Mais de R$ 13 trilhões em impostos foram arrecadados no país de 2005 a 2015. Os valores chegam a assustar e anualmente têm recordes consecutivos; no entanto, tendem a aumentar ainda mais: até o fim de dezembro, os impostômetros do país informarão a arrecadação de R$ 2,07 trilhões, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). É um número inédito desde as primeiras contagens, há uma década, pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Mais de 20 aparelhos comunicarão o novo recorde; oito deles aos contribuintes de Aracaju (SE), Belém (PA), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN) e Recife (PE), em funcionamento nas unidades da Faculdade Maurício de Nassau, sob autorização do IBPT. Além do caráter informativo, a instalação possibilita o desenvolvimento do senso crítico dos estudantes sobre o tema. “A carga tributária no Brasil é perversa, pois atinge os mais pobres, taxando em especial os bens de consumo. Pagamos muitos impostos e não temos o devido retorno em relação aos serviços públicos, que não têm tanta qualidade”, comenta Sérgio Murilo, coordenador do Instituto Ser Educacional, pertencente ao grupo que mantém as unidades de ensino e de onde partiu o intuito de instalar impostômetros nestes locais.
É complicado assimilar o montante de R$ 2 trilhões: um número seguido de 12 zeros. Todavia, sabe-se que a quantia de R$ 1 trilhão daria, por exemplo, segundo o IBPT, para fornecer cestas básicas para toda população do Brasil por 21 meses, construir mais de 3,5 milhões de postos de saúde ou 80 milhões de salas de aula equipadas. Estima-se que o brasileiro trabalhe cinco meses por ano para pagar tudo que é cobrado - o dobro do trabalhado na década de 1970 para o mesmo fim.
Porém, “o grande problema não é pagar impostos, e sim os benefícios que são revertidos para o contribuinte”, afirma o professor Daniel Campelo, economista mestre em Gestão de Desenvolvimento Local e Sustentável e especialista em Planejamento e Gestão Pública.
Corrupção e mudanças
O Brasil passou por colonização exploratória, ganâncias de uma corte esbanjadora, período ditatorial sem transparência, gestores sem punho ou sem conhecimento administrativo. A carga histórica persiste e indica “fontes” do problema dos altos impostos e da má administração.
Uma delas é amplamente divulgada: “a corrupção acaba sendo um dos motivos pelos quais há a má administração. Quando se desvia dinheiro público, por exemplo, menos dinheiro disponível haverá para saúde pública, segurança, educação. O Brasil hoje é um dos países que mais arrecada impostos e um dos piores, entre os países com o mesmo nível de arrecadação, em termos de retorno ao contribuinte”, informa Daniel Campelo.
Ações para informar e alertar sobre isso, como o impostômetro, são primordiais, porém, os cidadãos precisam aproveitar bem o que é exposto para haver mudanças. Campelo afirma que “a existência de um canal que dê maior publicidade à sociedade das contas públicas já é um bom avanço, mas não é suficiente". "Acredito que este quadro [de altos impostos e baixos investimentos] se reverta em longo prazo. Mas há um problema cultural envolvido, tanto na má administração do recurso público quanto pela sonegação por parte dos contribuintes”.
Alguns costumes dentro da lei podem ser adquiridos para fazer com que a mudança de perfil cultural ocorra. “O contribuinte sente-se prejudicado pela alta carga de impostos, e medidas - como economizar energia e consumo alternativo - são boas para ‘fugir’ de alguns tributos, principalmente daqueles bens e serviços consumidos que não são tão necessários”, indica o economista.
Média de crescimento
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação identificou que os municípios aumentaram os tributos em todos os anos, de 2004 a 2014, com média anual de 0,04 ponto percentual; os estados também elevaram taxas, com aumento médio anual de 0,16, exceto por três anos em que houve redução (2007, 2009 e 2012). Já “os tributos federais tiveram queda em quatro anos (2008, 2009, 2012 e 2014) e crescimento nos demais. Apesar de em 2014 ter havido decréscimo, a média anual de aumento dos tributos é de 0,02 ponto percentual”, informa o IBPT em estudo divulgado este ano. A média geral ao ano é de 0,22 ponto percentual.
Fonte: Assessoria de Imprensa do IBPT
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