Peluso e Mendes divergem sobre gastos do CNJ

Do Consultur Jurídico

O atual presidente e seu antecessor no Supremo Tribunal Federal estão em pé de guerra. Cezar Peluso e Gilmar Mendes trocaram e-mails ríspidos na última sexta-feira, em que explicitam divergências e restrições recíprocas a respeito da condução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A notícia é do jornal Folha de S. Paulo.
Incomodado com a atuação de seu sucessor, Mendes tomou a iniciativa de escrever a Peluso. Chegou a seu conhecimento que o atual presidente do CNJ o havia criticado em reunião recente, perante os demais 14 conselheiros, pelos gastos do órgão com diárias e passagens destinados ao programa do mutirão carcerário — menina dos olhos de Mendes.
Segundo a Folha apurou, Peluso disse que tinham sido destinados aos juízes auxiliares envolvidos no mutirão cerca de R$ 7 milhões, o que lhe parecia abusivo, inclusive à luz das críticas que o próprio Mendes havia feito aos valores gastos em diárias pelos conselheiros.
Ao saber do ataque, Mendes solicitou à diretoria de controle interno do CNJ a relação de gastos com o mutirão. Recebeu uma planilha na quarta-feira. Ali consta que o CNJ gastou no programa R$ 2.807.055,70 com diárias e R$ 1.229.259,20 com passagens. Total de R$ 4.036.314,90.
Conforme a planilha, os gastos totais com juízes auxiliares somam R$ 10.826.637,54 entre agosto de 2008 e abril de 2010, consideradas diárias e passagens de todos os programas do CNJ, não só o mutirão.
Em seu e-mail, a que a Folha teve acesso, Mendes diz, sem nenhuma formalidade: "Peluso, a respeito de comentários sobre gastos com diárias, encaminho-lhe...". Dá ao colega a sugestão de que tudo seja divulgado, avisa que vai escrever na imprensa a respeito e diz ser "elementar" que "não se faça a confusão entre o valor orçado e o valor gasto".
Despede-se sem nenhuma saudação. A seguir, ele envia cópia aos "caros conselheiros", de quem se despede com "abraços". Isso ocorreu às 5h16 de anteontem.
No final da tarde, Peluso responde de forma ainda mais dura: "Gilmar, as referências ao valor dos gastos, às quais não correspondem exatamente ao total despendido de fato...".
Depois de questionar dessa maneira a prestação de contas feita por Mendes, o ministro diz que esse não é assunto "para o público externo", numa alusão às incursões midiáticas do colega. E critica o que chama de "antigas estruturas burocráticas" do CNJ, que, segundo ele, não tinha "setor contábil específico nem controle individualizado de custos por projeto ou programa".
O episódio escancara tensões entre ambos que vêm se acumulando desde a posse de Peluso, no final de abril.
O novo presidente do CNJ dispensou ao assumir quase todos os juízes auxiliares que trabalharam na gestão de Mendes, inclusive Erivaldo Ribeiro, que coordenou os mutirões carcerários.
Na gestão anterior, o programa colocou em liberdade cerca de 20 mil pessoas indevidamente encarceradas. O Brasil economizou mais de R$ 420 milhões com a liberação dessas vagas nas penitenciárias. Para ter uma idéia, o Ministério da Justiça anunciou que vai investir R$ 500 milhões para abrir 30 mil novas vagas nas cadeias públicas do país.