O gerente executivo de Concessão Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, César Lima, decidiu suspender a sessão em que seriam entregues documentos para o certame licitatório de concessão floestal da Flona Saracá-Taquera, que abrange três municípios da região oeste do Pará.
A decisão da gerência executiva deve-se à impugnação oposta pelo empresário Luís Carlos Tremonte, conforme o blog informou na última quarta-feira.
É a seguinte a nota de César Lima:
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O Serviço Florestal Brasileiro suspendeu hoje [ontem, quinta-feira], por prazo indeterminado, a sessão de entrega de documentação para a fase de habilitação de concorrentes para o certame licitatório da concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) Saracá-Taquera.
A sessão estava originalmente marcada para 31 de julho de 2009 (sexta-feira).
A suspensão ocorreu para que o Serviço Florestal Brasileiro possa avaliar o pedido de impugnação impetrado pelo presidente da União das Entidades Florestais do Pará (Uniflor), Luís Carlos Tremonte.
A suspensão não significa que o pedido de impugnação será acatado, e sim que ele será analisado e respondido. O Serviço Florestal Brasileiro pode acatar ou não a argumentação do pleito.
O Serviço Florestal Brasileiro publicará, em breve, no Diário Oficial da União e no site www.florestal.gov.br sua decisão sobre a impugnação e os novos prazos para a continuidade do processo.
O pedido de impugnação é um ato legítimo e legalmente previsto na Lei 8.666/93 e no próprio edital de concessão florestal.
O Serviço Florestal Brasileiro avalia de maneira positiva o interesse da sociedade em participar dessa fase do processo de implantação do sistema de concessões florestais do país.
César Lima
Gerência-executiva de Concessão Florestal do Serviço Florestal Brasileiro
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