Hehehe.
Podem apostar.
Esse Projeto Ficha Limpa ficará tão desfigurado, mas tão desfigurado, que vai mudar para não mudar.
Vai mudar para deixar tudo a mesma coisa.
Bem explicado: ficará tudo como dantes.
Tudinho.
Sem tirar nem pôr.
O projeto original previa o candidato condenado em primeira instância não poderia mais ser candidato.
Veio o relator.
Em seu substitutivo, propôs que só ficariam inelegíveis os que fossem condenados por uma instância colegiada, ou seja, por um tribunal.
A justificativa: evitar que um juiz de primeira instância, em decisão monocrática, isolada, perseguisse fulano, beltrano ou sicrano.
Tudo bem.
Aí, mandaram o projeto à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.
Lá, decidiu-se aprovar a inclusão, no texto, da possibilidade de políticos condenados, mesmo em decisão colegiada, registrarem suas candidaturas quando apresentarem recurso da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o tribunal conceder efeito suspensivo ao recurso.
O efeito suspensivo, na prática, suspende a condenação.
Putz!
Sabe-se lá o que vão propor ainda.
Mas seja o lá o que propuserem, podem apostar: a intenção é deixar tudo como está.
Aliás, será divertido assistir à votação desse projeto.
Porque ninguém, nenhuma de Suas Excelências, poderá se esconder.
Não poderão nem ir ao banheiro, sob a justificativa de que estão com piriri.
Não.
Terão de votar abertamente.
Terão de mostrar a cara.
Seus nomes vão aparecer no painel eletrônico: “sim”, “não”, “abstenção” ou “ausente”.
Todos, enfim, saberemos quem é quem.
Aliás, já sabemos quem é quem.
Mas vamos ficar sabendo melhor ainda.
Hehehe.
3 comentários:
Já estou até adivinhando qual será a próxima emenda: incluir os recursos de efeito devolutivo. Estará prontinho o texto. Claro, do jeito que os parlamentares desejam.
abs
Ficha limpa, quem é mesmo? O último que ficar apague a luz. kkkkk
Para quem esta acompanhando seriamente, sabe que ate se for preciso "vela" p/ deixar essa campanha acessa, assim sera!
28/04/2010 - 14h56
Projeto da ficha suja já tem assinaturas para ser votado no plenário
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MARIA CLARA CABRAL
da Sucursal de Brasília
O projeto que prevê a inelegibilidade de políticos com ficha suja já conta com assinaturas suficientes para ser votado direto no plenário da Câmara.
Nesta quarta-feira, os deputados adiaram a votação do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas, logo em seguida, líderes de partidos assinaram requerimento de urgência --permitindo ao presidente Michel Temer (PMDB-SP) pautar a proposta quando quiser.
A expectativa é que a votação aconteça na terça-feira da semana que vem. O requerimento ganhou assinaturas suficientes após PT e PMDB assiná-lo (agora, o documento conta com mais de 400 assinaturas, sendo que precisa, no mínimo, de 257).
Mais cedo, na CCJ, Regis de Oliveira (PSC-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Ernandes Amorim (PTB-RO), Vicente Arruda e Maurício Quintella Lessa (PDT-AL) pediram vistas do texto, impedindo a sua votação na comissão. Temer havia prometido pautar a proposta na semana que vem caso isso acontecesse.
O pedido de vistas foi feito após o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) ler seu relatório, que flexibilizou ainda mais o texto original. Ele propôs a inelegibilidade para candidatos condenados por decisão colegiada, mas com a possibilidade de efeito suspensivo com recurso avaliado também por um órgão colegiado
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