De mãos dadas, PT, PSOL, PSB e outros valorosos esquerdistas embarcam na mentira de um mentiroso. Bolsonaro, mentindo, agradece!

Bolsonaro e Arthur Lira: ao lado deles, bem que caberiam, nessa foto, petistas, psolistas
e outros muitos istas, todos esquerdistas, tragados pela tentação eleitoreira.

Quem teve, como eu tive, a pachorra, a paciência, a resiliência e a resistência de assistir à sessão da augusta Câmara, que nesta quarta-feira (13) alterou a forma de cálculo do ICMS incidente sobre o preço de combustíveis, terá fatalmente assistido a um festival de bizarrices, temperado com boas doses de oportunismo eleitoreiro.

Foi uma sessão em que, acreditem, excelências do PT, PSOL e PSB, entre outros partidos ditos de esquerda e antibolsonaristas empedernidos, deram-se as mãos para, ora bolas, votar favoravelmente ao projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis.

Como votaram favoravelmente, acabaram embarcando na canoa furada de ilusões de Jair Bolsonaro, o mitômano que governa o país e, a exemplo do que faz na pandemia, empurrou goela abaixo dos governadores de estado a responsabilidade por supostas distorções que aumentam o valor da gasolina, do diesel e do etanol nas bombas. Agora, serviu-se de Arthur Lira, seu pau-mandado na Câmara, para patrocinar esse projeto ridículo.

Paraenses apoiam um mentiroso - A proposição, meus caros, foi aprovada por esmagadores 392 contra 71 e apenas duas abstenções. A bancada paraense cravou 14 votos em favor do projeto apoiado por Bolsonaro. Na totalidade da votação, apenas PT e PSB entregaram (para usar mais esse verbo da hora) mais de 80 votos favoráveis. Eis o resumo, como se disse, da bizarrice temperada com boas doses de oportunismo eleitoreiro.

E por que bizarrice? Porque sabem os partidos de oposição (pelo menos o PT, PSOL e PSB, entre os que contam, digamos assim, com bancadas mais encorpadas) que Bolsonaro é um mentiroso. E ao vender a ideia de que baixar o ICMS estará resolvendo o problema da alta dos combustíveis, está vendendo uma mentira, uma ilusão. Mesmo assim, nossos aguerridos esquerdistas deram as mãos ao mitômano.

E por que oportunismo eleitoreiro? Porque vários esquerdistas foram à tribuna para dizer, em alto e bom som, que a eventual redução (ínfima que seja) no valor dos combustíveis em decorrência da alteração no cálculo do ICMS, é uma espécie de mal menor que precisa ser chancelado para poupar a população da carestia geral em decorrência da exorbitância dos aumentos constantes nas bombas. Mas a verdade é uma só: todos votaram com Bolsonaro porque sabem que poderiam ser cobrados nas eleições de 2022 como traidores do povo, caso votassem contra o projeto que ele patrocinou em dobradinha com Arthur Lira.

O texto aprovado obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável pelo período de um ano frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

A falácia, a ilusão - A proposta é falaciosa. Em recente artigo, o agente fiscal de Rendas do Estado de São Paulo Rodrigo Spada, presidente da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), entidade que representa mais de 30 mil auditores fiscais do Fisco estadual, alertou que a redução do ICMS sobre os combustíveis é inócua, eis que não faria com que, num passe de mágica, o preço na bomba volte a patamares aceitáveis. "Esse é o exemplo perfeito da falsa solução, da medida irrefletida cujas externalidades são tão ou mais graves que o problema que busca resolver", diz Spada.

O ICMS, segundo o presidente da Febrabite, responde por, em média, 85% da arrecadação própria dos estados. "E o ICMS sobre os combustíveis equivale a cerca de 20% do total arrecadado por esse tributo. Portanto, um corte leviano desse imposto levaria a graves consequências na prestação de serviços públicos. Se os governadores aceitassem este 'duelo' colocariam em risco a saúde, a educação e a segurança em seus estados", complementou Spada.

Da mesma forma, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda Estaduais (Comsefaz) pediu explicitamente que os deputados rejeitassem o projeto, sob a justificativa de que a mudança não trará qualquer efeito para diminuir o preço dos combustíveis já que não altera os demais fatores que têm provocado a alta dos preços.

"Diferente do que se vem incorretamente divulgando, a medida isolada implica em queda de arrecadação dos Estados e Municípios. Mais arrecadação no ICMS de combustíveis compreende também menor arrecadação nos demais produtos, num processo de permuta e equilíbrio. É que o preço dos combustíveis é repassado ao mercado em processo inflacionário e, como a demanda é inelástica, isto é, como a renda do brasileiro continuará a mesma, ele deixa de adquirir outros produtos e reduz a arrecadação do ICMS em variados segmentos do comércio. Ou seja: incidir em medidas paliativas como essa não só não resolve o problema do combustível com preço elevado, como ainda penaliza a população com a redução de serviços públicos em tempos de crise, por corte em seu financiamento.

Agora, é esperar os efeitos concretos, no meu, no seu, no nosso bolso, da redução do ICMS no preço dos combustíveis. As estimativas é de que, na melhor, na melhor das hipóteses, o preço atual cairá em torno de 8%, ou seja, de R$ 4,80 a R$ 5,20, dependendo dos preços no estados", afirma nota do Comsefaz.

Pronto, agora vai!

Tudo pela nossa Pátria amada!

E não pela nossa Pátria armada, como já avisou dom Orlando Brandes.