Uma coisa é o aumento. Outra coisa são os efeitos - que professores avaliam como nocivos - do aumento no contracheque dos profissionais da educação básica da rede pública de ensino do Pará, conforme previsto no projeto de lei entregue nesta seginda-feira (4), pessoalmente, pelo governo Helder Barbalho ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão. A matéria ficou de ser votada em segundo turno ainda hoje. Insatisfeitos com a proposta, os professores marcaram para o dia 13 de outubro o início de uma greve em todo o estado.
O projeto reajusta o vencimento-base e mantém as vantagens percebidas, com ajustes na sistemática de cálculo. A gratificação de titularidade passará a ser paga não mais em percentuais sobre o vencimento-base, mas em valores constantes do Anexo II, de acordo com os cursos de pós-graduação e carga horária do vencimento, ressaltando que os valores serão superiores aos atualmente percebidos.
“Nós estamos entregando à Alepa um ousado plano de valorização dos servidores do magistério, que representará aumento linear de 40% no vencimento de todos os 40 mil servidores professores, numa média geral de remuneração chegando a 24%, sem tirar direitos, garantindo que a valorização seja um instrumento para que possamos construir um grande movimento em favor da educação, passando por investimentos em escolas, em um processo pedagógico moderno, sabendo que a valorização dos servidores é determinante para que a qualidade da educação em todo o Estado seja melhorada. Isso significa mais R$ 850 milhões na folha de pagamento do Estado, a partir deste mês de outubro, uma demonstração muito clara de que o governo reconhece os trabalhadores do magistério não apenas no discurso, mas acima de tudo com atos. Este, certamente, é o maior aumento das últimas décadas”, festejou Helder. Os professores estaduais, no entanto, parece que não estão comemorando.
Distorções - Isso porque o dito aumento aumento linear de 40%, com média geral de remuneração chegando a 24%, contém nuances que, conforme membros do Sintepp, acabará resultando em graves distorções nos vencimentos da categoria no futuro.
Nesse áudio que circula nas redes sociais, o professor Abel Ribeiro (veja no vídeo acima), coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos do sindicato, explica que a maior distorção está na questão das aulas suplementares, que na prática representam a hora extra para os professores que trabalham além da jornada de 40 horas semanais.
Na proposta, explica o professor, as aulas suplementares são desvinculadas do vencimento-base e assim não mais resultariam num ganho de 20% sobre a hora-aula normal. Com a desvinculação, os professores não mais terão esses 20%, e o efeito-cascata que se estende sobre todas as outras remunerações deixará de existir.
"Então, isso será um problema para o futuro. Tu tens um aumento no salário agora, mas no futuro tu terá uma queda gradativa dos salários. Então, o discurso para a sociedade é de que há ganho, mas na real o salário vai ter um achatamento com o tempo, porque as vantagens que eram recebida em cima de um percentual do vencimento vão mudar. [...] Nesse sentido é que a proposta é extremamente nociva para o conjunto da categoria", diz Ribeiro.
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