Olhares pela lente

Em frente a Marabá, o pôr do sol derrama seus últimos reflexos sobre as águas do Tocantins.
As fotos são de Adriana Bastos, leitora do Espaço Aberto.

O que ele disse

Vale para todo mundo.
Mas sobretudo para governantes.
De ontem e de hoje.

Dilma fora. E Temer? Governará?

12 de janeiro de 2016.
Às 6h34, o painel do Senado apontou 55 votos contra 22 pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) por 180 dias, período em que será julgada no próprio Senado por crimes de responsabilidade, alegados em processo de impeachment.
Há pouco, a presidente foi intimada da decisão do Senado e se afastou do cargo, dizendo-se vítima de uma injustiça, de um golpe e de uma farsa politica. E prometeu lutar por seu mandato até o fim.
Michel Temer (PMDB) assume nesta quinta-feira (22).
Governará? Terá condições de governabilidade para suprir as que faltaram a Dilma?
Ninguém sabe.
Tomara que sim.
Mas ninguém sabe.
O que se sabe é que o País precisa retomar um rumo que o coloque minimamente na rota da sensatez, da racionalidade política e da retomada do crescimento econômico.
O que se sabe é que precisa cessar a intolerância desmedida, que não se afina com práticas democráticas saudáveis.

Dilma afastada do cargo por 180 dias para ser processada

O Senado decretou o afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff, por 55 votos a 22.
A votação ocorreu exatamente às 6h34 deste dia 12 de maio de 2016.
Dilma ficará afastada do cargo por 180 dias, período em que será julgada pelo Senado Federal.
(Postagem atualizada às 10h).

A votação no Senado - ao vivo

Senador queria "parecer" do Supremo. Pode?

Simplesmente assustadora - pelo grau de desinformação - a postura de alguns senadores durante a sessão de segunda-feira última, em que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), resolveu ignorar solenemente decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões do impeachment.

O senador Jorge Viana (PT-AC), por exemplo, chegou a propor que o Senado pedisse ao Supremo um "parecer" - sim, um parecer - sobre o melhor caminho a tomar.

Hehe.

Mas desde quando o Supremo ou qualquer Tribunal assessora o Congresso e o Poder Legislativo de um modo geral?

Desde quando?

Ao que se sabe, o Supremo e os tribunais decidem - quando provocados, é claro.

Mas pedir o Congresso ao Supremo que oferecesse um parecer sobre a questão?

Como?

Lula, recluso, nega-se a atender pedido de Paulo Rocha

Lula, confirmando o que tem sido amplamente veiculado pela Imprensa de todo o País, parece que está mesmo recluso.

Se não jogou a toalha, está muito, mas muito próximo de fazê-lo.

Assegura-se que o senador Paulo Rocha, do PT do Pará, chegou a contactar com o ex-presidente pedindo para que apelasse ao senado Renan Calheiros (PMDB-AL) - na foto - tentando demovê-lo da intenção de ignorar a esdrúxula decisão de Waldir Maranhão que anulou as sessões do impeachment.

Lula disse simplesmente que não iria ligar para Calheiros.

As bizarrices nas redes sociais. Aguente, se for capaz!

Impressionante!

A cada dia que passa, essas ditas redes sociais vão se tornando um repositório inesgotável de maluquices.

Há milhares, para não dizer milhões de pessoas que se comprazem, todo dia, o dia todo, em mandar spams os mais absurdos, os mais inverossímeis, os mais inacreditáveis.

Mas há milhões que acreditam. E repassam essas mensagens que não têm nem pé, nem cabeça, nem troncos, nem membros.

Algumas são risíveis.

Veja esta que entrou no ar logo após o desbloqueio do WhatsApp.

Assim está, ipsis literis:

WHATSAPP PERDE DIREITO DE USO NO BRASIL.

Hoje dia 04 de maio de 2016, Liminar da justiça de pernambuco decreta proibiçao de uso do WhatsApp no Brasil. O aplicativo perderá o direito de uso no país, a lei determina que o aplicativo seja excluido do PlayStore e de qualquer site parceiro hosprdeiro do app. As operadoras cancelarão o serviço e terão prazo de (07) sete dias para avisar todos os usuarios do aplicativo. As noticias da baniçao do WhatsApp no Brasil serão veiculadas em toda a rede de Tv nacional. Tudo isso se deu devido a recusa da diretoria do App pelo fornecimento de informaçoes confidenciais(quebra de sigilo) nas comunicações entre grupos de traficantes de intorpecentes. Ao diretor do WhasApp, foi estabelecida multa de 12bi por desacato, induçao, apologia ao crime, obstruçao e ocultaçao de provas... Foi deferido tambem  a reclusao do réu em regime fechado de (06)seis anos....noticia esta disponivel no site da revista "Isto é" Veja" e no site do Ministério da Justiça.

Hehe.

Espantosamente absurda, não é?

Mas circula por aí, em milhões de aparelhos de celulares, que se oferecem como os meios mais apropriados para veicular ótimas coisas, sem dúvida.

Mas também repassam maluquices como esta.

Lia Sophia - Um Poema de Amor

Lia Sophia em novo arranjo de "Um Poema de Amor", letra e música do maestro santareno Wilson Fonseca e uma de suas mais belas canções.

Vivo indenizará cliente chamada de "chata maior de todas"

Olá Chata! Bom dia, chata maior de todas." Os insultos motivaram o juiz de Direito Clovis Ricardo de Toledo Junior, da 9ª vara Cível de SP, a condenar a empresa de telefonia Vivo ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma cliente.

"Não é razoável que alguém seja ofendido por reclamar dos seus direitos."

As ofensas teriam sido lançadas em seu perfil e fatura (v. imagem abaixo) após a autora buscar informações para ajustes no seu plano em uma loja da rede localizada em um shopping da capital paulista. Após perceber que seu plano não havia sido alterado, acessou o site tentando reiterar a solicitação, quando se deparou com os dizeres no cadastro.

Na ação, ela disse ter ficado abalada e entrado em contato com a central de atendimentos informando o ocorrido, mas a ofensa prosseguiu e mais tarde seu acesso foi interrompido. Afirma que entrou em contato com a ouvidoria, mas não houve nenhuma retratação.

Despreparo

Para o magistrado, não faz sentido que uma empresa concessionária de serviço público trate o cliente com "tamanho desrespeito". Segundo o juiz, a empresa age com culpa ao contratar funcionários despreparados para lidar com os clientes.

"Sequer há constatação das razões pelas quais a autora poderia ter sido qualificada da forma como foi, e mesmo que fosse, é dever do preposto não tomar a questão como pessoal, mas sim uma decorrência de seu trabalho."

O advogado Fabio Scolari, do escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados, atuou na causa representando os interesses da autora.

• Processo: 1003299-09.2016.8.26.0001

Confira a decisão.

Ninguém "somos" santos

Ninguém "somos" santos, né?
Não mesmo.
Esse cara aí é Renan Antônio Ferreira dos Santos, um dos três coordenadores nacionais do MBL (Movimento Brasil Livre).
A entidade, criada em 2014, combate a corrupção (grande!) e luta pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
Pois é.
Mas o camarada, revela agora a "Folha de S.Paulo", é réu em, pelo menos, 16 ações cíveis e mais 45 processos trabalhistas, incluindo os que estão em seu nome e o das empresas de que é sócio.
As acusações, segundo reportagem da "Folha", incluem fechamento fraudulento de empresas, dívidas fiscais, fraude contra credores, calote em pagamento de dívidas trabalhistas e ações de danos morais, num total de R$ 4,9 milhões.
Tem mais: o movimento é alvo de uma ação de despejo de sua sede nacional, localizada em um prédio na região central de São Paulo, por se recusar a deixar o imóvel mais de um ano após o pedido de devolução por parte de seu proprietário.
Hehe.
Ninguém "somos" santos.
Não mesmo.

Na Cultura FM, o hino do Leão. "Porque somos parciais".

Sabem aquele kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, que criaram para indicar, ora vejam só, que o cidadão está rindo, como se dizia d'antanho, a pregas soltas?
Pois é.
Muitos ouvintes da Cultura FM caíram no kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, rindo às pregas soltas na tarde do último sábado, por volta das 16h, bem na abertura do Programa Balanço do Rock, duas horas antes do jogo entre Paysandu x São Francisco, que decidiu o título do Parazão.
É que o programa começou com o hino do Remo.
Sim, meus caros: o hino do Glorioso, também chamado de "Filho da Glória e do Triunfo".
Ninguém entendeu nada. Nadinha.
Ou melhor, ninguém entendia nada até subir ao proscênio o apresentador do programa.
Num momento em que ouvia-se ao fundo, agora em tom mais baixo, o hino do Leão, o apresentador mandou bala. Com uma sinceridade comovente, disse mais ou menos assim: "Nós abrimos o programa de hoje com o hino do Paysandu, porque aqui nós somos parciais", disse o locutor, que parece - parece, rediga-se bem - é bicolor e já antegozava a vitória de seu time, que acabou se sagrando campeão paraense de 2016.
Muito bem, garoto.
Você é bicolor.
Mas o operador, parece, é remista.
Não sei, não. Mas isso está me cheirando a golpe? Sem brincadeira.
Porque externa sua parcialidade pelo Paysandu com o hino do Leão deve ser, convenhamos, algo que parcial nenhum deve suportar.
Ah, sim: e apenas para lembrar o hino que abriu o Programa Balanço do Rock do último sábado, ouçam aí o hino do Leão.
Sem ódios no coração, por favor.

Mulher assalta mulher na Praça Batista Campos

Vejam só.
Quando se diz que a Praça Batista Campos é um covil de bandidos, há gente que acha isso um exagerado.
É?
Pois o Espaço Aberto escreveu exatamente isto em postagem de julho de 2013, sob o título Praça Batista Campos vira um covil de bandidos:
Uma leitora do blog entrou na caixinha de comentários da postagem e deixou o seguinte depoimento.
Um depoimento verdadeiramente assustador, mas revelador da insegurança em que vivemos.
Leiam abaixo:

Ainda se tratando dos constantes assaltos a mão armada nos arredores e na própria Batista Campos, eu fui mais uma vítima que quase perdeu a vida na última terça-feira, quando fui abordada por uma mulher que dizia querer apenas uma informação e declarou ser um assalto. 
Infelizmente essa é a realidade.
Sob constantes ameaças, fui obrigada a dar meu celular a ela. Logo depois do susto, fui a uma delegacia com propósito de registrar no mínimo uma ocorrência.
Chegando lá, adivinhem: "o bendito sistema estava fora do ar"....
É lamentável, é humilhante e constante ainda será...

A transgressão escancarada na Bernal do Couto

Espiem só como é.
Quando cada um dá a sua mãozinha para a bagunça, eis que a bagunça, como num passe de mágica, instala-se em qualquer lugar.
Em Belém, é assim.
Não se trata apenas de aferir a qualidade do órgão de trânsito.
Trata-se de aferir por que cada um tenta fazer da rua uma terra de ninguém.
As fotos acima foram mandadas por leitor do blog por e-mail.
Mostram carros estacionados irregularmente em cima da faixa, na Bernal do Couto.
Essa via é uma das mais centrais de Belém.
Alcança, por exemplo, bairros como Reduto e Umarizal.
São bairros onde, em tese, a fiscalização deveria ser mais presente, mais ostensivamente.
Mesmo assim, transgride-se.
E por que não transgredir?
E por não cada um dar a sua "maozinha" particular em prol da bagunça no trânsito?
Vish!

Urge resgatar a credibilidade

SERGIO BARRA

Provavelmente, em breve teremos o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff por 180 dias. O novo governo terá que ultrapassar muitas turbulências, ainda mais se a presidente montar um “governo paralelo” à custa da União, como pretende, para ajudá-la na articulação de sua defesa e satanizar o governo que se inicia. Tipo de ameaça inócua, justamente porque não cumpriu o que prometeu, mentiu, faltou governabilidade e o povo testemunhou o País transformar-se num imenso balcão de negócios. O futuro presidente, Michel Temer, deve de imediato agir diferente da política implantada pelo PT, alterando todas as relações espúrias do “é dando que se recebe” na política. É o mínimo que se espera do novo governo, para ficar livre de pressões.
A população brasileira foi enganada por muito tempo, mas não será enganada por todo tempo. Ninguém aguenta mais ver e ouvir os famosos atores da velha e abominável política. Há uma indignação generalizada. Todos estão ávidos por uma depuração da vida parlamentar. É necessário aplicar um verniz moral nas nossas casas legislativas. A sociedade quer e exige horizontes promissores. Há que se pensar em começar a fazer as reformas que nunca foram feitas: na economia, na previdência social, na educação, no trabalho, etc. Há empenho, no momento, de que a primeira reforma será pelo estatuto da reeleição. O eventual governo Temer coloca na mesa e tem dito que quer pôr fim à reeleição no País. Sabe-se que a reeleição se constitui um dos maiores ativos do famigerado custo Brasil. Sua eliminação provocaria arejamento e confortável oxigenação tanto na administração pública quanto na rotatividade maior no poder.
Queremos de volta a esperança que foi roubada, sem nenhum escrúpulo, pelos corruptos que estão no governo. Quem acompanha sabe e lamenta as perdas das conquistas dos governos Itamar, FHC e Lula. A gente vê muito próximo o fundo do poço, mas ainda há tempo para reagir. A solução da economia é política, não técnica. O futuro governo sabe que é fundamental para quem governa ter uma agenda clara. Uma agenda modernizadora que se perdeu ao longo do governo Dilma. O Brasil é um país de envelhecimento acelerado. O mundo inteiro fez reforma da previdência a partir dos anos 1990. Se tivéssemos feito a reforma da previdência lá atrás, teríamos evitado mais um grave problema.
Chega de falso moralismo e de políticos caricatos. Gostaríamos de entender por que é tão difícil para a população brasileira perceber que política não é lugar dos que se dizem abertamente honestos, vítima de denúncias que não procedem, que não fazem sentido, quando, no mínimo, são investigados ou são réus. O fôlego dessa propaganda é curto. Mas os que deveriam ouvir atentamente esse clamor parecem surdos. Isso é dar um passo atrás. As evidências são graves e, chega, antes que esses processos venham tornar-se uma novela.
Deixar a vaidade de lado é fundamental. Alguns políticos - Aécio Neves, é um deles - se dizem preocupados com a formação da equipe do futuro governo. Não há tempo para preciosismo. Temer precisa fazer suas escolhas e preparar mudanças duras na economia, rever e fazer propostas para a área social, montar um ministério formado na base do fisiologismo, em busca de apoio no Congresso. É necessário resolver na economia a trajetória do ajuste fiscal e, no futuro, a carga tributária. Nada disso vai funcionar se “secadores de plantão” quiserem desfazer ou intrometer-se no mapa que Temer vem delineando para seu eventual governo.
Temer corre contra o tempo. É preciso reduzir o tamanho do Estado, promover o equilíbrio das contas públicas e ampliar investimentos por meio de parcerias público-privadas. Enfim, depois de decisão liminar de Teori Zavascki, o STF afastou por unanimidade Eduardo Cunha do mandato de deputado e da presidência da Câmara, ficando, assim, mais palatável para algumas estratégias nessa largada. A barreira Renan Calheiros era a última que precisava ser transposta, o PMDB e Temer mais generoso do que ninguém entendeu seus gestos. Urge resgatar a credibilidade do País.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

“O prefeito não faz oposição a governo nenhum. Não é papel de prefeito fazer oposição, só de deputado. Existe aquela famosa frase: ‘Se há governo, sou contra’. Na minha frase é: ‘Se há governo, estou a favor’”.
Eduardo Paes (PMDB), prefeito do Rio de Janeiro, em nova definição sobre o camaleonismo político que se espraia como uma onda de enormes proporções, neste estágio em que o governo Dilma, parece, dá seus últimos suspiros e que um eventual governo Temer já está com um pé e meio dentro do Palácio do Planalto.

Cunha é o barítono. Maranhão pode ser o tenor.

Waldir Maranhão: Cunha, agora, tem tudo para dizer "Après moi, le déluge" ("depois de mim, o dilúvio")

E então?

Afastado Eduardo Cunha, por decisão provisória do ministro Teori Zavascki, confirmada posteriormente pelo plenário do Supremo, quando vamos começar nossa campanha para que aconteça o mesmo com Waldir Maranhão (PP-MA), esse gigante da ética que passou a presidir a Câmara dos Deputados interinamente?

Maranhão é aquele que nos faz lembrar a historia do barítono e do tenor - ou do tenor e do barítono.

Conta-se que o barítono esganiçava-se no palco, mas não deleitava a plateia, que passou a vaiá-lo e crivá-lo de impropérios.

"Ah, é? Vocês não estão gostando da minha apresentação? Pois esperem o tenor que vem aí" - disse o barítono, retirando-se do palco.

Veio o tenor.

Quando começou a se apresentar, todos queriam o barítono voltasse.

Ou começaram a achar que ele, o barítono, não era tão ruim assim.

Pois é isso que pode acontecer.

Maranhão também é investigado na Lava Jato.

É aliado de Cunha.

Nesta quinta-feira (05), na sua estreia como presidente interino, encerrou abruptamente a sessão e deixou os parlamentares presentes com cara de paisagem.

O próprio Cunha já disse a aliados que Maranhão poderá ser para Michel Temer o que ele, Cunha, foi para Dilma.

Hehe.

Vamos começar a nossa campanha para derrubar Waldir Maranhão?

Fica, Cunha. Fica, "quirido".

Cunha diz e rediz que não renuncia.

Ótimo.

Agora, os mais de 70% dos brasileiros que o consideram o retrato do que de pior existe na política é que torcem para que ele não renuncie mesmo.

Tomara que Cunha fique e seja cassado pela Câmara.

Tomara que fique e seja expurgado.

Seja excluído.

Seja expulso de um parlamento que ele desonra.

Vamos começar nossa campanha?

"Fica, Cunha. Fica!"

Os memes "falam" por si mesmos

Hehe.

Memes são ótimos.

Fora de brincadeira.

Os que circulam a rodo por aí sobre a saída de Cunha, então, nem se fala.

Confiram alguns dos que mais, digamos, estão bombando.

A matrix WhatsApp pode conviver com a lei?

ISMAEL MORAES - Advogado

Twitter @ismaeladvogado

Dois princípios constitucionais são presentes a toda hora no dia a dia da vida em sociedade organizada sob a autoridade estatal: o da primazia do Poder Judiciário e o da Responsabilidade. Ambos garantem que ninguém seja subtraído de julgamento e de responder por atos ou atividades a que der causa no Estado de Direito.

A Constituição não prevê esfera em que ações ou omissões fiquem imunes às autoridades judiciais ou com funções para julgar. Até mesmo nas camadas de poder mais blindadas pela Constituição inexiste vácuo salvaguardando de responsabilização a ponto de refugiar o detentor de prerrogativas dos efeitos punitivos dos seus atos. Aliás, exemplar o processo por que passa a presidente da República Dilma Rousseff. É excepcional, e é talvez o que haja de mais absolutamente restrito no ordenamento jurídico nacional, mas existe o processo de impeachment.

Quando os controladores do aplicativo WhtasApp dizem-se incapazes de fornecer, interceptar ou resgatar dados poderiam ficar isentos ao que estão submetidas a sociedade e as autoridades do Estado? A alegação de resguardo da intimidade, do sigilo e da liberdade de comunicação é bastante para eximir de responsabilização?

Tudo o que diferencia a inteligência do homo sapiens dos outros animais é a sua capacidade de criar e transmitir informações. A criação do ente Estado e de sistemas como a Constituição é produto disso. Portanto, a base da identidade humana e a toda a estrutura do complexo de suas relações vem do seu poder de se comunicar, que é por onde se domina e se subjuga.

Portanto, talvez não haja bem mais importante a ser tutelado pelo ordenamento jurídico que a responsabilização pelo uso das informações e da comunicação.

A liberdade de expressão, de comunicação, de produzir informações, livros, conhecimentos e transmiti-los, é irrestrita, até que o sujeito não transgrida passando ao campo do que é considerado crime. O julgamento do STF no Habeas Corpus nº82424 (caso do editor Siegfried Ellwanger) indica os limites. 

Por muito mais razão, a Constituição não permite, mesmo em um Estado Liberal como o nosso, que o Estado de Direito albergue uma zona insondável funcionando paralelamente à vida física, mas que permita, por meio de informações, criar condições funcionais a delitos.

Como resumiu o juspenalista Nelson Hungria, “o sigilo não protege o crime”. Se o aplicativo WhatsApp não possui os instrumentos tecnológicos para entregar às autoridades do Poder Judiciário os dados necessários a subsidiar a solução das violações de direito, então, talvez não seja o caso de discutir meios de restringir o uso ou de punir o Facebook. Talvez a Constituição tenha se tornado antiquada diante de um universo tipo Matrix. Talvez não, e, em ela não estando defasada, quem sabe seja o caso de avaliar se tecnologias como essa podem conviver no mesmo espaço do Estado de Direito. 

Onde estaria a liberdade, ou a melhor sensação dela, sob o Estado ou na Matrix?

O que ele disse

 Trechos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki (que pode ler na íntegra aqui), afastando temporariamente o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato e da presidência da Câmara:

"Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu."

"Os elementos fáticos e jurídicos aqui considerados denunciam que a permanência do requerido, o Deputado Federal Eduardo Cunha, no livre exercício de seu mandato parlamentar e à frente da função de Presidente da Câmara dos Deputados, além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas. Pelo contrário, o que se extrai de um contexto constitucional sistêmico, é que o exercício do cargo, nas circunstâncias indicadas, compromete a vontade da Constituição, sobretudo a que está manifestada nos princípios de probidade e moralidade que devem governar o comportamento dos agentes políticos."

"A ascensão política do investigado à posição de Presidente da Câmara, além de não imunizá-lo de eventuais medidas penais de caráter  cautelar, concorre, na verdade, para que o escrutínio a respeito do  cabimento dessas medidas seja ainda mais aprofundado."

"O requerido responde hoje a 5 (cinco) inquéritos nesta Corte (Inquéritos 3.983, 4.146, 4.207, 4.231 e 4.232), três deles inexistentes ao  tempo do requerimento, os quais se encontram em diferentes fases de  tramitação. O primeiro, em que é denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter, segundo a acusação, recebido valores indevidos - no montante de US$ 5.000.000,00 - para pressionar o retorno do pagamento das propinas, valendo-se de requerimentos, formulados por

interposta pessoa e com desvio de finalidade, perante o Congresso Nacional (fls. 193-277), teve denúncia parcialmente recebida pelo Plenário desta Corte em julgamento recente, de 3 de março próximo passado."

"Para se qualificar ao exercício da substituição, porém, parece elementar que deverá o Presidente da Câmara dos Deputados cumprir com requisitos mínimos para o exercício da Presidência da República. É indispensável, como a própria Constituição se ocupou de salientar, que seja ele brasileiro nato (art. 12, § 3º, II). É igualmente necessário que o

Presidente da Câmara dos Deputados não figure como réu em processo penal em curso no Supremo Tribunal Federal. Isso porque, ao normatizar as responsabilidades do Presidente da República, o texto constitucional precatou a honorabilidade do Estado brasileiro contra suspeitas de desabono eventualmente existentes contra a pessoa investida no cargo, determinando sua momentânea suspensão do cargo a partir do momento em que denúncias por infrações penais comuns contra ele formuladas sejam recebidas pelo Supremo Tribunal Federal. A norma suspensiva não teria qualquer sentido se a condução do Estado brasileiro fosse transferida a outra autoridade que também estivesse sujeita às mesmas objeções de credibilidade, por responder a processo penal perante a mesma instância."

"Poderes são politicamente livres para se administrarem, para se policiarem e se governarem, mas não para se abandonarem ao descaso para com a Constituição. Embora funcionem, esses Poderes, sob o impulso de suas respectivas lideranças, embora tenham autonomia para perseguir os louvores e os fracassos daqueles que temporariamente lhes imprimam comando, são todos eles geneticamente instituídos pela mesma Constituição, e por isso estarão sempre compromissados com o seu espírito. Os poderes da República são independentes entre si, mas jamais poderão ser independentes da Constituição."

"O mandato, seja ele outorgado pelo povo, para o exercício de sua representação, ou endossado pelos demais deputados, para a liderança de sua instituição, não é um título vazio, que autoriza expectativas de poder ilimitadas, irresponsáveis ou sem sentido. Todo representante instituído nessa República tem ao menos dois compromissos a respeitar: um deles é com os seus representados; o outro, não menos importante, é com o do projeto de país que ele se obriga a cumprir ao assumir sua função pública. A sublime atividade parlamentar só poderá ser exercida, com legitimidade, se for capaz de reverenciar essas duas balizas. Se os interesses populares vierem a se revelar contrários às garantias, às liberdades e ao projeto de justiça da Constituição, lá estará o Supremo

Tribunal para declará-los nulos, pelo controle de constitucionalidade. Mas não são apenas os produtos legislativos que estão submetidos ao controle judicial. Também o veículo da vontade popular – o mandato – está sujeito a controle. A forma preferencial para que isso ocorra, não há dúvida, é pelas mãos dos próprios parlamentares. Mas, em situações de excepcionalidade, em que existam indícios concretos a demonstrar riscos

de quebra da respeitabilidade das instituições, é papel do STF atuar para cessá-los, garantindo que tenhamos uma república para os comuns, e não uma comuna de intocáveis."

Parece o Brasil real

Fora, Cunha! Cunha fora.

Enfim, Cunha fora.
Provisoriamente, é certo, mas de qualquer maneira fora do mandato e, em consequência, fora da presidência da Câmara dos Deputados.
Não é nada, não é nada, é muita coisa.
Muita mesmo.
Eduardo Cunha é um desdouro, uma desonra para a classe política.
Ele desmerece, rebaixa, degrada e enxovalha a imagem da Câmara como instituição exponencial em que se alicerça a democracia brasileira.
Já não era sem tempo que outro poder, no caso o Supremo, se alevantasse (acho, particularmente, o verbo alevantar muito mais forte que levantar) para fazer frente à desfaçatez desse cidadão que não dá mostras de render-se ao mínimo escrúpulo para alcançar seus intentos.
E quais são seus intentos?
São vários - entre eles o de sustentar mentiras que já justificaram o processo por quebra de decoro que tramita na própria Câmara.
Outro intento tem sido o de utilizar-se do cargo de presidente da Câmara para manobras espúrias, impedindo que o Conselho decida sobre a representação que pede a cassação de seu mandato.
Aguarda-se, agora, que o plenário do Supremo confirme a liminar do ministro Teori Zavascki.

Uma foto antológica. E histórica.

Vejam só essa foto.

Sua autora é a Mary Leal/Agência Brasília.

Foi publicada no Estadão desta quarta-feira (04).

Mostra a presidente Dilma com as feições emolduras pelo crepitar das chamadas da tocha olímpica, acesa na última terça-feira no Palácio do Planalto, na largada oficial para as Olimpíadas Rio 2016.

Pode-se inscrevê-la, sem medo de errar, como uma das fotos mais antológicas do fotojornalismo brasileiro nos últimos anos - pelo menos a juízo do Espaço Aberto.

Está no mesmo nível da famosa foto de Jânio Quadros, de Erno Schneider.

Ou do garoto com uma lágrima no rosto - apenas e tão somente uma -, pranteando a tragédia do Sarriá, de Reginaldo Manente.

Ou da foto de Jair Cardoso, mostrando o presidente João Figueiredo, de terno, mas com um quepe que aparece atrás e lhe caberia perfeitamente na cabeça.

A de Mary Leal é dessas fotos talhadas para virarem moldura.

E histórica.

O WhatsApp não pode ficar acima das leis. Nem ele.

É brincadeira, hein?

Para não dizer que é um disparate, ridícula e despropositada a alteração que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos aprovou, por 17 votos a 6, nesta quarta-feira (4), alteração no texto final de seu relatório para excluir a possibilidade da suspensão de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, que teve barrado o acesso por mais de 24 horas entre segunda (2) e terça-feira (3).

Leiam essa pérola:

"É uma deslealdade veicular que estamos aprovando uma lei que vai bloquear o WhatsApp. Não estamos falando do WhatsApp, ao contrário, estamos garantindo que esse tipo de aplicativo seja de uso e não possa ser bloqueado novamente.”

Leram bem?

Pois quem disse esse disparate, confirmando o despropósito e a insensatez de seus dignos pares, foi Sua Excelência o deputado federal Sandro Alex (PSD-PR), um dos sub-relatores da CPI.

Quer dizer então que só porque nós gostamos do WhatsApp e o consideramos um dos instrumentos mais práticos para comunicações rotineiras, devemos apoiar que o Zap fique imune às leis?

Como é que é isso?

Quer dizer então que, porque estamos entre o 1 bilhão de usuários do WhatsApp, devemos achar a coisa mais banal do mundo que o aplicativo se negue a prestar informações à Justiça em investigações sobre organizações criminosas que podem matar e esfolar?

É mais ou menos isso?

É brincadeira, meus caros.

Olhem, o pessoa aqui do Espaço Aberto adota o WhatsApp.

Mas fiquem certos: o WhatsApp não pode ficar acima das leis.

Não mesmo.

Viva o futebol! Viva o Leicester!

Olhem, meu caros.
O futebol é sensacional porque o imprevisível e o impossível que se torna possível sempre fazem parte do jogo.
O título inglês, conquistado pelo Leicester, é o exemplo disso.
Você aí, que nunca acompanha futebol ou que é um torcedor bissexto, desses que se sentam em frente à TV de quatro em quatro anos para torcer pela seleção brasileira (ah, coitada!), talvez não consiga alcançar a dimensão do que seja isso.
Mas pense num time com elenco sem estrelas.
Num time que já foi rebaixado para a terceira divisão.
Num time que, na temporada de 2014/205, escapou de ser rebaixado para a Segunda Divisão na última rodada.
Pense em tudo isso.
Se pensou, você imaginou perfeitamente o que seja o Leicester.
O novo campeão inglês.
Viva ele!
E viva o futebol!
Ah, sim. Só mais uma coisa.
O Leicester tem dono, sim senhor.
Ele é o 9º homem mais rico da Tailândia, com fortuna avaliada em US$ 2,9 bilhões.
Seu nome?
Vichai Srivaddhanaprabha.
Não precisa tentar pronunciar o sobrenome.
Basta saber dizer: Leicester.

Um olhar pela lente

Canteiro de tulipas próximo ao Palácio de Buckingham, em Londres.
A foto é de Niklas Halle'n/AFP

O que ele disse

"Nunca se viu golpe com direito à ampla defesa, ao contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos e com procedimento ditado pela Constituição e pelo STF (Supremo Tribunal Federal)"
Antônio Anastasia, senador (PSDB-MG), em seu parecer, apresentado nesta terça-feira (04), na comissão especial, favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Belém registra 36 colisões de aeronaves com pássaros em 2015

Aeronave que decolou do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, e tinha como destino Porto Alegre (RS), fez um pouso forçado após colidir contra um pássaro na manhã desta terça-feira (26). Felizmente, não houve feridos.

Não pensem que esse é um fato isolado.

Colisões de aeronaves com aves podem provocar tragédias - ou quase, como aconteceu como o voo US Airways 1549, em Nova York, em 2009 - e são frequentes, inclusive em Belém, Belém apresenta graves problemas decorrentes de aterros sanitários no entorno de Val-de-Cans, constituindo-se em fator de atração de aves para a região de aproximação de aviões em procedimentos de pouso ou decolagem.

Apenas no ano passado, segundo dados do Centro de Investigação e Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), foram registrados em Belém 36 colisões, 16 quase colisões  e 17 avistamentos. Em 2014, foram 35 colisões (vejam no quadro acima).

O PT é o maior adversário do próprio PT

Espiem só.

Quando se diz, como já se disse aqui várias vezes, que o governo Dilma é o maior inimigo do governo Dilma e que o PT é maior o adversário de si mesmo, muitos acham que é exagero. Ou piada.

Não é.

Nem uma coisa, nem outra.

Olhem a nota publicada na coluna Radar, de "Veja".

Vejam só quanta habilidade do PT e dos petistas.

Quanta habilidade!