ISMAEL MORAES - Advogado
Durante o processo de impeachment de Collor (1992), o advogado Evandro Lins e Silva, mito de uma advocacia desaparecida nos atuais vestígios de República, confrontou alegações da defesa do então presidente de que certas provas eram ilegais dada a proteção jurídica do sigilo das informações com o seguinte axioma formulado pelo jurista brasileiro Nelson Hungria, monumento do Direito Penal: “O sigilo não protege o crime”.
Quando, na quarta-feira, o juiz federal Sérgio Moro divulgou as gravações das escultas judicialmente autorizadas das transmissões telefônicas do ex-presidente Lula, dentre as quais se encontram diálogos com a presidente Dilma Roussef, disseminou entre operadores do direito de que o ato fora ilegal em razão das prerrogativas da função da mandatária, e que uma vez identificada a sua interlocução deveria ter sido remetida a interceptação ao STF.
Cabe considerar as seguintes indagações: quem exerce cargo ou função pública tem mais ou menos obrigação na transparência de suas relações, mormente em se tratando de tema relativo ao exercício do Poder Público? Quando o juiz deparou diálogo diretamente ligado à questão de interesse público que aflige toda a nação, deveria ele omitir do país porque a presidente da República é interlocutora, mesmo sendo tratativas ilegais, imorais e até criminosas?
Conforme Hungria, o sigilo não protege o crime. Se admitirmos o contrário, Sérgio Moro é que estaria errado, e até sendo o delinquente, em divulgar “as tenebrosas transações” à pátria que não anda tão distraída nestes últimos dias?
Quando o juiz de Direito Álvaro Mayrink sentenciou o “Beijoqueiro”, figura folclórica do início dos anos 80 que atacava celebridades como o papa João Paulo II e o presidente João Figueiredo com beijos no rosto, ao absolvê-lo, foi sábio de diante de tanta perversidade ao decretar: “Feliz da Nação cujos criminosos trocarem as armas por beijos”.
Tentarei parodiar aquele magistrado e digo que “feliz do país em que a arbitrariedade do Poder Judiciário seja dar transparência aos atos dos políticos e do Poder Público”!
Os crimes que corroem o Brasil não podem ficar escondidos!
5 comentários:
Vai ver que faltou o juiz Moro "combinar com o russo" Lula,o auto-intitulado "pessoa mais honesta do Brasil como nunca se viu neste país!".
Lula, o intocável, (como é que não avisaram Moro?) está acima de tudo e de todos, é mais cidadão do que o "resto".
Não é atoa que ele saiu ofendendo o judiciário de cima a baixo (se bem que ontem mesmo já afinou a voz e mudou o discurso).
Pior: os cumpanherus , todos, fazem genuflexão para o ser supremo enviado de sabe lá onde para salvar os pobres (e ricos empreiteiros, filhos, noras e netos) nem que para isso tenha que devastar o tal gigante pela própria natureza.
Quem nuntá com nóis, é inimigo!
Feliz é a nação onde o direito não é colonizado pela política . Não é o nosso caso. Até os que deveriam ser os primeiros a preservar as garantias individuais caem no porre demagógico. A ressaca vai ser violenta.
Caos versus Jumenta, Corredores do Poder e Democracia
Dois parlamentares, um petista e outro peessedebista, amigos desde a USP, se esbarraram num dos corredores do Congresso Nacional e engrenaram uma conversa. O petista comentou que acabara de ler um livro sobre o Lula, tendo um episódio lhe provocado uma reflexão sobre a luzente trajetória de Lula para o país.
O tucano perguntou, “Que fato significativo foi esse?”
Era a pergunta esperada pelo petista, que rememorou o episódio recém lido:
“Certo dia, quando Lula ainda tinha 3 anos de idade, foi com o seu irmão Ziza até a casa de Custódio, compadre da mãe deles, para buscar leite.
Chegando lá, Lula começou a brincar com a criançada, quando notou uma jumenta amamentando o filhote. Serelepe, foi correndo acariciar o jumentinho. A jumenta enfureceu, avançou e abocanhou o Lula pela barriga, aprisionando-o. A criançada gritou e, num piscar de olhos o Custódio chegou e se jogou contra a jumenta, tentando libertar o Lula dos dentes do animal. E nada da jumenta soltar o Lula. Então, Custódio pegou a peixeira e começou a cutucar e sangrar a jumenta no pescoço.
Custódio conseguiu livrar o Lula daquela enrascada, que poderia redundar em tragédia”. E o petista concluiu, “Quando se é um predestinado, sempre surgirá alguém preparado para livra-lo do perigo. Concorda, meu estimado amigo?”
O tucano tentou articular a resposta sem causar polêmica, mas criticando a atual crise política, econômica e social:
“Sim, concordo. Mas, longe de ser uma provocação ao respeitável histórico e importância do Lula... por favor, entenda-me...
Segundo a Teoria do Caos, uma mudança muito pequena nas condições iniciais de uma situação leva a efeitos imprevisíveis. Então, é possível que o evento ‘sangrar a jumenta no pescoço’ possa ter provocado efeitos indesejáveis, não apenas para os antagônicos ao PT, mas... diante dessa grave crise, cujos efeitos a curto, médio e longo prazos deveras preocupantes para todas as classes sociais...”
– e, subitamente, foi interrompido.
Um cidadão que visitava o Congresso Nacional e ouviu aquela conversa, interrompeu a fala do tucano e, em voz alta, “Por favor, senhores! Um minutinho de atenção?”. E já foi desabafando:
“Pô!!! Pelo que acabei de ouvir dos senhores, não posso perder esta rara oportunidade. Para começar... Até quando Ordem e Progresso será apenas uma abreviação de um lema escrito em nossa bandeira?
Caramba!!! Nesta Casa e nos dois importantes prédios vizinhos de Praça, perderam a noção de quem são aqueles que assumem riscos, suam a camisa e produzem as riquezas do país, e obrigados a pagar escorchantes impostos e taxas, mais a estúpida e impiedosa burocracia?
E as aprovações de Medidas Provisórias com enxertos se colar, colou e objetivando... – e, abruptamente, o cidadão encerrou seu inflamado discurso. Ele acabara de ser abordado por três agentes da polícia legislativa. Surpreendentemente, ao ser tocado em seu ombro direito e ouvir o que um agente lhe falou, ele calou-se e calmamente seguiu os agentes até um gabinete peemedebista, sendo recebido cordialmente por um assessor.
O tucano piscou para o petista, que entendeu o sinal e, falando baixinho, disse: “Pois é, companheiro... nessa, Mandacaru foi mais ligeiro que Ecu. Mandacaru vai bater um lero, doutrinar e ganhar esse elemento xereta...”. O petista e o tucano tiraram o sorriso do rosto e discretamente se despediram.
Concluindo(*), Se a Democracia é anêmica por desnutrição Ética e Moral, só mesmo contando com a Teoria do Caos para botar ordem na desordem e legado do PT: a intelligentsia mequetrefe do PT conseguiu colocar o próprio pescoço na guilhotina e tudo por causa do Luizinho "Boca Suja" que restou do ex-poderoso LILS, o Fake.
AHT
(*) Nota: texto original de 26/01/2016, atualizado em 19/03/2016, após o Ministro Gilmar Mendes suspender a nomeação do Lula para ministro da Casa Civil, além de manter a investigação sobre o Lula com o Juiz Moro (Operação Lava Jato).
Quando advogados defendem o arbítrio, e o uso das prerrogativas do Judiciário para a demagogia política,só resta lembrar Drummond :
"nem a pobre hora
da evacuação
um pouco de ti
desce pelos canos
oh! adulterado
assim decomposto
tanto te repugna
recusa olhá-lo :
é o pior de ti ?"
(do poema " Uma hora e mais Outra")
Quem parceirizar* a própria alma com o Lula em troca do “paraíso exclusivo para companheiros” para o pós vida aqui na Terra, não tem jeito, não toma jeito. Ele manda as mulheres de "grelo duro" triturarem o procurador, e deputadas e militantes não se ofendem, entendem o que ele quis dizer e se sentem orgulhosas(os). Tem aqueles que profissionalmente “parceirizam temporariamente a alma” e aceitam trabalhar em local mantido sob sigilo e incomunicáveis, diferentemente daqueles cooptados após lavagem cerebral, tão desprendidos que chegam ao ponto de cometerem crimes - desvios de dinheiro público, de estatais e outras formas -, para pagar os “profissionais parceirizadores” contratados para a dificílima missão de defender Lula, tendo que provar que o Lula não disse o que disse, que o Lula não recebeu o que recebeu “sem saber” que seria ilícito.
* "parceirizar", verbo inventado por Ideli Salvatti, comprovando-se que a política pós PT se "idelizou".
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