quinta-feira, 13 de maio de 2010

Abrem-se as caixas

Podem ser as de Pandora.
Podem ser as caixas-pretas.
As amarelas.
As verdes.
Podem ser até as caixas vermelhas.
A cor fica ao gosto do freguês.
Mas abriram-nas.
Uma parte delas.
O blog recebeu os arquivos abaixo de cinco fontes distintas.
E obteve informações também com essas cinco fontes diferentes.
As caixas foram abertas por iniciativa da presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, Simone Morgado (PMDB), na tarde desta quinta-feira.
Ela as abriu e apresentou um resumo dos relatórios conclusivos da AGE (Auditoria Geral do Estado).
Conclusivos, vejam bem.
Concluídos, terminados, encerrados.
Os dados referem-se a procedimentos administrativos na Seduc, Asipag e Setran, apontados pela ex-auditora-geral do Estado, Tereza Cordovil, como os casos mais graves que ela auditou, juntamente com Detran e Sespa, que no período auditado (janeiro de 2007 a maio do ano passado) fazim parte da cota do PMDB no governo Ana Júlia.
Há casos de superfaturamento, direcionamento do objeto por inexigibilidade de licitação e utilização orçamentária indevida, entre outros. O valor vai a espantosos R$ 1 bilhão.
Há casos, como o blog já informou, no início da noite desta quinta-feira, de contratos celebrados tendo como referência concorrência revogada.
Há registro de uma quantidade enorme de convênios celebrados entre a Asipag com rádios de parlamentar.
Clique abaixo, procure e encontre.
Tem casos para todos os gostos.
E cores.

Resumo dos relatórios sobre a Asipag
Resumo dos relatórios sobre a Seduc 1
Resumo dos relatórios sobre a Seduc 2
Resumo dos relatórios sobre a Setran

ATUALIZAÇÃO ÀS 23H

Às 22h35 desta quinta-feira, o governo do Estado divulgou no site da Agência Pará de Notícias, a seguinte nota:

-----------------------------------------

Governo considera leviana divulgação de relatórios parciais

Da Redação
Agência Pará

O governo do Pará considera precipitada e leviana a divulgação de qualquer conclusão baseada nas precárias informações dos relatórios parciais entregues à Assembleia Legislativa pela ex-titular da Auditoria Geral do Estado (AGE). Os documentos não refletem o conjunto do processo de ações de controle interno que o atual governo tem aplicado para garantir a obediência dos princípios de legalidade, transparência, eficiência e probidade na administração pública.
É preciso esclarecer que a ação da auditoria nos órgãos estaduais funciona da seguinte forma: os auditores levantam informações em cada órgão e apresentam recomendações, levadas pela AGE diretamente aos gestores da área. Estes, por sua vez, tomam as providências necessárias para corrigir eventuais equívocos e/ou esclarecerem aos auditores sobre a correção das medidas questionadas.
As informações apresentadas à Assembleia Legislativa do Pará, portanto, não refletem a veracidade dos processos administrativos. Tratam-se apenas dos levantamentos iniciais de cada caso, sem contemplar em nenhum momento a resposta dos gestores, seus esclarecimentos, justificativas ou providências tomadas para corrigir eventuais erros.
O governo do Pará se orgulha de ter instaurado um sistema eficiente de controle interno, que respalda a realização de ações e obras fundamentais ao desenvolvimento do nosso estado e de sua população.

11 comentários:

Anônimo disse...

Ah, assim nao vale! Cade os relatorios que devem ser os mais fedidos (Detran e Sespa)? Que coincidencia, os dois que envolvem o PMDB... aguardo esclarecimentos do poster.

Anônimo disse...

Todos os relatórios produzidos pela Auditoria Geral do Estado (AGE)que chegaram à Assembleia Legislativa serão divulgados, incluindo os dos órgãos que o Anônimo das 22h45 considera ou supõe que sejam "os mais fedidos".

Sílvia Sales
Assessoria de Comunicação da Deputada Simone Morgado

Anônimo disse...

Informações precárias? Gestores tomam providências? Observam as recomendações da AGE?

Veja lá no Relatório Nº 50/2009, da Setran. A auditoria aponta: A Setran não se pronunciou sobre as irregularidades constatadas no relatório Nº 113/2008 da AGE.

Mais: no Relatório de Fiscalização Nº 52/2009, da Seduc a auditoria observa: descumprimento das recomendações da AGE e da PGE, quanto à abertura de processo licitatório com reincidência das irregularidades.

Anônimo disse...

Não foi o governo do PT quem implantou a AGE. E dizer que é parcial, pera lá. Esse é o PT da governadora Ana Júlia: até as bandalheiras querem transformar em coisa boa.
Na verdade nunca antes na história desse Estado um governo cometeu tantas irregularidades em tão pouco tempo. E quem está dizendo isso não é a oposição não. São os próprios petistas. Mas querem por que querem agora dizer que tudo aquilo de grave que está escrito é coisa boa.
Pensam que todos nós somos bobos.
Esperamos, sinceramente, que os Minitérios Público: Federal e Estadual, OAB e a Justiça ajam exemplarmente e os responsáveis púnidos.

Anônimo disse...

Dizer que a divulgação é precipotada e leviana é muito pouco. Queria ver era o governo desmentir o próprio governo. Ou seja: negar o que a Auditoria Geral do Estado detectou e que estava sendo guardado a sete chaves. Todos sabemos que só se tornou público por causa da determinação da auditora geral do estado que não aceitou a chantagem que tentaram fazer com ela. Do contrário estaríamos aqui sem essas informações preciosas.
Uma ciosa é certa: nunca vimos nada igual. É caso de prisão.

Bia disse...

Bom dia, caro Paulo:

Se o Governo do Pará pode, com tanto cinismo, divulgar sua nota de esclarecimento, posso, também, pedir-lhe para divulgar a minha, calcada na dele, mas sem cinismo?


"Eu, cidadã brasileira, radicada há 30 anos no Estado do Pará, considero leviana a nota de esclarecimento do Governo do Estado sobre a divulgação dos documentos da AGE.

Os relatórios não são “precárias informações” entregues à Assembleia Legislativa pela ex-titular da Auditoria Geral do Estado (AGE). Os documentos refletem o conjunto do processo de ações de controle interno, que tentou ordenar a desordem administrativa e financeira do atual Governo, apontando absoluta falta de obediência aos princípios de legalidade, da moralidade, da transparência, da eficiência e da probidade na administração pública.

As informações apresentadas à Assembléia Legislativa do Pará, portanto, refletem a veracidade dos processos administrativos. São levantamentos iniciais de cada caso, com recomendações gravíssimas que, ainda que contemplassem “resposta dos gestores, seus esclarecimentos, justificativas ou providências tomadas para corrigir eventuais erros," dão uma páliuda idéia da esbórnia e demonstram que o Governo Popular decretou o fim da Lei de Responsabilidade Fiscal e a caducidade da Lei 8.666..

O Governo do Pará deveria envergonhar-se profundamente da sua ineficiência, e deixar de lado seu reiterado cinismo, ao alegar, permanentemente, que sua irresponsabilidade, desonestidade e leviandade podem ser justificadas pela realização de ações e obras fundamentais ao desenvolvimento do nosso estado e de sua população."

Abração.

Anônimo disse...

Essa ALE do Pará deixa a desejar.

Além de não cumprir o papel de fiscalização que lhe cabe, ainda quer aprovar lei para transformar as aparelhagens de som em “patrimônio cultural” do Pará. Pode?

É muita falta do que fazer!

Também, depois do deputado fio dental ...

Confundem os ritmos do Pará com aparelhagens de som, cujo volume excessivo é, inclusive, considerado infração ambiental.

Pior é saber que muitas deles vão se reeleger e outros piores entrerão...

Anônimo disse...

Gostaria de ver os relatórios do DETRAN. Obrigado.

Anônimo disse...

Essa Bia quando se pronuncia deixa a gente mudo. Parabéns pela clareza. Não que se canditadar à governadora???

Anônimo disse...

CPI DA CORRUPÇÃO DO PT, JÁ?
Postado por Ronaldo Brasiliense
Qui, 13 de Maio de 2010 23:16
Se essa corrupção toda no governo da companheira Ana Júlia Carepa (PT/DS), denunciada pelas auditorias realizadas pela Auditoria Geral do Estado (AGE), não resultar na abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa é bom esses 41 deputados que aí estão pedirem o boné e irem para a casa, já, esperar pelos jogos da Copa do Mundo, pelo Cirio de Nazaré, Natal, Ano Novo e vida nova... Amém!
www.oparaense.com.br

Anônimo disse...

Paulo,
Essa da turma da DS blogsférica querer chamar o PMDB pra roda não vai dar em nada, no máximo dá um semi-argumento de duração muito curta (até a casa cair de vez) para o que sobra de petistas que apoiam verdadeiramente esse (des) governo - os da DS, claro. Se o PMDB temesse, a Simone e o Parsifal teriam outra postura. Portanto, só um comnpleto insano pode achar que essa conversa de "quero ver o Detran" vai colar.
A verdade é que o governo acabou. Desde já proponho um nome para entrar na história da cobertura jornalística deste caso: é o DSalão (que pode, ao gosto, ser acompanhado da palavras petista, dependendo se usado por tucanos ou gente do PT mesmo)!