sexta-feira, 6 de setembro de 2024

Operação do MPPA investiga atuação de organização criminosa em Ananindeua

Nove mandados de busca e apreensão foram realizados em Ananindeua (Foto: MPPA)


O Ministério Público do Estado do Pará, por meio de seu Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado - Gaeco, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional – GSI, realizou nesta sexta-feira (06) a Operação Aqueronte, com o cumprimento de 9 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela Vara de Combate ao Crime Organizado do TJPA, além da imposição de medidas cautelares diversas da prisão, em investigação que versa sobre a possível existência de uma organização criminosa com atuação em Ananindeua/PA, integrada e movimentada por empresários e agentes públicos responsáveis por um esquema criminoso voltado à prática de crimes licitatórios e financeiros, tais como frustração do caráter competitivo de licitação e fraude em licitação ou contrato em prejuízo à Administração Pública, bem como lavagem de capitais. 

As investigações presididas pelo Gaeco constataram que a dinâmica criminosa consistiria na união de empresários e agentes públicos atuantes no município, com o objetivo de fraudar certames licitatórios a partir do direcionamento de contratações públicas em favor de empresas determinadas.

Do esquema criminoso - No contexto das apurações, constatou-se até o momento que uma das empresas investigadas, fundada em 2021, obteve contratos significativos com a Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura (SESAN), apresentando vertiginoso crescimento econômico e financeiro. A companhia, que firmou acordos que totalizam mais de R$ 88 milhões, é suspeita de ter sido favorecida em processos licitatórios manipulados. Irregularidades, como exigências excessivas e documentos não previstos na Lei de Licitações, foram identificadas, restringindo a participação de outras empresas.

Outra construtora, reestruturada em 2019, também está sob investigação. A empresa acumulou contratos de mais de R$ 21 milhões desde sua reestruturação. É apontada de ter sido beneficiada por cláusulas restritivas em editais de concorrências, dificultando a competição e garantindo suas vitórias em licitações para serviços de terraplenagem e manutenção predial.

Das apreensões - No decorrer da Operação Aqueronte foram apreendidas nas residências dos alvos equipamentos eletrônicos como telefones celulares, notebooks, além de documentos diversos do interesse das investigações. Ademais, o GAECO cumpriu mandado de busca e apreensão em prédio público a fim de coletar documentos relacionados aos procedimentos licitatórios supostamente fraudados.

Das medidas cautelares diversas da prisão – Além dos mandados de busca e apreensão, foram cumpridas medidas cautelares diversas da prisão que consistiram na suspensão dos pagamentos de contrato administrativo e na suspensão das funções públicas de investigados.

ABI defende liberdade de Imprensa e denuncia assédio judicial contra jornalista paraense


A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgou, nesta quinta-feira (05), uma nota em que "manifesta preocupação com o aumento de casos de assédio judicial contra jornalistas que atuam na linha de frente no combate à corrupção e em defesa da liberdade de imprensa."
A entidade menciona expresamente o jornalista paraense Ronaldo Brasiliense, 65 anos, 48 de profissão, (com passagens por Veja, ISTOÉ, Jornal do Brasil, o Globo, Estadão e Correio Braziliense), com dois prêmios Esso, dois prêmios da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), um Prêmio Embratel e um Prêmio Petrobras, em 2020.
O jornalista é alvo de processos judiciais, um dos quais com sentença transitada em julgado, que o condenou a oito meses e dois dias de serviços à comunidade, por ter qualificado o então ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em 2016, em postagem no Facebook, como “sem escrúpulos”. A partir da próxima semana, Brasiliense começará a prestar serviços à comunidade na Secretaria de Infraestrutura no município de Óbidos, na região oeste do Pará, onde reside.

Acima, a íntegra da nota da ABI, que também pode ser lida neste link.

sexta-feira, 23 de agosto de 2024

Marçal, o energúmeno condenado, é um ótimo teste para Bolsonaro, o corrupto golpista

Bolsonaro, corrupto e golpista, e Marçal, um doido condenado: eles se conhecem muito bem

A ascensão, digamos assim, meteórica do energúmeno condenado Pablo Marçal na corrida eleitoral para prefeito de Sáo Paulo (SP), segundo a mais recente pesquista Datafolha, é um ótimo teste para medirmos, realmente, o nível de liderança do fascista, corrupto e golpista Jair Bolsonaro entre a direita fascista e golpista.

É que o meliante que desviou para seus próprios haveres joias que pertenciam ao patrimônio público já está chamando Marçal de "mau caráter" e reforçando, insistente e explicitamente, que ele, o energúmeno, não o representa.

Precisamos, portanto, esperar até a próxima pesquisa, para que possamos aferir até que nível esse racha no seio da extrema direita fascista afetará o apoio popular à candidatura de Marçal.

Se o candidato estabilizar-se ou começar a cair, então será crível que a liderança de Bolsonaro entre os fascistas da extrema direita ainda é expressivo.

Se, ao contrário, continuar a subir, então será possível acreditarmos que Bolsonaro, o fascista, já é considerado meio que disquerda pelos próprios protofascistas.

Ah, sim.

Marçal deu uma resposta a Carlos Bolsonaro, segundo informa o portal Metrópoles.

Disse assim: “O Carlos que tem problema comigo. Eu tento preservar o Carlos, mas ele é um retardado mental, um estúpido. Mas, pelo presidente, eu vou relevar aquele comentário”, disse. “Ele pode falar o que quiser. Ele sempre tá aí para atrapalhar. Ele atrapalhou nossa eleição a presidente”.

Convenhamos, meus caros: em alguns momentos, Marçal tem fortes lapsos de lucidez!

segunda-feira, 19 de agosto de 2024

Buraqueira volta a imperar na Praça Batista Campos. E a reforma ainda não tem 60 dias.



De volta à deterioração, à buraqueira, à feiura.
A menos de 60 dias após ser entregue pelo prefeito Edmilson Rodrigues devidamente reformada, a um custo nada desprezível de R$ 5 milhões, a Praça Batista Campos começa a exibir cenários idênticos ao que apresentava antes da reforma.
Espiem o vídeo e a fotos que estão acima.
As imagens foram feitas na manhã desta segunda (19) e mostram, demarcados e esquadrinhados, alguns das dezenas de buracos que já aparecem no calçamento da praça, em decorrência das pedras portuguesas que facilmente se soltam.
Contados e recontados, são nada menos que 193, segundo o leitor que, digilente e preciso nas suas observações, mandou as imagens para o blog. São 26 buracos pela Travessa Padre Eutiquio, 31 pela Rua dos Mundurucus, 52 pela Avenida Serzedelo Corrêa, 22 pela Rua dos Tamoios e mais 62 na parte interna da praça.
No dia 10 de agosto, em postagem intitulada Contra a incivilidade, nem o Barão Haussmann, nem Edmilson Rodrigues dão jeito! Vejam como está a Praça Batista Campos., o Espaço Aberto mostrou que a sujeira também já revisitava a praça. Mas, nesse aspecto, enfatizou-se a responsabilidade exponencial da própria população em preservar, ela mesma, os espaços de lazer de que dispõe, muito embora também se observasse que a Guarda Municipal deveria estar atenta para reprimir condutas individuais que não condigam com a obrigação de todos de preservar o logradouro.

Pedras portuguesas
Agora, não. Os usuários nada têm a ver com a proliferação de buracos. Esse problema deve-se à qualidade das obras realizadas - inclusive a escolha de pedras portuguesas que compõem o calçamento - e nos procedimentos adotados pelo Poder Público para acompanhar, a tempo e a hora, os problemas que regulamente vão surgindo, para que possam ser solucionados sem demora.
A propósito, o leitor que mandou as fotos sugere que a secretaria responsável pela manutenção de praças que têm pedras portuguesas no piso designassem servidor ou servidora específico para visitá-las semanalmente. Com esse acompanhamento, seria possível detectar os problemas no nascedouro em pelo menos seis praças de Belém, como o aparecimento de buracos decorrentes de pedras que se soltam, facilitando e acelerando os reparos necessários.

E as lixeiras?
Ah, e tem mais.
Na última reforma, conforme registrado aqui mesmo no Espaço Aberto, ficaram poucas lixeiras na praça. Foram instaladas 36, mas a Associação dos Amigos da Praça Batista Campos garante que eram 110. Ou seja, não foram repostas 74. E até agora, dessas 74, apenas 4 foram reinstaladas. Ainda faltam, portanto, 70.
Mãos à obra, doutor Edmilson. Ainda há tempo.
Afinal, as urnas estão vindo aí, né?

sábado, 10 de agosto de 2024

Contra a incivilidade, nem o Barão Haussmann, nem Edmilson Rodrigues dão jeito! Vejam como está a Praça Batista Campos.


Meus caros, está mais do que provado e comprovado: quando a incivilidade, a selvageria, a falta de educação e o afrontoso desapreço ao patrimônio público prevalecem, não há administração, não há governo que dê jeito!

Quando a própria população, quando os próprios usuários dos espaços públicos se encarregam, eles mesmos, de destruí-los e emporcalhá-los, não há Antônio Lemos (que muitos consideram o melhor prefeito que Belém já teve), não há Barão Haussmann (aquele mesmo que modernizou Paris e conferiu-lhe, em boa medida, os contornos atuais), não há, enfim, Edmilson Rodrigues que dê jeito!

Espiem as fotos acima, enviadas há pouco para o blog e tiradas agora, na manhã deste sábado (10).

Isso daí é na Praça Batista Campos, reformada e entregue à população há cerca de apenas um mês e maio.

Olhem essa imundície.

Olhem essa sujeira.

Olhem esse crime que usuários cometem contra o espaço público revitalizado e destinado ao próprio lazer, ao próprio desfrute deles próprios.

Isso é absolutamente inacreditável.

Mas acreditem: a deseducação e a incivilidade é que nos condenam.

Não tenhamos dúvidas disso.

Agora, tem um detalhe: onde estava a Guarda Municipal, que não viu o cometimento desse crime?

Estava na praça?

Não estava?

Onde estava?

Aí, sobre isso, caberá ao nosso Barão Haussmann responder, né?

quarta-feira, 7 de agosto de 2024

Edmilson diz que Helder decidiu "constranger" Lula ao lançar candidatura de primo "inexperiente"



O prefeito Edmilson Rodrigues, candidato do PSOL à reeleição, começa aos poucos a abrir o coração e externar, digamos assim, os seus mais puros sentimentos em relação ao governo Helder Barbalho e a setores oposicionistas que ele (ainda) não nomina explicitamente.
Em entrevista ao portal da revista CartaCapital, publicada no início da tarde desta terça (06), Edmilson acusa explicita Helder de "constranger" o presidente Lula ao lançar a candidatura de Igor Normando (MDB) - primo dele, governador - à Prefeitura de Belém. De lambuja, classifica o candidato barbalhista de "inexperiente".
Edmilson também não deixa barato em relação à crise do lixo, que levou a capital paraense a enfrentar, talvez, o maior período de imundície em sua história, e atribuiu ao que ele chama de "máfia" - uma conjuminância entre "agentes do Estado" e empresários - a tentativa de inviabilizar as buscas de uma solução para o problema.
Acima, os principais trechos da entrevista.

terça-feira, 6 de agosto de 2024

Fogo no bambuzal. A apenas duas quadras do Ibama.



Uma agressão escancarada ao meio ambiente, e além de tudo a apenas duas quadras do intrépido Ibama?
Sim, isso também a gente vê por aqui.
Espiem as fotos acima.
Além das fotos, leitora do Espaço Aberto manda pra cá a informação de que no canteiro da Visconde de Inhaúma, entre Enéas Pinheiro e Pirajá, um morador resolveu tocou fogo num bambuzal que tinha mais de 30 anos, segundo afirmam residentes das redondezas.
Antes, já havia sido registrada uma tentativa de tocar fogo no bambuzal. Desta vez, o feito foi alcançado no último sábado, 3 de agosto, à tarde.
A casa da leitora do blog, que fica distante do local cerca de 150 metros, ficou tomada de fuligem.
Imaginem, então, quem mora mais próximo!
O fogo foi tamanho que os bombeiros foram chamados e estiveram no local.
Não se sabe se o crime ambiental foi denunciado formalmente.
Mas, se não foi, o Ibama, que está lá por perto, pode ele próprio conferir.
E se o Ibama não for o órgão competente para atuar em situações como a descrita, outros órgãos ambientais, na esfera do Estado ou do município, poderão fazê-lo.

terça-feira, 30 de julho de 2024

Uma foto que já é icônica, menos de 24 horas após ser revelada ao mundo

Há fotos que se tornam icônicas ao longo do tempo. A do marinheiro George Mendonsa e da enfermeira Greta Zimmer Friedman beijando-se em plena Times Square, em Nova York, no exato momento do fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, é uma delas.

Há fotos que já nascem icônicas. Como a que está postada acima.

Faz menos de 24 horas que foi revelada ao mundo. Em menos de 24 horas, é celebrada como uma obra de arte, um primor, uma preciosidade, uma peça antológica. E histórica.

Fernando Medina, o surfista brasileiro, parece que passeia, parece que voa, levita - leve e liberto - sobre as nuvens, com sua prancha como se fosse, sei lá, uma hélice.

Mas não.

As nuvens são, em verdade, os restos de um tubo de onde ele saiu, voando sobre uma onda perfeita durante disputa de uma prova em que avançou para as oitavas de final em Teahupo'o, no Taiti, na Polinésia francesa, nesta segunda (29). Prova em que ele obteve a nota 9,9.

A foto já é tão icônica que matérias sobre seu autor, o francês Jérôme Brouillet, da Agence France-Presse (AFP), inundam a internet. Todos querem saber como ele conseguiu eternizar esse átimo de segundo, esse momento mágico, fantástico, arrebatador, extático.

“Ele [Medina] estava atrás da onda e eu não pude vê-lo até que ele apareceu e tirei quatro fotos dele, e uma delas era esta. Não foi difícil tirar a foto. Foi mais uma questão de antecipar o momento e saber onde o Gabriel vai começar a onda”, afirmou o fotógrafo.

Ou seja: ele apontou em direção à saída do tubo e começou a clicar, tão logo Medina apareceu. Cada clicada talvez dure menos de 1 segundo. Em menos de 4 segundos, produziu-se a foto icônica.

O depoimento de Brouillet lembrou-me de Pedro Pinto, um dos mais fotógrafos que o jornalismo do Pará já produziu e meu velho amigo na Redação de O LIBERAL, nos anos 1980.

Uma vez, ao ver-me extasiado diante de uma foto sua durante um RexPa, Pedro me disse que suas melhores fotos de futebol foram de lances que ele, a rigor, não se lembrava de ter visto. Foi vê-los apenas quando os negativos eram, como a gente dizia, revelados e as fotos, copiadas.

Pedro não via os lances, mas guiava sua câmera para que os visse.

Exatamente como fez Brouillet, nessa foto fantástica, que eu não paro de ver e rever.

terça-feira, 23 de julho de 2024

Lula sobre a COP30 em Belém: "A gente pode ter problemas"

Lula, entre o governador Helder Barbalho e o chanceler Mauro Vieira, ao anunciar,
em maio do ano passado, Belém como a sede da COP 30 (Foto: Ricardo Stuckert)

Se só tem tu, vai com tu mesmo.

Pela primeira vez, desde que chancelou publicamente, entre pompas e alguma circunstância, a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre Clima, a COP 30, em Belém, o presidente Lula admitiu, também publicamente, mas desta vez sem pompas, que não será fácil dotar a cidade da infraestrutura ideal para sediar o evento, programado para novembro de 2025.

"[...] Nós convocamos a COP na cidade de Belém, que é um lugar muito especial na Amazônia. É um lugar em que a gente pode ter problemas, porque não tem toda a estrutura que tem em uma cidade grande como Paris, como São Paulo, como Londres, como Madrid, como Nova York, não. Mas a gente vai fazer lá mesmo, que é para as pessoas sentirem como é que vivem as pessoas que moram na Amazônia", afirmou o presidente.

As declarações foram dadas em uma entrevista fechada a jornalistas de agências internacionais no Palácio da Alvorada, na segunda-feira (22). A transcrição da entrevista, no entanto, foi divulgada pelo governo federal apenas nesta terça (23).

terça-feira, 16 de julho de 2024

"Lixão a céu aberto" no Atalaia integra apuração do MPF, que pode, entre outras alternativas, ajuizar ação para reprimir uso irregular da praia

A Praia do Atalaia, como ficou no último final de semana, após evento realizado
durante a madrugada. Até agora, ninguém foi responsabilizado por esse crime ambiental.
Muito menos o organizador do evento, que até agora ninguém sabe quem é.
(Foto: redes sociais)

O Ministério Público Federal informou na tarde desta terça-feira (16), ao Espaço Aberto, ter tomado conhecimento, pela Imprensa e pelas redes sociais,  do lixão a céu aberto (expressão do blog, diga-se logo, e não do MPF) em que se transformou a Praia do Atalaia, em Salinópolis, no último final de semana, e que já está em andamento no órgão o Procedimento Preparatório (PP) 1.23.000.000137/2024-90.

Instaurado em janeiro deste ano, o PP, segundo o MPF, apura a utilização irregular das praias de Salinópolis, "em especial, a permissão para que veículos automotivos entrem na faixa de areia." Desde então, houve coleta de informações e reuniões com órgãos públicos, como a Prefeitura de Salinópolis e as secretarias municipais de Meio Ambiente e de Turismo de Salinópolis.

"As praias são bens públicos de uso comum do povo. Desse modo, o MPF requer das autoridades públicas o estabelecimento de regras que assegurem a todas e todos o livre e franco acesso a elas e ao mar, bem como o cumprimento da legislação ambiental", acrescenta a nota do MPF encaminhada ao Espaço Aberto.

O procedimento preparatório, conforme definição do próprio MPF, é instaurado para apurar notícias de irregularidades quando os fatos ou a autoria não estão claros ou quando não é evidente que a atribuição de investigação é do Ministério Público Federal.

"Depois de reunidas mais informações, o procedimento preparatório pode se transformar em inquérito civil, ou mesmo redundar diretamente na propositura de uma ação, caso os fatos e autores fiquem bem definidos durante seu trâmite", explica o órgão.

Isso significa que, encerrado o PP, uma das possibilidades é o ajuizamento de ação que, entre outras medidas, pode pedir até a vedação do tráfego de veículos na Praia do Atalaia, providência cobrada há 500 anos e nunca, até agora, satisfeita.

domingo, 14 de julho de 2024

No Atalaia, em Salinas, a noite é uma criança. E a noite também é para os criminosos.


Em Salinas, na Praia do Atalaia, esse recanto único do desassossego (perdoem-nos os portadores de JBLs) que emoldura a orla Atlântica do Pará, a noite é uma criança. Como também é um refúgio para o crime ambiental perpetrado por criminosos.
Esse vídeo que vocês veem acima foi mandado há pouco para o Espaço Aberto e está viralizando em vários perfis nas redes sociais.
As imagens, como também o desabafo dos trabalhadores, mostram a sujeira, a imundície, a nojeira perpetrada pelos que se concentram durante a noite, no Atalaia.
Eles, os criminosos das noites, têm passe livre para transformar a praia no depósito de lixo de suas saudáveis diversões, inundando-as de garrafas de bebidas, entre outros rejeitos.
Mas os pobres barraqueiros, trabalhadores que ganham a vida honesta e duramente, não podem, em sua jornada de tabalho durante o dia, comercializar produtos em garrafas. Se fizerem isso, expõem-se a sofrer multas pesadíssimas. E todo esse rigor é, dizem, para proteger a natureza, o meio ambiente, a vida saudável (hehe).
Mas, à noite, está tudo liberado.
Com a palavra, as múltiplas - e esforçadíssimas - esferas encarregadas de fiscalizar essas tenebrosas transgressões.
Transgressões que ocorrem durante a noite, sem bem dito.

quinta-feira, 11 de julho de 2024

Justiça Federal condena Hydro Alunorte a pagar R$ 100 milhões por desastre ambiental em Barcarena

Instalações da Hydro Alunorte no município de Barcarena (Foto: Paulo Santos/Reuters)

Do portal da Justiça Federal/Seção Judiciária do Pará

O juiz federal titular da 9ª Vara, José Airton de Aguiar Portela, condenou a Hydro Alunorte à pena de prestação de serviços à comunidade, por ter contaminado e poluído uma área no município de Barcarena, em 2009, após o transbordamento de rejeitos sólidos de suas instalações. A mineradora será obrigada a pagar R$ 100 milhões, a título de contribuição a entidades ambientais ou culturais públicas.

Na sentença de 92 páginas, assinada nesta quarta-feira (10), a 9ª Vara aplicou pena restritiva de direitos da pessoa jurídica, proibindo a refinadora de alumina (a maior do mundo, fora da China) de contratar com  o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações por dez anos, assim alcançando todos os órgãos da Administração direta e indireta, de todas as esferas federativas.

O magistrado determina que os R$ 100 milhões sejam recolhidos à conta do Juízo, “para posterior destinação a instituição pública ou privada sem fins lucrativos, desde que fiscalizada por órgãos de conta e/ou Ministério Público, preferencialmente, de caráter socioambiental, podendo também tal valor ser destinado à recuperação ou instalação de parques ambientais, praças ou espaços verdes de lazer no nas áreas urbanas do Estado do Pará, assim contribuindo-se para a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente nas zonas periféricas das cidades.”

O processo começou na Comarca de Barcarena, em 2012. Sete anos depois, ficou decidido que a Justiça Federal é que tinha competência para julgar o caso, tendo sido o processo distribuído para a 9ª Vara, competente para apreciar ações de natureza ambiental.

A primeira denúncia, apresentada em dezembro de 2012 pelo Ministério Público do Pará (MPPA) e posteriormente ratificada pelo Ministério Público Federal (MPF), narra que, em razão do transbordamento da bacia de depósito de rejeitos sólidos (DRS), ocorrido em 27 de abril de 2009, no interior das dependências da Alunorte, houve contaminação do meio ambiente e a poluição do Rio Murucupi.

Provas - Com base em fotografias, autos de infração, laudos periciais, relatórios de fiscalização do Ibama e estudos do Instituto de Ciências Exatas e Naturais da Faculdade de Química da Universidade Federal do Pará (UFPA), além do que ouviu de vários moradores de Barcarena na condição de testemunhas, o magistrado concluiu que, “em razão de vantagens econômicas decorrentes do processamento da bauxita, em detrimento do interesse da coletividade a um meio ambiente sadio e equilibrado, a Alunorte Alumina do Norte do Brasil S/A se omitiu ao dever de evitar um dano previsível ao subdimensionar os extravasores e a borda livre das paredes norte e oeste do depósito de rejeitos sólidos, assumindo o risco pelo transbordamento do material cáustico decorrente do aumento da pluviosidade local no dia 27/04/2009.”

A sentença acrescenta ainda que “a poluição resultou no lançamento de resíduos sólidos altamente cáusticos e contendo metais pesados, como alumínio, ferro, sódio e titânio, sem o tratamento adequado em área de preservação formada por vegetação e nascentes d’água do Rio Murucupi, modificando drasticamente as características físico-químicas e microbiológicas ao longo de 9 quilômetros do rio, e na extensão da poluição ao Rio Barcarena, ao Rio Pará, Dendê e Arienga, na alteração da estrutura das comunidades bióticas locais, na mortandade de peixes, répteis e animais terrestres, na contaminação dos poços artesianos e na exposição dos ribeirinhos à intoxicação por metais pesados e queimaduras na pele.”

Lama tóxica - Portela avaliou que a Hydro Alunorte não tomou medidas imediatas para socorrer os ribeirinhos e compensar a ausência de água potável e minimizar os danos causados, além de ter sido a responsável pelo transbordamento de uma quantidade enorme de lama tóxica suficiente para contaminar a nascente de rios.

De acordo com a sentença, a Alunorte impediu a entrada dos fiscais do Ibama em sua sede, no dia do evento, e negou a ocorrência do dano aos fiscais, embora já tivesse ciência do transbordamento e estivesse executando medidas para esconder o vazamento com sacos de areia e valas cavadas com retroescavadeiras.

“A empresa não comunicou imediatamente o dano aos órgãos ambientais e negou a ocorrência da poluição aos fiscais do Ibama. A Alunorte passou a colaborar com a fiscalização do Ibama somente após as autuações fiscais. A empresa ré tinha ciência de que devia fazer o alteamento da bacia de depósito de rejeitos sólidos desde dezembro de 2008 e não fez, assumindo o risco para o dano de poluição causado em abril de 2009”, reforça a decisão.

Processo nº 0015239-52.2019.4.01.3900 (consulte aqui).

Hydro nega ocorrência de crimes

Em nota distribuída na manhã desta quinta (11), a Hydro Alunorte manifestou sobre a sentença da Justiça Federal. A seguir, a íntegra da nota:

"A Alunorte nega veementemente a ocorrência de crime de poluição do Rio Pará como consequência do evento de 2009 e irá recorrer da decisão desfavorável logo que for intimada pelo Tribunal.

Durante o processo, as partes forneceram provas técnicas ao Tribunal, demonstrando que não houve danos causados ao Rio Pará.

As operações da refinaria empregam as melhores práticas de gestão, atendendo aos rígidos controles ambientais e à legislação vigente e aplicável. A companhia reafirma seu compromisso em ser uma boa vizinha, colocando as pessoas, o meio ambiente e a segurança em primeiro lugar."

quarta-feira, 10 de julho de 2024

O tudo ou nada contra Daniel. E se ele ganhar de lavada?


A política tem dessas coisas, você sabe.
O santo - puro e imaculado - de hoje será o patife de amanhã. E vice-versa. Tudo vai depender das cirscunstâncias ditadas pelas disputas e paixões políticas.
É o que ocorre com Daniel Santos (PSB), o Doutor Daniel, prefeito de Ananindeua e pré-candidato a se reeleger com uma margem avassaladora de votos, segundo as pesquisas - tanto as críveis como as nem tanto (e muito pelo contrário).
Daniel rompeu com Helder Barbalho (MDB) e passou a ser a Geni da vez.
Os dois jornais de Belém exibiram nos últimos dias (um no domingo, outro nesta quarta), com destaque, matérias sobre o patrimônio amealhado por Daniel nos últimos anos.
As matérias dão continuidade a tantas outras. As acusações menos graves - as menos graves, repita-se - apontam o prefeito como caloteiro que teria inviabilizado, por falta de pagamento, o funcionamento de um pronto-socorro na cidade.
É um tudo ou nada contra Daniel, como se vê.
Consulto três ou quatro pessoas que residem na área de Ananindeua. As quatro responderam que têm conhecimento das denúncias envolvendo o gestor. Mas, de propósito, não quis perguntar-lhes se acreditam ou não nas acusações feitas a ele.
Já que fazem pesquisas pra tudo, essa questão - sobre os efeitos das denúncias contra Daniel na preferência do eleitorado - poderia ser levantada com maior profundidade pelos interessados em buscar projeções em relação ao pleito de outubro.
Mas uma coisa é certa: se Daniel, apesar da avalanche de denúncias contra ele, for reeleito com a margem enorme de votos que se prevê neste momento, seu cacife político tende a aumentar ainda mais. E aí, 2026 é logo ali.
Todavia, aguardemos!
Em política, esperar é, muitas vezes, a conduta mais prudente.

terça-feira, 9 de julho de 2024

Nosso ladrão presuntivo perde até o roubo, mas não perde a piada


Para Jair Bolsonaro, nosso estimado ladrão presuntivo, nem todo ladrão é ladrão.
Ou por outra: ele, parece, elegeu como critério pessoal fazer uma distinção entre ladrões.
Bolsonaro acha que um ladrão de R$ 6,8 milhões é um ladrão bem mais, digamos assim, puro do que um ladrão de R$ 25 milhões.
É que a Polícia Federal divulgou erroneamente o valor das joias apropriadas (todas essas aí que vocês veem no infográfico, pinçado da edição desta terça de O Globo) pelo nosso ladrão presuntivo. Após o ministro do STF Alexandre de Moraes derrubar o sigilo do inquérito, a PF disse que R$ 25 milhões haviam sido desviados por Bolsonaro. Depois, a corporação corrigiu a cifra para R$ 6,8 milhões.
"Aguardemos muitas outras correções", disse o ladrão presuntivo, ao que tudo indica bastante satisfeito de não ser um ladrão presuntivo de R$ 25 milhões, mas de R$ 6,8 milhões.
Isso é uma piada!
Mas nosso ladrão presuntivo é capaz até de perder o roubo, mas não perde a piada.
E os bolsonaristas, sempre com amor no coração e esbanjando bom humor, morrem de rir.

sexta-feira, 5 de julho de 2024

Bolsonaro, o nosso estimado ladrão presuntivo

Jair Bolsonaro e Mauro Cid: comparsas indiciados. Mas ambos, é claro, puros d'alma

Nem o Código Penal, nem as leis esparsas da esfera criminal mencionam o termo ladrão.

Pois é.

Mas ladrão é o que furta, o que rouba, desvia, apropria-se do patrimônio alheio. Inclusive, o que é muitíssimo frequente, o patrimônio público.

Então, em obediência à máxima do Cônego Batista Campos (Na minha de constante lei / o patife é patife / o boi é boi), definamos com todas as letras as coisas como as coisas são: Bolsonaro é ladrão, não é?

Não sei se todos os bolsonaristas, inclusive os ilustrados, serão capazes de entender isto: que Bolsonaro é ladrão.

No mínimo, é o nosso ladrão presuntivo (aos bolsonaristas, listem-se os sinônimos de presuntivo: Que apresenta probabilidades de ser; provável; que demonstra indícios de ser; que pode ser).

Quem o diz que Bolsonaro é o nosso ladrão presuntivo?

A Polícia Federal, que o indiciou por peculato (ou seja, apropriação de bens públicos, conduta que só os ladrões adotam), associação criminosa e lavagem de dinheiro, no inquérito que apurou se ele e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias milionárias dadas de presente quando era desgovernou o Brasil.

Com Bolsonaro, mais 11 foram indiciados, entre eles Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens da Presidência da República.

Já acabou?

Ainda não acabou.

Ainda temos os inquéritos da fraudes nos cartões de vacina e dos atos golpistas de 8 de janeiro (claramente comandados por Bolsonaro).

Além de estar condenado por inelegibildade e já ter sido condenado em outras ações por crimes contra a honra, os novos indiciamentos vão mostrando, com clareza, o verdadeiro perfil e o verdadeiro caráter desse elemento que estufa o peito todo dia, o dia todo, proclamando-se o exemplar da pureza, mas que representa, em verdade, a escória do mundo político.

quarta-feira, 3 de julho de 2024

Dos 10 piores municípios para se viver no Brasil, 7 são paraenses. E o Pará é o pior Estado.


A Região Amazônica, especialmente o Estado do Pará, ostentam níveis deploráveis de progresso social e suas cidades, inclusive Belém, aparecem entre as piores para se viver em todo o Brasil. É o que aponta o Índice de Progresso Social (IPS), que usou uma metodologia internacional e cobriu os 5,7 mil municípios brasileiros. Os dados foram apresentados na edição do Globo desta quarta (3).
Observem o infográfico acima, pinçado da matéria que o jornal publicou. Dos 10 piores municípios para se viver no Brasil, nada menos do que sete (do 3º ao 9º) estão em território paraense: Trairão, Bannach, Jacareacanga, Cumaru do Norte, Pacajá, Uruará e Portel. O 11º é Anapu, onde a missionária Doroty Stang foi assassinada, em 2005.
Vejam também o ranking da piores capitais para se viver. Consideradas 26 cidades, já que o Distrito Federal não é incluído nessa parte do levantamento, Belém aparece na 24ª posição, à frente apenas de Maceió, Macapá e da pior de todas, Porto Velho, capital de Rondônia.
E o Estado do Pará? Literalmente é o último, com um IPS de 53,20. Entre os 10 melhores Estados, nenhum está situado na Região Norte.
O levantamento IPS Brasil empregou 52 indicadores para medir o atendimento a necessidades humanas básicas, fundamentos para o bem-estar e as oportunidades dadas aos moradores. O coordenador do IPS Brasil, Beto Veríssimo, disse ao Globo que a intenção do trabalho não é ranquear os mais PIBs municipais, e sim "saber se no fim do dia as pessoas estão vivendo melhor".

segunda-feira, 1 de julho de 2024

Bolsonaristas x bolsonaristas: PL barra deputado do PL de almoçar com Bolsonaro


Muito - mais muito mesmo - instrutivo e educativo assistirmos à conduta patritótica de bolsonaristas em eventos povoados de... bolsonaristas.
Neste vídeo aí, que circula à farta nas redes sociais, vemos o deputado estadual Coronel Neil (PL) sendo literalmente escorraçado, juntamente com sua mulher, após ser impedido de entrar no resgtaurante Tetto, em Icoaraci, onde Bolsonaro almoçou após ter participado de motociata que flopou (ou lotou?) na Doca, neste domingo (30).
Ao ser barrado na entrada do restaurante, Neil e sua mulher, Isa Arrais, pré-candidata a vereadora de Belém pelo PL e amiga da ex-primeira-dama, Michele Bolsonaro (também presente no almoço), por muito pouco não se envolveram em desforço físico com bolsonaristas que se antepuseram ao casal, para impedi-los de entrar.
Ao que consta, a ordem para barrar o deputado Coronel Neil foi do deputado federal Éder Mauro, também do PL e pré-candidato a prefeito de Belém. Os dois se odeiam desde as eleições de 2022, quando divergiram sobre estratégias políticas e alianças locais.
Mas esqueçam essas tretas.
Elas apenas refletem o excesso de patriotismo dessa gente cheia de amor e de excelsas intenções, que só querem o seu bem, o de Belém, o do Pará e o do Brasil.
Viva pra eles!

Bolsonaro na "Avenida Doca": afinal, lotou ou flopou?


Bolsonaro - o fascista inelegível, investigado por atos de corrupção (falsificação de cartões de vacina e joias desviadas para seu próprio patrimônio) e por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro - esteve em Belém, neste domingo (30).
Veio para o lançamento da pré-candidatura de Éder Mauro a prefeito de Belém.
Participou, junto com a mulher, de uma motociata, nos mesmos moldes das que fazia em plena pandemia, incentivando a contaminação de todo mundo e, nas horas vagas (que sempre foram muitas em seu desgoverno), debochando de doentes agonizantes.
A motociata juntou no seu pico, se muito, de 300 a 400 pessoas.
Mas bolsonaristas estão inundando as redes sociais com imagens que, para eles, é como se a Doca - ou Avenida Doca de Souza Franco, como a apelidam alguns coleguinhas jornalistas) estivesse lotada de ponta a ponta, inclusive com patriotas patinando dentro do esgoto a céu aberto que são os canais da via.
Mas não. A avenida não lotou, não.
Se quiserem usar um termo da moda, em verdade flopou.
O ato bolsonarista flopou.
Tudo é uma questão de ângulo.
Comparando os ângulos, você percebe as reais dimensões da manifestação.
Vejam nos vídeos acima, pinçados das redes sociais.
Num deles, parece que uma multidão se estende pela Doca, a perder de vista.
No vídeo seguinte, com imagens feitas do alto, surge a realidade: pouquíssima gente foi recepcionar o investigado por atos de corrupção.
Flopando ou não flopando, bonito mesmo foi ver os tios fascistas concentrados na Doca, desde cedo, à espera do golpista.
Todos devidamente fardados com camisas da seleção brasileira e ensaiando o hino nacional.
Verdadeiros patriotas.
Fascistas, mas patriotas, ora bolas!

sábado, 29 de junho de 2024

Enfim, a Praça Batista Campos revitalizada. Agora, doutor Edmilson só tem 1.499 demandas para atender.


Enfim (muitos enfins), temos a Praça Batista Campos revitalizada.

Está sendo reentregue na noite deste sábado (29).

Então, das 1.500 demandas e cobranças que têm sido feitas à sua administração todo dia, o dia todo, doutor Edmilson agora tem apenas 1.499 para atender. Já é um avanço! E que avanço!

A praça ficou, realmente, bonitinha.

A própria Associação dos Amigos da Praça Batista Campos, pelas vozes de alguns de seus integrantes com os quais o blog conversou, avalia que as obras de revitalização contemplaram os inúmeros apelos feitos nos últimos anos, não apenas à atual gestão, mas a gestões anteriores, para que restaurassem o logradouro, sem dúvida um dos mais aprazíveis de Belém.

Depois da reforma, observa-se apenas um senão: ainda há poucas lixeiras na praça. Foram instaladas 36, mas a Associação garante que eram 110.

Uma das explicações é que a empresa responsável pelas obras, ao fazer um levantamento do que havia na praça antes de iniciar os trabalhos, teria contado 36 lixeiras existentes e danificadas. Portanto, repôs, novinhas, as 36. Nada impede, porém, que mais lixeiras sejam instaladas, é claro.

E a Guarda Municipal, que a prefeitura retirou de lá no início deste ano?

Parece que vai voltar.

Parece, repita-se.

E tanto é assim que o espaço destinado aos guardas municipais está, ele também, restaurado. Com ar-condicionado e tudo mais, agora dentro também do exigido pelo Ministério Público do Trabalho.

Viva!

As imagens da postagem são do Espaço Aberto.











sexta-feira, 28 de junho de 2024

Procuram-se os "cojones" de Ricardo Salles. Quem os encontrar, favor entregá-los a Bolsonaro.

Zúñiga, o general boliviano gopista. No Brasil, quem o apoiou foi, entre tantos outros, o
deputado federal e ex-ministro bolsonarista Ricardo Salles, o sem "cojones"

O PSOL do Rio ingressou com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal e ex-ministro bolsonarista Ricardo Salles por causa do comentário que o parlamentar do PL-SP fez no X (antigo Twitter), após o golpe frutado na Bolívia.

"En Bolivia, las melancias tienen cojones", escreveu Salles, embora tenha apagado depois.

Por que apagou?

Porque Salles não "tiene cojones" para assumir a sua índole golpista, antidemocrata, fascista e bolsonarista.

Como ele, milhares de outros bolsonaristas que, escondidos sob o anonimato, também apoiaram a tentativa de golpe na Bolívia.

Quanto aos atos golpistas de 8 de janeiro, no Brasil, os mesmos bolsonaristas posam de democratas e amantes da liberdade de expressão, avaliando que tudo não passou de uma manifestação democrática protagonizada por uma cambada de malucos e malucas.

Felizmente, lá, como cá, os fascistas são imbecis. E, para variar, mentirosos.

Juan José Zúñiga, o general golpista, disse que se encontrou no último domingo e ouviu do presidente Luis Arce uma sugestão para preparar algo que aumentasse a popularidade dele, presidente. Aí, convocou uma tropinha e, na quarta-feira, tentou tomar pela via das armas.

Mas essa história não se sustenta em pé.

Porque, ainda na terça-feira, Zúñiga foi demitido por Arce, após dar declarações públicas, de cunho político, que o presidente considerou inanopriadas e afrontosas.

Como, então, mesmo destituído, o general tentou sublevar os quartéis?

Conta outra.

Parece que ser imbecil é o primeiro requisito de todo golpista.

Parece!

E Ricardo Salles?

Quem encontrar seus "cojones", favor entegá-los àquele conhecido covarde, que todos sabemos quem é.

Trump, 34 vezes criminoso, derrota Biden de lavada. Isso, num debate. E nas eleições?


Tenho duas sobrinhas, uma de 7 anos, outra de 9.
Elas argumentam e contra-argumentam com agilidade e lógica impressionantes.
Ambas, num debate com Bolsonaro, um fascita imbecil, ou com Trump, outro fascista idiota, ganhariam de lavada.
Mas eis que Trump e Joe Biden, o presidente democrata dos EUA, debateram nesta quinta (27) à noite, em programa promovido pela CNN.
O que se viu foi absolutamente estarrecedor para o democrata.
Trump, um mentiroso 34 vezes condenado, um corrupto de carteirinha e processado por incentivar publicamente a invasão do Capitólio, em janeiro de 2021, deu uma surra em Biden. Uma surra impiedosa, acrescente-se.
Trump, durante todo o debate, mentiu, trapaceou, fugiu de perguntas e distorceu questões que lhe foram propostas. Mas ganhou.
Por que ganhou?
Porque Biden teve uma performance catastrófica.
Tão catastrófica que até democratas, assim que o debate terminou, passaram a especular sobre a necessidade de o partido recrutar, urgentemente, outro candidato para disputar as eleições com Trump.
Pois é isso mesmo.
Ou o Partido Democrata troca Biden ou Biden será trocado da presidência dos EUA.
Simples assim.

segunda-feira, 17 de junho de 2024

Nunca provei Cremogema. Sempre adorei Cremogema. A publicidade brasileira perdeu seu encanto?


Neste domingo (16), sabe-se lá por quê, acordei com uma música na cabeça.
Nem a 9ª Sinfonia.
Nem o Hino Nacional Brasileiro (sou patriota, claro, e sempre me lembro dele).
Nem uma sertaneja (tenho que incluí-a, porque procuro ser politicamente correto, é óbvio).
A música que me veio à cabeça, tão logo saltei da cama, por volta das 8 da manhã, era aquela musiquinha (um jingle, é assim o termo técnico?) da Cremogema.
Era aquele jingle que dizia assim:

Crem, Cremo, Cremo, Cremogema
É a coisa mais gostosa desse mundo
Eu esqueço a boneca
Eu esqueço a minha bola
Quando tomo, tomo, tomo, tomo, tomo, tomo, tomo
Crem, Cremo, Cremo, Cremogema

A versão integral está no vídeo aí de cima, incorporado à postagem.
Em 720 anos de vida, nunca, nem uma vez sequer, eu cheguei a provar Cremogema.
Mas não esqueço do jingle da peça publicitária, que eu adorava e jamais esqueci.

Agências assépticas

Eis que, nesta segunda (17), abro O Globo (sou jornalista que lê jornal, acreditem), vou à página 3 e leio a coluna de Washington Olivetto, que assina sua coluna duas vezes por mês, sempre às segundas.
Seus artigos são magistrais. Não perco um.
No de hoje, Olivetto aborda o panorama atual da publicidade brasileira.
Um panorama marcado, segundo seu juízo, pela falta de ânimo, de criatividade, de inspiração, com a preocupação mais de conquistar prêmios, e não conquistar o consumidor.
O ambiente das agências, emenda Olivetto, é tão asséptico como um consultório odontológico.
"Não há layouts em cima da mesa, jingles tocando alto nos corredores, nem provas de anúncios penduradas nas paredes. E não há novas conquistas comemoradas com champanhe e fogos, até porque a maioria delas não tem novas conquistas para comemorar", reforça Olivetto.
A parte final do artigo é antológica. E está na imagem acima.
Impossível não se concluir que Olivetto tem razão.
Eu, consumidor, sou a prova de que ele tem razão.
Mesmo sem nunca ter sequer provado a Cremogema, tenho a forte impressão de que adoro Cremogema.
Porque adorava o jingle da Cremogema. E tanto é assim que jamais esqueci dele.
Eis aí o encanto da publicidade.
Eis aí o desencanto de Olivetto, um dos grandes responsáveis pela encantamento que a publicidade brasileira já despertou no mundo inteiro.
Se puderem, leiam o artigo.
Mesmo os que não são publicitários, mas são consumidores.
Mesmo os que, como eu, nunca comeram Cremogema.

domingo, 16 de junho de 2024

Números de pesquisa mostram a missão (quase) impossível de Edmilson para chegar a um 2º turno. Mas tudo é possível, claro!

Levantamento divulgado pelo Paraná Pesquisas neste sábado (15), sob encomenda do jornal Diário do Pará, mostra os mais recentes cenários pré-eleitorais entre os aspirantes a se candidatar ao cargo de prefeito de Belém. A pesquisa, que ouviu 800 eleitores entre 9 e 14 de junho, foi registrada no TSE sob o número PA-04749/2024.

Os números revelados pela aferição - resumidos nos infográficos acima, pinçados da edição do Diário deste sábado/domingo - pouco mudam em relação aos divulgados no levantamento anterior, realizado em março, sob encomenda da Rede TV! Belém, mas reforçam que o bolsonarista Éder Mauro (PL), com 30% das intenções de votos na pesquisa estimulada, mantém-se à frente, com boa margem, sobre os candidatos do MDB, Igor Normando (18,45%), apoiado pelo governador Helder Barbalho, e do prefeito Edmilson Rodrigues (13,4%), do PSOL, com apoio do PT.

Deve-se ponderar, no entanto, que tanto a pesquisa de março como a de agora consideraram cenários diferentes, em que nomes que estavam no primeiro levantamento, como os de Cássio Andrade (PSB) e Zeca Pirão (MDB), não constam da consulta feita de 9 a 14 deste mês.

O desafio de Edmilson

Por isso mesmo, um sinal vermelho - vermelho vivo, sem sobre tons - mantém-se aceso em relação à pré-candidatura de Edmilson Rodrigues, quando sua administração é avaliada. Nada menos de 75,5% a desaprovam, segundo os números do Paraná Pesquisas. O grave é que essa avaliação não é relativizada, ou seja, independe de quais nomes de pré-candidatos tenham sido apresentados aos eleitores consultados.

Quando se soma a ampla, a enorme reprovação popular ao governo Edmilson com sua rejeição eleitoral de 59,4% (em março, era de 55,3%), então constata-se facilmente que o prefeito, dentre todos os seus futuros adversários, terá em si mesmo o maior deles, uma vez que precisará reduzir de forma substancial números estratosfericamente negativos em apenas quatro meses, de agora até 6 de outubro, data do primeiro turno.

Se não conseguir, pelo menos, reduzir a dimensão desses números altamente negativos até o início da campanha, em agosto, e de acordo com a evolução dos outros candidatos, dificilmente Edmilson terá fôlego sequer para chegar a um eventual segundo turno.

Mas em política, vocês sabem, tudo é possível. Até o impossível.

sexta-feira, 14 de junho de 2024

Direção nacional do PSB garante que Doutor Daniel continua pré-candidato e será candidato à Prefeitura de Ananindeua


O prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, o Doutor Daniel, como é mais conhecido nos meios políticos, postou há pouco mais de 1 hora, em seu perfil no Instagram, um vídeo que, pelo menos enquanto - porque em política, você sabem, as coisas mudam de lugar como as nuvens que passeiam pelos céus -, contraria frontalmente especulações de que sua candidatura à reeleição estaria inviabilizada, antes mesmo de ser formalizada.
No vídeo, ninguém menos que Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB - partido que acolheu Daniel após ele sair do MDB rompido com o governador Helder Barbalho - garante que o prefeito de Ananindeua continua pré-candidato e será o candidato da legenda à reeleição.
Com isso, Siqueira desmente especulações que passaram a ser veiculadas com insistência nas últimas 48 horas, sobretudo nas redes sociais, indicando que a candidatura de Daniel teria sido inviabilizada pela prória direção estadual do PSB, cujo presidente é o ex-deputado federal Cássio Andrade, aliado de Helder.
Enquanto o grupo do prefeito se mobiliza para desmentir o que alguns de seus assessores consideram fake news, muita gente, inclusive advogados da área eleitoral consultados pelo Espaço Aberto, continuam sem entender que instrumentos a direção estadual do PSB teria, neste momento, para, como se tem dito, inviabilizar, barrar ou bloquear a candidatura de Doutor Daniel.
Nas especulações que grassam nas redes sociais, não se explica de que artifícios - legais, presume-se - a filiação de Daniel ao PSB teria sido barrada, tornando-o, portanto, inelegível para mais um mandato.


Barrou? Mas barrou como?

A direção do PSDB invocou algum dispositivo estatutário para rifar o prefeito? Se invocou, como se deu a deliberação por meio de sua Executiva? Mas, se foi assim, onde está e por que ainda não foi divulgada a ata ou outro instrumento hábil que registra a deliberação? Ou será que a direção do PSB do Pará ingressou com um procedimento judicial para barrar a filiação e, em consequência, a candidatura? Ninguém explica a forma, o procedimento adotado para tirar o prefeito de Ananindeua do jogo eleitoral.
O que pode ser absolutamente normal é alguém, dentro do PSB e, portanto, aliado do grupo barbalhista que lá se encastela, decida bater chapa com Daniel na convenção municipal que vai formalizar definitivamente a candidatura. Aí sim, faz parte do jogo e das regras eleitorais. Fora isso, ficam nebulosas, incompreensíveis e implausíveis quaisquer informações em contrário.
Daí a intervenção direta da direção nacional do PSB de se apressar em garantir que tudo continua como dantes nos quartéis d'Abrantes. Ou seja, Daniel continua no páreo: "Ele é pré-candidato. Ele será candidato à Prefeitura de Ananindeua", como afirmou Siqueira.

sexta-feira, 31 de maio de 2024

Justiça holandesa acata ação contra empresas da Hydro que atuam no Pará

Instalações da Hydro, em Barcarena (foto Paulo Santos/Interfoto)

A justiça holandesa resolveu, nesta quarta-feira (19), seguir com um processo relacionado a acusações contra as empresas Alunorte e Albras, do grupo Norsk Hydro, que atua no nordeste do Pará. Em nota, o grupo disse que apresentará defesa seguindo trâmites legais na Justiça da Holanda. As informações são do G1.

A multinacional norueguesa Norsk Hydro é citada em ação coletiva por representantes de cerca de 40 mil brasileiros afetados pela produção de alumínio em Barcarena e Abaetetuba, no Pará. As comunidades afetadas incluem populações tradicionais, como ribeirinhos, indígenas e quilombolas.

A ação busca compensações às 11 mil famílias atingidas pelos dois empreendimentos, pelo que a ação chama de "disposição incorreta de rejeitos tóxicos no rio Murucupi, bem como outros efeitos da presença das instalações da Norsk Hydro na região".

Sobre a decisão da justiça holandesa, a empresa disse que "o caso está relacionado a questões locais no Brasil", mas que o "tribunal (holandês) decidiu que o caso seguirá para uma decisão de mérito na Corte de Roterdã".

"A Hydro nega veementemente as alegações apresentadas pelos autores da ação. A empresa está comprometida em ser um bom vizinho, agindo com responsabilidade e colocando saúde, meio ambiente e segurança em primeiro lugar onde quer que opere", afirma a empresa em nota.

O grupo empresarial norueguês também afirma que "as atividades da Alunorte e da Albras na região são devidamente licenciadas e as operações nas plantas são monitoradas e auditadas pelas autoridades competentes" e alega que "após as fortes chuvas de fevereiro de 2018, mais de 90 inspeções foram realizadas por órgãos públicos; todas confirmaram que não houve transbordamento das bacias ou depósitos de resíduos de sólidos da Alunorte".

Um dos autores da ação, o advogado Ismael Moraes, que representa da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), afirma que a "decisão da corte holandesa em aceitar um processo movido pela Cainquiama traz esperança de que haja uma decisão isenta, justa, sem interferência do Estado brasileiro, e que traga uma reparação digna para essas comunidades".

Para mais informações, clique aqui.

Criminoso, pilantra, culpado e condenado: 34 vezes!


Guilty

Guilty

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Guilty

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Guilty

Guilty

Guilty

Guilty

Guilty

34 vezes guilty.

34 vezes culpado.

34 vezes condenado.

34 vezes criminoso.

34 vezes pilantra.

34 vezes corrupto.

34 vezes delinquente.

34 vezes fascista.

E, por último mas não menos importante, 34 vezes idiota. Tão idiota que se dá o desplante de acusar um juiz de corrupto, quando a condenação, por 34 crimes, foi imposta por um colegiado de 12 jurados.

Esse é Donald Trump.

34 vezes condenado.

E por falar em criminoso, corrupto e fascista, lembre-mo-nos: e Jair Bolsonaro, quando é mesmo que ele será condenado e preso? Ou preso e depois condenado?

domingo, 26 de maio de 2024

Sabino na real sobre a COP 30: Belém não é Nova York, mano


Com todo o respeito às vozes em contrário, mas o ministro paraense do Turismo, Celso Sabino, já pode ostentar, olímpica e altaneiramente, o status de o maior sincerão sobre o quesito COP30 em Belém.
Na Folha deste domingo (26), a coluna Painel publica a nota acima.
Confiram-na, com toda a atenção.
Para os que já perderam o hábito de ler jornal - inclusive, por mais incrível que pareça, jornalistas -, reserve apenas dez segundos do seu tempo para ler.
A nota traduz um sincericídio de almanaque.
Lendo-a, concluo convicto que Sabino jamais quis dizer que devemos nos conformar com as limitações insuperáveis de Belém para acolher um evento do tamanho da COP30.
Ele apenas alertou que a Belém da floresta não é, evidentemente, nem um pouco parecida com Nova York.
Como também estou convicto de que o ministro jamais pretendeu sequer insinuar que, por estar Belém situada na floresta amazônica, não seria nada atípico termos visitantes abrigados em cabanas nas florestas nos arredores da cidade. Florestas que, é claro, nem se comparam em exuberância e exotismo às plantadas nos arredores de Nova York.
Nada disso.
Sabino, compreendam, só quis, como se diz, dar uma real.
E avisou: Belém não é Nova York, mano!
Entenderam?
Bem-vinda, então, COP30!

terça-feira, 14 de maio de 2024

Wladimir Costa entrega-se à PF e vai voltar para o Presídio de Americano



O ex-deputado federal Wladimir Costa está de novo na cadeia.
Há cerca de 1 hora, entregou-se à Polícia Federal e, neste momento, está na carceiragem. Mas, a qualquer momento, deverá ser transferido para o Presídio de Americano, de onde saiu no dia 25 de abril passado, amparado em habeas corpus concedido de forma monocrátida (individual) pelo desembargador do TRE José Maria Teixeira do Rosário.
Mas, como informou há pouco o Portal Ver-o-Fato, nesta terça-feira (14) o TRE derrubou o habeas-corpus por maioria de votos, acolhendo o argumento de que não caberia ao Tribunal julgar o HC sem que antes a juíza eleitoral, que mandou prender Wlad, tivesse analisado o mérito da prisão preventiva.
Wladimir foi preso pela PF na manhã do dia 18 de abril, por ordem da Justiça Eleitoral, sob acusação da prática de crimes eleitorais que tiveram como vítima a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA).
O enquadramento do ex-parlamentar se deu pelos três crimes abaixo:

O primeiro: Lei 4.737 (Código Eleitoral), artigo 326-B, que diz o seguinte:
Art. 326-B. Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo.

O segundo: Lei 4.737 (Código Eleitoral), artigo 327-V, que diz o seguinte:
Art. 327. As penas cominadas nos arts. 324, 325 e 326 aumentam-se de 1/3 (um terço) até metade, se qualquer dos crimes é cometido:
(...)
V - por meio da internet ou de rede social ou com transmissão em tempo real.

O terceiro: Lei 4.737 (Código Penal), artigo 327-V, que diz o seguinte:
Art. 359-P. Restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

quinta-feira, 2 de maio de 2024

Assembeia Paraense anuncia o cancelamento da locação de seu espaço a Bolsonaro. E apresenta uma justificativa que nem bolsonarista acredita.



Confirmando o que antecipou o Espaço Aberto com exclusividade, em matéria divulgada no final da manhã desta quarta-feira (01), a Assembleia Paraense anunciou há pouco o cancelamento da locação de seus espaços para um evento que reuniria na terça-feira da próxima semana, 7 de maio, o ex-presidente Jair Bolsonaro, sua mulher e aliados bolsonaristas.

Em nota (veja acima), a diretoria do clube afirma que, muito embora a locação do espaço para os bolsonaristas tenha sido formalizada de acordo com dispositivos estatutários, o cancelamento decorreu de "fato superveniente", ou seja, de fato ocorrido depois da assinatura do contrato.

O "fato superveniente" a que se refere a nota é que a esperada presença de uma grande quantidade de pessoas ao evento foi "muito maior do que a estimada nas tratativas para a assinatura do contrato, o que poderia colocar em risco a segurança dos nossos associados e do nosso patrimônio".

Não acreditem nisso.

A justificativa apresentada pela AP para cancelar o contrato não é crível nem pelo, digamos assim, menos esclarecido bolsonarista - se é que temos bolsonaristas esclarecidos, por óbvio.

A grande realidade dos fatos, como diria o filósofo da desistências, José Luís Datena, é que, conforme abordado na postagem aqui intitulada Assembleia Paraense recebe Bolsonaro e fascistas. Viu, MST? Habilite-se também a fazer manifetação nos salões da AP., faltou bom senso à diretoria do Assembleia Paraense para recusar, de plano, a proposta que recebeu para locar seus espaços para um evento escancaradamente de natureza político-partidária. E somente agora, após a enorme repercussão negativa, para não dizer o grande clamor de revolta que a cessão do espaço deflagrou entre boa parte do corpo associativo, é que o bom senso, enfim, deu o ar de sua graça.

Abstraindo-se toda a subjetividade abrigada no artigo 123 do Estatuto Social, segundo o qual “os órgãos dirigentes não adotarão qualquer atitude de proselitismo político-partidário ou religioso, reprimindo qualquer iniciativa neste sentido”, a diretoria da AP deveria, desde o primeiro momento, ter-se orientado pelo bom senso para negar seus espaços, partindo do princípio de que cedê-lo para os bolsonaristas estaria abrindo um precedente perigoso para cedê-lo a lulistas, nazistas e outros tantos istas que se apresentem por aí.

Foi apenas isso.

O resto, como dito, é conversa para boi dormir.

Ou, se quiserem, para bolsonarista dormir.

Simples assim.