A escolha, marcada para o dia 11 de agosto, dos advogados da OAB-PA que vão compor a lista sêxtupla de aspirantes ao desembargo pelo quinto constitucional mobiliza a classe da advocacia e, à medida que se aproxima, vai expondo publicamente as preferências dos votantes em favor de um dos 12 concorrentes que disputam vaga na relação dos seis.
Na última quinta-feira (17), chamou atenção a manifestação pública de um advogado, que, em vez de anunciar os nomes, ou um nome, que apoia, preferiu posicionar-se ostensivamente contra um dos concorrentes.
Em seu perfil no Instagram, o advogado Felipe Vasconcelos publicou um vídeo (clique aqui para assistir na íntegra) em que se posiciona publicamente contrário à candidatura de Jarbas Vasconcelos, ex-presidente da OAB-PA.
Jarbas, que também já exerceu os cargos de secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará (SEIRDH) e secretário de Estado de Administração Penitenciária (Sepa) do governo Helder Barbalho, recebeu o maior número de votos (um total de 41) entre os 12 concorrentes à lista sêxtupla, na votação realizada no dia 25 de junho passado.
Destacando que sua posição é "estritamente pessoal, não tendo relação com terceiros", Felipe justifica seu posicionamento: "Durante sua gestão como Secretário da SEAP/PA (2020–2021), a advocacia criminal foi gravemente prejudicada. Colegas foram impedidos de acessar seus clientes presos, em afronta direta às nossas prerrogativas. A OAB/PA precisou intervir com diversas ações para conter os abusos".
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Jarbas: "Sei que incomodei muito o crime organizado" |
Arguição - A seleção dos 12 advogados que concorrerão à lista sêxtupla foi feita após sessão do Conselho Estadual em que foram arguidos 22 candidatos, que tiveram de responder ao seguinte questionamento: No seu entendimento, como o quinto constitucional pode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária?
Juntamente com Jarbas, foram escolhidos os advogados Valério Saavedra, Gustavo Amaral Pinheiro da Silva, César Ramos da Costa, Hugo Leonardo Pádua Mercês e João Paulo Carneiro Gonçalves Lédo, além das advogadas Anete Marques Penna de Carvalho, Patrícia Lima Bahia Farache, Kelly Cristina Garcia Salgado Teixeira, Daniele Ribeiro de Carvalho, Lia Daniella Lauria e Roberta Pires Ferreira Veiga.
A lista de seis nomes que será escolhida na votação marcada para 11 de agosto será enviada ao Tribunal de Justiça do Estado. Dessa lista, o TJPA escolherá três. Caberá ao Governo do Estado nomear desembargador um desses três.
O último advogado a ingressar no desembargo pelo quinto, em setembro de 2023, foi Alex Centeno, que preencheu a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Milton Nobre.
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