Moção defende permanência de procurador

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) defendeu a permanência do procurador da República Felício Pontes Júnior nos processos relacionados à construção das hidrelétricas de Belo Monte, no Xingu, e de São Luiz do Tapajós, no Tapajós. Na semana passada, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que o procurador seja substituído nessas ações, já que Pontes é forte opositor à instalação desses empreendimentos. Moção apresentada por Edmilson, nesta terça-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Pará, confere o apoio irrestrito a Pontes e o repúdio à iniciativa da AGU. A moção recebeu a assinatura das lideranças dos partidos da Casa.
Em pronunciamento na tribuna, o psolista ressaltou que o procurador não deve ser repreendido por defender o interesse público, o que é função do Ministério Público definida pela Constituição Federal. Edmilson destacou o profissionalismo de Pontes, que "vem defendendo com denodo e maestria o interesse público e os direitos inalienáveis dos povos da Amazônia". Quanto à AGU, o deputado diz que a tentativa de afastar o procurador visa favorecer a "postura truculenta" praticada pelos grupos econômicos que se beneficiam da construção das hidrelétricas.
"Os casos em que se tenta retirar a atuação do procurador Felício Pontes são relacionados a grandes violações de direitos humanos, em especial o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, que há 30 anos vem sendo contrariado pela comunidade científica e pelos movimentos sociais. Se implantados, esses projetos causarão danos ambientais irreparáveis, afetarão drasticamente as comunidades indígenas, com a possibilidade de extinguí-las, e causarão o alagamento de grandes áreas povoadas, retirando muitas pessoas de suas casas. São obras extremamente caras e danosas, de pouco retorno ao povo brasileiro", destacou Edmilson.

Fonte: Assessoria Parlamentar