Delegado Fonseca, prefeito de Oriximiná, é saudado por correligionários ao sair da prisão (Fotos extraídas do perfil do prefeito no Facebook) |
O prefeito de Oriximiná, Delegado Fonseca (PRTB), foi solto no início da tarde desta quinta-feira (01), após pagar fiança no valor de R$ 18.180, arbitrada pelo desembargador Leonardo de Noronha Tavares, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA). O gestor se encontrava na delegacia desde a última terça-feira (29.11), após ser preso no curso de operação de busca e apreensão realizada pelo Ministério Público do Pará, com o objetivo de instruir investigações no âmbito de processo que tramita sob segredo de Justiça.
"Concedo a liberdade provisória ao autuado mediante pagamento de fiança, a qual arbitro em 15 salários mínimos, numerário fixado não só em face da situação econômica do flagranteado, mas também levando-se em conta a gravidade dos delitivos, em tese, praticados. Havendo o recolhimento do valor arbitrado, com a juntada do respectivo comprovante nos autos, determino, de forma urgente, o juízo da comarca de Oriximiná, para a expedição do respectivo alvará de soltura para i cumprimento imediato", escreveu Tavares ao determinar a expedição do alvará de soltura.
A defesa aguardou a emissão do boleto para efetuar o pagamento da fiança e transferir Fonseca para o hospital, uma vez que o prefeito ficou em greve de fome em protesto contra a prisão. Ele deixou o prédio em meio a saudações de correligionários, que fizeram vigília em frente à delegacia de polícia durante os dias em que o gestor esteve preso.
"Só tenho que agradecer a Deus por ter tantas pessoas que vibram amor em minha vida. O que mais um homem desejaria do que ser amado? Deus abençoe o povo de Oriximiná! Deus abençoe nossa cidade! Um ressalva especial ao Tribunal de Justiça do Pará, pelo restabelecimento da justiça e por rechaçar a tentativa de usurpação de sua competência", postou o prefeito em seu perfil no Facebook.
Prisão - A operação do MPPA que resultou na prisão do Delegado Fonseca ocorreu através do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O Ministério Público informou que, ao cumprir mandado na residência do gestor, houve resistência por parte dele, "que deu três tiros em um aparelho de celular de sua propriedade, destruindo o equipamento que era alvo da busca e apreensão, além de proferir ameaças de morte contra integrantes da equipe que cumpria o mandado judicial".
Na residência do prefeito, de acordo com o MP, foram encontradas cinco armas, sendo que duas eram de uso da polícia civil, duas outras regulares de sua propriedade e uma carabina ilegal. Delegado Fonseca foi, então, conduzido para a delegacia, onde foi ouvido pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo, disparo ilegal de arma de fogo, ameaça de morte, desobediência e resistência, além de destruição de provas.
A operação, denominada de "Eu Amo Oriximiná", também teve a participação de integrantes do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI), também do MPPA, e destinou-se a cumprir mandados de busca e apreensão de telefones celulares, documentos e HDs, referentes a um processo que tramita em segredo de Justiça.
Cassação e agressões - A prisão do Delegado Fonseca é mais um episódio de uma variada série de incidentes em que o prefeito esteve envolvido como um dos protagonistas principais. Ele chegou a ser afastado do cargo pela Câmara do Município em outubro de 2021, acusado de suposta infração político-administrativa, por ter contratado pessoal para cargos não criados por lei. Depois de cassado, Fonseca chegou a retornar ao cargo outras três vezes, mas todas as decisões de reintegração foram derrubadas posteriormente. Até que foi reintegrado definitivamente em março deste ano.
Em junho, portanto três meses depois, vídeos que circularam nas redes sociais mostraram o prefeito empurrando um homem e depois agredindo um jornalista que filmava confusão que se formou durante sessão da Câmara Municipal. O ato desencadeou uma briga generalizada entre apoiadores e adversários do gestor.
Em outro vídeo, durante a mesma confusão, Fonseca aparece chutando o telefone do jornalista Waldiney Ferreira e na sequência desferindo socos no repórter que realizava uma transmissão ao vivo. O jornalista agredido foi à delegacia e registrou um boletim de ocorrência contra o prefeito.
Em outubro deste ano, o prefeito de Oriximiná foi denunciado por suposto atentado contra o deputado estadual reeleito Ângelo Ferrari (MDB) e o vereador Mauro Wanzeller (MDB). O gestor teria, de forma propositada, jogado o carro que dirigia, uma modelo L200, cor branca, contra o veículo em que estavam o deputado e o vereador numa área próxima ao aeroporto da cidade. Ferrari e Wanzeller também registraram boletim de ocorrência.
Em abril de 2021, o próprio Delegado Fonseca gravou e fez circular, nas redes sociais, um vídeo em que afirma, diante da delegacia de polícia da cidade, ter sido alvo de uma tentativa de agressão praticada por um homem que ele identificou sendo Joeilson Damião, o Chato. O suposto agressor é ligado à família Ferrari, adversária política do prefeito.
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