"Voto, como todo mundo sabe, Duciomar tem"

Do leitor Davi Batalha, sobre a postagem Duciomar pode ficar falando sozinho:

Há algum tempo estive fora de Belém, mas tenho acompanhado - inclusive por este respeitado blogue - a evolução do cenário político local para a disputa governamental que se avizinha. Mas quero tratar os seguintes pontos: Lula precisa do PT ou o PT é que precisa de Lula?
Partido, no Brasil, é um simples instrumento de disputa eleitoral e institucional ou são colegiados ideológicos e disciplinados?
Ou será que o PTB vai achar ruim se a agremiação tiver um candidato competitivo para o governo? Ou pior ainda: será que o pastor Josué e outros correligionários - inclusive aqueles apontados na postagem como resistentes - irão ficar chateados em ter um governador petebista? Quem sabe Jatene ou Helder - ou até Araceli - sejam de mais confiança do que Duciomar para o PTB.
Se deixar a ironia de lado, o jornalista verá que não tem cabimento os filiados e candidatos do PTB deixarem Dudu 'falando sozinho', e que sua entrada na disputa eleitoral apenas trará benefícios à chapa e volume de votos para os candidatos.
Sei que o jornalista é meio chateado com Duciomar, pois julga ter sido um mau governante em Belém, mas a percepção popular é diferente, e a partidária é composta de uma lógica baseada em votos; e voto, como todo mundo sabe, Duciomar tem.

Um dia pela educação

Na próxima segunda-feira, 28 de abril, Dia Internacional da Educação, será realizado o Dia Nacional do Ministério Público pela Educação. Para marcar a data, membros do Ministério Público Federal (MPF) e dos Ministérios Públicos Estaduais vão realizar vistorias em escolas de todo o país.
O objetivo das fiscalizações é avaliar a infraestrutura e as condições gerais das unidades de ensino. A ação também pretende divulgar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), para que as escolas e as comunidades possam conhecer e participar da iniciativa.
No Pará, diversas escolas - tanto da região metropolitana de Belém como de municípios do interior do Estado - serão visitadas por grupos compostos por membros e servidores do MPF e do Ministério Público do Estado (MP/PA). A relação dos municípios paraenses e escolas onde serão realizadas as visitas ainda será divulgada nos próximos dias.
MPEduc - O projeto MPEduc tem como objetivo implantar um sistema conjunto do MPF e dos Ministérios Públicos dos Estados para acompanhamento da melhoria da educação básica. Por meio dele, pretende-se acompanhar a execução das políticas públicas estabelecidas pelo Ministério da Educação e a adequada destinação de recursos públicos, além de verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação.
Também serão identificados os motivos dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de municípios e escolas. O projeto também pretende levar ao conhecimento dos cidadãos informações essenciais sobre o direito a uma educação de qualidade, bem como o dever dos cidadãos de contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
No Pará, o MPF e o Ministério Público do Estado do Pará oficializaram no dia 7 de fevereiro deste ano a parceria para atuação no projeto.
Para conhecer mais sobre o projeto, acesse o site www.mpeduc.mp.br.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF no Pará

STF nega recurso de juiz que queria ser chamado de doutor

Do Consultor Jurídico

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou na terça-feira (22/4) seguimento ao recurso extraordinário impetrado por um juiz do estado do Rio de Janeiro que exigia ser chamado de “senhor” e “doutor” pelos funcionários do prédio onde mora.

Em sua decisão, o ministro apontou que seria necessária uma nova análise das provas presentes no processo, o que é vedado pela Súmula 279 do próprio STF, que afirma não caber recurso extraordinário para simples reexame de prova. Dessa forma, negou seguimento à demanda do juiz.

O caso começou em agosto de 2004. Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, juiz titular da 6ª Vara Cível de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, pediu ajuda a um funcionário do prédio para conter um vazamento em seu apartamento. Por não ter permissão da síndica, o empregado negou o socorro. Os dois discutiram e, segundo o juiz, o homem passou a chamá-lo de “cara” e “você”, enquanto a síndica do prédio era tratada como "dona". Marreiros pediu para ser tratado como “senhor” ou “doutor”. “Fala sério” foi a resposta que recebeu do empregado.

Marreiros, então, entrou com uma ação na Justiça e, em setembro do mesmo ano, obteve liminar favorável do desembargador Gilberto Dutra Moreira, da 9ª Câmara Cível do TJ-RJ. Moreira criticou o juízo de primeiro grau, que não proveu a antecipação de tutela ao colega de profissão.

“Tratando-se de magistrado, cuja preservação da dignidade e do decoro da função que exerce, e antes de ser direito do agravante, mas um dever e, verificando-se dos autos que o mesmo vem sofrendo, não somente em enorme desrespeito por parte de empregados subalternos do condomínio onde reside, mas também verdadeiros desacatos, mostra-se, data vênia, teratológica a decisão do juízo a quo ao indeferir a antecipação de tutela pretendida”, escreveu o desembargador.

Na época, o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Octávio Augusto Brandão Gomes, repudiou a decisão. "Todos nós somos seres humanos”, afirmou. “Ninguém nessa vida é melhor do que o outro só porque ostenta um título, independente de ter o primeiro ou segundo grau completo ou curso superior", completou.

A decisão foi confimada em março do ano seguinte, quando a 9ª Câmara Cível da Corte fluminense atendeu, por maioria de votos (2 a 1) o pedido de Marreiros. Em maio, no entanto, Marreiros obteve decisão contraria do juiz Alexandre Eduardo Scisinio, da 9ª Vara Cível de Niterói, que entedeu não competir ao Judiciário decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero.

De acordo com a deliberação de Scisinio, “doutor” não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento. O título é dado apenas às pessoas que cumpriram tal exigência e, mesmo assim, no meio universitário.

Sindicato é pra lutar

Por HELENA PALMQUIST (*)

A violência contra os jornalistas cresceu em níveis alarmantes no Brasil. Ameaças, perseguições e assassinatos são as respostas do poder político e do poder econômico aos que teimam em jogar luz sobre aquilo que muitos insistem em esconder. Enquanto apanham da polícia mais violenta do mundo no exercício da profissão, os jornalistas temem as demissões em massa. As dispensas se acumulam por todo o país, com redações inteiras desmontadas. A ofensiva patronal é agressiva como uma polícia de choque: precariza o trabalho por meio de contratações que retiram e violam direitos, impõe acúmulo e desvios de função, exige longas jornadas sem pagamento de horas-extras.
No mundo real - que não aparece no jornal - não são apenas os salários dos garis que são indignos: os dos jornalistas também. Não são temas de manchetes as condições de trabalho insalubres, o desrespeito, o assédio moral contra os jornalistas. Mas quem de nós não conhece essas pautas? Com o surgimento de novas tecnologias e a chamada “sinergia multimídia”, mais sobrecarga de trabalho, jornadas extenuantes para produzir mais conteúdo e alimentar as várias plataformas.
E a saúde do trabalhador jornalista vai mal, muito mal, enquanto todas as capas de revistas estampam dietas e exercícios em nome de uma vida saudável. Para o jornalista a realidade é o aumento expressivo dos casos de depressão e outras doenças que atingem corações e mentes, resultantes de pressões cotidianas estressantes e de jornadas de trabalho desumanas. Precisamos reagir!
A Chapa 2. Mudança Já! Sindicato é pra lutar! Faz esse convite a você, jornalista paraense. Um convite à luta, para multiplicarmos nossas vozes e ações em defesa dos nossos direitos e de nossa integridade física e profissional.
O exemplo de disposição e luta de junho de 2013 está bem vivo aqui mesmo no Pará, onde a categoria realizou a greve vitoriosa de setembro de 2013 no Grupo RBA e os atos públicos que questionaram a direção da TV Record em Belém. A mobilização e a coragem dos jornalistas paraenses para a luta foram capazes de vicejar mesmo em um contexto de assembleias esvaziadas, baixa sindicalização e da covardia de alguns que ignoram a coerência política e sindical para cortejar os patrões em vez de ficar do lado dos trabalhadores.
Precisamos resgatar a capacidade de luta do Sinjor-PA. Porque Sindicato silente, omisso, alheio aos debates e proposições necessárias para a defesa dos direitos dos trabalhadores jornalistas, é cúmplice de toda essa barbárie. Temos que refletir: por que a situação de defasagem salarial chegou a níveis tão absurdos no Diário do Pará e em vários outros meios de comunicação? Por que não temos um piso salarial estadual e se proliferaram as “contratações” de trabalhadores sem carteira assinada? Infelizmente esses problemas só aumentaram nos últimos anos e vimos quase nenhuma ação ou denúncia pública do sindicato.
Para além da exigência do diploma para o exercício profissional, indissociável do combate intransigente à precarização das condições de trabalho, há outras tantas bandeiras de luta que precisam ser empunhadas. Há de se ter disposição para a luta e para o enfrentamento corajoso com o patronato, reafirmando a nossa total independência destes, assim como de qualquer governo e partido.
A Chapa 2. Mudança Já! Sindicato é pra Lutar! propõe o fortalecimento do movimento sindical.
Queremos um sindicato combativo, mobilizador e que tenha sensibilidade de perceber e de ouvir os anseios de toda a categoria. Queremos um sindicato que preze a democracia participativa como princípio norteador, aberto ao salutar embate de ideias, ao contraditório, que reafirme uma postura democrática e transparente.
 Um sindicato atento aos profissionais de imagem e de assessoria de comunicação, articulado com as universidades, os meios públicos de comunicação e a participação popular. Um sindicato realmente presente para as centenas de profissionais atuando no interior do Pará sem assistência nenhuma, em condições ainda piores do que na capital.
Queremos um sindicato capaz de dar voz às grandes causas da sociedade, atuante na luta pela Democratização da Comunicação, em defesa do Marco Civil da Internet. Um sindicato que mantenha uma agenda propositiva e permanente em defesa dos direitos humanos e contra a violação de direitos das populações amazônicas.

-----------------------------------------------
HELENA PALMQUIST é jornalista e candidata a presidente do Sinjor pela "Chapa 2. Mudança Já! Sindicato é pra lutar!", nas eleições programadas para 11 de junho.

Há uma semana, o Espaço Aberto fez convite idêntico à Chapa 1 para remeter artigo com suas propostas. Até agora, nada foi enviado.

O que ele disse

"Privatizada a Petrobras já está. Ela está sob controle de grupos privados, corruptos que têm dominado a empresa. Então, a gente tem de devolver a Petrobras ao povo brasileiro, ao controle do Estado”, comentou. “Cabe, sim, ao Parlamento fiscalizar os atos do Executivo e atuar em defesa da Petrobras. Ela está sendo dilapidada, dominada pela incompetência e por atos suspeitos de corrupção muito graves."
Mendonça Filho, deputado federal (DEM-PE), rejeitando as acusações de que a oposição, ao apoiar CPI para investigar a Petrobras, estaria pretendendo iniciar uma campanha para privatizar a estatal.

Um olhar pela lente

Gramado (RS).
A foto é de Fernando Sette Câmara.

Pais são responsáveis por metade das violações aos direitos da criança

Do Última Instância

Pais e mães são responsáveis por metade dos casos de violações aos direitos de crianças e adolescentes, como maus-tratos, agressões, abandono e negligência, revelou um levantamento feito com dados dos conselhos tutelares de todo o país.

Segundo o Sistema de Informações para a Infância e Juventude, do governo federal, entre os 229,5 mil casos registrados desde 2009, em 119 mil os autores foram os próprios pais (45,6 mil) e mães (73,4 mil).

O levantamento, baseado em informações de 83% dos conselhos tutelares brasileiros, mostra também que os responsáveis legais foram autores de 4.403 casos, padrastos tiveram autoria em 5.224 casos e madrastas foram responsáveis em 991.

Para Ariel de Castro Alves, advogado membro do Condeca (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente) e fundador da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), esses dados são assustadores porque as situações de risco à criança são criadas pelas pessoas em que elas mais confiam e das quais dependem para sobreviver.

• CNJ vai realizar campanha contra a exploração infantil
• Conanda considera abusiva propaganda direcionada para público infantil
• MPT e Vara da Infância divergem sobre atuação de crianças como gandulas
• MP-RJ lança cartilha de combate à exploração sexual de menores

Ariel de Castro citou como exemplo o caso recente do menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, assassinado em Três Passos (RS). O próprio pai e a madrasta estão entre os principais suspeitos. Uma das motivações teria sido uma herança, além de uma pensão.

"É um problema que não decorre apenas das situações econômicas e sociais, como o caso do menino Bernardo mostra. Muitas vezes, as situações que envolvem pessoas pobres são mais denunciadas até pela facilidade de os vizinhos terem acesso, pelas formas de moradia, as pessoas são mais comunicativas nas regiões mais periféricas. Agora, a violência também ocorre em famílias mais abastadas, mas muitas vezes [as violações] não são denunciadas, na tentativa de manter um certo status familiar”, disse ele.

O advogado destaca a falta de programas sociais voltados para a orientação e um acompanhamento mais permanente de famílias em conflitos. Ariel de Castro criticou o fato de, muitas vezes, as autoridades não considerarem as reclamações feitas pela própria criança, como no caso do menino Bernardo, que chegou a pedir ajuda ao Ministério Público para não morar mais com o pai e a madrasta. “A palavra da criança tem que ser levada em conta, como prevê o direito ao protagonismo, o desejo de não continuar mais com os pais”, defendeu.

Charge - Duke

Charge para O Tempo (MG).

A pergunta do dia

O que Sabrina Sato tem que Aécio Neves e Eduardo Campos (ainda dois desconhecidos dos brasileiros) não têm, hein?

Duciomar pode ficar falando sozinho

Olhem só, meus caros.
Vocês conhecem o Duciomar, esse que é apontado como a terceira via?
Sabem o Duciomar, aquele cara que fez a pior administração que Belém já conheceu em 800 anos - os 400 que estão para se consumar e os 400 do porvir?
Sabem Duciomar Costa, aquele que pretende ser candidato a governador do Pará?
Ele precisa combinar com os russos.
Os russos, no caso, são petebistas que resistem à sua candidatura.
Os resistentes a Duciomar estão convictos de que, se o ex-prefeito vier mesmo a concretizar sua candidatura, será melhor fechar o PTB durante a campanha eleitoral e deixar o personagem falando sozinho.
Sim, porque Duciomar, como ele mesmo se jactancia (huuulhaaa!), como ele mesmo se vangloria, prefere preservar o que ele mesmo chama de "ligação direta com o povo".
Não precisa da mediação partidária.
Não dá a mínima para os companheiros.
Porque, segundo diz, não e "homem de partido".
Pois é.
E como os petebistas não terão o que dizer se Duciomar for candidato ao governo, a não ser tentar defendê-lo da enxurrada de acusações sobre sua péssima administração em Belém durante oito anos, os resistentes acham que é melhor deixá-lo falando.
Falando sozinho.
Em ligação direta com o povo, ora pois.

"Os bandidos são eles, não somos nós"

De um Anônimo, sobre a postagem O horror está em Salinas:

Com todo o respeito ao contraditório, quero deixar bem claro que já fui assaltado duas vezes. Só não reagi porque a oportunidade não se apresentou; mas se tivesse se apresentado, faria.
Por que digo isso? Porque acho que temos que modificar essa visão bovina que estão a nos incutir pela mídia, haja vista a justificativa do bandido que matou lá em Salinas de que a senhora foi a culpada pela morte dela porque reagiu. Ou seja, estamos cometendo uma ilegalidade quando reagimos.
Infelizmente, essa moda vai pegar.
Temos que nos armar e enfrentar esses bandidos.Temos que mudar essa concepção que nos foi "patrocinada" pelo desarmamento.
Sangue cabano em nossas veias e vamos mudar o rumo dessa história.
Vejamos os exemplos de outros países onde até velho reage. Só aqui que nos ensinam a não fazê-lo.
Sei que casos como o de Salinas ocorrerão, mas é o preço para mudarmos essa mentalidade.
Os bandidos são eles, não somos nós.

Belém, o modelo da mobilidade urbana

Espiem aí.
Espiem e acreditem.
Belém, sem brincadeira, é a terra, o modelo, o paradigma da mobilidade urbana.
Aqui, quase não podemos andar mais.
Praticamento não podemos nos deslocar.
Nem de ônibus. Nem de automóveis. Nem de bicicleta. Nem de carroça de boi.
E nem a pés, meus caros.
Nem pelas calçadas.
Vejam as fotos que Sérgio Mello Alves, leitor do blog, mandou pra cá.
Eles fez as imagens ontem, quando caminhava pela rua Dom Romualdo de Seixas.
As imagens mostram a calçada lateral do Sebrae.
Olhem o estado.
Olhem e respondam: Belém não é um modelo, um paradigma, um padrão de modalidade de urbana?
Fora de brincadeira.
E com todo o respeito.

Crônica de uma tragédia anunciada

O jornalista Francisco Sidou mandou pra cá por e-mail, sob o título acima, questionamentos dos mais lógicos e pertinentes, em decorrência de acidente pavoroso no último feriadão em Salinas, onde uma moça teve parte da perna amputada depois de acidente com um quadricicilo.
Abaixo, o texto do Sidou:

-----------------------------------------------

O acidente com um quadriciclo na praia do Atalaia, no último feriadão, que causou a sofrida perda para uma jovem de uma perna amputada, escancara a total falta de fiscalização do trânsito na praia, onde todo mundo faz manobras tresloucadas, colocando em risco a vida de centenas de pessoas.
Perguntei a um inspetor do Detran por que não havia nenhum controle na praia. Ele me disse, com a maior cara pálida: "Amigo, não há normas no CNT para fiscalização do trânsito na praia.
Então perguntei novamente: "Quer dizer, então, que o motorista na praia tem licença para dirigir embriagado e até para matar? Crianças também estão liberadas para dirigir motos e triciclos sem habilitação?"
Nada mais disse nem também lhe foi perguntado, por absoluta falta de objeto. Mas perguntar é a minha praia: "Senhores promotores do Ministério Público, não há nada que os senhores possam fazer, como fiscais da lei e em defesa da sociedade, para evitar novas tragédias na praia do Atalaia?"
Desculpem, mas perguntar não ofende. Incomoda quase sempre os que dormem o sono solto da omissão.

Bimotor passa por perícia

Do Amazônia

Uma equipe da Aeronáutica deve fazer hoje perícia no bimotor que estava desaparecido desde 18 de março e que foi localizado na noite de terça-feira (22). A expectativa é que após isso sejam retirados os corpos dos cinco ocupantes, já que não há indícios de sobreviventes. “Acreditamos que os corpos estejam dentro da aeronave”, afirmou ontem à tarde o delegado Lucivelton Ferreira, titular da delegacia de Jacareacanga, município no sudoeste do Estado.

“Dá para ver que não tem sobreviventes. Encontramos só a parte de trás da aeronave. O cidadão (garimpeiro) aqui encontrou a aeronave aqui dentro da mata. Foi encontrada a uns 30 km da rodovia, infelizmente sem nenhum sobrevivente”, afirmou um dos policiais militares envolvidos nas buscas.

Na noite de quarta-feira, o delegado Lucivelton afirmou não haver sinais de sobreviventes. “Pela forma como o avião está, aparentemente ninguém sobreviveu à queda”, lamentou, acrescentando que o bimotor caiu de bico e está parcialmente enterrado.

No final da tarde de ontem, o delegado Lucivelton disse que aguardava a chegada dos peritos da Força Aérea Brasileira (FAB) que estavam em Itaituba. Somente após essa perícia é que os corpos serão retirados e levados para Itaituba. Ele também disse que o avião não apresenta nenhum tipo de abertura e que quase toda a estrutura dele está inteira, “o que nos leva a acreditar não haver sobreviventes”.

Militares que participaram das buscas também disseram à esposa do piloto Luiz Feltrin, Marilia Esquerdo, que ninguém sobreviveu à queda da aeronave. Marilia acompanhava as buscas na cidade de Jacareacanga, e a informação foi confirmada por uma amiga da família do piloto, Nadja Larissa. “A família já foi avisada. Não há sobreviventes no local da queda”, contou Nadja. O piloto do bimotor tinha 53 anos e mais de 30 de experiência em voos na Amazônia.

Ainda conforme o delegado Lucivelton, o garimpeiro que encontrou a aeronave chama-se Fausto Pereira da Silva e já esteve na delegacia de Jacareacanga prestando informações. Ele afirmou que pode ser que o transponder (equipamento de localização da aeronave) estivesse desligado ou com defeito, o que prejudicou as buscas à aeronave. Essa possibilidade também será investigada.

Parentes viajam em busca de informações sobre os passageiros

Após a localização do avião, a sobrinha da técnica de enfermagem Luciney Aguiar se disse aliviada. “Estava enterrado, com asas quebradas, só a cauda para o lado de fora”, disse Andressa Aguiar. Segundo ela, foi informado que não há sobreviventes do acidente. “Por um lado, a gente ficou se sentindo confortado, porque já era muito tempo de espera. Pelo menos uma resposta a gente teve, né? Não era o que a gente queria, que era encontrá-los todos vivos, mas é uma resposta que acaba com a nossa agonia da procura, da esperança todo dia. É difícil”.

De acordo com Andressa, o avião foi encontrado por um garimpeiro, que procurou a delegacia de Jacareacanga para registrar um boletim de ocorrência sobre o ocorrido. “Quando esse garimpeiro chegou, ele falou onde estava a aeronave. Ele foi até a delegacia e perguntou se a recompensa estava de pé”, disse ela, se referindo a uma gratificação no valor de R$ 19 mil prometida aos voluntários que auxiliaram nas buscas por terra.

Familiares de Luciney Aguiar de Sousa e Raimunda Lúcia da Silva Costa, técnicas em enfermagem que estavam no bimotor, saíram de Santarém na manhã de ontem para a região onde o avião foi encontrado. Os parentes contaram que foram acionados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) para seguir para o aeroporto, mas afirmam que ainda não há informação sobre os passageiros. “Vamos sem saber direito. Só ligaram agora e pediram para gente vir ao aeroporto logo, que um avião vai nos levar para Itaituba e, depois, Jacareacanga. Mas nenhuma informação oficial sobre os passageiros”, disse Maria Nelciney Aguiar.

Maria Nelciney, irmã da técnica em enfermagem Luciney Aguiar, que estava no avião, diz que viaja com a esperança de obter uma informação concreta. “Muitas pessoas ligam, mas só vamos confirmar quando pudermos ver mesmo”, destaca.

Além de Maria Nelciney, foram na viagem três pessoas da família da técnica em enfermagem Raimunda Costa: a irmã Sandra Costa e os sobrinhos Eliana de Alencar e Melkes de Sena. Eles também aguardam um posicionamento oficial. “A gente já nem sabe mais no que acredita. Graças a Deus (o avião) foi encontrado, agora vamos lá para saber dos nossos parentes”, disse Eliana de Alencar. 

A pedido da Polícia Civil, peritos do Instituto Médico Legal (IML) de Santarém irão para Jacareacanga. “Vai um perito de laboratório, que é para posteriores exames de DNA e coleta de material. Tudo vai ser realizado no nosso núcleo avançado de Itaituba”, informou a gerente regional do IML em Santarém, Stael Rejane.

Situação dos ocupantes da aeronave ainda é incerta

A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou que a aeronave Beechcraft 58 Baron, matrícula PR-LMN, desaparecida desde 18 de março, foi encontrada na noite de terça-feira, a aproximadamente 20 km a noroeste de Jacareacanga. Equipes de busca estão no local para concluir a operação de resgate. Até as 12h13 de ontem, quando a nota foi postada no site da FAB, não havia sido possível confirmar a situação dos ocupantes do bimotor.

Após receber algumas informações, militares foram fazer as buscas por terra, numa área de mata densa e encharcada, informou ontem o brigadeiro do ar Pedro Luís Farcic, chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica. Após chegar ao ponto indicado, a equipe confirmou que se tratava da aeronave PR-LMN.

A área já havia sido sobrevoada por diversas vezes, mas as condições da região não permitiam o avistamento aéreo. A FAB contabilizou mais de 230 horas de voo e a área coberta ultrapassou 28 mil km², equivalente a cinco vezes o território do Distrito Federal, acrescentou Farcic.

Durante 35 dias, foram engajados 50 militares da FAB na missão, sob a coordenação do Salvaero Amazônico. Também foram utilizados nesses trabalhos um helicóptero H-60 Black Hawk, aeronaves P-95 Bandeirante Patrulha e SC-105 Amazonas, além da aeronave de patrulha P-3 AM.

O mau tempo na região - especialmente a formação de nevoeiros -, a cheia no rio Tapajós e a vegetação dificultaram os trabalhos. O Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa I), do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), já deu início às investigações das circunstâncias do acidente, disse o brigadeiro do ar Pedro Luís Farcic.

Sair de casa vira desafio

Do Amazônia

Andar pelas calçadas de Belém há muito tempo deixou de ser uma tarefa simples. E para quem tem mobilidade reduzida (idosos, pessoas com deficiências etc), o desafio é ainda maior. Apesar de ser o dono da calçada, o proprietário do imóvel não pode dificultar ou alterar estes espaços indevidamente. No entanto, calçadas suspensas e lajotadas são comuns em toda a cidade. Também não é difícil encontrar carrinhos de lanche, mesas e até árvores dificultando a passagem. Na gestão de Duciomar Costa, um esforço foi feito para os problemas fossem regularizados, mas a resistência dos moradores e a onda de protestos foi tão grande que a ideia morreu em poucos dias.

Alguns dos exemplos mas problemáticos estão no centro comercial e no centro histórico de Belém. Por várias ruas do Comércio, trabalhadores informais e lojistas ocupam o passeio público sem serem incomodados, jogando os pedestres para o meio da rua. Em alguns trechos da João Alfredo, por exemplo, pedras arredondadas dificultam a passagem, além de buracos e do lixo que se acumula em todo canto.

Na rodovia Augusto Montenegro, mais problemas. Eliana Vinagre e o filho, Celso Vinagre, moram no quilômetro 11 da via, ao lado do conjunto Castro Moura. Nos quatro anos em que moram ali, aprenderam que para sair de casa é preciso enfrentar o mato e a lama que se acumulam no entorno e enfiar o pé no aguaceiro. Ao chegar à pista, mais problemas. Ali só dá para andar no meio da rua ou no canteiro. “Só tem piorado. Quando chove alaga a rua toda. O carteiro já nem vem mais aqui. Às vezes não tem jeito e a gente sai descalço e coloca os sapatos em outro lugar. O problema de calçadas, aqui na Augusto Montenegro, é geral”, diz Eliana.

Na Pedreira os problemas continuam. No bairro, a ocupação das calçadas e as irregularidades no nível são os principais obstáculos. Na avenida Pedro Miranda, a calçada sempre está repleta de barracas do comércio informal. Na Antônio Everdosa, rampas muito íngremes tomam conta dos espaços. Em algumas transversais das duas vias, as calçadas sequer existem. Nas demais, buracos e desníveis tornam impossível a passagem de cadeirantes, por exemplo.

“Até deixamos de usar o carrinho com nosso filho de cinco meses. É difícil andar por aqui em alguns trechos. Podemos tropeçar. Moramos na Barão do Triunfo e lá os carros estacionam nas calçadas. Tem trechos que são de blocos de concreto e que quebram fácil. Por isso muita gente acaba andando no meio da rua”, comenta Thiago Harrison. Ele e a esposa, Dandara Machado, caminhavam com a filha de um ano nos braços para evitar buracos e rampas.

Nova rede de drenagem deve reduzir alagamentos na Augusto Montenegro

A Prefeitura de Belém esclarece que está prevista a implantação de uma nova rede de drenagem ao logo da Augusto Montenegro, o que será realizado com as obras do BRT até Icoaraci. O edital para contratar empresa especializada já foi publicado na semana passada. As melhorias ao longo da via também compreendem implantação de calçadas e ciclovias em toda a extensão. Com relação à limpeza, a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) informa que tem realizado roçagem e capinação ao longo da rodovia, tendo, inclusive, executado este serviço recentemente no trecho do km 11 da via.

Sobre o alagamento existente no trecho onde mora a dona Eliana, a Sesan ressalta que a drenagem do local é feita por tubos interligados à drenagem do Conjunto Castro Moura. No entanto, após obras dentro do conjunto, os tubos da parte externa foram bloqueados e isolados. A administração municipal chegou a iniciar obras para solucionar o problema, mas os moradores do conjunto entraram com uma ação judicial para impedir que o trabalho fosse executado. O departamento jurídico da prefeitura está acompanhando o caso.

 Segundo a Seurb, o espaço mínimo do passeio é de 1,70 cm

Para o pedreiro Carlos Castro, de 47 anos, a periferia é o local com piores calçadas. Ele é ciclista e está acostumado à falta de espaços adequados para tráfego de bicicletas. Porém, lembra que as calçadas são, muitas vezes, são transformadas em ciclovias. “Aqui na periferia, Guamá, Terra Firme, Cremação, Jurunas, é área esquecida. Ninguém cuida de calçada aqui e os pedestres precisam se virar e andar no meio da rua ou no meio da bagunça dos vendedores. Por exemplo, Perimetral, Barão de Igarapé-Miri e Bernardo Sayão, são umas ruas que não têm espaço para pedestre. O que tem é ruim”, critica.

Em nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) informa que a calçada é de responsabilidade do dono do imóvel onde a mesma se localiza, no entanto, deve obedecer o padrão definido pelo Código de Posturas do Município. Cada calçada deve ter pelo menos um metro e setenta centímetros (1,70 cm) liberados para a livre circulação do pedestre.

Atualmente existem 60 quilômetros de calçamento dentro dos padrões estabelecidos pelo Código de Postura. Vale frisar que as calçadas não podem ser derrapantes, ter degraus, sejam eles longitudinais ou transversais; também não podem ter inclinações acima de 0,8 centímetros por metro, e principalmente, toda calçada deve atender o deficiente visual e cadeirantes.

O que ele disse

“Expus com todas as letras a opinião que tenho já manifestado a vocês, que o André [Vargas], em benefício dele e do PT, deveria renunciar e que não faria sentido o Conselho de Ética prosseguir com um processo diante de um réu que não é mais deputado. Eu continuo achando que a melhor solução é ele renunciar.”
Rui Falcão (foto), presidente nacional do PT, apontando o caminho da rua para André Vargas, o petista envolvido com o doleiro Alberto Youssef, atualmente preso no Paraná.

Tchaikovsky - Flower Waltz

Juiz recomenda transporte de acusado em "lombo de burro"

Do site Migalhas

"Saliento que na impossibilidade de haver viatura deverá a autoridade policial trazer o acusado em lombo de burro, carro de boi, charrete ou táxi". A determinação foi do juiz de Direito Celso Serafim Júnior, ao ter que remarcar audiência, pois o detento não compareceu ao fórum de Mirinzal/MA por falta de meio de transporte.

Para o presidente da AMMA - Associação de Magistrados do Maranhão, juiz Gervásio Santos, a precariedade do aparato de segurança pública do Estado causa problemas ao Judiciário, que, tradicionalmente, tem fama de lento para a sociedade que lhe cobra celeridade, sobretudo quando se trata de processar e julgar aqueles que praticaram delitos.

"Essa atitude apenas reflete a insatisfação do magistrado com a falta de apresentação dos presos, pois quando a audiência não se realiza a sociedade ou o CNJ cobra do juiz. Desejamos que esse episódio sirva de alerta às autoridades do Estado."

Gervásio também destaca que os processos criminais estão na pauta do CNJ que recomenda prioridade absoluta quando se trata de réu preso e os juízes, por sua vez, fazem um esforço para garantir celeridade, zelando para que não haja excesso de prazo dos que se encontram presos. Porém, esbarram no fato de que semanalmente dezenas de audiências em todo o Estado são adiadas por um motivo banal: a não apresentação do réu devido à falta de veículo para transportá-lo.

Videoconferência

Diante do quadro de abandono do aparato policial em várias comarcas do MA, a AMMA informou que vai encaminhar requerimentos ao TJ para que seja instalado o sistema de videoconferência nos fóruns do interior do Estado, a fim de que os presos possam ser ouvidos em audiência nas unidades prisionais nas quais estejam.

Charge - Alex Ponciano

Charge para o Expresso Popular.

Violência força venda de casas em Salinas

Vende-se.
Já começaram a aparecer plaquinhas como essa em imóveis em Salinas.
Leitores do blog, que têm casa por lá, começam a passar em frente seus imóveis, apavorados com a onda de violência que, não é de hoje, infesta um dos mais aprazíveis balneários do litoral atlântico do Pará.
Um deles, com casa há 17 anos próximo ao Atalaia, reforçou sua decisão de vender o imóvel após tomar conhecimento do pavoroso homicídio em que dois homens, um deles adolescente de 17 anos, invadiu uma casa na rua Iracema, próximo a uma escola e matou um casal.
E o pior: o que se estima é que no veraneio de julho que se aproxima o banditismo está a mil.
Por enquanto, está a 100.
Mas tem tudo para ser multiplicado por dez.
E ninguém quer se expor a violências - armadas e desarmadas.
Ninguém está disposto a sofrer as ações das quadrilhas, que se fartam nos butins acumulados em roubos que se sucedem.

O essencial para concretizar a reforma política

De um Anônimo, sobre a postagem Jatene como a faca e o queijo na mão. Ou não.:

Quatro coisas que acho indispensáveis para a propalada reforma política:

1. Proibição da reeleição para todos os cargos (evitaria a figura do político "profissional" que só vive mamando nas tetas do governo, não importa de que partido for);
2. Proibição da propaganda oficial em ano de eleição (evitaria a gritante e covarde desigualdade entre os candidatos governistas e outros candidatos);
3. Proibição da somatória do tempo de televisão em caso de coligações (cada partido seria obrigado a usar diretamente o seu tempo; evitaria as negociatas que estamos acostumados a ver a cada eleição);
4. Criminalização do marketing político-eleitoral insidioso (evitaria a propaganda enganosa).

Guarucop propensa a parar durante a Copa

Leitores do blog, que vêm e vão de São Paulo, já ouviram esta conversa de vários - vários, repita-se - motoristas de táxi que operam no aeroporto de Guarulhos e são cooperados da Guarucop, que dispõe de mais de 600 carros, conforme informa seu site.
A conversa é a seguinte.
Até agora, motoristas da Guarucop estão propensos a, pura e simplesmente, não trabalhar durante a Copa do Mundo.
E logo durante a Copa?
Logo durante a Copa.
Por um motivo banal: os motoras não querem expor-se - e aos turistas que chegarão a São Paulo - ao banditismo.
É que, imaginam eles, as manifestações no trajeto aeroporto-cidade normalmente atravancam o trânsito e deixam os veículos, que trafegam devagar quase parando, ao sabor de criminosos.
E como bandidos sabem bem as regras do mercado do crime, imagina-se que já esteujam pressentindo um tempo de vacas gordas, gordíssimas no período da Copa.
Daí, dizem os motoristas da Guarucop, das duas uma: ou eles recebem garantias efetivas da Secretaria de Segurança de que haverá reforço no policiamento no trajeto Guarulhos-São Paulo ou então os turistas ficarão sem táxis da cooperativa para se deslocar na chegada à capital paulista.
A conferir.

A foto do avião encontrado em Jacareacanga

A foto do avião encontrado ontem perto de Jacareacanga e que estava desaparecido desde 18 de março (vejam postagem abaixo) é do delegado Lucivelton Santos e foi remetida para o blog, no início desta madrugada, pelo repórter Dilson Pimentel.

Atenção: O Espaço Aberto chegou a postar, inicialmente, duas fotos. Mas removeu uma delas, porque mostrava um avião com prefixo diferente do que caiu em Jacareacanga.

Garimpeiro encontra aeronave desaparecida

Do Portal ORM News

O delegado de Jacareacanga Lucivelton Santos, em contato via telefone coma a reportagem do ORM News, confirmou que foi encontrado o bimotor que estava desaparecido desde o dia 18 de março no Pará. A aeronave foi vista por um garimpeiro na comunidade de Jaburu, a cerca de 15 quilômetros do centro do município.

Homens da Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Corpo de Bombeiros, foram levados até o local, mas até então, não foram encontrados corpos ou sobreviventes. As buscas e a perícia devem iniciar efetivamente na manhã desta quarta-feira (23), quando será montada uma operação. "Como se trata de uma área de difícil acesso, é praticamente impossível alguém chegar lá sem orientação. Pela manhã isolaremos a área para impedir que curiosos entrem, já que é necessário fazer todos os levantamentos de investigação sobre a queda", explicou o delegado.

O avião foi encontrado com uma parte enterrada ao chão, o que demonstra que ele tenha caído de bico. "Pela forma como o avião está, aparentemente ninguém sobreviveu à queda", complementou o delegado. 

Relembre o caso
O bimotor Beechcraf Baron decolou do aeroporto de Itaituba às 11h40 do dia 18 de março e sumiu cerca de uma hora e 20 minutos depois do piloto ter feito o último contato pelo rádio. Além das buscas aéreas, voluntários, que incluem moradores de Jacareacanga, funcionários do Distrito Sanitário Indígena e indígenas da tribo Munduruku fizeram procuras diárias na mata, já que foram oferecidas recompensas para quem encontrasse algo.

Na aeronave viajavam cinco pessoas: três técnicas de enfermagem: Rayline Sabrina Brito Campos, Luciney Aguiar de Sousa e Raimunda Lúcia da Silva Costa, o motorista Ari Lima e o piloto Luiz Feltrin. Uma das passageiras chegou a mandar mensagens de celular a um tio avisando que o avião passava por problemas.

Durante mais de um mês de buscas, a FAB empregou 50 militares na missão de busca, incluindo os do Salvaero Amazônico; empregou um helicóptero H-60 Blackhawk e aviões SC-105 Amazonas e P-3 Orion na operação, que até o dia 16 deste mês, já haviam voado mais de 200 horas tentando encontrar a aeronave.

Ovo de Páscoa

Por ANA DINIZ, jornalista, em seu blog Na rede

Era uma vez um coelhinho encarregado de distribuir ovos de Páscoa.

Ele saltava e saltava, carregando uma cesta mágica que nunca se esvaziava. Não era absolutamente um coelho bonito e fofinho, tipo cartão postal. Tinha barbas e às vezes era confundido com um sapo. Mas era saltador, ora se era, conseguindo escapar de todas as armadilhas colocadas pelos djins que habitavam as campinas auriverdes e que insistiam em capturá-lo.

Djins, vocês sabem, são aqueles gênios que vivem interferindo na vida das pessoas, às vezes para o bem, às vezes para o mal. Costumam fazer desaparecer as tampas das vasilhas de plástico, de forma a deixar as donas de casa irritadas e sem explicações; gostam de fazer com que apareçam risquinhos nas latarias dos carros e somem também com o brinquedo favorito da criança de dois anos, só para fazê-la chorar. Por outro lado, também desviam seu pé do espinho no caminho e ajudam você a ter uma bela ideia para sair de uma encrenca.

Os ovos que o coelhinho distribuía eram mágicos, e, portanto, ilusórios. Criavam aparências de felicidade e a pessoa começava a agir como se aquilo tudo fosse real, para sempre, mas a felicidade não se sustentava e a pessoa tentava alcançá-la novamente de qualquer jeito e maneira, o que acabava muitas vezes em violência. Os djinsnão tinham nada contra a magia, mas acreditavam também em limites, e o coelhinho conseguira passar todos eles: os ovos que distribuía estavam levando aquele povo á beira do desespero o que, como vocês sabem, conduz à crueldade e ao desastre.  O que teria uma consequência terrível para os djins: eles seriam novamente confinados em cavernas e ocos de árvore, porque, com o predomínio da magia negra, os gênios teriam que se comprometer com o mal ou desaparecer de cena.

De si mesmo, o coelhinho não era do lado escuro da força. Mas não conseguia escapar de sua influência e ela se instalara em muitos dos ovos. Por exemplo: os ovos que continham a tolerância, o lado escuro da força envenenara com a permissividade. Cada vez que alguém abria um ovo desses criava um caos localizado. Muitos caos localizados não criam um grande, mas criam condições para que se instale um caos geral. Os ovos que continham melhoria de vida, envenenados com ambição, atiravam o seu possuidor para qualquer ação que lhe permitisse mais dinheiro e, então, o crime lhe ficava acessível e viável. E, aí, como as pessoas não haviam feito nenhum esforço para alcançar os ovos, achavam que tinham direito a mais e mais, o que criava um impasse que só a magia poderia resolver. E não havia magia possível para tantos impasses.

Por isso os djins espalhavam as armadilhas mas o coelho, bom saltador, evitava todas elas. E, então, nesse ano, os djins resolveram mudar de tática. Decidiram quebrar os ovos da cesta do coelho. Era perigoso, por certo, porque criaria um enorme tumulto quando aquela gente descobrisse que os ovos tinham acabado. Mas, por outro lado, permitiria que as pessoas descobrissem também a realidade em que viviam e talvez encontrassem saídas. A esperança dos djins estava no fato de que a espécie humana sempre encontra por onde escapar da própria destruição.

Usando sua prática no sumiço das coisas domésticas, os djinscomeçaram a apanhar os ovos na cesta do coelho e quebrá-los, mostrando às claras o lado escuro da força que se instalara neles. E aí o coelho começou a saltar para fugir da força que escapava de sua cesta e que ameaçava arrastá-lo de vez para aqueles espaços obscuros onde ficam a estrela da morte, a bacia de Pilatos e os grupos de extermínio.

A ação dos djins também provocou um encarecimento absurdo do preço dos ovos de chocolate, que eram o consolo de quem não ganhava ovos do coelhinho barbudo, fazendo com que neste ano da graça de 2014 a Páscoa reúna muitos escândalos e medos e muito poucas compensações.

Mas como Páscoa é ressurreição e esta é uma retomada de vida, eu desejo um ovo de esperança para todos.  

O que eles disseram

"O PSDB deu hoje um tiro no pé. O senador Aécio diz que quer conversar com os brasileiros, mas nenhum projeto mobilizou tanto a juventude brasileira quanto o Marco Civil. O PSDB vai entrar para a história votando contra essa urgência em um momento fundamental para o país."

Lindbergh Farias, senador (PT-RJ), durante a votação do projeto que aprovou o Marco Civil da internet.

"Vossa Excelência quer fazer graça em uma Casa que deveria ter o seu respeito. Vossa Excelência está trazendo para cá uma disputa eleitoral. Não apequene uma discussão tão importante para a sociedade brasileira."

Aécio Neves, em resposta.

Um olhar pela lente

O Mangal das Garças.
Em Belém.
A foto é de Natália Viana.

Judiciário não atinge meta 1 do CNJ em 2013

Apesar de os juízes produzirem anualmente cada vez mais decisões, o crescente volume de processos novos que chegam todos os anos aos tribunais ainda impede a redução do acervo de ações judiciais. Levantamento do CNJ aponta que, embora os juízes tenham dado decisão sobre 17,8 milhões de ações ao longo de 2013, a quantidade de processos que passaram a tramitar no ano passado foi ainda maior, aproximadamente 19,4 milhões.

Veja o ranking do cumprimento da Meta 1 de 2013.

Os dados estão no Relatório dos Resultados da Chamada Meta 1, compromisso assumido pelo Judiciário de julgar, em 2013, mais processos que a quantidade de ações apresentadas à Justiça no ano. De acordo com o levantamento conduzido pelo Departamento de Gestão Estratégica, a Meta 1 não foi atingida em 2013. Com isso, o número de novas demandas da sociedade à Justiça superou em 1,684 milhão de processos a capacidade de os juízes darem a primeira decisão judicial sobre as ações.

Contrariando os resultados nacionais de cumprimento da Meta 1, a Justiça Eleitoral deu resposta positiva ao desafio proposto. Os 403 mil processos julgados por seus magistrados em 2013 equivalem a 155% do número de ações que foram apresentadas ao longo do ano aos TREs: 259.080 ações.

Os magistrados do TRE do Pará se destacaram ao julgar dez vezes mais processos (11.446) que o estipulado pela Meta 1 (1.126). Os TREs de GO e o do RS também obtiveram elevados índices de cumprimento da meta – 386% e 361%, respectivamente.

Desafio

O pior desempenho na Meta 1 entre os ramos do Judiciário brasileiro foi o da Justiça Estadual, 87,64%, índice que ficou abaixo da média nacional (91,35%). O TJ/AP, o TJ/BA e o de TJ/SP apresentaram os piores resultados no segmento, tendo cumprido aproximadamente 73% da meta.

Embora os percentuais dos três tribunais sejam semelhantes, o volume de processos em questão varia de acordo com o porte da corte. O TJ/AP julgou 48 mil dos 65 mil processos incluídos na meta, enquanto os magistrados do TJ/BA decidiram sobre 458 mil dos 623 mil processos considerados pela meta e os juízes e desembargadores do TJSP deram decisões sobre 1,9 milhão dos 2,6 milhões de ações abrangidos pela meta.

Alternativas

Entre as soluções estudadas para reduzir o estoque de processos do Judiciário estão formas de racionalizar o sistema judicial, segundo o diretor do DGE/CNJ, Ivan Bonifácio. “A Justiça foi feita para respostas individuais a demandas individuais, mas precisamos de soluções de massa para problemas de massa”, afirmou. No Planejamento Estratégico que o Poder Judiciário adotará entre 2015 e 2019, existe a proposta de reduzir as demandas repetitivas.

Demandas Repetitivas

Assim são chamados conjuntos de ações apresentados à Justiça pelas mesmas causas e com os mesmos objetivos. Um exemplo são os processos em que muitos indivíduos reivindicam o mesmo direito a um serviço de saúde específico, como uma internação em UTI.

Segundo a juíza Federal Vânila Moraes, o atual Código Civil – em discussão no Congresso – foi feito para atender a demandas individuais e não a demandas de massa. Assim, o juiz não pode agrupar todas as ações idênticas e responder a todas elas em uma só decisão. Outra razão que aumenta o tamanho do estoque de processos na Justiça é o questionamento de temas que já foram pacificados pelos tribunais superiores por parte da União, dos Estados e dos municípios.

Para diminuir o problema, a juíza propõe que os tribunais superiores identifiquem os temas repetitivos de repercussão geral que, como ainda não tiveram o mérito julgado, impedem o julgamento de milhares de ações nas instâncias inferiores, como discussões sobre a correção de índices de benefícios previdenciários. Uma vez mapeados os assuntos, os tribunais superiores priorizariam o julgamento deles, reduzindo, assim, boa parte do estoque.

O Núcleo de Apoio à Repercussão Geral do STF já realiza triagem semelhante. Segundo Aline Dourado, servidora da unidade, desde que a Emenda Constitucional n. 45, de 2004, permitiu ao STF filtrar os recursos extraordinários que lhe são encaminhados de acordo com a relevância jurídica, política, social ou econômica, o Supremo já reconheceu a repercussão geral e julgou o mérito de 167 temas. Embora ainda haja 332 temas com repercussão geral reconhecida aguardando julgamento de mérito pelo Supremo, o número de recursos extraordinários apresentados ao STF caiu de 69 mil, em 2004, para 23 mil, em 2013.

Charge - Benett

                         
Charge para a Gazeta do Povo.

Quem for podre que se quebre

Esta campanha que vem por aí promete.
E como promete!
A caça aos dossiês já começou.
No submundo dos partidos políticos, estão escarafunchando coisas do arco da velha.
Denúncias recentes e remotas vão pintar na telinha na medida que a campanha avançar.
Tudo na base daquele velho princípio do quem for podre que se quebre.
E o distinto eleitorado?
Que se lixe, ora bolas.
O Pará, pois, que se prepare.
Porque a campanha que vem por aí promete.
Promete ser uma das mais violentas dos últimos tempos.
A conferir.