segunda-feira, 26 de abril de 2010

Ficha Limpa: tudo muda para ficar exatamente como está

Hehehe.
Podem apostar.
Esse Projeto Ficha Limpa ficará tão desfigurado, mas tão desfigurado, que vai mudar para não mudar.
Vai mudar para deixar tudo a mesma coisa.
Bem explicado: ficará tudo como dantes.
Tudinho.
Sem tirar nem pôr.
O projeto original previa o candidato condenado em primeira instância não poderia mais ser candidato.
Veio o relator.
Em seu substitutivo, propôs que só ficariam inelegíveis os que fossem condenados por uma instância colegiada, ou seja, por um tribunal.
A justificativa: evitar que um juiz de primeira instância, em decisão monocrática, isolada, perseguisse fulano, beltrano ou sicrano.
Tudo bem.
Aí, mandaram o projeto à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.
Lá, decidiu-se aprovar a inclusão, no texto, da possibilidade de políticos condenados, mesmo em decisão colegiada, registrarem suas candidaturas quando apresentarem recurso da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o tribunal conceder efeito suspensivo ao recurso.
O efeito suspensivo, na prática, suspende a condenação.
Putz!
Sabe-se lá o que vão propor ainda.
Mas seja o lá o que propuserem, podem apostar: a intenção é deixar tudo como está.
Aliás, será divertido assistir à votação desse projeto.
Porque ninguém, nenhuma de Suas Excelências, poderá se esconder.
Não poderão nem ir ao banheiro, sob a justificativa de que estão com piriri.
Não.
Terão de votar abertamente.
Terão de mostrar a cara.
Seus nomes vão aparecer no painel eletrônico: “sim”, “não”, “abstenção” ou “ausente”.
Todos, enfim, saberemos quem é quem.
Aliás, já sabemos quem é quem.
Mas vamos ficar sabendo melhor ainda.
Hehehe.

3 comentários:

  1. Já estou até adivinhando qual será a próxima emenda: incluir os recursos de efeito devolutivo. Estará prontinho o texto. Claro, do jeito que os parlamentares desejam.
    abs

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  2. Ficha limpa, quem é mesmo? O último que ficar apague a luz. kkkkk

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  3. Para quem esta acompanhando seriamente, sabe que ate se for preciso "vela" p/ deixar essa campanha acessa, assim sera!

    28/04/2010 - 14h56
    Projeto da ficha suja já tem assinaturas para ser votado no plenário
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    MARIA CLARA CABRAL
    da Sucursal de Brasília

    O projeto que prevê a inelegibilidade de políticos com ficha suja já conta com assinaturas suficientes para ser votado direto no plenário da Câmara.

    Nesta quarta-feira, os deputados adiaram a votação do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas, logo em seguida, líderes de partidos assinaram requerimento de urgência --permitindo ao presidente Michel Temer (PMDB-SP) pautar a proposta quando quiser.

    A expectativa é que a votação aconteça na terça-feira da semana que vem. O requerimento ganhou assinaturas suficientes após PT e PMDB assiná-lo (agora, o documento conta com mais de 400 assinaturas, sendo que precisa, no mínimo, de 257).

    Mais cedo, na CCJ, Regis de Oliveira (PSC-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Ernandes Amorim (PTB-RO), Vicente Arruda e Maurício Quintella Lessa (PDT-AL) pediram vistas do texto, impedindo a sua votação na comissão. Temer havia prometido pautar a proposta na semana que vem caso isso acontecesse.

    O pedido de vistas foi feito após o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) ler seu relatório, que flexibilizou ainda mais o texto original. Ele propôs a inelegibilidade para candidatos condenados por decisão colegiada, mas com a possibilidade de efeito suspensivo com recurso avaliado também por um órgão colegiado

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