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terça-feira, 29 de outubro de 2013
Aliança PT-PMDB já no primeiro turno é difícil
Petista com trânsito até certo ponto razoável entre alguns segmentos do PT não está dando lá muito crédito às previsões de que a aliança com o PMDB são favas contadas, depois da reunião da presidente Dilma com lideranças peemedebistas, na semana passada.
Esse petista ainda se conserva meio cético quanto à possibilidade de uma aliança no primeiro turno. No segundo, pode até ser, mas no primeiro é meio complicado, considera o personagem.
Acha, no entanto, que tudo vai ficar mais claro depois que o partido eleger seu novo presidente regional, na primeira quinzena de novembro.
Mas admite, o mesmo petista, que, no caso de vingar a aliança, as bases, ou boa parte delas, poderão fazer o que já fizeram em outras oportunidades em que foram contrariadas: manter-se distantes, para assistir de camarote ao andar da carruagem.
Esse petista ainda se conserva meio cético quanto à possibilidade de uma aliança no primeiro turno. No segundo, pode até ser, mas no primeiro é meio complicado, considera o personagem.
Acha, no entanto, que tudo vai ficar mais claro depois que o partido eleger seu novo presidente regional, na primeira quinzena de novembro.
Mas admite, o mesmo petista, que, no caso de vingar a aliança, as bases, ou boa parte delas, poderão fazer o que já fizeram em outras oportunidades em que foram contrariadas: manter-se distantes, para assistir de camarote ao andar da carruagem.
Atentado com um carro mutila casal na Doca
Olhem só, meus caros.
Vejam como está a violência em Belém.
Vejam a quantas anda a selvageria.
Vejam como um carro pode ser transformado numa arma, às vezes letal, outras vezes mutiladora, não raro as duas coisas.
Confiram, abaixo, essa história tenebrosa, horrorosa, assustadora remetida ao blog, por e-mail, por leitora que merece todo crédito.
Leiam.
---------------------------------------------------
No pronto-socorro Metropolitano estão internados, desde sábado à noite, um rapaz e uma moça, noivos. Cada um deles está sem uma perna.
O que aconteceu.
O casal tinha por hábito buscar no trabalho uma amiga comum. Iam a dois e voltavam a três na motocicleta do rapaz. No sábado passado, eles foram para um aniversário e, por isso, a moça se produziu, se fez bonita. Quando a amiga terminou o turno, por volta das quatro da madrugada, telefonou e o casal foi buscá-la na Doca, perto da Pedro Álvares Cabral. Estavam esperando na porta do trabalho da amiga quando um carro se aproximou, com quatro rapazes, que começaram dizer graçolas para a moça. O noivo não gostou. Discutiram. Os rapazes foram embora. Logo em seguida a amiga saiu, mas entrou novamente para ir buscar alguma coisa que havia esquecido. O casal subiu na moto, ainda esperando e, aí, os rapazes voltaram: o motorista acelerou e atirou o carro sobre eles. Depois, fugiu.
Mais de dez pessoas assistiram tudo. O socorro rapidamente prestado evitou a morte imediata. Os dois ainda correm risco, mas não a mutilação.
Estou registrando essa história porque provavelmente o caso está sendo tratado como acidente de trânsito. Mas esse motorista usou o carro como arma, com clara intenção de matar. E é preciso identificá-lo e puni-lo, antes que faça o mesmo com outros.
Vejam como está a violência em Belém.
Vejam a quantas anda a selvageria.
Vejam como um carro pode ser transformado numa arma, às vezes letal, outras vezes mutiladora, não raro as duas coisas.
Confiram, abaixo, essa história tenebrosa, horrorosa, assustadora remetida ao blog, por e-mail, por leitora que merece todo crédito.
Leiam.
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No pronto-socorro Metropolitano estão internados, desde sábado à noite, um rapaz e uma moça, noivos. Cada um deles está sem uma perna.
O que aconteceu.
O casal tinha por hábito buscar no trabalho uma amiga comum. Iam a dois e voltavam a três na motocicleta do rapaz. No sábado passado, eles foram para um aniversário e, por isso, a moça se produziu, se fez bonita. Quando a amiga terminou o turno, por volta das quatro da madrugada, telefonou e o casal foi buscá-la na Doca, perto da Pedro Álvares Cabral. Estavam esperando na porta do trabalho da amiga quando um carro se aproximou, com quatro rapazes, que começaram dizer graçolas para a moça. O noivo não gostou. Discutiram. Os rapazes foram embora. Logo em seguida a amiga saiu, mas entrou novamente para ir buscar alguma coisa que havia esquecido. O casal subiu na moto, ainda esperando e, aí, os rapazes voltaram: o motorista acelerou e atirou o carro sobre eles. Depois, fugiu.
Mais de dez pessoas assistiram tudo. O socorro rapidamente prestado evitou a morte imediata. Os dois ainda correm risco, mas não a mutilação.
Estou registrando essa história porque provavelmente o caso está sendo tratado como acidente de trânsito. Mas esse motorista usou o carro como arma, com clara intenção de matar. E é preciso identificá-lo e puni-lo, antes que faça o mesmo com outros.
Torres Ekoaras estão quase dois anos atrasadas
De um Anônimo, sobre a postagem Imóvel entregue pela Leal Moreira vira caso de polícia:
Outra situação semelhante irá acontecer com a entrega do Torres Ekoara, na travessa Enéas Pinheiro. O atraso está próximo dos dois anos, e a empresa ainda está corrigindo o saldo devedor, como se a culpa pelo atraso da obra fosse do adquirente.
Pior: nem há prazo para entrega.
TRF1 ordena nova paralisação de Belo Monte
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou na última sexta-feira, 25 de outubro, nova paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por ilegalidade no licenciamento. O desembargador Antonio Souza Prudente considerou procedente a ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada em 2011 que questionava a emissão de uma licença parcial para os canteiros de obras da usina, contrária a pareceres técnicos do próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A licença foi concedida sem que as condicionantes da fase anterior, da Licença Prévia, fossem cumpridas.
O desembargador determinou “a imediata suspensão do licenciamento ambiental e das obras de execução do empreendimento hidrelétrico Belo Monte, no estado do Pará, até o efetivo e integral cumprimento de todas as condicionantes estabelecidas na Licença Prévia, restando sem eficácia as Licenças de Instalação e as Autorizações de Supressão de Vegetação já emitidas ou que venham a ser emitidas antes do cumprimento de tais condicionantes”, diz a decisão. O desembargador ordenou ainda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que não repasse nenhum recurso para Belo Monte enquanto não cumpridas as condicionantes.
Para o desembargador Souza Prudente, “as pendências existentes em relação ao licenciamento ambiental em referência vêm sendo indevidamente transferidas, desde a sua fase inicial, para as fases subsequentes”. “A seguir essa reprovável prática, certamente deverão ser transferidas para a fase seguinte (Licença de Operação), sem qualquer perspectiva de que um dia serão efetivamente implementadas”, diz na decisão. Para Prudente, isso revela “flagrante ausência de compromisso da empresa responsável pelo empreendimento com as questões socioambientais e ele atreladas”.
A decisão do TRF1 já foi notificada ao Ibama e à Norte Energia S.A, responsável pela usina. Como fica anulado o licenciamento, as obras têm que parar, enquanto as condicionantes não forem cumpridas. A multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ 500 mil por dia.
“Está claro que não se trata de questionar a opção do governo federal por um modelo energético. Menos ainda, de ser contra o desenvolvimento do país. Mas de afirmar que não há opção quando se trata de cumprir a lei”, disse a procuradora da República Thais Santi, que atua em Altamira e lida diariamente com as graves consequências do não cumprimento das condicionantes da usina. “A decisão de suspender Belo Monte”, afirma, “nada mais é do que a afirmação de que todos, inclusive (e acima de tudo) o estado, devem respeito à lei. E de que, com instituições independentes, não haverá espaço para o estado de exceção, e menos ainda, para que a exceção se torne a regra”, afirmou.
Processo nº 9681920114013900
Íntegra da decisão: http://goo.gl/I2I7xf
Link para consulta processual do TRF-1: http://goo.gl/MLkjjX
Veja todos os processos judiciais contra Belo Monte: http://goo.gl/lKSRLr
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF no Pará
O desembargador determinou “a imediata suspensão do licenciamento ambiental e das obras de execução do empreendimento hidrelétrico Belo Monte, no estado do Pará, até o efetivo e integral cumprimento de todas as condicionantes estabelecidas na Licença Prévia, restando sem eficácia as Licenças de Instalação e as Autorizações de Supressão de Vegetação já emitidas ou que venham a ser emitidas antes do cumprimento de tais condicionantes”, diz a decisão. O desembargador ordenou ainda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que não repasse nenhum recurso para Belo Monte enquanto não cumpridas as condicionantes.
Para o desembargador Souza Prudente, “as pendências existentes em relação ao licenciamento ambiental em referência vêm sendo indevidamente transferidas, desde a sua fase inicial, para as fases subsequentes”. “A seguir essa reprovável prática, certamente deverão ser transferidas para a fase seguinte (Licença de Operação), sem qualquer perspectiva de que um dia serão efetivamente implementadas”, diz na decisão. Para Prudente, isso revela “flagrante ausência de compromisso da empresa responsável pelo empreendimento com as questões socioambientais e ele atreladas”.
A decisão do TRF1 já foi notificada ao Ibama e à Norte Energia S.A, responsável pela usina. Como fica anulado o licenciamento, as obras têm que parar, enquanto as condicionantes não forem cumpridas. A multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ 500 mil por dia.
“Está claro que não se trata de questionar a opção do governo federal por um modelo energético. Menos ainda, de ser contra o desenvolvimento do país. Mas de afirmar que não há opção quando se trata de cumprir a lei”, disse a procuradora da República Thais Santi, que atua em Altamira e lida diariamente com as graves consequências do não cumprimento das condicionantes da usina. “A decisão de suspender Belo Monte”, afirma, “nada mais é do que a afirmação de que todos, inclusive (e acima de tudo) o estado, devem respeito à lei. E de que, com instituições independentes, não haverá espaço para o estado de exceção, e menos ainda, para que a exceção se torne a regra”, afirmou.
Processo nº 9681920114013900
Íntegra da decisão: http://goo.gl/I2I7xf
Link para consulta processual do TRF-1: http://goo.gl/MLkjjX
Veja todos os processos judiciais contra Belo Monte: http://goo.gl/lKSRLr
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF no Pará
Estabelecimentos fecham durante "desordem" na Doca
Do G1 Pará
Um suposto arrastão fez estabelecimentos fecharem as portas na avenida Visconde de Souza Franco, um dos locais mais nobres de Belém, na noite de domingo (27). De acordo com a Polícia Militar, o que houve foi uma "desordem generalizada, com várias pessoas correndo e gritando durante uma briga". Diversas viaturas foram enviadas ao local, mas ninguém foi preso.
O artista visual Victor de La-Rocque estava em no restaurante Xícara da Silva, localizado na avenida Visconde de Souza Franco, entre as ruas Tiradentes e Boaventura da Silva, e fala do pânico vivido pelos clientes do local durante o tumulto. "Estava no meio do fogo cruzado de um grande arrastão de assalto, pedras voando e entulho de rua, muita gritaria. Algumas pessoas do arrastão tentaram entrar no restaurante. Foi um pânico geral", relata. Ainda de acordo com Victor, a carros foram quebrados e uma pessoa ficou ferida.
O G1 tentou contato com o restaurante Xícara da Silva, mas foi informado que a gerente estava reunião. Uma funcionária confirmou o caso de tumulto, e disse que as portas do restaurante tiveram que ser fechadas para a segurança dos clientes. "Mas só foi do lado de fora. Não aconteceu nada com ninguém aqui dentro", reforçou Cleide, que não quis divulgar o sobrenome.
A PM negou que tivesse sido registrado algum caso de roubo e afirmou que ninguém ficou ferido. Segundo o major Leno Carmo, da PM, uma desordem generalizada tomou conta da avenida. "Foi uma grande desordem. Segundo informações, houve uma briga no local. Mas não foi registrado nenhum assalto". De acordo com o major, além de viaturas da PM, equipes da Rotam (Ronda Ostensiva Tática Metropolitana), Rocam (Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas), e Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foram acionadas para conter o tumulto.
Tumulto na Praça da República
O caso ocorreu na mesma noite em que foi registrado um confronto entre dezenas de jovens na avenida Presidente Vargas, próximo s Visconde de Souza Franco. Por volta de 23h30 do domingo (27), grupos entraram em confronto em diversos pontos da Praça da República, e jogaram paus e pedras uns contra os outros. Carros e prédios chegaram a ser atingidos. Ninguém foi preso.
Um grupo veio da avenida Governador José Malcher, em direção a Praça da República. Outro grupo estava na avenida Assis de Vasconcelos, onde começou a briga. "Foi uma briga generalizada. Vi muito vidro quebrado, muita garrafa voando, pau, pedra. Foi impressionante porque não era um foco de briga, mas vários: a praça virou um campo de guerra", conta o advogado Fernando Gurjão Sampaio, que registrou o tumulto da janela do seu apartamento.
De acordo com a Polícia Militar (PM), o tumulto envolveu jovens que costumam ficar da Praça da República durante as noites de domingo. "São jovens vestidos de preto, daqueles grupos que costumam ficar na praça domingo a noite. Como nosso efetivo ficou no avenida Nazaré, no encerramento da quadra nazarena, eles ficaram livres e aproveitaram que estavam sem vigia", relata o major Leno Carmo, da PM.
Além da PM, homens da Rotam atuaram no caso. Nenhum suspeito foi preso. "Só dispersamos. Era uma briga entre jovens, então não prendemos ninguém", completou Carmo.
Um suposto arrastão fez estabelecimentos fecharem as portas na avenida Visconde de Souza Franco, um dos locais mais nobres de Belém, na noite de domingo (27). De acordo com a Polícia Militar, o que houve foi uma "desordem generalizada, com várias pessoas correndo e gritando durante uma briga". Diversas viaturas foram enviadas ao local, mas ninguém foi preso.
O artista visual Victor de La-Rocque estava em no restaurante Xícara da Silva, localizado na avenida Visconde de Souza Franco, entre as ruas Tiradentes e Boaventura da Silva, e fala do pânico vivido pelos clientes do local durante o tumulto. "Estava no meio do fogo cruzado de um grande arrastão de assalto, pedras voando e entulho de rua, muita gritaria. Algumas pessoas do arrastão tentaram entrar no restaurante. Foi um pânico geral", relata. Ainda de acordo com Victor, a carros foram quebrados e uma pessoa ficou ferida.
O G1 tentou contato com o restaurante Xícara da Silva, mas foi informado que a gerente estava reunião. Uma funcionária confirmou o caso de tumulto, e disse que as portas do restaurante tiveram que ser fechadas para a segurança dos clientes. "Mas só foi do lado de fora. Não aconteceu nada com ninguém aqui dentro", reforçou Cleide, que não quis divulgar o sobrenome.
A PM negou que tivesse sido registrado algum caso de roubo e afirmou que ninguém ficou ferido. Segundo o major Leno Carmo, da PM, uma desordem generalizada tomou conta da avenida. "Foi uma grande desordem. Segundo informações, houve uma briga no local. Mas não foi registrado nenhum assalto". De acordo com o major, além de viaturas da PM, equipes da Rotam (Ronda Ostensiva Tática Metropolitana), Rocam (Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas), e Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foram acionadas para conter o tumulto.
Tumulto na Praça da República
O caso ocorreu na mesma noite em que foi registrado um confronto entre dezenas de jovens na avenida Presidente Vargas, próximo s Visconde de Souza Franco. Por volta de 23h30 do domingo (27), grupos entraram em confronto em diversos pontos da Praça da República, e jogaram paus e pedras uns contra os outros. Carros e prédios chegaram a ser atingidos. Ninguém foi preso.
Um grupo veio da avenida Governador José Malcher, em direção a Praça da República. Outro grupo estava na avenida Assis de Vasconcelos, onde começou a briga. "Foi uma briga generalizada. Vi muito vidro quebrado, muita garrafa voando, pau, pedra. Foi impressionante porque não era um foco de briga, mas vários: a praça virou um campo de guerra", conta o advogado Fernando Gurjão Sampaio, que registrou o tumulto da janela do seu apartamento.
De acordo com a Polícia Militar (PM), o tumulto envolveu jovens que costumam ficar da Praça da República durante as noites de domingo. "São jovens vestidos de preto, daqueles grupos que costumam ficar na praça domingo a noite. Como nosso efetivo ficou no avenida Nazaré, no encerramento da quadra nazarena, eles ficaram livres e aproveitaram que estavam sem vigia", relata o major Leno Carmo, da PM.
Além da PM, homens da Rotam atuaram no caso. Nenhum suspeito foi preso. "Só dispersamos. Era uma briga entre jovens, então não prendemos ninguém", completou Carmo.
Reforma na Cúria
No início de outubro, pela primeira vez, o papa Francisco se reuniu com os oito cardeais conselheiros - os chamados oito sábios - com os quais pretende iniciar uma reforma na Igreja, que deseja mais engajada socialmente, que dialogue com os não crentes e totalmente livre de corrupção. Francisco critica o “centralismo” do Vaticano e diz que a “corte é a lepra do papado”. Ele quer uma Igreja concebida como uma organização não somente vertical, mas também horizontal. Anunciou que fará o possível para mudar isso.
As sugestões foram chegando e agrupadas em 80 documentos, essas propostas foram distribuídas a cada um dos membros. Na reunião, Francisco explicou que a vida do cristão deve ter por base a força do Evangelho. E fica muito claro quando, o Evangelho chega ao ponto mais alto na humilhação de Jesus, humildade que se torna humilhação. Francisco quer modernizar a Igreja, quer reavivá-la, é em si uma revolução. Citou o cardeal jesuíta italiano Carlo Maria Martini, à frente dos reformistas e falecido em 2012, que havia acusado a Igreja de “ter 200 anos de atraso”.
O Papa festejou São Francisco de Assis, em Assis, em 4 de outubro, que lhe inspirou o nome e os principais temas de seu papado: o cuidado pastoral dos necessitados, a defesa da paz e a preservação do meio ambiente. Falando para mais de 100 mil pessoas disse: “Infelizmente a sociedade está poluída pela cultura do desperdício, que se opõe à cultura do acolhimento. E as vítimas da cultura do desperdício são precisamente as pessoas mais frágeis”.
Francisco convocou uma assembleia extraordinária do sínodo da Igreja para tratar dos desafios que a família católica enfrenta, anunciou o presbítero Federico Lombardi, porta-voz da Santa Sé. Os desafios pastorais da família no contexto da evangelização serão o tema desta assembleia, que será realizado entre 5 e 19 de outubro de 2014 e agrupará um total de 150 pessoas, entre elas presidentes de conferências episcopais de todo mundo e especialistas. Esta é a terceira vez que é convocada uma assembleia extraordinária do sínodo de bispos desde sua criação, depois do Concílio Vaticano II (1962-65).
A diocese alemã de Freiburg tomou a decisão de abrir a possibilidade de comunhão a divorciados casados de novo. O Vaticano criticou a decisão. “É um documento puramente local”, afirmou o padre Federico Lombardi. Mas o papa Francisco recomendou aprofundar na reflexão sobre este doloroso tema, que já se encontra na ordem do dia do conselho consultivo dos cardeais e que será abordado no próximo sínodo extraordinário em 2014 sobre a pastoral familiar e matrimonial.
Francisco quer uma Igreja pobre para os pobres, escancara as portas da tolerância para os não crentes, recomenda que o jogo político passe ao largo do Vaticano. Mais, Francisco, a provar sua determinação de reformar a Cúria porque nela hão de atuar servos de Deus em lugar de cortesãos, e manda despedir 900 correntistas do IOR, o banco do Vaticano, entre eles quatro embaixadas, ao deixar claro que questões morais orientam a dispensa sumária.
Pois é, o IOR, que foi do monsenhor Marcinkus, protegido de João Paulo II. Marcinkus acompanhou Wojtyla na viagem ao Brasil no fim de 1979 como figura mais destacada do séquito, aquele volumoso bispo notoriamente mulherengo, bom de uísque, tênis, golfe, negociações mafiosas, etc. Anotações a respeito dos seus deslizes, digamos assim, pousavam sobre o criado-mudo de João Paulo I ao lado de uma chávena de chá na noite que faleceu de mal súbito, não melhor especificado, e sem direito a autópsia.
O Vaticano anunciou ter adotado uma nova lei em termos de transparência, vigilância e informações financeiras, adaptando sua legislação às exigências dos organismos internacionais de controle. Aumentou assim a vigilância sobre suas operações e serviços financeiros, na luta contra o exagero e a lavagem de dinheiro.
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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com
O que ele disse
"Eu vou contar tudo que eu vejo sentido em contar. Pessoas têm dito que eu sou contra por causa do meu acidente. Não é isso, não. Quando eu escrever meu livro, vou contar sobre meu acidente. Ninguém pode contar melhor sobre esse episódio do que eu. Isso aí só eu sei."
Roberto Carlos, desconversando mais ou menos sobre as críticas de que é a favor da censura a biografias não autorizadas e garantindo que vai escrever sua própria história, na qual contará tudo sobre acidente que, supostamente, resultou na ampu
sexta-feira, 25 de outubro de 2013
Advogada consegue direito de se desligar da OAB
O direito de desligar-se dos conselhos de fiscalização profissional é livre, bastando a manifestação de vontade do inscrito, não podendo ser condicionado nem à prova do não exercício da profissão, nem ao pagamento de anuidades, sob pena de afronta ao artigo 5º, incisos II e XX, da Constituição Federal.
O entendimento levou a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a manter sentença que garantiu a uma advogada o direito de se desligar da Ordem dos Advogados do Brasil. Assim como o juízo de primeiro grau, o colegiado entendeu que a então advogada não poderia ter seu pedido indeferido em função de dívidas ou por qualquer norma interna que impedisse, concretamente, a sua saída.
O relator da Apelação em Reexame Necessário, desembargador federal Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle, só não concordou com o reconhecimento de dano moral, arbitrado em R$ 5 mil.
‘‘Na hipótese dos autos, verifico que o fato ocorrido se enquadra em mero aborrecimento, sem comprovação de ter causado um mal evidente à autora pela cobrança das anuidades ou pela negativa de exclusão do quadro dos advogados da OAB-RS, a ponto de desencadear um abalo moral ou psicológico e gerar indenização pelas cobranças efetivadas pela ré’’, justificou o relator, reformando a sentença no aspecto. O acórdão foi lavrado na sessão do dia 1º de outubro.
O casoCleusa Maria Lemke contou à Justiça que pediu seu desligamento da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil em 23 de dezembro de 2009, ocasião em que devolveu sua carteira funcional. O pedido, entretanto, foi indeferido, sob o argumento de que havia mensalidades pendentes de pagamento.
Informou que, em 10 de abril de 2007, saldou o débito — no valor de R$ 4.147,76. No entanto, o pagamento não foi suficiente para efetivar a ‘‘baixa’’, pois a Ordem passou a exigir mais R$ 1.818,27, valor referente ao saldo da anuidade de 2007 e às de 2008 e 2009.
Disse que se surpreendeu, inclusive, com a cobrança de anuidade pelo período em que esteve cumprindo as penalidades de suspensão do exercício profissional (90 dias, num processo; e 30 dias por outro). No seu entendimento, o período de tais penalidades deveria ser abatido do fato gerador das respectivas anuidades.
Além da inexigibilidade da cobrança de anuidades nos 120 dias em que esteve suspensa, assim como a partir do ano de 2010, e de sua exclusão dos quadros da OAB, a autora pediu o pagamento de danos morais. Alegou que ficou abalada emocionalmente diante das cobranças.
A sentençaO juiz Altair Antonio Gregorio, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, afirmou na sentença que o pedido de cancelamento feito no final de 2009 afasta a cobrança de anuidades a partir de então. Conforme o magistrado, a alegação de que tal pedido não poderia ser acolhido em função de regra posta no Regimento Interno da OAB gaúcha não merece amparo.
Segundo o juiz, o artigo 11, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), não subordina o pedido de cancelamento de inscrição na Ordem a nenhuma providência por parte do interessado. E mais: o artigo 5º, inciso XX, da Constituição Federal, outorga às pessoas livre vontade associativa, pois diz que ‘‘ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado’’.
‘‘Assim, é ilícita a recusa da entidade profissional de condicionar o cancelamento da inscrição à quitação de débitos previamente existentes, e mais ainda quando indevidos’’, observou.
O julgador entendeu, por outro lado, que a seccional pode exigir a cobrança de anuidades de advogado que este esteja cumprindo pena de sansão disciplinar. É que não existe previsão legal de isenção de pagamento de anuidades em favor do profissional suspenso, pois estas são devidas pelo só fato deste estar inscrito no órgão de fiscalização profissional, pouco importando se exerce, efetivamente, sua atividade ou não.
Por fim, o titular da 6ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu a responsabilidade civil da OAB gaúcha, já que, a seu ver, ficou comprovado o ato ilícito — a negativa de cancelamento da inscrição.
‘‘Firmo posicionamento de que, para a comprovação do dano moral, basta a prova do ato ilícito, o que in casu ocorreu, sem a necessidade de se demonstrar o sofrimento moral. Nesse sentido é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, pois se caracteriza como dano in re ipsa, não dependendo, portanto, da prova objetiva do abalo psicológico sofrido’’, arrematou, arbitrando a reparação em R$ 5 mil.
Clique aqui para ler a sentença.
Clique aqui para ler o acórdão.
A pergunta do dia
Mas, afinal de contas, depois que a PM, num primeiro momento - e à base de spray de pimenta -, barrou a entrada de água e comida para os professores que ocupam a sede da Seduc, a mesma puliça deixou que os ocupantes fossem alimentados? Ou todos estão com fome e sede até agora? (a foto foi pinçada do blog Militância Viva).
Imóvel entregue pela Leal Moreira vira caso de polícia
Impressionante.
Parece até brincadeira, mas é pura verdade.
O edifício Torre de Umari, erguido pela Construtora Leal Moreira na Dom Romualdo de Seixas, próximo à Domingos Marreiros, no coração do hoje requintado e requisitado bairro do Umarizal, tem sido um repositório de surpresas e uma fonte inegostável de espantos.
Primeiro, como o Espaço Aberto informou em várias postagens, os compradores começaram a acumular ódio no coração, porque não conseguiram ser imitidos na posse de seus apartamentos, em decorrência de dificuldades no resgate de hipotecas.
Depois, o edifício foi visitado por três assaltantes, que foram até um apartamento no 25º andar, renderam a proprietária e a empregada doméstica e roubaram aproximadamente R$ 3 mil, além de joias e um notebook.
Em seguida, descobriu-se que um morador estava se rendendo - ou já estava rendido, quem sabe - à tentação de instalar uma banheira de hidromassagem na sacada de seu apartamento, expondo-se ao risco de desabar até a cabeça do porteiro, lá embaixo, enquanto estivesse sendo hidromassageado.
E agora? Agora é o seguinte.
Proprietária de um apartamento recebeu as chaves no último dia 10 deste mês.
Na última terça-feira, toda serelepe e cheia de graça, foi até o imóvel, por volta das 16h.
Tomou um susto com o que viu.
"Deparei com o apartamento sem condições de ser habitado, todo sujo, com lixos em todos os cantos do apartamento. Os tetos de gesso com buracos grandes nos banheiros e na sacada. Ao lado da churrasqueira sem lajotas (uma fileira) e a moldura em inox da churrasqueira mal colocada com defeitos nas bordas. O vaso sanitário do banheiro de serviço imundo", relata a moradora ao blog.
Ela já fez uma ocorrência policial, primeiro passo para responsabilizar quem afrontou cláusulas contratuais e legais, uma vez que, ao fazer a vistoria, em janeiro, "o apartamento estava todo limpo e em ordem, diferentemente do que se apresentava no momento da entrega das chaves".
Ah, sim.
Vocês querem mais?
Pois tem mais.
A proprietária é a mesma que teve seu contrato extraviado. E sabe-se lá quando é que vão providenciar a recuperação dos documentos.
Sabe-se lá.
Querem saber mais?
Para quem não leu postagens anteriores sobre essa obra com a grife, o estilo, o jeito e a prosa da Leal Moreira, leia as postagem a seguir:
Abaixo, para que os descrentes acreditem no que acabaram de ler, as fotos que mostram as condições em que se encontra o apartamento, tiradas pela própria dona do imóvel e remetidas ao Espaço Aberto.
Parece até brincadeira, mas é pura verdade.
O edifício Torre de Umari, erguido pela Construtora Leal Moreira na Dom Romualdo de Seixas, próximo à Domingos Marreiros, no coração do hoje requintado e requisitado bairro do Umarizal, tem sido um repositório de surpresas e uma fonte inegostável de espantos.
Primeiro, como o Espaço Aberto informou em várias postagens, os compradores começaram a acumular ódio no coração, porque não conseguiram ser imitidos na posse de seus apartamentos, em decorrência de dificuldades no resgate de hipotecas.
Depois, o edifício foi visitado por três assaltantes, que foram até um apartamento no 25º andar, renderam a proprietária e a empregada doméstica e roubaram aproximadamente R$ 3 mil, além de joias e um notebook.
Em seguida, descobriu-se que um morador estava se rendendo - ou já estava rendido, quem sabe - à tentação de instalar uma banheira de hidromassagem na sacada de seu apartamento, expondo-se ao risco de desabar até a cabeça do porteiro, lá embaixo, enquanto estivesse sendo hidromassageado.
E agora? Agora é o seguinte.
Proprietária de um apartamento recebeu as chaves no último dia 10 deste mês.
Na última terça-feira, toda serelepe e cheia de graça, foi até o imóvel, por volta das 16h.
Tomou um susto com o que viu.
"Deparei com o apartamento sem condições de ser habitado, todo sujo, com lixos em todos os cantos do apartamento. Os tetos de gesso com buracos grandes nos banheiros e na sacada. Ao lado da churrasqueira sem lajotas (uma fileira) e a moldura em inox da churrasqueira mal colocada com defeitos nas bordas. O vaso sanitário do banheiro de serviço imundo", relata a moradora ao blog.
Ela já fez uma ocorrência policial, primeiro passo para responsabilizar quem afrontou cláusulas contratuais e legais, uma vez que, ao fazer a vistoria, em janeiro, "o apartamento estava todo limpo e em ordem, diferentemente do que se apresentava no momento da entrega das chaves".
Ah, sim.
Vocês querem mais?
Pois tem mais.
A proprietária é a mesma que teve seu contrato extraviado. E sabe-se lá quando é que vão providenciar a recuperação dos documentos.
Sabe-se lá.
Querem saber mais?
Para quem não leu postagens anteriores sobre essa obra com a grife, o estilo, o jeito e a prosa da Leal Moreira, leia as postagem a seguir:
Abaixo, para que os descrentes acreditem no que acabaram de ler, as fotos que mostram as condições em que se encontra o apartamento, tiradas pela própria dona do imóvel e remetidas ao Espaço Aberto.
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| Restos de gesso e lajotas na pia da sacada |
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| Rombo no teto de gesso da sacada |
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| Rombo no banheiro da suíte |
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| Rombo em outro banheiro |
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| Vaso sanitário manchado e deteriorado no banheiro de serviço |
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| Churrasqueira sem lajotas |
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| Na porta de entrada, a madeira estourada |
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| Restos de lixo na sacada |
Trinta minutos de casa ao trabalho? Em Belém? Nunca.
Hãã?
Como é que é?
Então, quer dizer que, em Belém, um trabalhador gastou, em 2013, uma média de 32,8 minutos para se deslocar de casa até o trabalho?
É isso mesmo?
Hehehe.
Olhem, com todo o respeito - mas com todo mesmo - que nos merece o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e seus estudos pra lá de qualificados, mas há divergências, meus caros.
Há muitas divergências.
O Espaço Aberto vai lhes contar dois casos.
Ambos envolvem trabalhadores.
Um deles é a secretária aqui da redação.
Ela mora em Ananindeua, lá pra dentro de uma daquelas ruas passam ao lado da prefeitura.
Há uns três anos, essa trabalhadora gastava 1 hora para chegar da sua casa ao bairro de Nazaré, onde fica a redação do blog.
De uns dois anos pra cá, são duas horas.
Duas horas, meus caros. Cento e vinte minutos em média.
Outra historinha.
Esta envolve um garçom da Cantina Italiana, na Benjamin, entre Braz de Aguiar e avenida Nazaré.
O poster conversava com ele, na sexta-feira da semana passada, justamente sobre esse atravancamento no trânsito de Belém.
Residente no Guamá, o garçom contou que, também há uns três ou quatro anos, gastava em média 20, no máximo 30 minutos de ônibus para ao restaurante.
De uns dois anos pra cá, os 20 minutos se transformaram em 60.
O cara passa 1 hora para fazer um percurso que antes ele fazia em 20 minutos.
Sabem o que o garçom fez? Comprou uma bicicleta.
Sem exagerar nas pedaladas, ele demora 30 minutos para vencer o mesmo trajeto.
Como então dizer-se que o tempo de deslocamento em 2012 foi de 32,8 minutos em média?
Como?
Com todo ao respeito ao Ipea, mas há divergências.
Muitas divergências.
Dilma garante que PT apoiará PMDB no Pará
No blog de Felipe Patury, na revista Época:
A presidente Dilma Rousseff fechou ontem um acordo com o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) sobre a eleição no Pará. Força expressiva no diretório do PMDB, Jader era um dos maiores obstáculos à reprodução em 2014 da aliança entre seu partido e o PT para a campanha de reeleição da presidente Dilma. Ele estava aborrecido com a intenção do PT paraense de lançar candidato ao governo do estado. Se isso ocorresse, o petista disputaria a eleição contra o filho de Jader, Helder Barbalho, que é candidato a governador. Ontem, em jantar no Alvorada com o vice-presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Dilma garantiu a Jader que o PT do Pará apoiará Helder em 2014. Em compensação, a vaga de senador na chapa será reservada ao PT. O favorito a ocupá-la é o deputado Paulo Rocha. O jantar de ontem foi uma cena incomum. A presidente não costuma receber políticos no Alvorada e nem falar pelo PT. Há dúvidas sobre os palanques comuns de PT e PMDB no Ceará, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, entre outros estados.
A presidente Dilma Rousseff fechou ontem um acordo com o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) sobre a eleição no Pará. Força expressiva no diretório do PMDB, Jader era um dos maiores obstáculos à reprodução em 2014 da aliança entre seu partido e o PT para a campanha de reeleição da presidente Dilma. Ele estava aborrecido com a intenção do PT paraense de lançar candidato ao governo do estado. Se isso ocorresse, o petista disputaria a eleição contra o filho de Jader, Helder Barbalho, que é candidato a governador. Ontem, em jantar no Alvorada com o vice-presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Dilma garantiu a Jader que o PT do Pará apoiará Helder em 2014. Em compensação, a vaga de senador na chapa será reservada ao PT. O favorito a ocupá-la é o deputado Paulo Rocha. O jantar de ontem foi uma cena incomum. A presidente não costuma receber políticos no Alvorada e nem falar pelo PT. Há dúvidas sobre os palanques comuns de PT e PMDB no Ceará, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, entre outros estados.
Como melhorar o atendimento em supermercados
De um Anônimo, sobre a postagem Supermercados e agrotóxicos:
Acrescento minha humilde contribuição para também melhorar o atendimento nos supermercados (super em quê?):
* Educar os compradores a embalar suas compras (em São Paulo, há muito, não existe essa figura);
* Adotar caixas com balança para pesar frutas e verduras na hora de pagar (corriqueiro em SP) ou que se disponha de mais atendentes e balanças (haja fila...);
* Acabar com a lorota dos preços com frações menores que R$ 0,05; é só mais lucro aos que vendem, pois nunca tem troco.
Acrescento minha humilde contribuição para também melhorar o atendimento nos supermercados (super em quê?):
* Educar os compradores a embalar suas compras (em São Paulo, há muito, não existe essa figura);
* Adotar caixas com balança para pesar frutas e verduras na hora de pagar (corriqueiro em SP) ou que se disponha de mais atendentes e balanças (haja fila...);
* Acabar com a lorota dos preços com frações menores que R$ 0,05; é só mais lucro aos que vendem, pois nunca tem troco.
Professor sem água e comida. PM com spray de pimenta.
Do Amazônia
Professores que tentavam levar água e comida para o grupo que ocupa, desde quarta-feira (23), o prédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na rodovia Augusto Montenegro, foram impedidos de entrar pela Polícia Militar. A tropa de choque da PM usou spray de pimenta para dispersar manifestantes que se aproximavam do portão. O uso do artefato pelos militares revoltou os professores que se mantiveram durante todo o dia mobilizados em frente à Seduc.
Cerca de 150 militantes ainda ocupam o prédio da Secretaria de Educação. Houve tumulto quando um veículo com comida e água mineral foi barrado pelos militares que estavam no portão. Professores, estudantes, servidores da Seduc e jornalistas foram atingidos por spray de pimenta, mas ninguém precisou de atendimento médico.
Os professores interditaram a Augusto Montenegro durante três horas, provocando um grande congestionamento. Segundo a categoria, a ocupação da Seduc tenta pressionar o governo do Estado a reabrir a negociação com os professores, em greve há 32 dias. A tropa de choque chegou ao local às 5 horas da manhã e passou a impedir o acesso ao prédio.
"A gente quer que vocês recuem para ser liberada a entrada da alimentação. Enquanto estiver conglomerado, não vamos permitir", disse o tenente-coronel Leão Braga, comandante da tropa.
A PM só autorizou a entrada de alimentos e água por volta das 10 horas. Por causa das manifestações, não houve expediente na Seduc. Às 11 horas, a categoria liberou a pista da Augusto Montenegro no sentido centro. Para evitar um congestionamento maior, alguns motoristas acessaram a pista oposta na contramão.
Adesão - Fora da Seduc, os ânimos estavam exaltados. Professores de vários municípios do Estado aderiram ao movimento e engrossaram a manifestação que se mantinha na rodovia Augusto Montenegro. Um grupo de vereadores de Belém esteve no local. Eles se dirigiram até o Palácio dos Despachos, próximo à Seduc, para tentar marcar uma reunião com o governador Simão Jatene. Quando retornaram ao protesto, a vereadora Sandra Batista (PCdoB) relatou que a comissão não foi recebida, mas que a Casa Civil liberou a categoria fazer a assembleia geral no órgão, um dos pedidos dos professores.
Pauta - Entre a pauta de reivindicações da categoria, as principais se referem à implementação de dois projetos de lei, um que regulamenta a jornada de trabalho e as aulas suplementares e o outro, à regulamentação do funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some); das pendências do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR); e à reforma de escolas. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp-PA) também exige o pagamento retroativo do piso salarial de 2011, proposta recusada desde o início da negociação com o governo.
Professores que tentavam levar água e comida para o grupo que ocupa, desde quarta-feira (23), o prédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na rodovia Augusto Montenegro, foram impedidos de entrar pela Polícia Militar. A tropa de choque da PM usou spray de pimenta para dispersar manifestantes que se aproximavam do portão. O uso do artefato pelos militares revoltou os professores que se mantiveram durante todo o dia mobilizados em frente à Seduc.
Cerca de 150 militantes ainda ocupam o prédio da Secretaria de Educação. Houve tumulto quando um veículo com comida e água mineral foi barrado pelos militares que estavam no portão. Professores, estudantes, servidores da Seduc e jornalistas foram atingidos por spray de pimenta, mas ninguém precisou de atendimento médico.
Os professores interditaram a Augusto Montenegro durante três horas, provocando um grande congestionamento. Segundo a categoria, a ocupação da Seduc tenta pressionar o governo do Estado a reabrir a negociação com os professores, em greve há 32 dias. A tropa de choque chegou ao local às 5 horas da manhã e passou a impedir o acesso ao prédio.
"A gente quer que vocês recuem para ser liberada a entrada da alimentação. Enquanto estiver conglomerado, não vamos permitir", disse o tenente-coronel Leão Braga, comandante da tropa.
A PM só autorizou a entrada de alimentos e água por volta das 10 horas. Por causa das manifestações, não houve expediente na Seduc. Às 11 horas, a categoria liberou a pista da Augusto Montenegro no sentido centro. Para evitar um congestionamento maior, alguns motoristas acessaram a pista oposta na contramão.
Adesão - Fora da Seduc, os ânimos estavam exaltados. Professores de vários municípios do Estado aderiram ao movimento e engrossaram a manifestação que se mantinha na rodovia Augusto Montenegro. Um grupo de vereadores de Belém esteve no local. Eles se dirigiram até o Palácio dos Despachos, próximo à Seduc, para tentar marcar uma reunião com o governador Simão Jatene. Quando retornaram ao protesto, a vereadora Sandra Batista (PCdoB) relatou que a comissão não foi recebida, mas que a Casa Civil liberou a categoria fazer a assembleia geral no órgão, um dos pedidos dos professores.
Pauta - Entre a pauta de reivindicações da categoria, as principais se referem à implementação de dois projetos de lei, um que regulamenta a jornada de trabalho e as aulas suplementares e o outro, à regulamentação do funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some); das pendências do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR); e à reforma de escolas. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp-PA) também exige o pagamento retroativo do piso salarial de 2011, proposta recusada desde o início da negociação com o governo.
O que ele disse
"Se você me pergunta: ‘você gostaria de ser presidente da República?’, eu diria: gostaria. Eu me acho preparado para isso, eu saberia como desempenhar. Mas isso não é uma escolha pessoal, é uma escolha da população, das circunstâncias. As circunstâncias estão dadas e teremos novas. Vamos aguardar, continuar trabalhando, discutindo, debatendo. Que é o que eu tenho feito."
[...]
"No PSDB, vamos tomar essa decisão a partir de março e qualquer especulação maior daqui até lá não leva a lugar nenhum. Ninguém se inscreveu como pré-candidato. O improvável acontece. O improvável não é impossível."
José Serra, ex-governador de São Paulo e aspirante à condição, mais uma vez, de candidato a presidente da República.
quinta-feira, 24 de outubro de 2013
Chico Buarque - Apesar de você
Uma homenagem a Chico Buarque, naqueles tempos em que ele, ao que parece contrário à censura, cantava belos versos contra a ditadura, que cultuava a censura. Inclusive a prévia. Chico faria os mesmos versos hoje, quando apoia esse movimento favorável às biografias autorizadas?
Brasil aprova aproximadamente 17 normas por dia
Do site Migalhas
São aprovadas diariamente no Brasil aproximadamente 17 normas, entre leis ordinárias, LCs e ECs. Migalhas fez um levantamento da atividade legislativa da Federação e dos Estados brasileiros.
Em 2012, foram sancionadas cerca de 5.766 leis ordinárias no país e 398 LCs, e promulgadas 70 ECs, totalizando 6.234 normas, que representa 18 por dia. Em 2013, de janeiro a setembro, foram 3.704 leis ordinárias, 269 LCs e 43 ECs, totalizando 4.016, 15 normas por dia.
Atividade legislativa no Brasil
ANO
|
Lei
|
LC
|
EC
|
TOTAL
|
2012
|
5.766
|
398
|
70
|
6.234
|
2013
|
3.704
|
269
|
43
|
4.016
|
Fonte: Migalhas
| ||||
Em relação à atividade legislativa Federal, em 2012 o Brasil aprovou 197 normas, o que significa que, a cada dois dias, o pais aprovou uma lei. Esse número diminuiu em 2013, foram 90 normas de janeiro a setembro, cerca de uma a cada três dias.
Atividade legislativa Federal
ANO
|
Lei
|
LC
|
EC
|
TOTAL
|
2012
|
193
|
1
|
3
|
197
|
2013
|
85
|
2
|
3
|
90
|
Fonte: Migalhas
| ||||
A atividade legislativa estadual apresenta diferenças de acordo com cada Estado. Em 2012, por exemplo, MG foi o Estado que teve o maior número de normas sancionadas, 602 no total, sendo que 597 foram leis ordinárias. No mesmo ano, o RR teve o menor número de normas sancionadas, no total de 69.
Em 2013, a quantidade diminuiu. Nos nove primeiros meses do ano o Estado com o maior número de leis é a BA, com 286, e o com o AP, no outro extremo, com apenas 31 normas.
Atividade legislativa estadual
Estado
|
Ano
|
Lei
|
LC
|
EC
|
Total
|
AC
|
2012
|
136
|
10
|
-
|
-
|
2013
|
59
|
12
|
-
|
-
| |
AL
|
2012
|
-
|
-
|
-
|
-
|
2013
|
-
|
-
|
-
|
-
| |
AM
|
2012
|
151
|
17
|
0
|
168
|
2013
|
80
|
10
|
4
|
94
| |
AP
|
2012
|
89
|
8
|
0
|
97
|
2013
|
26
|
2
|
3
|
31
| |
BA
|
2012
|
123
|
0
|
0
|
123
|
2013
|
281
|
2
|
3
|
286
| |
CE
|
2012
|
190
|
14
|
4
|
208
|
2013
|
152
|
3
|
1
|
156
| |
DF
|
2012
|
267
|
17
|
1
|
285
|
2013
|
185
|
12
|
5
|
202
| |
ES
|
2012
|
198
|
57
|
15
|
270
|
2013
|
116
|
41
|
4
|
161
| |
GO
|
2012
|
421
|
10
|
2
|
433
|
2013
|
218
|
2
|
0
|
220
| |
MA
|
2012
|
205
|
7
|
1
|
213
|
2013
|
180
|
5
|
2
|
187
| |
MT
|
2012
|
183
|
21
|
4
|
208
|
2013
|
111
|
23
|
1
|
135
| |
MS
|
2012
|
151
|
10
|
3
|
164
|
2013
|
97
|
8
|
2
|
107
| |
MG
|
2012
|
597
|
4
|
1
|
602
|
2013
|
274
|
2
|
1
|
277
| |
PA
|
2012
|
-
|
-
|
-
|
-
|
2013
|
-
|
-
|
-
|
-
| |
PB
|
2012
|
291
|
11
|
4
|
306
|
2013
|
165
|
7
|
2
|
174
| |
PE
|
2012
|
257
|
25
|
1
|
283
|
2013
|
153
|
19
|
2
|
174
| |
PI
|
2012
|
128
|
11
|
4
|
143
|
2013
|
64
|
0
|
2
|
66
| |
PR
|
2012
|
395
|
12
|
2
|
409
|
2013
|
243
|
8
|
1
|
252
| |
RJ
|
2012
|
256
|
3
|
3
|
262
|
2013
|
180
|
4
|
0
|
184
| |
RN
|
2012
|
78
|
17
|
2
|
97
|
2013
|
93
|
16
|
0
|
109
| |
RO
|
2012
|
288
|
51
|
5
|
344
|
2013
|
211
|
31
|
3
|
245
| |
RR
|
2012
|
53
|
13
|
3
|
69
|
2013
|
26
|
9
|
1
|
36
| |
RS
|
2012
|
298
|
10
|
3
|
311
|
2013
|
109
|
3
|
0
|
112
| |
SC
|
2012
|
222
|
25
|
5
|
252
|
2013
|
190
|
18
|
1
|
209
| |
SP
|
2012
|
239
|
30
|
4
|
273
|
2013
|
199
|
19
|
0
|
218
| |
SE
|
2012
|
209
|
8
|
0
|
217
|
2013
|
115
|
4
|
2
|
121
| |
TO
|
2012
|
148
|
6
|
0
|
154
|
2013
|
92
|
7
|
0
|
99
| |
Fonte: Migalhas
| |||||
Nos Estado de AC, AL e PA, a lei de acesso à informação (12.527/11) parece não ser seguida à risca. Os sites das assembleias não trazem acesso à todas normas que são sancionadas e promulgadas nos Estados.
Se acordo com o art. 6º da referida lei, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar: (I) gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação; (II) proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade. No entanto, o cidadão comum não tem acesso aos dispositivos básicos que regem o Estado no qual habita.
O art. 11, ainda da lei de acesso à informação, dispõe que o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Migalhas entrou em contato com os setores responsáveis pela legislação nas assembleias dos Estados de AC, AL e PA, e no entanto as informações não foram fornecidas.
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