Curso atualiza servidores sobre as alterações no Código de Processo Civil

Servidores da Seção Judiciária do Pará e das Subseções de Santarém, Marabá, Redenção, Tucuruí e Itaituba participam nestas quinta e sexta-feiras (19 e 20), no auditório da Justiça Federal, em Belém, do Curso “As Inovações Introduzidas Pelo Novo Código de Processo Civil”, ministrado pelo juiz federal Pablo Zuniga Dourado, da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seccional do Maranhão.

Uma iniciativa da Diretoria do Foro, o curso está sendo coordenado pela Seção de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Seder), vinculada ao Núcleo de Recursos Humanos (Nucre) da Seção Judiciária do Pará, e pretende atualizar os servidores sobre as mudanças introduzidas no CPC. Aprovado em 2014 pelo Congresso Nacional, o novo Código foi sancionado em março deste ano e entrará em vigor a partir de março de 2016.

Na abertura do evento, na manhã desta quinta-feira, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves disse que tomou a iniciativa de promover o curso a pedido dos próprios servidores, que o procuraram manifestando interesse em fazer um aperfeiçoamento sobre as mudanças no CPC. Ele destacou que as alterações no Código de Processo Civil vão alterar as rotinas não só das varas cíveis, como das varas de direito ambiental, dos Juizados Especiais Federais e das varas de execução fiscal. O CPC, segundo o magistrado, traz novidades em relação a institutos já recepcionados no Código de 1973 e introduz novos institutos.

Troca de experiências - O juiz federal Pablo Dourado, que já atuou em Altamira e Santarém, ressaltou sua satisfação de retornar ao Pará depois de seis anos. O magistrado agradeceu o convite da Seção Judiciária para ministrar o curso e destacou a qualificação dos funcionários que trabalham na Justiça Federal. “São servidores que trabalham com o CPC no dia a dia e também participam das decisões judiciais, trocando idéias com o juiz sobre muitas questões que precisam ser consideradas numa decisão. Por isso, esta é uma grande oportunidade para trocarmos experiências sobre o novo CPC”, acrescentou o juiz.

Magistrado federal da 1ª Região desde 2006, Pablo Dourado é graduado pela Universidade Federal do Maranhão, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), Especialista em Direito Constitucional Eleitoral pela Universidade de Brasília (UnB) e em Processo Civil pelo Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma).

Pablo Dourado também possui experiência em diversos cargos públicos da área jurídica, com aprovação em concurso e exercício nos cargos de defensor público, promotor de justiça e juiz de Direito. Exerce magistério no âmbito de graduação, pós-graduação e já ministrou cerca de 45 horas de cursos sobre o novo CPC neste ano de 2015, todos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Num total de 16 horas de aulas, o curso vai abordar, entre outros temas, as mudanças relativas à tutela provisória, às sentenças, aos precedentes judiciais e ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.