Policiais civis e militares do Estado do Pará estão sendo capacitados, desde a última segunda-feira, sobre os direitos de crianças e adolescentes. A capacitação será financiada pela União Europeia e ministrada pelo Instituto Universidade Popular (Unipop), por meio do Programa de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Instituições Assistenciais e Judiciais no Estado do Pará (Pró-DCA). O processo formativo terá carga horária de 20 horas semanais, distribuída em quatro horas diárias, de segunda à sexta-feira. Os encontros acontecerão no prédio da Unipop, na avenida Senador Lemos nº 557, entre Dom Pedro I e Dom Romualdo de Seixas, no bairro Umarizal, em Belém.
A meta é atingir 500 policiais civis e militares da Região Metropolitana de Belém e dos municípios de Santarém e Marabá, onde estão localizadas as unidades de atendimento socioeducativo em regime fechado. Ao todo, serão formadas 20 turmas com 25 agentes de segurança pública cada uma. A previsão é que a capacitação seja promovida de abril a agosto deste ano.
O objetivo é aproximar os agentes de segurança pública da sociedade civil e qualificar a intervenção e abordagem de policiais civis e militares em momentos de crise e na mediação de conflitos envolvendo, sobretudo, adolescentes autores de atos infracionais. “Essa capacitação é fundamental para que o Estado possa estar melhor preparado para atender e acolher os cidadãos, bem como para que as estatísticas de violação aos direitos de crianças e adolescentes sejam reduzidas e os direitos humanos promovidos”, afirma o coordenador do Pró-DCA, Max Costa.
Durante a capacitação, os policiais civis e militares discutirão temas como Valores Humanos e cidadania, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), as origens, causas e consequências da violência e o papel do agente de segurança pública na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
A Unipop pretende fortalecer o trabalho integrado entre sociedade civil e poder público, para contribuir para que adolescentes sejam afastados, cada vez mais, do mundo da criminalidade, da drogadição e da exploração sexual. “Queremos que as Polícias compreendam o histórico e a identidades desses adolescentes, respeitando os direitos que lhes cabem, para que possamos juntos evitar que o tráfico continue aliciando nossos jovens e destruindo o futuro de milhares de famílias e da juventude”, destaca Max Costa.
Criado em 2010, o Pró-DCA é um programa da sociedade civil que pretende contribuir com a garantia de direitos de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e conta com a parceria do Movimento República de Emaús, do Cedeca, da SDDH, do Fórum DCA, da Sodireitos, da Famcos, do Cedca, da Christian Aid e da União Europeia.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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