Lula ministro não garante absolutamente o foro privilegiado

Lula e Donadon: foro privilegiado não pode ser reconhecido se houver trapaças judiciais

Olhem só.

Lula ministro?

Isso é suficiente, é determinante para que ele passe a responder em foro privilegiado, no caso o augusto Supremo?

Não apostem que sim, meus caros.

Não totalmente.

Lembram-se do caso Natan Donadon?

Cliquem aqui e leiam esta notícia que está no site do Supremo.

É de 28 de outubro de 2010.

Nessa data, por 8 votos a 1, o plenário do STF decidiu que a renúncia do então deputado Natan Donadon (PMDB-RO) não retirava a competência da Suprema Corte para julgar ação penal em que ele era réu, sob acusação de formação de quadrilha e peculato.

Na véspera do julgamento, bem na véspera, o cara  enviou à relatora, ministra Cármen Lúcia, duas petições informando que acabara de apresentar renúncia formal ao mandato e pleiteando a transferência do processo para a Justiça de primeiro grau.

Mas a ministra considerou que a questão de ordem apresentada pela defesa do réu tratava-se, simplesmente, “fraude processual inaceitável”, uma vez que a renúncia teria, em primeiro lugar, o objetivo de fugir à punição pelo crime mais grave de que o ex-parlamentar é acusado, no caso o de formação de quadrilha.

Alguns advogados ouvidos pelo Espaço Aberto argumentam que há semelhança desse caso com o de Lula.

Se houver indícios fortes e fartos de que o ex-presidente passou a ocupar o cargo apenas para escapar das garras de Sérgio Morto e ficar sob o aconchego do Supremo, então poderá configurar-se a mesma “fraude processual inaceitável” que fez naufragar os argumentos de Donadon.

A conferir.