Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro, no Última Instância
Não é segredo pra ninguém: a região amazônica brasileira é a última fronteira natural com alto potencial econômico a ser explorada no mundo.
No entanto, apesar da biodiversidade, do conhecimento dos povos nativos sobre o uso farmacológico da flora e do volume fantástico de água doce, os olhos das grandes potências mundiais encontram-se postos em nosso subsolo – o grande recurso estratégico.
Em todo o globo terrestre, a maioria dos depósitos metálicos situa-se em terrenos pré-cambrianos formados no início da solidificação do planeta, até 570 milhões de anos atrás. Há dois bilhões de anos atrás, a crosta terrestre era menos espessa, o que propiciou a ascensão de metais das zonas mais profundas da terra para a superfície.
Quarenta por cento do território amazônico pertence à era pré-cambriana. Assim, suas sequências sedimentares, intrusões graníticas, derrames vulcânicos e complexos rochosos apresentam enorme potencialidade de depósitos de ferro, manganês, alumínio, cobre, zinco, níquel, cromo, titânio, fosfato, ouro, prata, platina, paládio, ródio, estanho, tungstênio, nióbio, tântalo, zircônio, terras-raras, urânio e diamante.
Geologicamente, grande parte dos depósitos minerais, embora relacionada às rochas pré-cambrianas, formou-se por enriquecimento (erosão, concentração, etc.) nos períodos terciários e quaternários. É um processo geológico incrivelmente longo e perene.
Nossa superfície e o que nela vive é fruto de alterações climáticas e geomórficas ocorridas nos últimos milhares de anos. Um complexo efêmero, se comparado à formação dos recursos minerais, ocorrida no subsolo, processada ao longo de bilhões de anos.
Deus nos deu a floresta, os índios e os animais, mas também nos concedeu a oportunidade única de pisarmos em solo cuja riqueza é invejada pelas demais nações do mundo.
Isso não é novidade. A história nos mostra que nos últimos 500 anos, as grandes potências coloniais se mobilizaram, entraram em conflito e desenharam nosso mapa político, visando a extração das riquezas minerais ocorrentes na América do Sul. No Brasil, a história não foi diferente.
Particularmente, desde o final do século XIX, na medida em que a tecnologia disponível foi permitindo a identificação de grandes jazidas na região norte do Brasil, disputas territoriais foram provocadas por países europeus, visando a apropriação do minério brasileiro.
Em 1885, a França tentou se apropriar de parte do território do Amapá, para anexá-la à Guiana Francesa, visando justamente as jazidas minerais ali existentes. O conflito se estendeu até 1895 quando se deu a arbitragem sobre a questão, tendo por árbitro inquisidor o Conselho Federal Suíço.
A sentença favorável ao Brasil foi proferida pelo Presidente Walter Hauser e confirmada pelo Rei da Bélgica, Leopoldo II.
Em 1904, a Inglaterra apropriou-se da região do Pirara, no território de Roraima, usando como subterfúgio um conflito muito similar ao que foi observado agora pouco pelo Supremo Tribunal Federal, na vizinha Raposa Serra do Sol. A Inglaterra, por óbvio não objetivava garantir direitos indígenas na superfície, mas, sim, se apropriar dos minerais estratégicos contidos no subsolo daquela região. Arbitrado o conflito pelo rei da Itália, Vitor Emanuel II, o Brasil perdeu o território para a Guiana Inglesa, vencedora na causa.
Esse fato histórico está relacionado à visita do Príncipe Charles, herdeiro do trono da Inglaterra e seu Primeiro Ministro Gordon Brown, não coincidentemente duas semanas antes da recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o caso da Raposa Serra do Sol.
No entanto, em que pese o vacilo de parte de nossos operadores do direito, quanto á defesa efetiva de nossa soberania, o Brasil tem historicamente construído marcos legais afirmando nosso domínio.
Após a segunda guerra, o Estado Brasileiro tratou de nacionalizar o subsolo e implementar um Código de Mineração bastante restritivo, organizar uma política de concessões de lavra e fomentar a exploração nacional incentivando consórcios liderados por empresas nacionais e estatais brasileiras.
Em que pese o Brasil ter se firmado como senhor do território, as grandes potências, incluindo a Rússia, buscam de toda forma evitar o apossamento pleno dessas riquezas pelo governo brasileiro.
Ninguém gosta de ceder espaço no jogo de poder e o domínio completo do processamento dessa riqueza mineral constitui, é fato, combustível para uma rápida ascensão do Brasil ao cenário das potências mundiais.
Conhecido como exportador primário de commodities extraídas daquela região amazônica, o Brasil, nos últimos 40 anos, deixou de exportar bauxita por tonelada e importar alumínio por quilo - e a peso de ouro - para, então, passar a produzi-lo aqui.
Para desespero da Rússia e dos Estados Unidos, nossos principais concorrentes no alumínio, o Brasil ascendeu ao posto dos principais exportadores de alumínio do mundo, graças à estratégica implantação de usinas hidrelétricas – dentre elas a de Tucuruí - e a uma logística que permitiu seu fornecimento ao mercado interno e externo.
O processo de industrialização em território nacional, de nossas commodities minerais, tem sido incrementado com a instalação de termelétricas e polos de transformação sustentados por custosa rede logística, abrangendo o Amapá, Pará, Maranhão, Ceará e Mato Grosso. Para conferir sustentabilidade a toda essa infraestrutura, o volume crescente de exigências no licenciamento ambiental tem gerado custo adicional significativo e, às vezes, preocupante.
No entanto, o que já se desenha, nos dá uma noção clara de futuro: a extração do minério de ferro, bauxita, manganês, ouro e outros metais, na região amazônica, e seu transporte eficaz e a custo menor, por navegação de costa, hidrovias e ferrovias, criará condições objetivas para a instalação de um grande polo siderúrgico amazônico, na região do Pará.
O aproveitamento hidro energético de Belo Monte atende a esta demanda, em bases sustentáveis, a par de todos os impactos, pois alavancará o polo siderúrgico amazônico, oferecendo ao Brasil e a seus parceiros estratégicos um cenário bastante promissor na economia mundial.
A metalurgia, a siderurgia e, em especial, a fabricação do alumínio, são atividades eletro intensivas. Necessitam, portanto, do insumo da eletricidade, a qual deve ser gerada a um custo que torne competitivo o preço dos produtos no mercado mundial.
O pesadelo internacional com referência a Belo Monte, portanto, não está nos impactos ambientais inerentes à obra, mas, sim, nos seus efeitos econômicos, cujo caráter libertador modificará, a médio prazo e de forma significativa, o jogo de interesses mundiais no fluxo dos insumos energéticos e no valor da indústria de base.
Historicamente hábeis e experientes em colonizar mentes e corações... os neocolonialistas afetados pela concorrência brasileira na apropriação e transformação dos minérios, entretanto, usam nossa própria fraqueza conceitual, no que tange à mensuração dos interesses nacionais em harmonia com os interesses ambientais, para obstruir nosso próprio desenvolvimento.
Essa BATALHA DE QUARTA GERAÇÃO ocorre em plena égide dos interesses difusos, que a tudo e a todos relativiza, entre os quais os direitos de soberania, os direitos individuais e a própria autoridade obtida por mandato popular.
Três formas de pressão organizada trabalham sob a égide dos interesses difusos - aparelhadas pelos grupos econômicos contrários aos interesses nacionais, a saber:
i) o biocentrismo fascista, cuja enorme nocividade já tratamos em artigos anteriores;
(ii) a Estratégia de Geração de Demandas Impossíveis – escola doutrinária esquerdista que, partindo da constatação da impossibilidade de combate direto ao Moderno Estado Democrático Capitalista, recomenda seu bombardeamento sistemático com reivindicações impossíveis (ainda que revestidas de aparente legitimidade), no intuito de estimular conflitos que desmoralizem a “autoridade do capital”, desestruturem a economia e provoquem o rompimento do tecido social; e
iii) o autonomismo desagregador, que estimula o rancor dos movimentos de afirmação étnicos, religiosos e sociais, jogando uma pá de cal nas doutrinas de comunhão nacional (como a Doutrina Rondon) para, sobre seus escombros, incentivar reivindicações separatistas, de cunho liberticida, esfacelando com isso a unidade nacional.
O “Teatro de Operações” montado em torno do empreendimento do AHE Belo Monte concentra essas três forças, como se pode ver da simples leitura dos jornais...
Como se vê, não se trata de “preservar a Amazônia”, “defender povos e culturas nativas”, “rediscutir o planejamento energético nacional” e muito menos “defender as águas e o clima do planeta”.
Cumpre a nós, cidadãos, seres humanos, evitarmos o ilusionismo ambientalista, que em nada contribui para o equilíbrio da Amazônia e para os interesses do Brasil.
