Mas que coisa, hein?
A Câmara Municipal de Belém, como todo Legislativo, em qualquer esfera de poder, é capaz, querendo, de aprovar leis prevendo até que a Terra é quadrada.
Mas os vereadores não conseguem aprovar uma lei para obrigar os ônibus, ou melhor, essa sucataria a que chamam de ônibus a instalar ar-condicionado.
Na sessão desta terça-feira (05), a Câmara aprovou, em segundo turno, emenda que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Belém e aumenta o tempo de concessão das empresas de ônibus que vencerem a licitação para atuar no município por mais seis anos, totalizando 12 anos de contrato.
Mas, na emenda, não há uma linha sequer sobre a obrigatoriedade da instalação do ar-condicionado nos coletivos. Tu está, digamos assim, no âmbito das promessas verbais. O vereador Victor Dias disse que a Prefeitura de Belém, em acordo com a Mesa da Câmara, já prometeu que os próximos editais sobre a concessão de transportes coletivos vai prever que o ar-condicionado é obrigatório.
Quer dizer então que um acordo verbal, político ou o que for tem mais força do que a previsão na Lei Orgânica. É isso mesmo?
Ah, sim. No Jornal Hoje, da Globo, edição desta terça-feira, a apresentadora das previsões do tempo disse que a temperatura em Belém, nesta semana, atingiu quase um recorde: 37 graus.
Os vereadores de Belém parece que não sentem esse calor.
Parece!
3 comentários:
Essa prorrogação é indecente, imoral e contra o interesse público. É feita por lei, mas essa lei local deve obediência à lei de licitação e a de concessões de serviços públicos, Lei Nacional de observância obrigatória para União, Estado, municípios e Distrito Federal e que veda esse tipo de coisa.
Mas claro que as "excelências" não sentem calor, não andam de ônibus; trabalham em ambiente climatizado...ora ora...
Calor só pro Zé Ruela que os elege, nós.
Essa emenda é feita sob encomenda para favorecer os "barões dos ônibus", à frente Barata & Cia não garante a obrigatoriedade dos ônibus com ar-condicionado coisa nenhuma. Fica mais uma vez dependendo da "vontade" dos barões que não desejam "refrescar" os ônibus, pois entendem que o povão pode aguentar o calor numa boa, em suas latasvelhas sucateadas e sujas. Caso seja colocado como obrigatoriedade eles vão solicitar reajuste das passagens para cinco reais, no mínimo.
Em São Luis(MA((), embora sendo uma Capitania Hereditária dos Sarney os ônibus com ar-condicionado existem e a tarifa é de apenas três reais, mais barato que a passagem nas carroças/fornalhas de Belém.
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