PM decreta prontidão nos quartéis em todo o Pará, à espera de atos bolsonaristas. Mas resistências não estão descartadas.

O Comando Geral da Polícia Militar do Pará já definiu a estratégia para evitar que um expressivo contingente de militares compareçam, fardados ou à paisana, armados ou apenas com a mão no bolso para segurar os documentos de identidade, aos atos programados por bolsonaristas para o dia 7 de Setembro.

Determinação expressa, assinada pelo comandando geral da PMPA, coronel José Dilson de Souza Júnior, obriga que os cerca de 30 mil oficiais e praças da corporação, em todo o território paraense, permaneçam de prontidão a partir da 8h da próxima terça-feira. Ou seja, mesmo quem estiver de folga, deve ficar preparado para eventual convocação.

A determinação consta do Boletim Geral nº 164 da PM, que circulou no dia 2 de setembro (veja imagem acima). Souza Júnior justifica que manter os policiais de prontidão é necessário diante da "necessidade de eventual emprego de uma tropa reserva em razão das inúmeras manifestações sociais marcadas para o dia que se comemora a Independência do Brasil."

Além dessa determinação expressa, o setor de Inteligência da Polícia Militar do Pará intensificou, na última semana, o monitoramento das redes sociais, ambiente onde têm proliferado manifestações mais explícitas de militares dispostos a comparecer aos atos bolsonaristas. Como em outros estados do País, no Pará já estão ocorrendo diversas postagens de oficiais da reserva, que não apenas estimulam a participação do pessoal da ativa nas manifestações como defendem abertamente medidas antidemocráticas para afastar, segundo dizem, uma suposta conspiração de esquerdistas para derrubar o governo Bolsonaro e implantar o comunismo.

O Espaço Aberto apurou que, mesmo determinando a prontidão da tropa em todo o estado, o Comando Geral não está de todo convencido da eficácia da medida para conter os ânimos de muitos oficiais e praças dispostos a burlar a ordem e participar, apenas como cidadãos, dos atos bolsonaristas de 7 de Setembro.

A natureza coercitiva do ato do Comando Geral da PM para tentar frear os ânimos políticos da tropa é consequência de dois fatores. Primeiro: a disposição do governador Helder Barbalho de adotar cautelas que impeçam eventuais manifestações que confiram visibilidade às preferências de amplos segmentos da Polícia Militar ao bolsonarismo, que tem no próprio Helder um de seus opositores. Segundo, a recomendação expressa formulada pelo Ministério Público Militar, para que sejam invocados dispositivos regulamentares e do Código Penal Militar, no sentido de coibir expressamente que policiais e bombeiros participem de atos configuradamente políticos.

Qual o efeito de uma "recomendação"? - Mas uma coisa, sabe-se, é a recomendação. Uma outra, bem diferente, são as consequências advindas de quem desobedecê-la. Em alguns grupos de WhatsApp, policiais têm levantando a tese de que não podem ser tolhidos de exercer condutas que, para eles, são despidas de qualquer conotação política, como seria participar dos atos marcados para terça-feira.

"Isso de o MP Militar dizer que será preso qualquer policial que descumprir a prontidão não se sustenta. Primeiro, porque o MP não prende. Ele pede a prisão de alguém. E quem decidirá será sempre um juiz. Segundo, é discutível se um policial, mesmo participando pacífica e ordeiramente de um ato, poderá ser preso apenas porque não ficou de prontidão, conforme determinação do Comando Geral" avaliou para o Espaço Aberto um advogado com atuação na área militar.

Pelo sim, pelo não, as pressões serão bastante intensificadas neste final de semana, para reforçar, entre oficiais e, sobretudo, entre os praças, a certeza de que eventuais desobediências serão punidas com rigor. Conforme mencionado no ato do Comando Geral, caberá aos comandantes, chefes e diretores "o controle de seus respectivos efetivos para o cumprimento desta determinação".