Liminar repõe a Rádio Clube no ar

Uma liminar concedida nesta quarta-feira (21) pelo desembargador I'talo Mendes, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, repôs no ar, no início da noite de ontem, a Rádio Clube do Pará, de propriedade do senador Jader Barbalho e da deputada federal Elcione Zaluth Barbalho, ex-mulher dele.
A emissora passou quase duas semanas fora do ar, depois que o desembargador federal Souza Prudente, em decisão de 31 de maio, acatou recurso do MPF e mandou cortar a transmissão da Clube, que desde então vinha sendo sintonizada apenas através da internet.
O MPF ajuizou cinco ações judiciais para cancelar as concessões de radiodifusão que têm como sócios detentores de mandatos eleitorais no Pará e Amapá. Os deputados federais Elcione Barbalho (PMDB/PA) e Cabuçu Borges (PMDB/AP) e o senador Jader Barbalho (PMDB/PA) violam a legislação ao figurarem no quadro societário de rádios e uma emissora de televisão.
“O fato de ocupante de cargo eletivo ser sócio de pessoa jurídica que explora radiodifusão constitui afronta à Constituição Federal”, diz o MPF nos processos judiciais iniciados em Belém pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.
Foram pedidos o cancelamento das concessões de radiodifusão ligadas aos políticos, a condenação da União para que faça nova licitação para tais concessões e a proibição de que eles recebam qualquer outorga futura para explorar serviços de radiodifusão.