Comissão de Cultura aprova açaí como “fruta nacional”

Da Agência Câmara

O açaí está prestes a se tornar fruta nacional, a exemplo do que já acontece com o cupuaçu. A intenção é protegê-las contra a biopirataria na Amazônia. A Comissão de Cultura da Câmara aprovou um projeto de lei do Senado (PL 2787/11) que declara o açaí como "fruta nacional".

O texto altera uma lei de 2008 (Lei 11.675/08) que já fazia o mesmo com o cupuaçu. As duas frutas são típicas da Amazônia e usadas nas indústrias de alimentos e de cosméticos. São também alvo de empresas estrangeiras interessadas na exploração econômica das marcas "açaí" e "cupuaçu" no exterior.

A relatora do projeto de lei, deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), disse que o título de "frutas nacionais" fortalece a economia sustentável da Amazônia: "Acreditamos que a aprovação desse projeto pode fortalecer as atividades econômicas sustentáveis, com rentabilidade especialmente para os povos da Amazônia."

Leonardo Prado

Marinha Raupp: pirataria na Amazônia é o que não queremos.

Ela ressalta que "a nossa riqueza amazônica ainda não foi despertada na sua potencialidade econômica. Pirataria na Amazônia é o que não queremos. Queremos preservar a nossa biodiversidade e que a riqueza possa fortalecer o desenvolvimento das comunidades regionais".

PiratariaEm seu parecer, a deputada Marinha Raupp lembra que, em 2003, uma empresa japonesa (Asahi Foods) chegou a registrar a patente do cupuaçu e a criar uma subsidiária, a Cupuaçu International, para produzir o "cupulate", uma espécie de chocolate obtido a partir da semente da fruta amazônica. Essa patente só foi anulada após a mobilização de ONGs socioambientais com o slogan "o cupuaçu é nosso".

Posteriormente, veio a lei de 2008, que, agora, poderá ser alterada para a inclusão do açaí no rol de proteção contra a biopirataria. Em relação ao açaí, o governo brasileiro já teve de recorrer a órgãos internacionais para questionar registros de marca feitos por empresas japonesas, norte-americanas, alemãs e inglesas.

Incentivo às pesquisas
A Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) apoia o título de "frutas nacionais" para o açaí e o cupuaçu. O estado é o maior produtor de ambas. O diretor da Faepa, Guilherme Minssen, sugere que, juntamente com a proteção legal, venha também o incentivo às pesquisas sobre as variedades das espécies.

"Não se produz cupuaçu nem açaí onde o ambiente não seja equilibrado. Pode-se até ter a vegetação da palmeira do açaí ou da árvore do cupuaçu, mas não a floração se não tivermos esse equilíbrio”, afirma Minssen. “Portanto, o que se fizer para defender uma fruticultura como essa é bastante interessante, até porque a Embrapa tem um trabalho importante em cima desses frutos típicos da nossa região com meios de produção mais rápidos e econômicos."

Tramitação
Já aprovado no Senado, o projeto que protege o açaí e o cupuaçu da biopirataria só depende, agora, da aprovação final da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para seguir à sanção presidencial, já que sua tramitação é conclusiva nas comissões.

Íntegra da proposta:

• PL-2787/2011