No AMAZÔNIA:
O Programa Bolsa Família, benefício social de transferência de renda do Governo Federal, foi posto em xeque ontem à tarde durante o Fórum Social Mundial. Discutido por especialistas, o senador Eduardo Suplicy (PT) e o próprio ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o programa foi considerado excludente a partir de critérios pouco eficientes.
Para os debatedores, programas de transferência de renda deveriam ser substituídos por programas de renda básica com caráter universalista. O primeiro a falar, e a condenar o modelo do Bolsa Família, foi o diretor geral do Programa de Igualdade e Desenvolvimento Social da Cidade do México, Pablo Yañez. Segundo ele, as políticas sociais não devem se resumir a garantir direitos àqueles que estão em pobreza extrema ou condicionar o recebimento de recursos a obrigatoriedades. 'Precisamos transformar os programas de transferência de renda em programas que gerem perspectivas de cidadania', disse ele, ao defender que os programas sociais devem se empenhar não só em combater a pobreza, mas diminuir a desigualdade social, promover a inclusão e construir cidadania, respeitando a 'liberdade como um novo direito social'.
Yañez e os demais participantes defenderam que os governos deveriam fornecer complementos de renda a todos os cidadãos. O exemplo mexicano ficou por conta de um programa recém-criado que concede um complemento salarial de US$ 70,00 (mais de R$ 140,00) a mais de 500 mil pessoas com mais de 68 anos, nacionais ou estrangeiros que vivem no México há pelo menos três anos.
Patrus Ananias, que chegou quase duas após o início do debate, apresentou números do Bolsa Família no Brasil. Material distribuído aos presentes informou que o programa beneficia hoje cerca de 11 milhões de famílias com uma renda mensal de R$ 120,00 por pessoa. 'É um programa que promove o alívio imediato da pobreza, estimula a frequencia na escola e a presença da família nos serviços de saúde', acrescenta o ministro, que semana passada falou sobre o reajuste do benefício para os usuários do programa.
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