“Substitutivo é suprapartidário”, diz o líder do PMDB

O líder do PMDB na Assembleia, deputado Parsifal Pontes (na foto, retirada de seu blog), considera as críticas de Gabriel Gerreiro (PV) ao substitutivo que destina R$ 186 milhões a todos os municípios do Pará típicas de quem, como Guerreiro, exerce a função de líder do Governo. “Ele não poderia ter outra posição, a não ser a de se contrapor ao substitutivo”, disse Parsifal ao repórter.
O deputado discorda que a Assembleia seja incompetente para determinar para onde serão destinados os recursos e as obras em que serão aplicados. “Essa é uma justificativa totalmente inadequada, porque a Assembleia pode, sim, elaborar um substitutivo ao projeto de lei, determinando onde deverão ser aplicados os recursos. Porque a prerrogativa de autorização é dela. Não é ela que dá o empréstimo, mas é ela que autoriza ou não o governo a contraí-lo. Se autoriza, tem a prerrogativa de saber para onde está indo o recurso que ela está autorizando. Não há qualquer impeditivo constitucional para a elaboração do substitutivo”, disse o deputado.
Ele rebateu as críticas de Guerreiro de que tem adotado uma postura de oposição permanente ao governo, muito embora o PMDB ainda seja um partido do governo. Segundo Parsifal, o substitutivo apresentado, além de ser uma posição do PMDB, expressa uma posição suprapartidária, porque teve a adesão dos líderes do PSDB e do PPS, que representam 12 deputados. Com os sete do PMDB, são 19 os parlamentares que apoiam a proposição.
“Discordo de Gabriel quando diz que o substitutivo é um movimento de oposição ao governo. Nós apenas propusemos uma solução ao imbróglio criado na Assembleia. Desde que o projeto chegou à AL, há uma resistência em aprová-lo da forma que chegou. O projeto, da forma que chegou, é totalmente inconstitucional. Possui erros de técnica legislativa grave e fere o princípio constitucional da moralidade, quando se vê que não é transparente”, acrescentou o líder peemedebista.
Ele lembrou que, desde a remessa do projeto à Assembleia, os deputados esperam a apresentação de planilha discriminando a destinação dos recursos. “E o governo sempre se recusou a apresentar a planilha. E agora pega os prefeitos e manda que eles pressionem a Assembleia a aprovar o projeto do jeito que está. E como está, dificilmente será aprovado”, acrescentou.
Segundo Parsifal, sua proposta é coerente com o orçamento com o Planejamento Territorial Participativo. “Inclusive, 49% previstos no substitutivo são de obras que o próprio governo priorizou no orçamento geral do Estado e no PTP. Não inventei nada. Apenas peguei o PTP e incluí nos substitutivo as obras que estão paradas por falta de recursos. Não estou criando dificuldades ao governo. Ao contrário, dei uma solução”, reforçou o deputado do PMDB.