O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve, nesta quinta-feira (10), o mandato do vereador de Belém João Paulo Albuquerque Coelho, do PTB, ao julgar recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia a cassação do mandato do parlamentar, sob a alegação de que ele teria sido beneficiado ilegalmente, como candidato, de recursos do percentual de gênero previsto na lei eleitoral.
Na mesma sessão, ao julgar um outro recurso com pedido semelhante, o TRE cassou o diploma do vereador de Belém José Luiz Pantoja Moraes, o Zeca do Barreiro (ao lado), do Avante. Os votos computados em favor dele serão redistribuídos aos partidos que tenham atingido o quociente partidário, conforme dispõe o art. 109 do Código Eleitoral.
Das duas decisões, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outros quatro processos tratando do mesmo tema ainda serão julgados, envolvendo Túlio Neves e Roni Gás, ambos do Pros; Pastora Salete e Josias Higino, ambos do Patriota; e Dona Neves (PSD).
As batalha judiciais que estão sendo travadas poderão favorecer a Bancada Mulheres Amazônidas, candidatura coletiva do PSOL, formada por Gizelle Freitas (Assistência Social), Kamilla Sastre (Luta contra o Capacitismo), Jane Patrícia (Terreiros/LGBTQIA+) e Fafá Guilherme (Movimento Popular da TF). Além delas, podem assumir um mandato na Câmara Municipal Wellington Magalhães (MDB), Eduarda Bonanza (PL), Simone Kahwage (Cidadania), Toré Lima (DEM), Wilson Neto (PV) e Claudia Vinagre (PSDB).
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