Posse no MPPA manteve tom institucional, mas o novo PGJ e Helder não perderam a oportunidade de cutucar Jatene

César Mattar Jr. disse que pensou em nunca mais concorrer ao cargo de procurador-geral de
Justiça, após ser preterido por Jatene, em 2017, apesar de ter sido o primeiro da lista tríplice 

A solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr.,g ocorrida de forma virtual nesta segunda-feira (12), frustrou quem apostava em pronunciamentos desviados do tom prevalentemente institucional, por conta dos últimos embates entre a gestão de Gilberto Martins e o governo Helder Barbalho.

Mesmo assim, houve momentos - breves, convenhamos, mas significativos - em que tanto o governador Helder Barbalho como o novo chefe do Ministério Público do Pará aproveitaram para deixar registrado claramente que a ascensão de Mattar Jr. ao cargo representa o que ambos classificaram de um "resgate institucional" ou mesmo um "resgate histórico" na trajetória da categoria que reúne promotores e procuradores de Justiça paraenses.

Por "resgate institucional" ou "resgate histórico", leia-se o fato de Helder ter nomeado Mattar Jr. para ser o PGJ, em respeito à sua condição de primeiro na lista tríplice, em contraste com a nomeação de Gilberto Martins, que, em 2017, foi o segundo, mas mesmo assim foi o escolhido pelo então governador Simão Jatene, que preteriu o primeiro colocado, justamente o agora chefe do MPPA.

Vencedor em eleições - "Fui advogado, defensor público e promotor de justiça, presidente da Ampep (Associação do Ministério Público do Estado do Pará) e da Conamp (Associação Nacional do Ministério Público), sem jamais ter perdido uma eleição pela minha classe. Mas devo confessar que, quando indagado, em face de ter sido preterido na minha primiera eleição a PGJ, respondi que não me submeteria novamente ao risco de ser recusado duas vezes pelo Executivo. Deus contudo, e tenho dito sempre, não erra. E hoje começamos a escrever mais um capítulo da história do Ministério Público do Pará", destacou César Mattar Jr., quase ao final de seu pronunciamento.

O novo PGJ fez questão de mencionar por duas vezes o governador que o nomeou, no início e no final de seu pronunciamento. "Aproveito para agradecer à minha classe, que por duas vezes me elegeu. Em março de 2017, me consagrou como o primeiro promotor de justiça eleito por ela para o cargo de procurador-geral de Justiça. Parabenizo o governador Helder Barbalho, o qual, reconhecendo a relevância do MP para o nosso estado e para o País, respeitou a vontade da maioria da classe e nomeou o primeiro colocado na listra tríplice, resgatando a nossa verdade institucional", pontuou Mattar Jr.

Helder também não deixou escapar a oportunidade de cutucar Jatene. Enfaticamente, destacou a independência institucional que o MP alcançou desde a promulgação da Constituição de 1988. "Este ato que vivemos neste momento é mais um capítulo histórico do fortalecimento de um Ministério Público independente. Independente não apenas do governo, mas também de grupos políticos e interesses menores, já que o escolhido foi o mais votado na lista tríplice. O mais votado", enfatizou Helder.

O governador acrescentou, no entanto, que nem sempre foi assim. "Nem sempre a voz de promotores e promotoras, de procuradores e procuradoras foi ouvida pelo governador do estado. Isto não deve ser motivo de orgulho. Deve ser apenas o registro de um resgate histórico, já que nunca poderia ter sido diferente", disse Helder. Ele classificou a condução de Mattar Jr. à direção do MPPA como a "correção de uma injustiça, já que, mesmo tendo sido o mais votado, foi preterido em outro momento".

Martins mostrou-se comedido, respeitoso e elegante para com o colega. Logo no início de seu discurso, cumprimentou-o especialmente, como também aos familiares de Mattar Jr. presentes. E referiu-se ao pai do novo PGJ, que se restabelece de Covid em São Paulo e assistia virtualmente à solenidade.  

Mattar Jr. retribuiu, mencionando que o trabalho realizado por Gilberto Martins ficará registrado na história. "Sei que V. Exa. tem um caminho muito longo a trilhar dentro da nossa instituição, que precisa de V. Exa. E quero deixar consignado meu apreço particular, como também registro o magnífico do trabalho que V. Ex desenvolveu com sua equipe durante os quatro anos em que esteve à frente da administração".

Do que se colhe do tom dos discursos proferidos na solenidade é que, no mínimo, salvaram-se as aparências. Salvas as aparências, elevou-se a credibilidade do Ministério Público, que como instituição, realmente, deve estar acima de contingências quaisquer, capazes de diminuir, embaraçar ou mesmo desmerecer a enorme relevância de seu papel na socidade.