Gente, muita gente, nas ruas. Gente, muita gente, morrendo. Eis o nosso "novo normal".

Espiem aí.

Está na página A5 do Diário do Pará desta quarta (24).

É mais um flagrante do dito novo normal.

Um novo normal que, como já registrou o Espaço Aberto, é o velho normal, como se nunca, jamais, em tempo algum uma pandemia como essa - avassaladoramente mortal, letal - tivesse existido.

O último boletim da Sespa, emitido às 18h de ontem, apontava 91,7 mil infectados e 4,7 mil mortos em decorrência da Covid-19 em todo o território paraense.

E o que temos, apesar desse cenário dramático, tétrico, horroroso?

Temos isso aí que nos mostra o jornal.

Gente, muita gente, nas ruas.

Gente, muita gente, nas praças.

Gente, muito gente, nas feiras.

Gente, muita gente, nos comércios populares.

Ninguém está nem aí para a realidade em volta.

Uma realidade em que gente, muita gente, está padecendo.

Gente, muita gente, está aflita, sofrendo em casa, porque hospitais no interior estão à beira da exaustão.

Gente, muita gente, morrendo de Covid-19.

Imagens como essa deixam outras tantas gentes - tomadas de um pavor enorme dessa doença - aterrorizadas diante da possibilidade de que os números recrudesçam aqui na Região Metropolitana de Belém, onde, segundo se diz, os novos casos de infectados e de óbitos estariam em queda.

O novo normal, enfim, nos mete medo.

Para não dizer pavor.

Alepa empossa Ozório Juvenil no lugar de Iran Lima, cassado pelo TSE há mais de um mês

Iran Lima, numa das sessões remotas da Alepa, no período em que já estava cassado

A Assembleia Legislativa do Pará empossou formalmente, nesta terça-feira (23), o deputado Ozório Juvenil (MDB) para exercer o mandato no lugar do também emedebista Iran Lima, que deixa o cargo depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de sua candidatura por ter sido condenado por improbidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Ozório Juvenil, agora deputado

“Seguindo o rito que prevê a Constituição Estadual e o Regimento Interno da Alepa, Ozório Juvenil retornou ao cargo de deputado estadual nesta terça – feira (23.06), após tomar posse da vaga deixada por Iran Lima, que teve o diploma de deputado cancelado pela Justiça Eleitoral. Nas eleições de outubro de 2018, Ozório Juvenil obteve 30.440 votos válidos, ficando com a primeira suplência da coligação MDB/DC/PSD. Com retorno ao assento na Alepa, o deputado Ozório Juvenil vai exercer o seu terceiro mandato”, informou em nota a Alepa.

A posse de Juvenil marca o encerramento de uma novela que já se arrastava desde o final de abril. Logo depois que o TSE indeferiu o registro da candidatura de Iran, o Tribunal Regional Eleitoral retotalizou os votos e emitiu o diploma para o suplente no dia 15 de maio.

Mesmo com a emissão do diploma, a Assembleia Legislativa abriu um rito para afastar o parlamentar, que assim continuou não apenas votando como ainda assumiu a presidência do colegiado mais importante da Alepa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Informado pelo blog sobre a demora da Alepa em afastar Iran do cargo, o Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional Felipe de Moura Palha e Silva, primeiro encaminhou uma manifestação à presidência do TRE, pedindo providências.

Posteriormente, na última quinta-feira (18), o procurador ingressou com um pedido de cumprimento da sentença do TSE, alertando que poderia ser usada até mesmo força policial para compelir a Alepa a dar posse ao suplente, independentemente das ações criminais a que ficariam sujeitos o presidente da Assembleia, Daniel Santos, e o próprio Iran Lima, por descumprimento de decisão judicial.

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Weintraub quase vem para o Basa. A Amazônia se livrou de um pesadelo!

 

Espiem só.

Quem informa é o jornalista Francisco Sidou.

Espiem só do que o Banco da Amazônia se livrou.

Espiem só do que a Amazônia se livrou.

Mas, como diz o jornalista, ainda temos o Centrão como uma ameaça a superar.

Coleção de Beltrame, apreendida pela PF, inclui obras de Iberê Camargo, Burle Marx, Di Cavalcanti e Siron Franco

Parte do acervo de Alberto Beltrame, apreendido hoje de manhã (foto da Polícia Federal)

As obras apreendidas na manhã desta terça-feira (23), em imóvel pertencente ao secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, incluem-se quadros de Vicente do Rego Monteiro, Iberê Camargo, Burle Marx, Di Cavalcanti, Djanira, Siron Franco, dentre outros, além de pinturas e esculturas de arte sacra e decorativa que compõem conjunto significativo que ilustra as artes plásticas do Século XX no Brasil.

As informações foram atualizadas no início da noite de hoje, pela Polícia Federal, que mobilizou 25 policiais na Operação Matinta Pereira, em Porto Alegre e Xangrilá, ambas as cidades no Rio Grande do Sul. A operação é a segunda fase da Para Bellum, deflagrada em Belém e São Paulo, no dia 10 de junho, para investigar indícios de irregularidades na aquisição de respiradores imprestáveis pelo governo do Pará. As diligências também foram ordenadas pelo ministro do STJ Francisco Falcão, o mesmo que autorizou a operação realizada em Belém e São Paulo.

“Nesta fase preliminar, ainda não se pode atestar a autenticidade das obras. Contudo, está sendo feito contato com instituições de arte (museus) que possam custodiar e avaliar tal acervo, bem como fazer a manutenção e conservação das peças artísticas”, informou a Polícia Federal.

Beltrame se manifesta – Em nota distribuída à Imprensa, o secretário de Saúde, Alberto Beltrame disse o seguinte:

Esclareço que as obras de arte que estão no meu apto em Porto Alegre são fruto de 35 anos de trabalho.

Todas elas foram adquiridas antes de minha gestão como Secretário de Saúde no Pará.

Algumas obras são cópias e as que têm valor foram declaradas no meu imposto de renda.

Foram pagas com transferências bancárias e tenho suas notas fiscais.

Todo o meu patrimônio é absolutamente compatível com a renda que auferi com meu trabalho ao longo deste tempo.

Por fim, informo que os valores pagos pelos respiradores no estado do Pará foram integralmente devolvidos aos cofres do estado.

Alberto Beltrame

PF deflagra a 2ª fase da Para Bellum e apreende dezenas de obras de arte no Rio Grande do Sul

Operação Matinta Perera, realizada em Porto Alegre e Xangrilá, ambas no Rio Grande do Sul.
As obras de arte foram apreendidas em imóveis de um dos investigados na Para Bellum ou
de alguém ligado a esse investigado (as fotos foram distribuídas pela Polícia Federal).

Matéria atualizada às 18h15

A Polícia Federal apreendeu, na manhã desta terça-feira (23), em Porto Alegre e Xangrilá, ambas no Rio Grande do Sul, dezenas de obras de arte na residência de um dos investigados na Operação Para Bellum, deflagrada em Belém e São Paulo, no dia 10 de junho, para investigar supostas irregularidades na compra de 152 respiradores pelo governo do Pará.

“Esta segunda fase tem por objetivo colher mais elementos sobre a participação de um dos investigados dentro dos fatos sob apuração, bem como verificar se há compatibilidade entre seu patrimônio e rendimentos”, informou a PF.

As diligências, que a Polícia Federal denominou de Matinta Perera, são a segunda fase da Para Bellum e também foram ordenadas pelo ministro do STJ Francisco Falcão, o mesmo que autorizou a operação realizada em Belém e São Paulo. Participaram 25 policiais.

A Polícia Federal informou que as obras devem ser apreendidas e deixadas com fiel depositário até o final da avaliação. A PF não informou o tipo de imóvel em que o material foi apreendido (se um apartamento ou uma casa), mas garantiu que o imóvel é de pessoa investigada na Para Bellum ou de alguém ligado a essa pessoa investigada.

O site O Antagonista informou que o alvo da Matinta Perera foi o apartamento, em Porto Alegre, do secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame. O imóvel, segundo o site, é um triplex repleto de obras de arte (telas, esculturas barrocas, vasos, além de relógios e joias). A Polícia Federal precisou chamar um museólogo para avaliá-las e catalogá-las.

Durante a Para Bellum, em Belém, a FP apreendeu cerca de R$ 750 mil num cooler que estava na casa de Peter Cassol Silveira, então secretário-adjunto de Gestão Administrativo da Sespa. Em sua página no Facebook, ele se intitular de “Paraúcho do Coração”. Cassol foi exonerado pelo governador Helder Barbalho no mesmo dia da operação.

Beltrame se manifesta – Em nota distribuída à Imprensa, o secretário de Saúde disse o seguinte:

Esclareço que as obras de arte que estão no meu apto em Porto Alegre são fruto de 35 anos de trabalho.

Todas elas foram adquiridas antes de minha gestão como Secretário de Saúde no Pará.

Algumas obras são cópias e as que têm valor foram declaradas no meu imposto de renda.

Foram pagas com transferências bancárias e tenho suas notas fiscais.

Todo o meu patrimônio é absolutamente compatível com a renda que auferi com meu trabalho ao longo deste tempo.

Por fim, informo que os valores pagos pelos respiradores no estado do Pará foram integralmente devolvidos aos cofres do estado.

Alberto Beltrame

Bolsonaro vai dar um golpe? Perguntem a todos, menos a Bolsonaro ou a alguém próximo a ele.

Com todo o respeito ao dever de todo jornalista - perguntar, perguntar, perguntar e perguntar -, mas é um insulto à racionalidade perguntar, ou mesmo insinuar a qualquer entrevistado, se ele acha que Jair Bolsonaro tenciona aplicar um golpe de estado ou, em linguagem mais técnica, promover uma ruptura institucional.

Ou mesmo perguntar se as Forças Armadas se mobilizariam para dar um golpe.

Uma pergunta como essa, é lógico, pode ser destinada a qualquer pessoa - a um cidadão, a um analista político, à torcida inteirinha do Remo, a um comunista ou a um bolsonarista.

Todas essas pessoas estarão livres para especular à vontade sobre se Bolsonaro vai ou não aplicar um golpe.

Mas perguntar a alguém próximo de Bolsonaro, e ainda mais essse alguém aparecendo de cara inteira para responder?

Isso não tem o menor cabimento.

Em entrevista à CNN, o vice-presidente Hamilton Mourão disse claramente que vivemos o que ele classificou de instabilidade emocional e que não passa pela cabeça de Jair Bolsonaro promover uma ruptura institucional.

Mas, em são consciência, alguém imaginaria o vice-presidente dando uma entrevista e dizendo claramente que o presidente vai, sim, aplicar um golpe?

Alguém acha que alguém decidido a dar um golpe vai marcar dia, hora, local e chamará toda a Imprensa para anunciar?

Ora, tenham paciência!

Ufopa indica tendência de queda no avanço da pandemia no oeste do Pará, mas recomenda cautelas

Um estudo desenvolvido pelo Laboratório de Aplicações Matemáticas (Lapmat), conduzido pelo reitor Hugo Alex Diniz, reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), projeta uma tendência de queda nos índices de novos casos e de novos óbitos da pandemia da Covid-19 na região. “Mas as medidas restritivas devem continuar”, alerta o professor.

Diniz ressalta que os números relativos à doença são diferentes mesmo em municípios que compõem uma microrregião como o oeste do Pará, daí ser necessário o monitoramento constante para que se possa aferir como se comportam os números relativos à pandemia em cidades como Santarém, por exemplo. “A pandemia não é só uma. São pandemias”, ensina o reitor.

O Espaço Aberto procurou o professor após a Ufopa informar, no dia 11 de junho, que o auge da pandemia no Pará ocorreu em fins de maio e início de junho e apresentava uma tendência de queda. “Na porção oeste do estado, porém, estima-se que o pico poderá ocorrer na próxima quinzena, no dia 17 ou 26 de junho”, informou a Universidade.

No dia 19 de junho – portanto, apenas no início da quinzena mencionada no dia 11 -, nova matéria da Ufopa informou haver uma estimativa de que já tivesse passado o pico da pandemia, consolidando o movimento de queda nos números diários, “mas ainda assim podendo acumular mais de 7.500 casos confirmados e 370 óbitos até o fim do mês”.

“Esse estudo não tem um caráter preditivo. E um cenário que pode vir a se confirmar”, reforça Diniz. “Tendo iniciado um movimento de queda, isso não significa que as medidas de enfrentamento devem ser minimizadas”, avisa o professor.

Assista às explicações Hugo Diniz, exclusivas para o Espaço Aberto.

AGE apura indícios de fraudes na Sejudh. Documentos recolhidos abrangem o período de 2015 a 2020.

Servidores da AGE na Sejudh, durante a Operação Huios (fotos Divulgação AGE)

A Auditoria Geral do Estado do Pará (AGE) deflagrou na manhã desta segunda-feira (22) o que denominou de Operação Huios, para apurar indícios de fraudes em processos licitatórios na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (Sejudh), em Belém. O Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil apoiou a operação, realizada após a AGE receber uma série de denúncias de possíveis irregularidades em processos licitatórios e compra de material que não foi repassado aos programas da secretaria.

Rogério Barra: na Sejudh de janeiro de 2019
até maio deste ano. Tom do discurso
do pai dele está subindo cada vez mais.

Foram colhidos documentos referentes a contratos, convênios, termos de parcerias e processos licitatórios no período de 2015 a 2020 do Programa Estadual de Proteção à Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH), Programa Estadual de Proteção à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) e Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

Os policiais fizeram uma inspeção no setor de licitações e financeiro da Sejudh e recolheram documentos e equipamentos, que serão encaminhados para análise na AGE e Polícia Civil.

Durans e Rogério Barra - Em 2015, quando o governador tucano Simão Jatene assumiu, a Sejudh foi ocupada por Michell Durans. A partir do início do governo Helder Barbalho, a secretaria esteve sob o comando de Rogério Barra, que deixou o cargo em 22 de maio. Filho do deputado federal delegado Éder Mauro, Rogério era presidente do Partido Social Liberal (PSL) quando entrou na equipe do governo estadual, além de já ter trabalhado como advogado, coordenador de controle interno e consultor jurídico na Secretaria de Estado de Pesca.

Éder Mauro,que integra a base de apoio bolsonarista no Congresso, está elevando cada vez mais seu discurso e tem usado suas redes sociais para fazer críticas cada vez mais duras e frequentes ao governo do estado.

O procedimento investigatório tem prazo de 180 dias para ser finalizado, podendo ser prorrogado. Sendo confirmados os indícios de irregularidades, a denúncia será encaminhada para os órgãos de controle tomarem as providências cabíveis.

MP Eleitoral, no Pará e em Brasília, caminha afinado no caso em que a Alepa resiste em afastar do mandato o cassado Iran Lima

Brill de Góes: permanência de Iran Lima no mandato é "inobservância do ato judicial
e, por isso mesmo, deve ser vigorosamente combatida
pelo órgão do Ministério Público Eleitoral"

O MP Eleitoral, tanto aqui em Belém, através da Procuradoria Regional, que atua junto ao TRE, como em Brasília, através de Procuradoria-Geral, que atua junto ao TSE, tem monitorado atentamente, e em completa sintonia, a resistência da Assembleia Legislativa do Pará em concluir os seus ritos regimentais para afastar do mandato o deputado estadual Iran Lima (MDB).

Antes de ingressar com o pedido de cumprimento de sentença, na última quinta-feira, 18 de junho, o procurador regional, Felipe de Moura Palha e Silva, deu ciência das protelações da Alepa ao vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes. No pedido, o MP Eleitoral fala até em uso de força policial, se necessário, para que a decisão do TSE seja cumprida, sem prejuízo da responsabilização criminal dos envolvidos na desobediência à sentença judicial.

“Aligeire-se que o mandato já é de direito do suplente, não sendo razoável que a morosidade de um procedimento interno declaratório de cassação de mandato proporcione que uma pessoa sem legitimidade democrática continue a praticar atos parlamentares de cargo político que perdeu por decisão da Justiça Eleitoral”, diz Moura Palha no Ofício 2562/2020-GPRE, assinado no dia 9 de junho.

No 15 de junho, foi o procurador regional eleitoral quem recebeu de Brill de Góes o Ofício nº 105/2020 – RBG/PGE, no qual o vice-procurador-geral eleitoral deixa claríssimo que a permanência de Iran Lima no exercício do mandato “resulta na inobservância do ato judicial e, por isso mesmo, deve ser vigorosamente combatida pelo órgão do Ministério Público Eleitoral”.

Brill de Góes acrescenta: “Sendo assim, oriento Vossa Excelência a ajuizar, junto à Corte Regional Eleitoral, petição simples, buscando o imediato cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do RO nº 0602252-98.2018.6.14.0000, com espeque no art. 536, caput, e § 1º, do Código de Processo Civil, e sem prejuízo do quanto disposto no art. 347 do Código Eleitoral”.

Diante dessa orientação expressa, Felipe de Moura Palha e Silva, incontinenti, ingressou com o pedido de cumprimento de sentença junto ao TRE.

Até agora, já decorre mais de um mês e meio da decisão do TSE que indeferiu o registro da candidatura de Iran Lima, que já impetrou vários recursos, perdeu e ainda tenta salvar o mandato por meio de um recurso extraordinário, que pode ser julgado pelo Supremo, se vier a ser admitido pelo TSE, o que ainda não aconteceu.

A Alepa escora-se nos procedimentos do Senado, que também instaurou um rito para afastar do mandato a Juíza Selma, ex-senadora do Mato Grosso que era conhecida como a Moro de Saias. As manobras protelatórias da ex-senadora, que foi cassada em dezembro de 2019, estenderam o caso por nada menos do que três meses e meio. O suplente dela, senador Carlos Fávaro, só foi empossado em meados de abril deste ano.

Se a Justiça não agir, o mesmo vai ocorrer por aqui, no caso de Iran Lima.

Conselheiros de Bolsonaro querem o fim do cercadinho

Bolsonaro em seu cercadinho: um ninho de crises e cenas patéticas

Vejam como é.

A coluna Radar, de Veja, informa que conselheiros de Bolsonaro têm-no aconselhado a acabar com as performances diárias, diríamos circenses, do presidente naquele cercadinho armado à entrada do Palácio da Alvorada.

De fato, aquele ambiente é nefasto, patético, deprimente, vergonhoso.

E tanto é assim que jornalistas já se convenceram disso e passaram a evitá-lo, por não suportarem mais os insultos vergonhosos expelidos por Bolsonaro.

Pelo menos um terço das crises criadas por Bolsonaro tiveram origem nas pavorosas alocuções dele nesse cercadinho.

Agora, uma coisa é certa: sem cercadinho, o Brasil será um país menos divertido.

Fora de brincadeira.

Cala a Boca, Wassef!

Por Nélio Palheta, no Facebook

Dá pena ouvir o advogado de Bolsonaro. Nada do que ele passa à imprensa soa como verdade. São fortes as evidências colhidas pela polícia e Ministério Público.
Se a comunicação do governo fosse sensata, mandaria ele calar a boca. E o próprio presidente deveria falar oficialmente à nação e não antes de pôr a cabeça no travesseiro - intimidade que anula a respeitabilidade que suas falas precisam para não parecerem bravatas. Mas ele mesmo se gruda na questão e se enrola até mesmo com a cola nos papéis.
E a imprensa precisa dirimir definitivamente: Frederick Wassef é ou não é (desde a facada) advogado de Jarir Messias Bolsonaro?
Quanto mais o advogado falar, pior para pai e filho que ele diz representar.
O país conhece muito bem como acaba o protagonismo de filhos, irmãos, esposas, amantes e outras parentelas no governo.
Wassef rende verborrágico personagem de novela de deitadura latino-americana. Fora da ficção, ele precisa de assessoria de comunicação. Mas, nenhuma assessoria funciona com exibicionista e bravateiro. Louco e mentiroso. O primeiro vira folclore; o segundo engole a própria língua, mais cedo ou mais tarde e acabam metendo o rabo no meio das personas. Loucos e mentirosos acabam condenados nos tribunais, uma vez processados. Ou pela opinião pública.

O primeiro tri a gente nunca esquece. Muito menos o tri de 50 anos atrás.

Que coisa, gente!

Há 50 anos, exatamente num dia 21 de junho, como hoje, o Brasil sagrava-se tri no México com uma goleada por 4 a 1 sobre a Itália.

Eu tinha 10 anos de idade. Mas lembro-me como se fosse hoje.

Eu ainda morava em Santarém e assisti à final da Copa de 70 na casa de Geraldo Braga Dias, então gerente do Banco da Amazônia, onde meu pai, Eros Bemerguy, era o subgerente.

A casa ficava na orla da cidade, ao lado do extinto Uirapuru Hotel, de frente para o Tapajós, o rio mais lindo do mundo.

Não havia televisão em Santarém, nessa época.

A nossa televisão era o rádio. E por isso é que até hoje eu adoro rádio, do qual não me desgrudo, sobretudo, quando vou a estádios.

Toda a Copa, portanto, acompanhávamos pelo rádio.

Posso estar enganado, mas a Rádio Rural de Santarém, que na época se chamava ainda de Rádio Educadora, emissora da Diocese local, transmitia o jogo Brasil x Itália em cadeia com a Rádio Globo.

A narração era de Waldir Amaral.

Como é que um moleque de 10 anos vai esquecer um dia como aquele?

Seleção Brasileira, final de Copa, conquista do tri inédito, narrada por Waldir Amaral, goleada na final e festa na cidade.

Como um momento desses não ficará eternizado na memória de qualquer pessoa?

Como?

Ainda hoje me arrepio quando revejo os lances da Copa de 70, que nós, santarenos, naqueles tempos sem televisão, repito, só fomos vários meses depois no Cine Olímpia, do saudoso Raul Loureiro, no jornal que antecedia aos filmes.

Agora, sinceramente, de todos os lances que vi naquele Copa e no futebol nestes 50 anos, nem um, absolutamente nem um, supera o de Pelé dando um drible da vaca no goleiro uruguaio Mazurkiewicz.

A jogada, como se sabe, não resultou em gol.

Mas, pra mim, é o lance mais lindo, mais perfeito, mais mágico, mais imprevisível que um jogador de futebol, ou melhor, que um gênio inigualável como Pelé, fez até hoje.

É que os gênios, em outras múltiplas e infindáveis áreas que compreendem as atividades humanas, muitas vezes têm muito tempo para pensar, testar, experimentar, errar e acertar.

Num esporte como o futebol, não.

No futebol, o gênio pensa antes. E pensa num átimo, num milésimo de segundo. Dependendo da situação, a gente nem sabe se pensou ou se foi impulsionado naturalmente pela sua genialidade a fazer aquilo.

Foi assim com Pelé nesse lance.

Se a Copa de 70 me marcou, há 50 anos, com a conquista inédita - até ali - do tri, esse lance, eu acho, me fez gostar apaixonadamente, e pra sempre, de futebol.

E me fez concluir que Pelé não foi um gênio do futebol.

Ele foi o gênio do futebol.

No caso da “Moro de Saias”, tivemos uma manobra protelatória. E no caso do deputado Iran Lima, não?

O caso da Moro de Saias: entre a decisão do TSE e a posse
do suplente, Carlos Fávaro, decorreram nada menos do que três meses e meio

Nas notas teratológicas enviadas ao Espaço Aberto, para explicar a resistência em afastar do mandado o deputado Iran Lima (MDB), tanto a Alepa quanto o próprio parlamentar ressaltaram que vem sendo cumprido um rito previsto na Constituição e seguido pelo Regimento Interno na Casa.

A Alepa diz num dos trechos de sua nota: A Assembleia Legislativa está seguindo corretamente todos os ritos e prazos previstos pela Constituição Federal (Artigo 55, Inciso V, § 3º), Constituição Estadual ( Artigo 97, Inciso V, § 3º) e Artigo 108 do Regimento Interno da Casa para casos de registros de candidatura que tenham sido indeferidos pela justiça eleitoral ou mandato cassado, mesmo Rito realizado pelo Senado Federal, no caso da cassação da ex-senadora Juíza Selma.

A ex-senadora Juíza Selma, por muitos chamada como a Moro de Saias (que coisa, gente!) foi cassada em dezembro de 2019 por abuso de poder econômico e prática de caixa 2, diferentemente de Iran Lima, que teve o registro de sua candidatura indeferido - portanto, tecnicamente ele não perdeu o mandato, mas não deveria concorrer ao mandato porque já fora condenado antes, pelo TCU, por improbidade e não poderia disputar a eleição de 2018 com base na Lei da Ficha Limpa. Eis uma diferença fundamental entre um caso e outro.

De qualquer forma, o Senado, em procedimento agora invocado pela Mesa da Alepa, também abriu o tal rito, estendendo o afastamento da ex-senadora, acreditem, por mais de três meses. Por mais de 90 dias.

Registre-se mais: o suplente dela, Carlos Fávaro (PSD-MT), só foi empossado no dia 17 de abril. Ou seja: entre a decisão do TSE e a posse decorreram três meses e meio.

Esse rito – lento, arrastado, interminável, enviesado, incompreensível e intolerável – foi resumido dessa forma pela imprensa nacional – repito, não foi por um blog, nem por dois, nem três, mas pela imprensa de todo o País: uma manobra. Simplesmente isso: manobra para não obedecer à decisão do TSE.

Olhem a manchete de matéria no site de O Globo, no dia 6 de março deste ano. A abertura da matéria (ou lead, no linguajar jornalístico) diz o seguinte:

Em uma manobra para ganhar mais tempo no mandato, a senadora Selma Arruda (Podemos-MT) não apresentou à Mesa Diretora do Senado a defesa contra a sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, ela conseguiu adiar a decisão sobre seu caso em pelo menos duas semanas. A senadora foi condenada por abuso de poder econômico e caixa dois em dezembro.

Prossegue a matéria:

Ao condená-la, o TSE determinou que ela perdesse o mandato imediatamente, mesmo que apresentasse um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu, no entanto, seguir um rito para oficializar a saída dela da Casa. Segundo ele, isso garantirá o "direito de ampla defesa", conforme prevê a Constituição.

Viram aí o tal “direito de ampla defesa”? Mas que “ampla defesa”? Se a Juíza Selma se defendesse – como se defendeu – e a Mesa achasse que ela tinha razão, então o Senado mandaria às favas as decisões da Justiça? Aqui, se Iran Lima convencer a Mesa de que deve continuar no mandato, ele vai continuar, e a Alepa vai ignorar a decisão da Justiça? É isso?

É exatamente essas questões que foram levantadas pelo Espaço Aberto ao pé das notas teratológicas sobre o caso Iran Lima.

Aquilo a que a Alepa chama de cumprimento de ritos legais e regimentais nada mais são do que manobras protelatórias para dar efetividade a duas decisões – a primeira, do TSE, que indeferiu o registro de candidatura de Iran Lima por unanimidade; a segunda, do TRE, que cumpriu um complicado processo de retotalização de votos e até já emitiu o diploma para a posse do suplente Ozório Juvenil, também do PMDB.

A Alepa se elevaria no conceito público se não subordinasse seus entendimentos a entendimento descabidos.

Porque a ex-senador manobrou notoriamente para permanecer no mandato, a Alepa vai render-se a manobras do gênero no caso de Iran Lima.

Juristas já ouvidos pelo Espaço Aberto e ninguém menos que o procurador regional eleitoral, Felipe de Moura Palha e Silva, sustentam o óbvio: Iran Lima já deveria ter sido afastado do mandato e posteriormente, com a decisão transitada em julgado, inclusive no Supremo, determinar sua volta ao mandato, ele voltará. Mas, no momento, deve sair do mandato. E já. É o que determinou o TSE. É o que fez o TRE, ao emitir o diploma para o suplente. É o que defende o MP Eleitoral.

Simples assim.

Muito simples.

Weintraub "fugiu". Já pode autoproclamar-se uma espécie de exilado político.

Weintraub: mas que situação!

Abraham Weintraub, o pior ministro da Educação que o Brasil já teve em cinco séculos, já está nos Estados Unidos.

Ele só foi exonerado neste sábado, em ato publicado numa edição extra do Diário Oficial e após confirmar-se que já havia chegado aos Estados Unidos.

Ou seja: a exoneração foi formalizada apenas quando Weintraub já estava fora do país.

De todo esse enredo, sobram evidências de que o ex-ministro, em vez de viajar, praticamente saiu fugido para os Estados Unidos, porque estaria sendo alvo de ameaças - de morte, inclusive.

Ninguém se surpreenda se, logo, logo, Weintraub autoproclamar-se uma espécie de exilado político, de perseguido político ou seja lá o que for.

Sara Winter, a extremista selvagem que está presa por ameaçar ministros do Supremo, portar armas e liderar protestos antidemocráticos, também já se disse perseguida política.

Daqui a pouco, teremos Fabrício Queiroz, o amigo íntimo dos Bolsonaros, imolado em praça pública, como o grande mártir do bolsonarismo.

Alepa e Iran Lima divulgam notas sobre a demora em cumprir decisão do TSE. As notas podem ser resumidas num palavrão.

Daniel Santos, presidente da Alepa

A Assembleia Legislativa do Pará e o deputado Iran Lima (MDB) remeteram há pouco, ao Espaço Aberto, uma nota em que se posicionam sobre pedido de cumprimento de sentença feito nesta quinta-feira (18), pelo MP Eleitoral, para que se efetive decisão do TSE que indeferiu, há mais de um mês, o registro de candidatura do parlamentar. Mesmo assim, Iran Lima segue no mandato.

No pedido, o procurador-regional eleitoral, Felipe de Moura Palha e Silva, alerta que tanto o presidente da Alepa, Daniel Santos, como o próprio Iran Lima ficam passíveis de responder por crime de desobediência, previsto no Código Eleitoral:

Leiam a seguir as duas notas, na íntegra, e em seguida o comentário do Espaço Aberto.

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A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) vem a público apresentar nota oficial sobre o reprocessamento dos resultados das eleições 2018, que resultou no indeferimento do registro de candidatura do deputado estadual Iran Ataíde de Lima.

Ao receber ofício do Tribunal Regional Eleitoral com a informação do reprocessamento das eleições 2018, a Mesa Diretora da Alepa, diferentemente do afirmado, deu início imediatamente ao cumprimento da decisão oriunda da Justiça Eleitoral.

Após solicitação de parecer jurídico sobre o rito a ser seguido, a Procuradoria-Geral da Alepa sugeriu um rito que ao mesmo tempo respeita as disposições previstas no art. 97, V, §3º Constituição do Estado do Pará e no art. 31, VI e art. 108, V, §2º do Regimento Interno da Alepa.

Após aprovação do rito, a Alepa, por respeito ao Poder Judiciário, enviou ofício ao TRE-PA informando qual seria o procedimento interno adotado pela Casa de Leis.
Atualmente, o processo está na penúltima fase do rito aprovado, pelo que certamente na semana que se inicia em 22.06.2020 o processo será encerrado.

Não pode, em qualquer hipótese, a instituição em que as normas são criadas e que tem por obrigação a defesa das leis, promover o seu descumprimento. O deputado, ao assumir o mandato, conforme art. 3º, §3º do Regimento Interno da Alepa, promete cumprir a Constituição do Brasil e do Pará, bem como o Regimento Interno da Alepa.
Cabe a quem entender que as disposições constitucionais e regimentais não devam ser aplicadas, por qualquer argumento que seja, o questionamento destas no palco correto, através de ações de controle concentrado.

Outrossim, a afirmação de que o cumprimento de procedimento interno representa crime tipificado no art. 347 do Código Eleitoral não tem qualquer fundamento legal. Primeiro porque no ofício enviado à Alepa não há nenhuma ordem a ser cumprida, constando somente a informação do reprocessamento dos resultados das eleições 2018 e segundo que a Alepa age com total boa-fé e observa os cumprimentos das regras previamente estabelecidas.

Um registro importante é de que, tal qual a Alepa e por conter norma idêntica na Constituição da República, o Senado Federal também teve que seguir rito interno para a declaração da perda de mandato de parlamentar, por decisão oriunda da Justiça Eleitoral. Rito semelhante ao utilizado. 

A Alepa tem compromisso com o povo do Estado do Pará e o respeito às leis e, exatamente por isso, deu cumprimento à Constituição do Estado e ao Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Pará (Alepa)

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Iran Lima: deputado cassado, mas ainda
no exercício do mandato

A Assembleia Legislativa está seguindo corretamente todos os ritos e prazos previstos pela Constituição Federal (Artigo 55, Inciso V, § 3º), Constituição Estadual ( Artigo 97, Inciso V, § 3º) e Artigo 108 do Regimento Interno da Casa para casos de registros de candidatura que tenham sido indeferidos pela justiça eleitoral ou mandato cassado, mesmo Rito realizado pelo Senado Federal, no caso da cassação da ex-senadora Juíza Selma.

Enquanto aguardo o rito ser concluído e as devidas notificações, sigo com o dever de trabalhar para a população paraense que me elegeu Deputado Estadual.
É importante ressaltar que há alguns meses, consegui, por unanimidade, em Brasília, reverter o caso no Tribunal de Contas da União e na Justiça Federal (TRF-1) cujas decisões aprovaram as minhas contas e, em consequência, afastaram a causa de inelegibilidade.

Considerando que o processo ainda não transitou em julgado e que a decisão não é definitiva, estou recorrendo ao Supremo Tribunal Federal, na certeza de que será feita justiça e retornarei para representar o Povo do Pará na Assembleia Legislativa.

Iran Lima 

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Do Espaço Aberto:

As duas notas são um espanto. Um verdadeiro espanto.

Espantam, mas não surpreendem.

Não surpreendem porque, certamente, foram articuladas pela Assessoria Jurídica da Assembleia Legislativa. E o Jurídico, como se diz, pode usar argumentos aos milhões para, digamos assim, expender contorcionismo hermenêuticos infindáveis, tudo para dizer que dois mais dois nem sempre são quatro.

Mas são.

As notas espantam por três razões principais.

Primeiro: mais do que um ofício enviado à Alepa – dando ou não uma ordem -, o TRE já até emitiu o diploma do suplente, Ozório Juvenil (MDB). Terá emitido para quê? Para a presidência da Alepa enfiá-lo num quadro e pendurá-lo na parede? Antes de expedir o diploma, o TRE fez um procedimento complicado para retotalizar os votos. Pra quê? Apenas para se divertir e não ter eficácia alguma?

Segundo ponto: o TRE ultimou e conclui os procedimentos a seu encargo em obediência a uma decisão – unânime – do TSE. Cumpriu, portanto, uma ordem de instância superior à sua. Quer dizer, então, que até o TRE já cumpriu apenas uma ordem, mas a Alepa resiste em cumprir ­duas ordens­ – a do TSE e a do TRE. É isso? Brava Alepa!

Terceiro ponto: O tal rito apontado inclui o parágrafo 2º do artigo 108 do Regimento Interno, diz o seguinte: § 2°. Nos casos previstos nos itens II a V, a perda do mandato será declarada pela Mesa, de ofício, ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de Partido Político com representação na Casa, assegurada ampla defesa (negritado pelo blog), ouvida, previamente, a Comissão de Constituição e Justiça, que se pronunciará no prazo de dez dias úteis, sendo reservadas as reuniões e secretas as votações, tanto na Mesa quanto na Comissão de Constituição e Justiça. O repórter pergunta: defendendo-se amplamente o deputado Iran Lima, e concluindo-se de sua amplíssima defesa que ele tem razão e, obviamente, não deverá perder o mandato, como é que vai ficar? Serão mandados às favas o TSE, o TRE e o MP Eleitoral? É isso mesmo? Ou o deputado Iran Lima já vai fazer a sua ampla defesa sabendo de antemão que será impossível manter-se no mandato? Mas, se for assim, então por que ainda perderá tempo para fazer a sua ampla defesa?

Deputados Daniel Santos e Iran Lima, com todo o respeito que o exercício do mandato legislativo merece e com todo o respeito que a Assembleia Legislativa do Pará merece, mas as argumentações esgrimidas (não é assim que dizem os juristas?) pela Procuradoria-Geral da Alepa nessas notas são absolutamente estapafúrdias, esdrúxulas e desprovidas de razoabilidade.

Para notas (e também para decisões) como essas, os juristas, também eles, inventaram um palavrão: teratológicas.

Credo!

MP Eleitoral pede que seja usada até força policial, se necessário, para obrigar Alepa a afastar deputado cassado do mandato

Daniel Santos: resistência pode
configuar crime eleitoral

A resistência da Assembleia Legislativa em obedecer à ordem de um tribunal superior, no caso o TSE, que cassou há mais de um mês o deputado Iran Lima (MDB), pode acabar levando o presidente da Alepa, Daniel Santos (MDB), a responder por crime eleitoral.

A advertência está em pedido que o Ministério Público Eleitoral encaminhou nesta quinta-feira (18), ao TRE, para que seja cumprida decisão unânime do TSE, que no final de abril indeferiu por unanimidade o registro da candidatura de Iran Lima, por ter sido o parlamentar condenado por improbidade administrativa pelo TCU.

Na parte final de seu pedido de cumprimento de sentença, o procurador regional eleitoral, Felipe de Moura Palha e Silva, apela à Presidência do TRE que “utilize todas as prerrogativas previstas nos parágrafos do Art. 536 do CPC para garantir imediatamente a efetivação da tutela específica da obrigação de fazer, inclusive com a imposição de multa pessoal, a requisição, se necessário, de auxílio de força policial, bem como a condenação por litigância de má-fé, sem prejuízo de responsabilização por crime de desobediência”.

No dia 7 de junho, um domingo, o Espaço Aberto informou que o MP Eleitoral, após ser alertado pelo blog sobre a desobediência da Alepa em afastar o emedebista do mandato, adotaria as providências necessárias.

Dois dias depois, na terça-feira, 9 de junho, o Espaço Aberto informou que o procurador protocolou um pedido para que o TRE comunicasse ao Tribunal Superior Eleitoral sobre “a situação jurídica de descumprimento da decisão por parte da Assembleia Legislativa do Estado do Pará” em relação cassado Iran Lima.

Crime - Agora, em pedido de cumprimento de sentença, o procurador alerta que, de acordo com o artigo 347 do Código Eleitoral, recusar cumprimento ou obediência a ordens da Justiça Eleitoral ou opor embaraços à sua execução é crime com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Esse é o crime em que pode incorrer o presidente da Assembleia, deputado Daniel Santos, caso Iran Lima não seja imediatamente afastado do mandato, conforme já determinou o TSE.

“É importante frisar que tal atitude da presidência da casa legislativa pode gerar sérias e graves controvérsias, além de dúvidas sobre a legitimidade e validade dos atos que têm sido praticados pelo parlamentar cassado, inclusive na presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Pará”, alerta o procurador Eleitoral.

“Tais atos parlamentares poderão ser questionados administrativa e judicialmente, de modo que, num juízo de razoabilidade e proporcionalidade, deveria o referido parlamentar estar afastado do exercício do cargo de deputado estadual até se ultimar o procedimento interno referido pela Alepa”, acrescenta.

Clique nos links a seguir para ler todas as matérias já publicadas no Espaço Aberto sobre esse caso até agora:

Como é que o agora cassado deputado Iran Lima classificaria o autor de ato doloso de improbidade Iran Lima?

Supremo rejeita pedido do cassado Iran Lima (MDB), que perde mais uma na tentativa de salvar o mandato

TSE impõe mais uma derrota ao cassado Iran Lima (MDB), que vai seguindo no exercício do mandato

MP Eleitoral vai agir para forçar Alepa a cumprir decisão do TSE que indeferiu registro da candidatura de Iran Lima

MP Eleitoral pede ao TRE que comunique ao TSE sobre resistência da Alepa em afastar Iran Lima do mandato

Weintraub está saindo a jato do Brasil. Ele colhe o ódio que ajudou a plantar.

O repórter Igor Gadelha, da CNN, traz informação das mais chocantes.

É chocante porque revela, na medida, o lodaçal de ódio em que o Brasil imergiu da cabeça aos pés, dos pés à cabeça, desde 1º de janeiro de 2019, quando Jair Bolsonaro começou a desgovernar o País.

Assistam ao vídeo.

Vocês vão ver Gadelha informar que Abraham Weintraub, o pior ministro da Educação que o Brasil já teve em cinco séculos de história, está saindo a jato do Brasil.

Por quê?

Porque estariam, ele e sua família, recebendo ameaças de morte.

O repórter relata, inclusive, que já teriam atirado objetos para dentro do apartamento onde Weintraub reside, em Brasília.

Isso é horrível.

Um cidadão ver-se tangido de seus país porque tem medo de ser morto é horroroso.

Mas não esqueça Weintraub de um detalhe: o ódio que se dissemina pelo País foi plantado por ele mesmo. Por ele e pelas falanges de fanáticos que falam expressamente, por exemplo, em estuprar filhas de ministro do STF.

Nesse turbilhão de ódios, Weintraub exibe uma impreCionante ignorância sobre os direitos elementares que qualquer cidadão com a formação dele deveria ter.

O ministro demissionário diz que também está saindo do Brasil porque tem medo de ser preso.

Então, ele pensa que, viajando para os Estados Unidos, para o Afeganistão, para a Ilha do Marajó ou para a Islândia, ficaria livre de eventual mandado de prisão.

É isso?

Se for, Weintraub precisa aconselhar-se urgentemente com algum advogado, que lhe explicará direitinho que o ministro demissionário não ficará livre de ser preso nem mesmo se mudar-se para uma terra plana.

Só não deve aconselhar-se com Frederick Wassef, porque, quanto a esse, ninguém sabe por onde anda.

Clima contra Beltrame ainda ferve na Assembleia. Deputado quer o cancelamento dos atos de dispensa de licitação.

A Assembleia Legislativa do Pará, ou parte diminuta dela, continua exasperada com a atuação do secretário de Saúde, Alberto Beltrame.

Como o Espaço Aberto já mostrou, o secretário está sob fogo cerrado de parlamentares – e não apenas de uns poucos da oposição, mas até mesmo de alguns da ampla, esmagadora maioria governista, como é o caso de Júnior Hage, que reiteradamente tem criticado o que considera o desinteresse e a pouca importância de Beltrame em relação a legítimos pleitos parlamentares.

O titular da Sespa era o personagem mais esperado na reunião da última segunda-feira, na inoperante comissão de acompanhamento dos gastos do Covid-19, presidida pelo cassado Iran Lima.

Questionado por parlamentares sobre a compra de 152 respiradores imprestáveis pelo valor de R$ 25,2 milhões, objeto da Operação Para Bellum, Beltrame disse que nem sabia do que estava sendo acusado.

A falta de convencimento do secretário mantém em alta as chamas da insatisfação entre os deputados de oposição, como é o caso de Thiago Araújo.

Na sessão virtual de quarta-feira (17), o parlamentar do Cidadania, pura e simplesmente, defendeu o cancelamento dos atos de dispensa de licitação. “A sociedade não aguenta mais. O governo do estado do Pará não pode mais ficar fazendo contratação com ato de dispensa de licitação”, cobrou Araújo (assista ao vídeo).

A rigor, a pretensão do deputado do Cidadania talvez seja extremada. Até porque, se a dispensa de licitação é prevista em lei, não há por que evitá-la neste período de emergências em que vidas precisam ser salvas. E para salvá-las, a Administração Pública não pode, muitas vezes, ficar engessada pelas solenidades legais que se exigem normalmente num processo licitatório, que pode levar até meses para se concluir, dependendo de sua complexidade.

Mas, na essência, o deputado está certo em cobrar que a forma, os procedimentos, os ritos que se exigem para a dispensa de licitação sejam seguidos rigorosamente, sob risco também de contrariarem a lei, caso o administrador se precipite.

É isso que precisa ser observado.

"Parecia que estavam prendendo o maior bandido da face da Terra", choraminga Bolsonaro, com uma montanha de livros pairando sobre a cabeça

Olhem só.

Eu nunca, jamais, em tempo algum, tinha assistido à live de um mito.

Sobretudo de um mito como Bolsonaro.

Fui forçado a ver a live encerrada há pouco, em que ele se pronunciou sobre a prisão de seu amigão - e de seus filhos zeros - Fabrício Queiroz.

Fiquei impreCionado (copyright ex-ministro Weintraub) com a sinceridade do Capitão.

Ele mostrou-se deveras consternado porque seu amigo Queiroz foi tratado, digamos assim, com homenagens e deferências reservadas a um herói.

"Parecia que estavam prendendo o maior bandido da face da Terra", reclamou o presidente.

Ficou mais ou menos por aí.

Assistam ao vídeo. As explicações vão até mais ou menos os 3:30 minutos. Daí para o final, você faz o que achar conveniente.

Ah, sim. Só um detalhe.

Observei, surpreso, que há uma biblioteca por trás de Bolsonaro.

Acho que esses livros é que devem criar um ambiente horrível nessas lives.

É muita coisa escrita pairando sobre a cabeça dele.

Tais e quais a espada que Dionísio pôs para ficar pairando sobre a cabeça de Dâmocles.

Quem sabe tirando esses livors daí e entupindo essas prateleiras de imagens de uma Terra plana o presidente não ficaria mais à vontade?

Ou então um monte de bonequinhos com a imagem de Olavo de Carvalho...

Sei lá.

E só uma sugestão para uma performance melhor do presidente nessas ocasiões.

Fica a dica!

Weintraub, o pior ministro da Educação, vai embora. Daqui a duas semanas, estaremos pedindo a volta dele.

Abraham Weintraub, o ImpreCionante, acaba de anunciar formalmente que está deixando o governo Bolsonaro.

Ele foi o pior ministro da Educação que o Brasil já teve até agora.

Mas ninguém se iluda.

O sucessor de Weintraub, que a gente ainda nem sabe quem é, deve ser muito pior que ele.

Porque, nesse governo, o sucessor sempre é pior do que o antecessor.

É igual àquela historinha muito conhecida, em que o tenor, depois de se apresentar, foi cuspido, xingado e humilhado pela plateia.

- Vocês não gostaram de mim? Então, esperem o barítono que vem aí - avisou o tenor.

Pois o barítono era pior, muito pior que o tenor.

Vocês não se lembram do antecessor de Weintraub, aquele caricato Ricardo Vélez Rodríguez?

Todos o escrachávamos. E não acreditávamos que houvesse alguém pior do que ele.

Pois veio Weintraub, que se mostrou pior, muito pior que Rodríguez.

A confirmar-se essa tendência, daqui a duas semanas estaremos pedindo a volta de Weintraub!

Que coisa!

Cadê o Wassef?

Cadê o Wassef?

Passamos meses, mais de ano, perguntando Cadê o Queiroz?, muito embora Queiroz, como se sabe, não estivesse foragido, já que a Justiça não emitira contra ele um mandado de prisão.

Poderia estar, como estava, escondido, mas não foragido.

Eis que agora, com Queiroz na prisão, precisamos redirecionar nossas perguntas para Frederick Wassef, na casa de quem Queiroz estava escondido quando foi preso em Atibaia, na manhã de hoje.

Wassef, como se sabe, é íntimo da família Bolsonaro e advogado do 01, o senador da rachadinha.

Até agora, o advogado não se posicionou para explicar por que Queiroz estava escondido justamente na casa dele.

Cadê o Wassef?