Helder tira o médico Beltrame e põe delegado da Polícia Federal para comandar a Sespa

Quero anunciar que Alberto Beltrame está se licenciando do cargo de secretário. Em seu lugar, fiz o convite ao delegado da Polícia Federal, Rômulo Rodovalho, para assumir a Secretária de Saúde do Estado do Pará. pic.twitter.com/XdjxH5mF3C

— Helder Barbalho (@helderbarbalho) July 1, 2020

O governador Helder Barbalho acaba de anunciar, em suas redes sociais, que o secretário de Saúde, Alberto Beltrame, deixou o cargo. O novo titular da Sespa é o delegado da Polícia Federal Rômulo Rodovalho.

Num vídeo de poucos mais de dois minutos, o governador disse que Beltrame está se licenciando da Secretaria. Pode até estar se licenciando. Mas é quase certo que a licença será sem volta. Ele também deixou a presidência do Conselho Nacional de Secretário de Saúde (Conass).

Ao anunciar o nome de Rodovalho para comandar a Sespa, o governador ressaltou que ele assume "com a tarefa de restabelecer a confiança do governo e de toda a sociedade paraense na gestão de algo tão fundamental para a gente, que é a saúde".

Beltrame é um dos investigados no caso da compra de 152 respiradores imprestáveis, fato que motivou a Operação Para Bellum, no dia 10 de junho. As buscas e apreensões efetuadas pela PF descobriram R$ 750 mil guardados dentro de um cooler na casa de Peter Cassol, então secretário-adjunto de Gestão Administrativa da Sespa.

Cerca de duas semanas depois da Para Bellum, a segunda fase da operação, denominada Matinta Perera, apreendeu em imóveis de Beltrame, no Rio Grande do Sul, dezenas de obras de arte, incluindo peças de Iberê Camargo, Burle Marx e Di Cavalcanti.

No dia 26 de junho, o então titular da Sespa foi alvo de mais uma investida investigatória: o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, Magno Guedes Chagas, decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Beltrame, Cassol e mais cinco pessoas, além de duas empresas, todos acusados da prática de irregularidades na compra de 1,140 milhão de garrafas pet vazias por R$ 1,710 milhão. O MP do Pará, que ajuizou a ação, afirma que houve superfaturamento e que sequer houve contrato para amparar a compra dos produtos.

Beltrame, até mesmo antes de todos esses episódios - e portanto antes d

o período da pandemia - teve um relacionamento bem distante da Assembleia Legislativa, fato que motivou fortes críticas até mesmo de aliados do governo Helder Barbalho na Alepa. Depois da Para Bellum, parlamentares cobraram o afastamento do secretário.

"Nada fiz de errado. Não cometi nenhum desvio de conduta", diz Beltrame em nota

Informo que no dia de hoje pedi licença do cargo de Secretário de Estado de Saúde do Pará  e, por consequência, renuncio à presidência do CONASS.

Tomei esta decisão para poder cuidar de minha saúde e me dedicar à defesa do meu maior patrimônio: a minha honra e dignidade.

Durante a pandemia, em nome do CONASS,  apelei diversas vezes ao Ministério da Saúde para que assumisse sua função de centralizar, comprar  e distribuir equipamentos, insumos e medicamentos para salvar vidas durante a pandemia.

Recebemos  promessas de que leitos de UTI, equipamentos de proteção individual e medicamentos seriam comprados pelo Ministério e entregues ao estados e municípios.

Estes compromissos não foram cumpridos e ficamos sós.

Secretários, governadores e prefeitos, sem alternativa, diante de hospitais lotados e de mortes diárias, foram jogados num cassino internacional, com mercado aviltado, preços exorbitantes, num verdadeiro leilão de bens para a saúde. 

Assim, o Ministério da Saúde deixou de cumprir seu papel essencial numa emergência em saúde pública: coordenar as ações, orientar o isolamento social e também o de utilizar seu poder de compra para gerar economia de escala aos cofres públicos e normalizar e regular preços.

Diante de uma pandemia, tantas vezes negada ou minimizada, fomos colocados frente à frente com uma uma dura realidade: a vida ou a morte.

Não nos omitimos. Levantamos a voz diante de tanta indiferença, falta de empatia, solidariedade e compaixão.

Corremos riscos para salvar vidas e avançamos muito.

Implantamos leitos de UTI em tempo recorde e assistimos nossa comunidade. Agora vemos todos nossos esforços serem criminalizados.

A omissão, nos parece ser, em contrapartida, premiada.

Enfrentei pessoalmente a própria COVID-19. Muitos colaboradores adoeceram, vários colegas de trabalho, inclusive meu diretor financeiro, morreram neste embate. Mesmo diante de tantas adversidades, segui dando o melhor de mim para que o enfrentamento à pandemia não sofresse solução de continuidade.

Nada fiz de errado. Não cometi nenhum desvio de conduta, neste momento ou em toda a minha vida pregressa.

Antes de me licenciar do cargo criei Comissão com o fim de apurar eventuais irregularidades nos procedimentos administrativos e contratos com despesas relacionadas à pandemia. Além disso oficiei a Procuradoria Geral do Estado solicitando providências quanto a possibilidade desta Secretaria assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP/PA e MPF com o intuito de atuar com transparência e colaboração diante de qualquer investigação de possíveis irregularidades.

Nada tenho a esconder ou temer. Ressalto que todo o meu patrimônio é fruto de 35 anos de trabalho e está todo declarado em meu imposto de renda, o qual, disponibilizarei a qualquer autoridade investigativa se necessário.

Espero que a justiça seja feita e que possa reparar a dor, o sofrimento e adoecimento que me são infligidos neste momento tão difícil.

Seguirei lutando pela saúde de todos e na defesa incondicional do SUS, onde estiver. Este é o meu compromisso de vida,  que não abandonarei.

Agradeço a solidariedade e apoio de meus colegas e lhes desejo sorte e sucesso.

Estou pagando um preço alto por lutar e acreditar que a vida é nosso bem maior. Fiz o que deveria fazer, cumpri meu papel de médico, cidadão e gestor público 

Desejo a todos os irmãos brasileiros força e coragem. Venceremos esta pandemia.

 

Alberto Beltrame