Flexa Ribeiro, está na intenção do Ministério em manter um programa com esse tipo de conotação. "Se não tivéssemos feito a denúncia, esse programa de computador estaria espalhando informações incompletas e imprecisas, para não dizer partidárias, para a população. Começa assim, com um site, mas poderemos ter outro Ministério, como o da Educação, editando livros didáticos para nossos jovens alterando a História do Brasil de acordo com os interesses do PT. Isso é inadmissível e pior ainda quando se trata de recursos públicos para um trabalho desse tipo", completou Flexa Ribeiro.
Leia abaixo trecho de conversa registrada no início da noite desta quarta-feira (13):
Você: Você gosta do Itamar?
Robô Ed: Ita, em tupi guarani, quer dizer pedra. Por isso, todos os lugares que começam com “Ita” significam algo relativo a pedras. Itapeva, por exemplo. Ou Itapetininga.
Você: Mas, você pelo menos conhece o Itamar?
Robô Ed: Ah, antes que me esqueça, deixa avisar: Se quiser que eu faça contas de menos (subtrações), em vez de escrever "menos" ponha o símbolo correto (um tracinho curto) entre os algarismos, tá?
Você: Não... Itamar Franco, você conhece?
Robô Ed: Sou sempre franco e sincero.
Você: Você conhece Itamar Franco?
Robô Ed: Franco e sincero.
Você: Você conhece o Governo Itamar Franco?
Robô Ed: Sou sempre franco e sincero.
Você: E o Fernando Collor, conhece?
Robô Ed: O nome Fernando é de origen germânica: vem do gótico Ferdinand. É nome de escritores famosos: Fernando Pessoa, Fernando Sabino...
Você: Você conhece o Presidente Fernando Collor?
Robô Ed: Conheço a presidente do Brasil: é Dilma Rousseff.
Você: Você conhece o Collor?
Robô Ed: Desculpe, de política não entendo nada! Que tal falarmos sobre água?
Você: Não, prefiro falar do Lula. Você conhece o Lula?
Robô Ed: Claro que conheço. O mundo inteiro conhece o Lula!!!
Você: Você conhece o Lula?
Robô Ed: O Lula foi presidente do Brasil por dois mandatos consecutivos: 2002-2006 e 2006-2010. Seu governo obteve cerca de 80% de aprovação da população brasileira e foi internacionalmente reconhecido.
Fonte: Assessoria Parlamentar
O requerimento de solicitação de informações foi encaminhado à Mesa Diretora do Senado Federal na noite desta quarta-feira (13). A ação do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi motivada após o parlamentar receber mensagens em sua página pessoal do Twitter sobre o uso indevido de um software em uma página oficial do Governo Federal.
Segundo o próprio site (http://www.ed.conpet.gov.br/br/converse.php), mantido sob o domínio '.gov' que o identifica como um site estatal e público, do Governo Federal, o Conpet é um “programa do Ministério de Minas e Energia coordenado e gerido com recursos técnicos, administrativos e financeiros da Petrobras S.A”.
Nesse site foi criado um robô chamado ED, que possui "inteligência artificial" e responde em tempo real as perguntas feitas por qualquer pessoa, sobre qualquer assunto.
"Observamos que as respostas sobre Lula e Dilma eram sempre completas e recheadas de adjetivos. Mas quando questionava sobre FHC, o programa dizia que não discutia sobre política", afirmou Flexa Ribeiro, na tribuna do Senado.
Após divulgação nas mídias sociais, na noite de terça-feira (12), o termo foi corrigido no programa e passou a oferecer informações sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Porém, para comprovar que a correção era apenas no caso específico das denúncias de internautas, a equipe de Flexa Ribeiro pesquisou nesta quarta-feira (13) outros termos, citando ex-presidentes, como Itamar Franco e Fernando Collor. Nos dois casos, ao contrário de Lula e Dilma, o programa do Ministério de Minas e Energia não possuía qualquer tipo de informação.
"O assunto parece pequeno, mas não é. Existem aí dois problemas graves. O primeiro é quanto ao recurso. Quanto esse programa com intenção de divulgar Lula, Dilma e o Partido dos Trabalhadores tinha de orçamento? Quantos servidores federais estavam lotados nesse tipo de serviço? Qual foi o número de acessos do site? Qual o objetivo desse programa? Essas perguntas o Governo Federal terá de responder com urgência. E, dependendo do que for apresentado, podemos estar diante de um crime de uso da máquina estatal para fins partidários", afirma Flexa.
O segundo ponto preocupante, segundo Flexa Ribeiro, está na intenção do Ministério em manter um programa com esse tipo de conotação. "Se não tivéssemos feito a denúncia, esse programa de computador estaria espalhando informações incompletas e imprecisas, para não dizer partidárias, para a população. Começa assim, com um site, mas poderemos ter outro Ministério, como o da Educação, editando livros didáticos para nossos jovens alterando a História do Brasil de acordo com os interesses do PT. Isso é inadmissível e pior ainda quando se trata de recursos públicos para um trabalho desse tipo", completou Flexa Ribeiro.
Leia abaixo trecho de conversa registrada no início da noite desta quarta-feira (13):
Você: Você gosta do Itamar?
Robô Ed: Ita, em tupi guarani, quer dizer pedra. Por isso, todos os lugares que começam com “Ita” significam algo relativo a pedras. Itapeva, por exemplo. Ou Itapetininga.
Você: Mas, você pelo menos conhece o Itamar?
Robô Ed: Ah, antes que me esqueça, deixa avisar: Se quiser que eu faça contas de menos (subtrações), em vez de escrever "menos" ponha o símbolo correto (um tracinho curto) entre os algarismos, tá?
Você: Não... Itamar Franco, você conhece?
Robô Ed: Sou sempre franco e sincero.
Você: Você conhece Itamar Franco?
Robô Ed: Franco e sincero.
Você: Você conhece o Governo Itamar Franco?
Robô Ed: Sou sempre franco e sincero.
Você: E o Fernando Collor, conhece?
Robô Ed: O nome Fernando é de origen germânica: vem do gótico Ferdinand. É nome de escritores famosos: Fernando Pessoa, Fernando Sabino...
Você: Você conhece o Presidente Fernando Collor?
Robô Ed: Conheço a presidente do Brasil: é Dilma Rousseff.
Você: Você conhece o Collor?
Robô Ed: Desculpe, de política não entendo nada! Que tal falarmos sobre água?
Você: Não, prefiro falar do Lula. Você conhece o Lula?
Robô Ed: Claro que conheço. O mundo inteiro conhece o Lula!!!
Você: Você conhece o Lula?
Robô Ed: O Lula foi presidente do Brasil por dois mandatos consecutivos: 2002-2006 e 2006-2010. Seu governo obteve cerca de 80% de aprovação da população brasileira e foi internacionalmente reconhecido.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Holocausto de crianças
O massacre de menores no Rio de Janeiro nos faz refletir sobre a situação de crianças e adolescentes ao redor do mundo. Nos faz acreditar que algo conspira contra esse importante seguimento da humanidade. Seria demais crermos em coincidências e má sorte. Seria mesmo um esforço quase irracional. Por que meninos e meninas são alvos de tantas mazelas? O que há de especial nessa faixa etária, capaz de suscitar tantas barbáries planeta afora?
Desde que o mundo existe, menores são vítimas de toda sorte de desgraça. Talvez um dos relatos mais antigos tenhamos na Bíblia. Herodes, querendo eliminar o menino Jesus, ordenou a matança de todas as crianças abaixo de dois anos em Belém e arredores. Imaginemos a cena. O sangue tingindo o colo de mães traspassadas de dor. As expressões inocentes de pequeninos, arrancados à força para a morte, e talvez interpretando o gesto apenas pela estranheza do semblante carrasco.
Na Nigéria, África, não bastasse a fome, crianças hoje são acusadas de serem bruxas por falsos pastores. Estigmatizadas como responsáveis por todas as mazelas daquele continente sofrido, foram convertidas em moeda religiosa. A nefasta Teologia da Prosperidade, exportada do Brasil, é a pior praga do mundo. Para um suposto exorcismo, cobra-se o equivalente a quatro meses de trabalho. Famílias extremamente carentes, não tendo essa condição, resolvem praticar a pseudolibertação em casa mesmo. Então, mutilam seus menores. Cortam. Queimam. Outros pais preferem o caminho mais fácil: simplesmente abandonam seus pequeninos nas matas. Calcula-se que haja cinco mil meninos nessa penosa situação. Por que isto acontece com as crianças?
Aqui mesmo em nossa terra, temos alguns dos casos mais graves de violência contra menores. Emasculação. Morte. Oferenda em supostos rituais de magia negra. Há uma luta espiritual contra as crianças? Parece-me que sim.
Por que meninos e meninas foram escolhidos alvos daquele louco no Rio de Janeiro? Por que inocentes tiveram de pagar dívidas sociais que não geraram? Não sabemos. Porém, examinando o massacre, a preparação do crime e a forma de execução, somos forçados a buscar uma explicação além das ciências naturais. O que os menores têm? Por que se tornam alvos?
Quem poderia ajudar a responder está bastante comprometido. Em quase todo o mundo cristão, são justamente algumas pessoas que falam em nome de Deus que mais cometem abuso contra esse grupo. O maior segmento do cristianismo está amordaçado. A pedofilia religiosa é um escândalo. Rasga a Bíblia. Queima a fé. Confunde. Por que, até no seio de igrejas, menores não estão seguros? Existe uma conspiração? Algo além de nosso mundo sensorial? Começo a me convencer.
Segundo o ensino de Jesus, crianças pertencem ao Reino de Deus. Em palavras simples, se há alguém em condição de adentrar o Paraíso, são justamente elas. Precedem clérigos emplumados. Teólogos. Bispos. Tronos e poderes. Não precisam de sermões, liturgias ou quaisquer penitências. Têm, por natureza, os elementos básicos da salvação eterna.
Vou deixar esta introdução aberta, para que você reflita e tire suas próprias conclusões. Examine se não parece haver uma investida do mundo espiritual maligno contra esses inocentes.
Crianças representam a reserva da humanidade. Não apenas em número e potencial. Reserva de pureza. Humildade. Perdão. Reserva de santidade, em meio assaz impregnado de tanto desvalor moral e espiritual. Matá-las parece-me uma conspiração do Mal, com o fito de exterminar esse fio de esperança.
Independente desta análise, ao Estado, cuja atuação acontece no mundo natural, cabe o dever de proteger. Para isso, já temos lei de sobra.
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RUI RAIOL é escritor (www.ruiraiol.com.br)
O que ele disse
"A Justiça tem um compromisso, pois ela serve de estímulo ou desestímulo para outros órgãos de poder. Não se pode comprometer a imagem da Justiça como uma Justiça dual, que trata diferentemente pobres e ricos. O grande desafio do Judiciário brasileiro é reafirmar o princípio da igualdade e não fazer reafirmações que passam de forma concreta a ideia de que o crime compensa para alguns. A dualidade de tratamento já foi discutida no passado e os países desenvolvidos já superaram essa fase. Mas parece que o Brasil não superou."
Fausto de Sanctis, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (São Paulo), sobre o julgamento do STJ que anulou os grampos da operação Castelo de Areira, por ele autorizados quando era juiz federal.
Fausto de Sanctis, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (São Paulo), sobre o julgamento do STJ que anulou os grampos da operação Castelo de Areira, por ele autorizados quando era juiz federal.
segunda-feira, 11 de abril de 2011
Pausa
O repórter precisará se ausentar de Belém, nesta terça e quarta-feiras, para atender a compromissos profissionais.
O blog só voltará com as atualizações na quinta-feira, se Deus quiser.
O Espaço Aberto agradece a compreensão de todos.
O blog só voltará com as atualizações na quinta-feira, se Deus quiser.
O Espaço Aberto agradece a compreensão de todos.
Facebook cria página exclusiva para jornalistas
Por Renan Justi, do Comunique-se
Voltada para profissionais de jornalismo e veículos de comunicação, a página “Jornalistas no Facebook” surge como alternativa à substituição de perfis tradicionais. Ao criar uma página exclusiva, o jornalista poderá fazer uso das ferramentas conhecidas, além de recursos pouco convencionais: análise de audiência, pesquisa entre os leitores, exibição de páginas afiliadas e número ilimitado de conexões entre usuários. (Veja o guia).
Segundo informa a rede, desde que o projeto teve início, em 2010, o tráfego de visitas na página dos jornalistas que aderiram aos novos usos da rede social aumentou, em média, 300%.
Entre os recursos disponibilizados, há a seleção de quais usuários estão autorizados a administrar tal página. Uma liberação será enviada aos convidados através da ferramenta Manage Admins. “Sua página no Facebook pode ser um novo canal de comunicação, onde você publica sua opinião direto da “rua”, observações sobre o processo de reportagem e artigos.”, diz o anúncio.
Insights
Semelhante ao serviço encontrado no Google, o Insights do Facebook ajuda o jornalista a conhecer as características de sua audiência e observar como este público está interagindo com a nova página; gráficos são apresentados, informando o fluxo e tipos de interatividade, além de dados geográficos e demográficos a respeito dos visitantes. O Facebook permite que qualquer uma destas informações seja exportada para o Excel.
"Curtir"
A opção “curtir” também funciona nas páginas dedicadas aos jornalistas, mas sem grandes novidades. Assim que um leitor utiliza o recurso, denominado like em inglês, sobre alguma atualização, ele passará a receber novas postagens deste mesmo jornalista. Os diferenciais, entretanto, são a exibição de um indicador com quantos “likes” a página recebeu, e a livre navegação dos visitantes sem a exigência de uma autorização.
Aplicativos
A ideia de oferecer aplicativos como fotos, eventos e plataforma de vídeos – recursos disponíveis para qualquer usuário – busca reforçar a ideia de rede entre jornalistas. As notificações ou qualquer ação interativa entre o leitor ainda é visualizada na aba superior à esquerda da home.
Voltada para profissionais de jornalismo e veículos de comunicação, a página “Jornalistas no Facebook” surge como alternativa à substituição de perfis tradicionais. Ao criar uma página exclusiva, o jornalista poderá fazer uso das ferramentas conhecidas, além de recursos pouco convencionais: análise de audiência, pesquisa entre os leitores, exibição de páginas afiliadas e número ilimitado de conexões entre usuários. (Veja o guia).
Segundo informa a rede, desde que o projeto teve início, em 2010, o tráfego de visitas na página dos jornalistas que aderiram aos novos usos da rede social aumentou, em média, 300%.
Entre os recursos disponibilizados, há a seleção de quais usuários estão autorizados a administrar tal página. Uma liberação será enviada aos convidados através da ferramenta Manage Admins. “Sua página no Facebook pode ser um novo canal de comunicação, onde você publica sua opinião direto da “rua”, observações sobre o processo de reportagem e artigos.”, diz o anúncio.
Insights
Semelhante ao serviço encontrado no Google, o Insights do Facebook ajuda o jornalista a conhecer as características de sua audiência e observar como este público está interagindo com a nova página; gráficos são apresentados, informando o fluxo e tipos de interatividade, além de dados geográficos e demográficos a respeito dos visitantes. O Facebook permite que qualquer uma destas informações seja exportada para o Excel.
A opção “curtir” também funciona nas páginas dedicadas aos jornalistas, mas sem grandes novidades. Assim que um leitor utiliza o recurso, denominado like em inglês, sobre alguma atualização, ele passará a receber novas postagens deste mesmo jornalista. Os diferenciais, entretanto, são a exibição de um indicador com quantos “likes” a página recebeu, e a livre navegação dos visitantes sem a exigência de uma autorização.
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Gastos com cartão corporativo subiram 62% no bimestre
| Aline Sales Do Contas Abertas |
Os gastos sigilosos (informações protegidas por sigilo, nos termos da legislação, “para garantia da segurança da sociedade e do Estado”) da Secretaria de Administração da Presidência da República aumentaram consideravelmente se comparados ao mesmo período do ano passado. Confrontando a média mensal dos gastos de 2010 e 2011, obteve-se um crescimento de 62,41%. O governo alega que os "eventos de encerramento" da gestão Lula, em dezembro, puxaram essa alta. O cartão corporativo é utilizado no governo para o pagamento de despesas consideradas de pequeno porte. No caso da Presidência da República, os gastos classificados como sigilosos são para a cobertura de despesas consideradas peculiares. No primeiro bimestre do governo Dilma, os gastos sigilosos com cartão corporativo do gabinete da Presidência da República somaram R$1,66 milhão. Com isso, a média mensal dessas despesas este ano, de R$832 mil, supera em 62% a média mensal de 2010, de R$512 mil. Segundo o Palácio, parte dessas despesas, exatos R$855 mil, refere-se à despesas deixadas pelo gestão de Luís Inácio Lula da Silva, já que a fatura do cartão corporativo de janeiro incorpora uma parte das despesas realizadas em dezembro. Os gastos totais do atual governo com cartão corporativo até fevereiro equivalem a R$12, 046 milhões. Já os gastos do gabinete da Presidência equivalem a 13,9% desse total (R$1,6 milhão). Ao longo de 2010 esses gastos somaram R$6, 183 milhões, o equivalente a 7,7% dos gastos totais do governo com cartão. “O crescimento é espantoso. No mínimo, estranho. No momento em que o governo comanda a redução dos gastos públicos, vemos os gastos sigilosos da Presidência crescendo nesse ritmo”, ressalta o economista Gil Castello Branco, Secretário-Geral da Associação Contas Abertas. “O crescimento de gastos sigilosos é sempre preocupante, pois há o risco de ocultarem despesas indevidas”, acrescentou. A Secretária-Geral da Presidência da República justificou o aumento dos gastos sigilosos com cartão corporativo registrados pelo Portal da Transparência, "Apesar de os números divulgados no Portal da Transparência aparentemente indicarem um aumento de gastos com os cartões de pagamento do governo federal nos dois primeiros meses de 2011, não houve efetivo crescimento nessa modalidade de despesa. Ocorre que os cartões de pagamento têm sua fatura encerrada ao final de cada mês, sendo pagos em meados do mês subsequente. Assim, as despesas indicadas refletem um aumento de despesas em dezembro de 2010, decorrentes de atividades específicas relacionadas a eventos de encerramento da gestão do presidente Lula, inclusive ações de prestação de contas de seu mandato e de preparação da posse da presidenta Dilma Rousseff". Segundo a Secretaria-Geral, depuradas essas despesas extras, "pode-se constatar uma redução de gastos de cerca de 12% com os cartões de pagamento do governo federal em janeiro e fevereiro de 2011, quando comparados com os mesmos meses de 2010". |
Mais aqui.
"Juventude: Novas Bandeiras" já está em pdf
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| Leopoldo, entre Marco Antônio Cabral (à esq.), filho do governador do Rio, Sérgio Cabral, e Gabriel Souza, presidente naconal da Juventude do PMDB, durante seminário naciona do partido |
Lançado em Belém, em setembro de 2010, e depois, no II Encontro Nacional dos Conselhos de Juventude, em Brasília, o livro reúne artigos escritos de 2008 a 2010 em vários portais da internet que abordam o tema. Ele traz discussões sobre educação, trabalho, direitos humanos, cultura, agricultura, organização política, Amazônia, pré-sal, institucionalização e protagonismo juvenil, sempre com o recorte da ponto de vista dos jovens.
Na apresentação, o autor, que também edita diariamente o blog Juventude em Pauta!, diz que a obra discute "temas relevantes na pauta de discussões contemporâneas da juventude brasileira, marcada por novas bandeiras que vão ganhando espaço na sociedade pela articulação de uma geração nascida para governar e dar um projeto político à nossa democracia."
O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, assina o prefácio. Para ele, "Juventude: Novas Bandeiras" dá um exemplo de como "nossos jovens estão atentos às questões do seu tempo preparados para apresentar propostas e discutir o país com muita qualidade".
O autor
Leopoldo é paraense, teve militância estudantil secundarista e universitária e já foi conselheiro municipal e estadual de juventude. Chefiou a assessoria de Juventude da Casa Civil do Governo do Pará e exerceu a função de secretário nacional adjunto de Juventude do Partido dos Trabalhadores. Atualmente é assessor parlamentar e consultor de políticas públicas e legislação de juventude. Foi um dos destaques da revista Teoria & Debate, do PT Nacional, na edição comemorativas dos 30 anos do partido, sobre os futuros dirigentes petistas.
Jader não pretende assumir a Globo em Santarém
Jader Barbalho, detentor de 50% das cotas da TV Tapajós - conforme informou o Blog do Jeso -, a afiliada da Globo em Santarém, já fez chegar pessoalmente à direção da emissora a informação de que não tem o menor interesse, a menor pretensão, a menor intenção de assumir o controle da empresa.
O objetivo de ingressar no processo de inventário que vai partilhar os bens do empresário Joaquim da Costa Pereira é apenas, segundo a justificativa apresentada pelo ex-deputado à direção da emissora, a de preservar a sua (de Jader) parte no espólio, que se estima esteja na faixa dos R$ 12 milhõs a R$ 15 milhões. Ele está disposto, portanto, a vender sua parte aos herdeiros, se essa for a alternativa mais recomendável para desembaraçar o processo de partilha dos bens.
Jader tem uma razão objetiva para ter informado sobre suas pretensões à direção do Sistema Tapajós de Comunicação (STC). É que nem que ele quisesse, não poderia mesmo assumir o controle da emissora, porque a Rede Globo não admite que o controlador de uma afiliada sua detenha concessão de emissora concorrente. É o caso do ex-deputado, cuja família controla a TV RBA, afiliada da Rede Bandeirantes.
E a Globo, como reagirá?
A expectativa, agora, é saber como reagirá a Rede Globo diante desse fato novo - e concreto - de que o ex-deputado, a partir de 2001, é sócio do STC em Santarém. O que se sabe é que a emissora é muito rigorosa no tratamento de questões legais como essa. E por muito menos já adotou posturas rigorosas, para não dizer rigorosíssimas.
Um precedente concreto comprova isso.
Na década de 80, a Globo tinha como afiliada no Amazonas empresa controlada por um grupo político. Antes de expirarem os dois primeiros anos do contrato de concessão, a empresa, à revelia da Globo, foi transferida para o Grupo Simões, um dos mais tradicionais do Amazonas, controlador, inclusive, da Coca-Cola na região.
Roberto Marinho, o velho e poderoso Doutor Roberto, deixou o tempo escoar-se. Um pouquinho antes de findar o prazo dos dois primeiros anos de concessão, e já com a afiliada do Amazonas sob o comando do Grupo Simões, a Globo denunciou o contrato.
Foi nessa ocasião que o Doutor Roberto cunhou uma frase que virou sentença, uma verdadeira declaração de princípios dentro da Globo. Disse ele, então, quando o questionaram sobre suas restrições ao novo sócio que não escolhera de livre e espontânea vontade: "Eu me reservo o direito de escolher os meus sócios". E ponto final.
Com o ponto final decretado pelo Doutor Roberto, a Globo escolheu como sócio o grupo do empresário Phelippe Daou, que já tinha a Rede Amazônica de Comunicação. E assim a RCA começou a operar inicialmente no Acre, Amapá, Roraima e Rondônia. Posteriormente, incorporou o Amazonas em seu raio de alcance para retransmitir a programação da Globo.
O objetivo de ingressar no processo de inventário que vai partilhar os bens do empresário Joaquim da Costa Pereira é apenas, segundo a justificativa apresentada pelo ex-deputado à direção da emissora, a de preservar a sua (de Jader) parte no espólio, que se estima esteja na faixa dos R$ 12 milhõs a R$ 15 milhões. Ele está disposto, portanto, a vender sua parte aos herdeiros, se essa for a alternativa mais recomendável para desembaraçar o processo de partilha dos bens.
Jader tem uma razão objetiva para ter informado sobre suas pretensões à direção do Sistema Tapajós de Comunicação (STC). É que nem que ele quisesse, não poderia mesmo assumir o controle da emissora, porque a Rede Globo não admite que o controlador de uma afiliada sua detenha concessão de emissora concorrente. É o caso do ex-deputado, cuja família controla a TV RBA, afiliada da Rede Bandeirantes.
E a Globo, como reagirá?
A expectativa, agora, é saber como reagirá a Rede Globo diante desse fato novo - e concreto - de que o ex-deputado, a partir de 2001, é sócio do STC em Santarém. O que se sabe é que a emissora é muito rigorosa no tratamento de questões legais como essa. E por muito menos já adotou posturas rigorosas, para não dizer rigorosíssimas.
Um precedente concreto comprova isso.
Na década de 80, a Globo tinha como afiliada no Amazonas empresa controlada por um grupo político. Antes de expirarem os dois primeiros anos do contrato de concessão, a empresa, à revelia da Globo, foi transferida para o Grupo Simões, um dos mais tradicionais do Amazonas, controlador, inclusive, da Coca-Cola na região.
Roberto Marinho, o velho e poderoso Doutor Roberto, deixou o tempo escoar-se. Um pouquinho antes de findar o prazo dos dois primeiros anos de concessão, e já com a afiliada do Amazonas sob o comando do Grupo Simões, a Globo denunciou o contrato.
Foi nessa ocasião que o Doutor Roberto cunhou uma frase que virou sentença, uma verdadeira declaração de princípios dentro da Globo. Disse ele, então, quando o questionaram sobre suas restrições ao novo sócio que não escolhera de livre e espontânea vontade: "Eu me reservo o direito de escolher os meus sócios". E ponto final.
Com o ponto final decretado pelo Doutor Roberto, a Globo escolheu como sócio o grupo do empresário Phelippe Daou, que já tinha a Rede Amazônica de Comunicação. E assim a RCA começou a operar inicialmente no Acre, Amapá, Roraima e Rondônia. Posteriormente, incorporou o Amazonas em seu raio de alcance para retransmitir a programação da Globo.
Por que Remo e Paysandu toleram os grupelhos?
Remo e Paysandu precisam, urgentemente, rever os seus conceitos em relação a esses grupelhos a que vulgarmente se chamam de torcidas organizadas.
Aliás, o Paysandu, justiça se faça, ao que parece já reviu os seus. Há poucas semanas, fez um ocorrência policial contra um grupelho que impediu o treinamento do elenco no campo do Kasa.
Agora, o Remo poderia fazer a mesmíssima coisa.
No último sábado pela manhã, a palhaçada se repetiu no Baenão, durante um treinamento.
Uns dez ou 20 gatos pingados, ditos representantes dos grupelhos organizados, invadiram o gramado para fazer cobranças dos jogadores que estavam treinando.
Se estavam treinando, aquilo era horário de trabalho dos jogadores. Não poderiam, portanto, ser interrompidos.
Mas foram interrompidos.
Isso, por si só, já é um absurdo, por vários motivos.
Primeiro, porque trabalhador não pode ser atrapalhado por gente estranha ao seu trabalho na hora em que está trabalhando. Ou pode?
Segundo, porque esses grupelhos estão proscritos por decisão judicial. Não adianta eles quererem dizer que não fazem parte de torcidas organizadas, porque fazem.
Terceiro, porque um membro da diretoria do Remo, segundo informaram os coleguinhas que cobrem o clube, recebeu para uma, digamos, conversa amistosa os invasores que atrapalharam o treino do Remo.
Céus!
Mas como é que pode isso?
O membro da diretoria do Remo que recebeu essa turma deveria chamar a polícia, os seguranças, seja lá quem fosse, para retirá-los do Baenão. E depois, deveria fazer o mesmo que a diretoria do Paysandu fez: uma ocorrência policial.
É inacreditável que diretorias de clubes - e não só os daqui, não - deem trela para esses grupelhos.
É inacreditável!
A continuar assim, qualquer dia eles vão se sentar na cadeira dos presidentes de Remo e Paysandu para administrar o clube.
Afinal, quem são esses dez ou 20 gatos pingados que se dizem "a voz" da torcida do Remo?
Ninguém passou a eles procuração para agirem assim.
O pessoal aqui da redação, por exemplo, não passou, apesar de remista. E com orgulho.
Como é, então, que esses grupelhos se arrogam esse direito, e ainda por cima na condição de membros de grupos tornados proscritos por decisão judicial?
Como é que a diretoria do Remo perde um segundo sequer conversando com essa turma?
Será que a diretoria do Remo acredita estar tratando mesmo com torcedores, e não com proscritos?
Se a diretoria do Remo dá trela a essa turma, não estará compactuando com gente que integra grupos literalmente clandestinos?
Por que é os dotôres juristas - tantos - que integram a diretoria do Remo ou mesmo colaboram com o clube não tomam providências judiciais concretas para resguardar a integridade de jogadores que estão trabalhando e desestimular esse tipo de transgressão?
Por que, afinal, todos se rendem a esses grupelhos?
Leia mais aqui no blog, sobre o assunto:
Por que tolerar vândalos de “torcidas organizadas”?
A selvageria nos estádios, apesar da sentença e de leis
Uma terra sem lei
Tomara que Curitiba dê exemplo. Um grande exemplo.
Torcidas de primeira, dirigentes de terceira
Aliás, o Paysandu, justiça se faça, ao que parece já reviu os seus. Há poucas semanas, fez um ocorrência policial contra um grupelho que impediu o treinamento do elenco no campo do Kasa.
Agora, o Remo poderia fazer a mesmíssima coisa.
No último sábado pela manhã, a palhaçada se repetiu no Baenão, durante um treinamento.
Uns dez ou 20 gatos pingados, ditos representantes dos grupelhos organizados, invadiram o gramado para fazer cobranças dos jogadores que estavam treinando.
Se estavam treinando, aquilo era horário de trabalho dos jogadores. Não poderiam, portanto, ser interrompidos.
Mas foram interrompidos.
Isso, por si só, já é um absurdo, por vários motivos.
Primeiro, porque trabalhador não pode ser atrapalhado por gente estranha ao seu trabalho na hora em que está trabalhando. Ou pode?
Segundo, porque esses grupelhos estão proscritos por decisão judicial. Não adianta eles quererem dizer que não fazem parte de torcidas organizadas, porque fazem.
Terceiro, porque um membro da diretoria do Remo, segundo informaram os coleguinhas que cobrem o clube, recebeu para uma, digamos, conversa amistosa os invasores que atrapalharam o treino do Remo.
Céus!
Mas como é que pode isso?
O membro da diretoria do Remo que recebeu essa turma deveria chamar a polícia, os seguranças, seja lá quem fosse, para retirá-los do Baenão. E depois, deveria fazer o mesmo que a diretoria do Paysandu fez: uma ocorrência policial.
É inacreditável que diretorias de clubes - e não só os daqui, não - deem trela para esses grupelhos.
É inacreditável!
A continuar assim, qualquer dia eles vão se sentar na cadeira dos presidentes de Remo e Paysandu para administrar o clube.
Afinal, quem são esses dez ou 20 gatos pingados que se dizem "a voz" da torcida do Remo?
Ninguém passou a eles procuração para agirem assim.
O pessoal aqui da redação, por exemplo, não passou, apesar de remista. E com orgulho.
Como é, então, que esses grupelhos se arrogam esse direito, e ainda por cima na condição de membros de grupos tornados proscritos por decisão judicial?
Como é que a diretoria do Remo perde um segundo sequer conversando com essa turma?
Será que a diretoria do Remo acredita estar tratando mesmo com torcedores, e não com proscritos?
Se a diretoria do Remo dá trela a essa turma, não estará compactuando com gente que integra grupos literalmente clandestinos?
Por que é os dotôres juristas - tantos - que integram a diretoria do Remo ou mesmo colaboram com o clube não tomam providências judiciais concretas para resguardar a integridade de jogadores que estão trabalhando e desestimular esse tipo de transgressão?
Por que, afinal, todos se rendem a esses grupelhos?
Leia mais aqui no blog, sobre o assunto:
Por que tolerar vândalos de “torcidas organizadas”?
A selvageria nos estádios, apesar da sentença e de leis
Uma terra sem lei
Tomara que Curitiba dê exemplo. Um grande exemplo.
Torcidas de primeira, dirigentes de terceira
Jader atualizou contrato de Bernardino para ser sócio
A participação societária do ex-deputado e presidente regional do PMDB, Jader Barbalho, no Sistema Tapajós de Comunicação (STC), detentor da concessão da Rede Globo em Santarém, tem origem num empresário que, antes dele, detinha o controle de 50% da empresa, mas, da mesma forma que Jader, era um sócio oculto.
O empresário é Jair Bernardino de Souza, que morreu num desastre de avião em agosto de 1989, poucos meses depois de ter inaugurado a Rede Brasil Amazônia (RBA), em dezembro de 1988.
Na última sexta-feira, num furaço, o Blog do Jeso revelou que Jader se habilitou no processo de inventário que vai partilhar os bens do empresário Joaquim da Costa Pereira, proprietário do STC. Para habilitar-se, o ex-deputado apresentou um contrato firmado em 2001, no qual aparece como dono de 50% das cotas da empresa. Até agora, todos imaginavam que Sistema pertencesse apenas ao próprio Joaquim e a sua esposa, Vera Soares Pereira, que também já faleceu.
Para ingressar na sociedade, segundo informa o Blog do Jeso, Jader Barbalho pagou em 2001 apenas R$ 28 mil, equivalente à metade do capital social do Sistema Tapajós de Comunicação, àquela altura fixado em R$ 56 mil. Atualmente, o STC está avaliado na faixa dos R$ 12 milhões a R$ 15 milhões.
O Espaço Aberto apurou ontem que o contrato firmado em 2001 por Jader Barbalho, ingressando na sociedade do STC, é apenas consequência de operação anterior, que remonta ainda à década de 80, quando Joaquim Pereira rompeu a sociedade com Paulo Corrêa, poucos anos depois da inauguração da TV Tapajós, que passou a retransmitir a programação da Globo.
Irmão do ex-deputado e ex-prefeito de Santarém Ubaldo Corrêa, Paulo transferiu sua parte na sociedade para outro empresário, que logo as repassou para Jair Bernardino. Como já detinha a concessão da Rede Manchete, retransmitida em Belém pela TV RBA, Bernardino não poderia aparecer formalmente na sociedade com Joaquim. Eis o motivo pelo qual o contrato ficou na gaveta até 2001, com Bernardino aparecendo na condição de sócio de Joaquim Pereira.
Com a morte de Jair Bernardino, em 1989, parte de seu espólio, constituído pela TV RBA e pela Rádio Clube do Pará, foi transferido para Jader Barbalho em 1990. E foi junto o tal contrato de gaveta. Apenas em 2001 é que foi feita uma alteração contratual, alterando o controle de 50% do STC de Jair Bernardino para Jader Barbalho, com a anuência formal, é claro, de Joaquim e Vera Pereira, conforme documento que o Blog do Jeso publicou.
O empresário é Jair Bernardino de Souza, que morreu num desastre de avião em agosto de 1989, poucos meses depois de ter inaugurado a Rede Brasil Amazônia (RBA), em dezembro de 1988.
Na última sexta-feira, num furaço, o Blog do Jeso revelou que Jader se habilitou no processo de inventário que vai partilhar os bens do empresário Joaquim da Costa Pereira, proprietário do STC. Para habilitar-se, o ex-deputado apresentou um contrato firmado em 2001, no qual aparece como dono de 50% das cotas da empresa. Até agora, todos imaginavam que Sistema pertencesse apenas ao próprio Joaquim e a sua esposa, Vera Soares Pereira, que também já faleceu.
Para ingressar na sociedade, segundo informa o Blog do Jeso, Jader Barbalho pagou em 2001 apenas R$ 28 mil, equivalente à metade do capital social do Sistema Tapajós de Comunicação, àquela altura fixado em R$ 56 mil. Atualmente, o STC está avaliado na faixa dos R$ 12 milhões a R$ 15 milhões.
O Espaço Aberto apurou ontem que o contrato firmado em 2001 por Jader Barbalho, ingressando na sociedade do STC, é apenas consequência de operação anterior, que remonta ainda à década de 80, quando Joaquim Pereira rompeu a sociedade com Paulo Corrêa, poucos anos depois da inauguração da TV Tapajós, que passou a retransmitir a programação da Globo.
Irmão do ex-deputado e ex-prefeito de Santarém Ubaldo Corrêa, Paulo transferiu sua parte na sociedade para outro empresário, que logo as repassou para Jair Bernardino. Como já detinha a concessão da Rede Manchete, retransmitida em Belém pela TV RBA, Bernardino não poderia aparecer formalmente na sociedade com Joaquim. Eis o motivo pelo qual o contrato ficou na gaveta até 2001, com Bernardino aparecendo na condição de sócio de Joaquim Pereira.
Com a morte de Jair Bernardino, em 1989, parte de seu espólio, constituído pela TV RBA e pela Rádio Clube do Pará, foi transferido para Jader Barbalho em 1990. E foi junto o tal contrato de gaveta. Apenas em 2001 é que foi feita uma alteração contratual, alterando o controle de 50% do STC de Jair Bernardino para Jader Barbalho, com a anuência formal, é claro, de Joaquim e Vera Pereira, conforme documento que o Blog do Jeso publicou.
Contrato de Jader só foi registrado há 1 mês na Jucepa
O ex-deputado Jader Barbalho, que se habilitou no inventário da retransmissora da Globo em Santarém como dono de 50% de suas cotas, conforme revelou o Blog do Jeso na última sexta-feira, só registrou o contrato na Junta Comercial do Pará (Jucepa) há cerca de um mês, à época, portanto, que a direção do Sistema Tapajós de Comunica (STC), em Santarém, recebeu em em mãos o instrumento apontando o presidente regional do PMDB como detentor de metade de controle da empresa desde 2001.
Os contratos mercantis, de natureza comercial, precisam ser registrados na Jucepa para que tenham publicidade e possam, dessa forma, resguardar os interesses de terceiros, como é o caso de eventuais credores. O registro é que, efetivamente, produz eficácia ao tipo de contrato como o que foi firmado por Jader Barbalho. Em outros tipos de contrato, cujas repercussões se limitam privadamente às duas ou mais partes que o celebrarem, não é necessário esse tipo de procedimento.
Uma pergunta que tem sido feito com insistência, desde que o sócio oculto Jader Barbalho se transformou em sócio às claras da retransmissora da Globo em Santarém, é se ele, de 2001 até agora, auferiu algum rendimento na condição de sócio de Joaquim da Costa Pereira, que todos presumiam fosse o único controlador do STC, juntamente com sua esposa, Vera Soares Pereira, ambos já falecidos.
Em condições normais, Jader Barbalho, na condição de detentor de metade das cotas do STC, poderia auferir alguma tipo de bonificação, de pro labore ou resultado nos balanços da empresa, por exemplo, dependendo do que o contrato estipulasse.
Mas como lembraram advogados consultados pelo Espaço Aberto, os chamados contratos de gaveta normalmente não poder ter qualquer efeito que venha a deflagrar outras repercussões capazes de retirar-lhe a condição de oculto, de escondido.
É o caso do contrato firmado em 2001, apontando Jader como co-proprietário da retransmissora da Globo em Santarém. Se ele viesse a receber algum pro labore, algum bônus ou seja lá o que fosse, isso deveria obrigatoriamente ser registrado contabilmente não apenas na emissora, como também deveria ser registrado no Imposto de Renda do deputado.
O Espaço Aberto apurou que Jader, não se sabe se num acerto verbal - e portanto informal - com o empresário Joaquim da Costa Pereiraa, jamais auferiu qualquer vantagem pecuniária decorrente da sua condição de sócio oculto do STC.
Os contratos mercantis, de natureza comercial, precisam ser registrados na Jucepa para que tenham publicidade e possam, dessa forma, resguardar os interesses de terceiros, como é o caso de eventuais credores. O registro é que, efetivamente, produz eficácia ao tipo de contrato como o que foi firmado por Jader Barbalho. Em outros tipos de contrato, cujas repercussões se limitam privadamente às duas ou mais partes que o celebrarem, não é necessário esse tipo de procedimento.
Uma pergunta que tem sido feito com insistência, desde que o sócio oculto Jader Barbalho se transformou em sócio às claras da retransmissora da Globo em Santarém, é se ele, de 2001 até agora, auferiu algum rendimento na condição de sócio de Joaquim da Costa Pereira, que todos presumiam fosse o único controlador do STC, juntamente com sua esposa, Vera Soares Pereira, ambos já falecidos.
Em condições normais, Jader Barbalho, na condição de detentor de metade das cotas do STC, poderia auferir alguma tipo de bonificação, de pro labore ou resultado nos balanços da empresa, por exemplo, dependendo do que o contrato estipulasse.
Mas como lembraram advogados consultados pelo Espaço Aberto, os chamados contratos de gaveta normalmente não poder ter qualquer efeito que venha a deflagrar outras repercussões capazes de retirar-lhe a condição de oculto, de escondido.
É o caso do contrato firmado em 2001, apontando Jader como co-proprietário da retransmissora da Globo em Santarém. Se ele viesse a receber algum pro labore, algum bônus ou seja lá o que fosse, isso deveria obrigatoriamente ser registrado contabilmente não apenas na emissora, como também deveria ser registrado no Imposto de Renda do deputado.
O Espaço Aberto apurou que Jader, não se sabe se num acerto verbal - e portanto informal - com o empresário Joaquim da Costa Pereiraa, jamais auferiu qualquer vantagem pecuniária decorrente da sua condição de sócio oculto do STC.
Jader informou condição de sócio à Receita Federal
O ex-deputado e presidente regional do PMDB, Jader Barbalho, que de sócio oculto virou sócio às claras da afiliada da Rede Globo em Santarém, conforme revelou com exclusividade o Blog do Jeso na última sexta-feira, pode até não ter declarado a participação societária à Justiça Eleitoral, como de fato não declarou, o que é público e notório, eis que disponível na internet para qualquer um conferir.
O Espaço Aberto apurou, no entanto, que o ex-deputado informou regularmente à Receita Federal que detinha o controle de 50% das cotas do Sistema Tapajós de Comunicação (STC). Duas fontes ouvidas pelo blog deram informações seguras de que o ex-deputado, ao comunicar formalmente à direção do STC, há cerca de um mês, que detinha metade de participação societária da empresa, anexou ao contrato ratificado em 2001 - pelo qual ingressava na empresa como sócio - cópias de declarações do Imposto de Renda relativas aos últimos cinco anos.
Nas declarações de Imposto de Renda, Jader Barbalho faz constar a informação de que era dono de 50% das contas no STC, juntamente com o empresário Joaquim da Costa Pereira, detentor de 49%, e Vera Soares Pereira (1%), ambos já falecidos. Um terceira fonte ouvida pela blog admite a possibilidade de que a condição de sócio do ex-deputado tenha sido declarada à Receita nem que seja por meio de uma declaração de renda retificadora.
Advogados que o Espaço Aberto ouviu ontem não acreditam que possa ter alguma repercussão o fato de Jader Barbalho ter-se omitido de incluir, na sua declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral, a condição de dono de metade do Sistema Tapajós de Comunicação (STC).
O entendimento dos advogados é o que de que a declaração de bens que a Justiça Eleitoral exige é meramente informativa, bem menos relevante, portanto, do que a declaração de Imposto de Renda, que tem efeitos evidentemente fiscais e se configura como exigível, inclusive, para habilitar o parlamentar vitorioso numa eleição a ser empossado num cargo. Alegam os entendidos em Direito Eleitoral que Jader, entre fazer o mais e fazer o menos, fez o mais, que suplantou o menos, ou seja, estava plenamente regularizado perante a Receita Federal, ao informar que era proprietário de 50% das contas do STC.
Situação idêntica, lembram fontes ao Espaço Aberto, aconteceu na eleição de 2006 com o então candidato do PMDB a deputado estadual, Domingos Juvenil. Alguns de seus bens, constantes de sua declaração do Imposto de Renda, não constavam das declarações de bens que ele apresentara à Justiça Eleitoral. O TRE, provocado a apreciar a questão, negou a impugnação do registro e do diploma do candidato, por entender que a regularidade da declaração de renda supria a omissão constante da relação de bens apresentada à Justiça Eleitoral.
O Espaço Aberto apurou, no entanto, que o ex-deputado informou regularmente à Receita Federal que detinha o controle de 50% das cotas do Sistema Tapajós de Comunicação (STC). Duas fontes ouvidas pelo blog deram informações seguras de que o ex-deputado, ao comunicar formalmente à direção do STC, há cerca de um mês, que detinha metade de participação societária da empresa, anexou ao contrato ratificado em 2001 - pelo qual ingressava na empresa como sócio - cópias de declarações do Imposto de Renda relativas aos últimos cinco anos.
Nas declarações de Imposto de Renda, Jader Barbalho faz constar a informação de que era dono de 50% das contas no STC, juntamente com o empresário Joaquim da Costa Pereira, detentor de 49%, e Vera Soares Pereira (1%), ambos já falecidos. Um terceira fonte ouvida pela blog admite a possibilidade de que a condição de sócio do ex-deputado tenha sido declarada à Receita nem que seja por meio de uma declaração de renda retificadora.
Advogados que o Espaço Aberto ouviu ontem não acreditam que possa ter alguma repercussão o fato de Jader Barbalho ter-se omitido de incluir, na sua declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral, a condição de dono de metade do Sistema Tapajós de Comunicação (STC).
O entendimento dos advogados é o que de que a declaração de bens que a Justiça Eleitoral exige é meramente informativa, bem menos relevante, portanto, do que a declaração de Imposto de Renda, que tem efeitos evidentemente fiscais e se configura como exigível, inclusive, para habilitar o parlamentar vitorioso numa eleição a ser empossado num cargo. Alegam os entendidos em Direito Eleitoral que Jader, entre fazer o mais e fazer o menos, fez o mais, que suplantou o menos, ou seja, estava plenamente regularizado perante a Receita Federal, ao informar que era proprietário de 50% das contas do STC.
Situação idêntica, lembram fontes ao Espaço Aberto, aconteceu na eleição de 2006 com o então candidato do PMDB a deputado estadual, Domingos Juvenil. Alguns de seus bens, constantes de sua declaração do Imposto de Renda, não constavam das declarações de bens que ele apresentara à Justiça Eleitoral. O TRE, provocado a apreciar a questão, negou a impugnação do registro e do diploma do candidato, por entender que a regularidade da declaração de renda supria a omissão constante da relação de bens apresentada à Justiça Eleitoral.
Às viúvas da ditadura, só saudade
O Brasil já padeceu de vários infortúnios, e todos se conectam. Depois da colonização destrutiva, três séculos de pesada escravidão, a mais insensata e mais determinante de todas. Independência sem participação e até conhecimento popular. República proclamada por generais. Inquietações fardadas por décadas a perder de vista, até o golpe de 1964.
Revista de circulação nacional traz matéria sobre a insubordinação de alguns generais em relação ao decreto de esquecimento do golpe. Por quê? Na Cidade Maravilhosa, soprava uma brisa fresca que, naquele dia, tornara amena a tarde no Centro do Rio. Os saudosistas do golpe civil-militar considera, pois, que se falar em ditadura fardada está errado. Eles estão furiosos e descontentes. Desde que foi posta em prática, este ano, a decisão do Ministério da Defesa de retirar do calendário oficial das Forças Armadas as comemorações de 31 de março, dia da "Revolução de 1964", o general Renato Cesar Tibau da Costa tinha certeza de que haveria o efeito dominó ou como gosta a turma do pijama de uma reação em cadeia na tropa.
Da reserva, Tibau comanda o Clube Militar do Rio de Janeiro, renitente cidadela da extrema-direita fardada do Brasil. O general mandou gelar o principal salão da casa porque esperava lotá-lo com saudosistas e, digamos assim, de admiradores do golpe militar de 64. Dois anos antes, um manifesto contra a revisão da Lei de Anistia tinha levado 600 pessoas ao local. A festa do general Tibau, contudo, foi um fracasso de público: não conseguiu atrair nem 150 pessoas.
Mas não foi a reunião familiar do Clube Militar do Rio, no entanto, a única reação dos militares ao decreto de esquecimento da data que rasgou a Constituição do País e derrubou o presidente João Goulart, em 31 de março de 1964. À revelia do ministro Nelson Jobim, da Defesa, outras atitudes de insubordinação aconteceram: em Belo Horizonte e em Pernambuco. O fracasso de ambos foi ainda maior do que o do general Tibau. Avisado pelo Palácio do Planalto, Jobim mandou cancelar os dois eventos e os ameaçou de punição no caso de insistência.
Por tabela, a decisão do ministro da Defesa jogou água fria também para aquela que se anunciava como a grande comemoração do dia, a ser realizada dentro do Quartel-General do Exército, em Brasília, também conhecido como "Forte Apache". O motivo era, digamos, auspicioso, justamente no aniversário do golpe, o General Augusto Heleno Pereira (que trombou com Lula quando comandante da Amazônia), diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, faria a palestra "A Contrarrevolução que Salvou o Brasil", mas para o público interno. O cancelamento da fala do general foi a pá de cal nas pretensões de Heleno em vestir o pijama de forma gloriosa, ovacionado pelos colegas de farda depois de um período de ostracismo dentro da força terrestre.
Restou às viúvas da ditadura, todavia, como única manifestação minimamente institucional o triste espetáculo do Rio, no dia 25.03.2011, encenado no luxuoso Salão Nobre do Clube Militar. O general Tibau foi o mestre de cerimônias. Foram convidados três expoentes da direita brasileira: a ex-deputada Sandra Cavalcanti, o jurista Ives Gandra Martins e o general da reserva Sérgio Augusto Avelar Coutinho, ex-chefe do Centro de Inteligência do Exército (CIE). Todos afinados com o clima de neurose coletiva do ambiente, o que não deixa de ser, a seu modo, muito grave. Ponto.
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SERGIO BARRA é médico e professor
O que ele disse
“O Pará e a Amazônia não podem ficar com o passivo ambiental e humano dessas obras. O Pará é o Estado que possui o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano do país, além de ser campeão de trabalho escravo e possuir o menor índice no desenvolvimento da educação básica (IDEB). O povo não aceita mais esse modelo que promove o desenvolvimento lá fora e não traz benefícios ao Estado. Estamos cansados de projetos que são vendidos como um "eldorado", mas que ao final fica apenas o passivo ambiental e social à região. O Pará não pode mais aceitar a condição de fornecedora de matéria-prima para o desenvolvimento alheio. Está na hora de virarmos esse jogo, pois não vamos mais aceitar que os colonizados fiquem a bater palmas para os colonizadores, num jogo de interesse do nacional que sempre exclui a Amazônia."
Arnaldo Jordy, deputado federal (PPS-PA), sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Arnaldo Jordy, deputado federal (PPS-PA), sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
sexta-feira, 8 de abril de 2011
Pausa
O acúmulo de atividades profissionais impede a atualização do blog nesta sexta-feira.
O Espaço Aberto agradece a compreensão dos leitores.
O Espaço Aberto agradece a compreensão dos leitores.
quinta-feira, 7 de abril de 2011
Um olhar pela lente
Bandeira japonesa balança ao vento, em meio aos destroços deixados por terremoto em Onagawa.
A foto é da AFP.
A foto é da AFP.
Globo investe R$ 500 milhões para Copa e Olimpíadas
Por Izabela Vasconcelos, do Comunique-se
A Rede Globo se prepara para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 com um investimento de R$ 500 milhões na construção de quatro prédios que irão abrigar as equipes que atualmente trabalham na unidade do Jardim Botânico, zona sul da capital fluminense. As novas instalações darão apoio e suporte logísticos às equipes da emissora na cobertura das competições.
“Nossos investidores liberaram R$ 500 milhões para a construção de quatro prédios para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016. Esses prédios abrigarão as equipes de fora do Projac. Também teremos novos prédios para as emissoras de Brasília e Recife”, adiantou Octávio Florisbal, diretor geral da TV Globo, no lançamento da programação da emissora na última semana, em São Paulo.
Apesar do novo investimento, a Central Globo de Comunicação informou que a empresa ainda não tem a estimativa de quanto o seu quadro de funcionários deve aumentar com as competições.
Sinal digital
O diretor global antecipou os planos de cobertura do sinal digital da emissora. “Esperamos que, até a Copa de 2014, 70% de todo o território brasileiro já possa assistir a programação em alta definição”, disse.
Audiência
Florisbal também falou da audiência e da concorrência. Com o avanço da TV Record e dos canais pagos, a Globo diminuiu sua meta de audiência de 22 para 18/19 pontos de média no Ibope. “Claro que os números não são os mesmos, mas eles estão próximos dos anteriores. Mantemos a relação de distância de audiência com as outras redes", afirmou.
A Rede Globo se prepara para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 com um investimento de R$ 500 milhões na construção de quatro prédios que irão abrigar as equipes que atualmente trabalham na unidade do Jardim Botânico, zona sul da capital fluminense. As novas instalações darão apoio e suporte logísticos às equipes da emissora na cobertura das competições.
“Nossos investidores liberaram R$ 500 milhões para a construção de quatro prédios para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016. Esses prédios abrigarão as equipes de fora do Projac. Também teremos novos prédios para as emissoras de Brasília e Recife”, adiantou Octávio Florisbal, diretor geral da TV Globo, no lançamento da programação da emissora na última semana, em São Paulo.
Apesar do novo investimento, a Central Globo de Comunicação informou que a empresa ainda não tem a estimativa de quanto o seu quadro de funcionários deve aumentar com as competições.
Sinal digital
O diretor global antecipou os planos de cobertura do sinal digital da emissora. “Esperamos que, até a Copa de 2014, 70% de todo o território brasileiro já possa assistir a programação em alta definição”, disse.
Audiência
Florisbal também falou da audiência e da concorrência. Com o avanço da TV Record e dos canais pagos, a Globo diminuiu sua meta de audiência de 22 para 18/19 pontos de média no Ibope. “Claro que os números não são os mesmos, mas eles estão próximos dos anteriores. Mantemos a relação de distância de audiência com as outras redes", afirmou.
Supremo sai enfraquecido da novela Ficha Limpa
Por Cláudio Lucena, do Consultor Jurídico
Não me animo com a discussão que levou o Supremo Tribunal Federal a negar vigência imediata à Lei Complementar 135/2010. Ao contrário, me entristece profundamente que a Corte tenha deixado isso se estender por tanto tempo, envolver tanta gente, gerar e frustrar tanta expectativa e causar tanto alarde. Um tribunal constitucional um pouco mais sério não teria sequer aceito discutir o tema. Depois de dar ao país algumas poucas, mas sólidas demonstrações de maturidade, o Supremo anda pra trás, mostra-se extremamente vulnerável às influências da imprensa e incomodamente suscetível a clamores populares – não, precisamos compreender, de uma vez por todas, que isso não é vantagem para uma corte de justiça. O Judiciário sai enfraquecido da novela.
O julgamento encerra umas das páginas mais páginas mais lamentáveis da história do tribunal, pra não dizer do judiciário brasileiro. O Supremo perdeu o passo. Meteu-se onde não devia, e foi mais fundo do que podia. Tão fundo, que no final, até pra sair deu trabalho. Quase falta coragem. Menos mal assim.
A questão nunca foi de técnica. Era de lógica. A mais elementar lógica cartesiana. Só que o Judiciário foi enfeitiçado pelos holofotes de uma imprensa que, em geral, foi incrivelmente omissa no seu papel de expor ao público a complexidade, a extensão e a profundidade do que se estava discutindo. Encandeou-se. Perdeu-se num sarapatel de tolices constitucionais, e cedeu à oligofrenia coletiva, permitindo que uma idéia que mesmo ao operador de direito menos brilhante parecia absolutamente ridícula, ganhasse uma força que nunca poderia ter tido.
Viveu-se um transe hipnótico idiotizante, segundo o qual Justiça se faz a qualquer custo, o povo pode tudo, a maioria – aquela, do Nelson Rodrigues – é necessariamente inteligente, a moral de alguns é a expressão do bem, e a opinião pública é a voz de Deus. Se a Constituição não gostou, azar dela. Acordar deste transe é o primeiro passo para retomar a normalidade social e institucional no país. Mas não é ainda, nem de longe, o último.
Assusta demais que a metade da corte constitucional mais importante do país recorra sistematicamente a uma marmota hermenêutica atrás de outra, pra tentar justificar o injustificável, flexibilizar o inflexibilizável, relativizar o que não pode ser relativizado, ou, na poesia irreverente de Jessier Quirino, dexesistir o existido.
Pior de tudo. Mesmo depois de tomada a decisão definitiva, as únicas questões realmente importantes ainda permanecem sem ser discutidas.
Pra começar, por exemplo, por que o STF sempre aceita ser acuado pelo Congresso Nacional nas alterações de cenário eleitoral inconseqüentes que o Legislativo promove? Acompanhe-se a jurisprudência das Cortes, e é possível perceber sem o menor esforço que a discussão sobre a anterioridade é irritante e recorrente. Este mal-estar de viver discutindo a anterioridade é sempre criado pelo Congresso Nacional. Como pra bom entendedor, meia palavra basta, é evidente que a motivação destas alterações nunca é institucional, republicana; é sempre política, na acepção menos nobre da palavra. Se o Congresso tem realmente interesse em promover ajustes políticos, não pode fazer em um ano sem eleição, não? Tem que ser sempre às vésperas, jogando para o Judiciário a responsabilidade em decidir tudo no ato, no ano, na hora, sob pressão da imprensa, e ainda com este desgaste e esta incerteza terrível de vale/não vale?
Mais aqui.
O horrror, o horror!
Essa tragédia que aconteceu hoje de manhã, no Rio, é um horror, se é existe alguma tragédia que não seja horrorosa.
Mas o horror dessa tragédia está, inclusive, no detalhe singular de que é inédita por aqui.
Nunca antes, jamais se teve conhecimento de que uma pessoa invadiu um espaço público para atirar em direção a inocentes com a intenção de provocar a morte de todos eles.
Essa conduta são correntes por aí, nos Estados Unidos, sobretudo. Mas por aqui, não.
Com esse evento trágico, o Brasil precisa se dar conta de que não está, infelizmente, imune a esse tipo de chacina e, mais importante, deve tirar lições para evitar que não se repitam.
Mas o horror dessa tragédia está, inclusive, no detalhe singular de que é inédita por aqui.
Nunca antes, jamais se teve conhecimento de que uma pessoa invadiu um espaço público para atirar em direção a inocentes com a intenção de provocar a morte de todos eles.
Essa conduta são correntes por aí, nos Estados Unidos, sobretudo. Mas por aqui, não.
Com esse evento trágico, o Brasil precisa se dar conta de que não está, infelizmente, imune a esse tipo de chacina e, mais importante, deve tirar lições para evitar que não se repitam.
Mônica, de início, não pretende ir da defesa ao ataque
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| Mônica Pinto (na foto de Carlos Borges/O LIBERAL): ela sabe muito, mas de início pretende apresentar apenas fatos mostrem a legalidade de sua conduta |
Ela deve falar sobre as fraudes que ocorreram na Assembleia Legislativa na área de pessoal, sobretudo na concessão de empréstimo consignados.
A linha de defesa de Mônica Pinto será, de início, voltada apenas à apresentação de documentos - já revelados por ela mesma à Imprensa - que demonstrem a normalidade dos empréstimos consignados que lhe foram concedidos.
O que intriga é que Mônica, na condição de comissionada, não poderia ser beneficíária desse tipo de empréstimo, em geral restrito apenas a servidores efetivos, ou seja, os que integram os quadros do próprio órgão público onde trabalham.
Mas a ex-chefe da Seção de Pessoal da Assembleia já explicou, em entrevistas, que outros comissionados, além dela, também contraíram empréstimos consignados no Banco Santander.
O fato de estar inicialmente disposta apenas a se defender não significa que ela vá se negar a revelar fatos que possam individualizar responsabilidades nas fraudes, que teriam consistido inclusive na falsificação de documentos.
Para ir além dos fatos que Mônica Pinto já expôs publicamente, o delegado Rogério Moraes só precisa usar de argúcia. O que não é difícil, para policiais experiente como ele.
"Goste-se ou não, a privatização foi boa para a Vale"
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| Roger Agnelli: alvo das pressões do governo petista |
Aos exaltados petistas:
Goste-se ou não, a privatização foi boa para a Vale do Rio Doce e, por que não dizê-lo claramente?, para a economia brasileira; pelo menos, todos os analistas anuem em declarar que o patrimônio e lucro da empresa cresceram exponencialmente, sendo hoje, até onde sei, a segunda maior mineradora do mundo (perde apenas para a Anglo, uma mineradora australiana).
Depois, se o PT não gostou dos resultados da privatização, por que não a reestatizou? Porque seria loucura, é claro, diante dos bons resultados obtidos pela empresa, além de ser um mau sinal para os investidores internacionais.
O governo federal não tem 51% das ações da Vale, tanto é assim que pressionou o Bradesco para que o banco, que detém parte das ações (confesso que me esqueci o percentual do Bradesco), concordasse com a substituição do Sr. Roger Agneli do comando da mineradora, o que acabou conseguindo pela força política evidente de que usufrui (quem vai brigar com o governo federal, sabendo que este pode usar o seu enorme aparato fiscal para perseguir os empresários recalcitrantes em ceder aos ímpetos políticos; veja-se o que a presidente Cristina K. faz com o jornal El Clarín na Argentina).
A questão reside - e, aqui, estou de acordo com o senador paraense - no fato de que a intervenção do governo federal no comando da Vale foi de cunho eminentemente político e não porque as ações da empresa estivessem em queda. Ora, nossa experiência histórica indica que o governo federal fracassa quando tenta agir como um ator econômico, quando decide intervir no domínio estritamente econômico, tornando-se um competidor das demais empresas privadas. Há exceções, é claro, como é o caso da Petrobrás, cujas ações não pertencem, até onde sei, totalmente ao governo federal.
No caso da Vale a situação é bem outra. Quando deixou de ser estatal, cresceu exponencialmente, perseguindo o lucro, internacionalizando-se, satisfazendo seus acionistas, etc.
Mas aí vem dona Dilma pressionar, sob o olhar complacente de todos, o Bradesco para dar um golpe de misericórdia no Sr. Roger Agneli.
Havia riscos de que os acionistas tomassem algum prejuízo pela suposta má atuação do comando da Vale? Não!
Alguma notícia ou sinal prenunciava que a Vale não se recuperaria da recente crise financeira internacional decorrente da quebra do banco Leman Brothers? Não!
Então, por que o governo federal interveio com tanta gula no comando da poderosa Vale do Rio Doce?
Que responda dona Dilma ou os seus exaltados (e equivocados) seguidores!
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