terça-feira, 20 de março de 2012

Blog aborda questões ligadas à regularização fundiária

Está no ar o Blog do Lélio, que já está entre os favoritos aqui do Espaço Aberto.
Lélio, no caso, é Lélio Costa da Silva, superintendente da Secretaria de Patrimonio da União (SPU), órgão responsável pela regularização fundiária nas áreas da União.
O espaço foi criado para falar do processo de regularização fundiária no Pará, um pequeno balanço do que já foi feito para garantir o direito ao uso da terra a quem realmente a ocupa e dá um destino produtivo. O que não impedirá o editor do blog de falar de um monte de outros assuntos, como o partido no qual milita, que é o PCdoB.
Abaixo, nota de esclarecimento que já está no blog:

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A Superintendência da Secretaria de Patrimônio da União no Pará - SPU/PA, em relação à matéria "SPU expulsa ribeirinhos do Marajó", publicada no jornal Diário do Pará, de 18-03, página A10 e A11, e nos conteúdos do Repórter Diário, de 19-03, página A3, esclarece que:
  • Em nenhum momento a SPU foi procurada para explicar a realidade dos fatos.
  •  A SPU tem como missão, salvaguardar o direito de posse de terra aos já ocupantes, e a quem nela produz.
  • No Marajó, a SPU prima pela cidadania e sustentabilidade para garantir às comunidades o reconhecimento de posse e a busca da preservação ambiental e do desenvolvimento local.
  • A matéria aponta “um título” e, em nenhum momento, citou algo de concreto em relação a algum ato fora da missão institucional da Secretaria, que é efetivar a regularização fundiário, tendo amparo na Portaria 100, da SPU.
  • Em estado do Pará, mais de 35 mil famílias já receberam o Termo de Autorização de Uso Sustentável para garantir permanência segura em seus municípios.
A regularização fundiária é realmente um assunto relevante, sobretudo, por contrariar interesses alheios à maioria da população ribeirinha que de fato e de direito é a verdadeira dona da terra.

2 comentários:

Anônimo disse...

Lélio, continua com firmeza e determinação no trabalho que foi iniciado pelo Neuton, no que diz respeito a regularização das terras ocupadas pelo ribeirinhos do Marajó. Quando estava na SEMA, sem a presença daquela quadrilha que lá foi presa, acompanhei o Neuton em vários municípios do Marajó, ele tratando da regularização fundiária e eu tratando dos manejos comunitários.
Taca o ferro Lélio. Não ligue para fofocas.
Abs
Miro Canto/Proc. Federal

Marise Morbach disse...

A regularização fundiária é o mesmo o mesmo que voltar a respirar depois de anos entubado.