Pará lidera julgamento de processos antigos na região Norte

No AMAZÔNIA:

O Pará é o Estado da região Norte que mais julgou processos antigos, distribuídos até 2005. De fevereiro a novembro deste ano, foram julgados 61.759, o que coloca o Pará como o oitavo no Brasil nesse quesito. O resultado é fruto de um esforço nacional, chamado de Meta 2, estipulado para todo o País durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, em fevereiro deste ano, em Belo Horizonte. O trabalho, porém, não chegou à metade: há outros 105 mil processos antigos na fila.
Além do volume de trabalho novo que chega a cada dia, magistrados do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) têm que se desdobrar para dar conta dos processos mais antigos. Para isso, eles têm feito mutirões e horas extra às noites, feriados e fins de semana. Contudo, diferente dos trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas), juízes não podem receber pelas horas trabalhadas a mais. Por força da Constituição, recebem como salário uma parcela única, o subsídio, que não pode ser acrescido de outras vantagens em dinheiro.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), juiz Paulo Vieira, comemora o número conquistado até agora, apesar dos problemas como a falta de magistrados e serventuários da Justiça, estrutura básica de trabalho e dificuldades geográfica de transporte e locomoção, que dificultam o dia a dia. 'A rapidez da Justiça não depende apenas do número de juízes, mas também de servidores, de estrutura, da polícia e dos defensores públicos. Mesmo assim o empenho dos juízes tem sido grande, o que nos traz a esse bom resultado', diz o presidente da Amepá.