Estudante denuncia escola

No AMAZÔNIA:

A denúncia de suposta discriminação sexual dentro de uma escola particular de Altamira mobilizou entidades de defesa dos direitos humanos. A adolescente R. B. acusou o estabelecimento de lhe recusar a rematrícula alegando que ela se comportava de modo estranho ao se relacionar com outras meninas e, por isso, precisava de tratamento psicológico, mas a direção alega motivo de inadimplência. A situação foi denunciada esta semana pela adolescente ao Grupo Homossexual da Transamazônica e Xingu, com sede em Altamira. O presidente da entidade, Humberto Farias, disse que está apurando a denúncia.
Segundo Humberto, R. B. contou que estudou no ano passado na escola Gildete Dutra e que sua mãe tentou rematriculá-la este ano, mas foi impedida. Conforme o relato, a mãe teria conversado com a diretora da escola e uma psicóloga. Delas recebeu a explicação que a filha precisava de tratamento psicológico. A mãe confirmou a história à entidade, mas depois se recusou a falar sobre o assunto com a imprensa. Humberto disse que, inicialmente, a escola também se recusou a recebê-lo, mas depois apresentou uma história diferente da apresentada pela aluna.
Ao presidente do GHTX, a direção disse que não aceitou matricular a adolescente porque a mãe estava inadimplente. Disse ainda que a escola não possui psicóloga, mas uma pedagoga, e que lá não há intolerância sexual.
Humberto contou que a direção apresentou alunos gays e lésbicas para prestarem testemunhos de que a escola nunca os discriminou.
O caso foi comunicado à Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) que prometeu providências caso a denúncia se confirme. O presidente da ABGLT, Toni Reis, disse que o caso pode ser denunciado ao Ministério da Educação (MEC), Ministério Público e Conselho Federal de Psicologia.
Para ele, esse pode ser um episódio alarmante porque envolve uma escola. Até hoje, contou, a associação tem proposto processos judiciais, mas em geral contra psicólogos.
As denúncias pedem a punição do profissional com base na resolução 01/99 baixada pelo Conselho Federal de Psicologia em 1999. O documento proíbe a associação do tratamento psicológico à cura da homossexualidade já que ela não é considerada doença. O atendimento é destinado a ajudar quem queira reduzir o sofrimento psíquico causado pela orientação sexual, seja ela homo ou heterossexual.
'Os psicólogos não participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica', estabelece o artigo 4º.
Humberto diz que a homofobia pode ser combatida com a ajuda até do ECA, uma vez que o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que fala em detenção de quem submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento.