MP recorre de sentença e pede também a condenação de ex-prefeito de Salinópolis

Paulo Henrique Gomes: para o Ministério Público Eleitoral, ele também deve ser punido
por crimes cometidos durante a campanha de 2020, no município de Salinópolis

O Ministério Público Eleitoral recorreu, na quarta-feira (9/2), da sentença que cassou os mandatos do prefeito de Salinópolis, Carlos Alberto Sena Filho, o Kaká Sena (PL), e sua vice, Ana Denise da Silva Monteiro (PDT), acusados da prática do crime de abuso de poder político e econômico cometido por ambos durante as eleições de 2020.

O juiz eleitoral Antonio Carlos de Moitta Koury, que prolatou a sentença condenatória, não viu motivos para impor sanções ao então prefeito Paulo Henrique da Silva Gomes, muito embora o próprio Ministério Público tenha apontado, em parecer, que havia elementos probatórios robustos para condená-lo.

No recurso, o promotor eleitoral Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade pede a reforma da sentença para que seja cominada a Paulo Henrique a sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificou o abuso, e não apenas a cassação do registro ou diploma e inelegibilidade de Kaká Sena e sua vice Ana Denise, beneficiários dos atos praticados.

O promotor sustenta sua convicção de que houve abuso do poder político, abuso do poder econômico, utilização indevida dos meios de comunicação, entrega indiscriminada de toneladas de peixes para a população de Salinópolis e captação ilícita de sufrágio pelo ex-prefeito Paulo Henrique, como também pelo atual prefeito e sua vice.

Propaganda ostensiva - Ressalta o MP que, das ações ajuizadas contra os representados, constam várias imagens de publicações das páginas de redes sociais da Prefeitura de Salinópolis e vídeos em que se constata a veiculação da imagem e nome de Paulo Henrique, "gerando o aparecimento exacerbado da imagem do então prefeito, além de entrega indiscriminada de várias toneladas de peixes para a população do município de Salinópolis nos dias 9 e 10 de abril de 2020 (feriado da Páscoa)."

O recurso mencionar ainda que as páginas de redes sociais da Prefeitura de Salinópolis também exibiam propaganda da distribuição de alimentos, peixes e itens de higiene pelo município para combate aos efeitos do Covid-19. Em algumas dessas propagandas, acrescenta o promotor, houve o uso do nome e imagem pessoais do demandado como autor das medidas, sem caráter educativo, informativo, de orientação social ou institucional.

"Frise-se, ademais, que o ex-prefeito Municipal de Salinópolis, Paulo Henrique da Silva Gomes, se tratava da pessoa que encabeçava a campanha de Carlos Alberto de Sena Filho, seu primo, e Ana Denise da Silva Monteiro, tomando partido em várias manifestações eleitoreiras, atuando ferrenhamente em favor dos candidatos eleitos, o que pode facilmente ser comprovado pelas fotografias anexas e pelos depoimentos das testemunhas que foram escutadas na instrução do feito", escreve Gustavo Andrade.