quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Relator vai se manifestar sobre cassação do "Tá Explicado"

Olhem a imagem acima.
É um pedaço do site do jornal A Crítica, um dos mais tradicionais de toda a Região Norte.
A matéria conta mais uma sobre o Tá Explicado.
Quem assina a matéria é a repórter Tereza Teófilo.
Leiam abaixo.

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O prefeito de Manaus está vivendo um "inferno astral" esta semana. Após discussão com uma moradora de invasão que colocou o nome dele nas manchetes nacionais, Amazonino Mendes agora vive a expectativa de ver concluído processo que pode tirá-lo da cadeira do Executivo.
Já está desde esta terça-feira (22) na mesa do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o recurso especial movido pela Procuradoria Eleitoral do Amazonas contra o prefeito Mendes e o ex-vice-prefeito de Manaus - e atual deputado federal - Carlos Souza (PP), por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) no episódio da distribuição de combustível durante a eleição de 2008.
Conforme dados do site do TSE, o recurso está concluso para que o relator declare voto a favor ou contra a cassação do registro de candidatura de Amazonino e Carlos Souza, bem como de seus respectivos diplomas.
Em 2010, o processo nº 63356 chegou a ficar parado por oito meses nas gavetas da Procuradoria Geral Eleitoral e, em novembro do ano passado, um mês após as eleições gerais, a procuradora Fátima Borghi emitiu parecer sugerindo a cassação dos diplomas de Amazonino e Carlos.
No processo, o Ministério Público destaca que a defesa de Amazonino e Carlos Souza confessou que tinha conhecimento de tal distribuição, ao alegar que os beneficiários do combustível eram militantes que estavam se preparando para prestar apoio operacional à fiscalização no dia da eleição ou estavam sendo "simbolicamente" restituídos pela gasolina gasta durante a campanha.
A procuradora defende que tais fatos são suficientes para demonstrar a ocorrência da captação ilícita de sufrágio (compra de votos), caracterizando a violação ao artigo 41-A da Lei das Eleições. "A conduta dos recorridos, de restituir simbolicamente os voluntários de campanha, é ilícita", destaca Borghi - que também classificou a alegação da defesa de Amazonino como "esdrúxula".
Amazonino e Carlos Souza chegaram a ter seus registros cassados pela então presidente do Pleito, juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, mas a Corte do Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) derrubou a decisão da magistrada de 1º grau.
Quinze advogados, entre eles o renomado Fernando Neves, ex-ministro do TSE, compõem a banca de defesa de Amazonino e Carlos Souza.

Inquérito civil
Para completar a semana de Amazonino, ele também terá de enfrentar uma representação feita pela senadora Marinor Brito (Psol-PA) que encaminhou nesta quarta-feira (23), à Procuradoria-Geral da República (PGR), pedido para a instauração de inquérito civil contra o prefeito por eventual prática de abuso de poder e autoridade e suposto ilícito praticado por agente político.
A ação movida pela parlamentar é justificada pela atitude imprópria e atentatória à dignidade da pessoa ocorrida na discussão com a moradora de área de risco, na comunidade de Santa Marta, zona Norte de Manaus, na manhã de segunda-feira, (21), quando pediu que ela 'morresse', assim como pelo tom preconceituoso pelo fato de a senhora ser paraense.

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