Potencial poluente entrará no preço pelo uso da água?

A informação, divulgada com exclusividade pelo Espaço Aberto, de que o governo do Estado deverá começar a cobrar, até o final deste ano, pelo uso de recursos hídricos na Região Metropolitana de Belém acendeu os olhos de ambientalistas para outro detalhe que, certamente, ainda será tema de acaloradas discussões: o preço a ser imposto pela utilização desse bem público da maior relevância.

No contato que manteve com o blog, o secretário de Meio Ambiente, José Alberto Colares explicou que o preço a ser fixado vai depender de diagnósticos preliminares, a partir do levantamento das outorgas em vigor, bem como da modelagem e da forma de cálculo que definirá o quantum a ser cobrado.

Mas o secretário adiantou logo que a media nacional cobrada em São Paulo, Ceará e Minas é de apenas e tão somente R$ 0,001, isso mesmo, de um centavo de real por 1 metro cúbico (mil litros) de água utilizada.

Por essa média, Colares se mostrou cético diante das estimativas de que o Pará estaria perdendo cerca de R$ 5 bilhões anualmente, ao deixar de cobrar pela utilização de recursos hídricos por mineradoras. Seu raciocínio toma como referência os 9 milhões utilizados pelo mineroduto de 244 km da Hydro, que leva bauxita de Paragominas a Barcarena. A prevalecer o preço médio nacional de um centavo de real, o Pará colocaria em seus cofres minguados R$ 90 mil, considerando-se, é claro, apenas essa atividade extrativa.

Impactos ambientais em imagens

Mas vejam as fotos acima.

A primeira, lá do alto, é de Diego Moraes, estagiário do escritório do advogado Ismael Moraes, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, e foi feita há cerca de um mês.

As duas logo abaixo são de associações de ribeirinhos de Barcarena. E as duas seguintes são do Instituto de Criminalística da Polícia Civil.

A foto do alto mostra um área próxima ao tanque de rejeito da Albras, em Barcarena.

As outras quatro fotos mostram o desastre ambiental ocorrido em julho de 2007, também em Barcarena, com o derramamento de caulim de um dos tanques da mineradora Imerys Capim Caulim.

Laudo do Centro de Perícias Renato Chaves confirmou que houve contaminação e poluição ambiental em Barcarena. Análises demonstraram que a contaminação atingiu um raio de 19 quilômetros. Alguns componentes químicos encontrados representam alto risco à saúde e ao meio ambiente.

Os agentes poluentes atingiram dois rios e um igarapé na região do entorno da fábrica, onde houve o vazamento: rios Dendê e Pará e igarapé Curuperê.

Foram encontradas pela perícia várias substâncias químicas provenientes dos resíduos da fabricação e do processamento do caulim, inclusive metais como cadmo, alumínio e o ferro. “Em grandes quantidades, eles podem ocasionar sérios problemas de saúde, como câncer - no caso do cadmo -, perda de memória(alumínio), além de problemas hepáticos e renais”, explicou então o engenheiro químico responsável pela anális, Rosywaldo Cantuária.

Pergunta-se: na hora de definir a modelagem da cobrança, vai ser levado em conta o potencial de risco de certas atividades industriais?

Pergunta-se mais: será considerada a capacidade da empresa em recuperar áreas degradadas ou mesmo utilizar métodos e tecnologias que amenizem ou mesmo evitem fortes impactos ambientais de atividades potencialmente poluentes?

Fatos concretos, como esses, já demonstram que serão dos mais interessantes os debates técnicos para se definir se o preço pelo uso de um bem público, como a água, vai ficar em um centavo de real ou num valor bem acima.