quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Paulo Castelo vai se entregar

No AMAZÔNIA:

O ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará, Paulo Castelo Branco, deverá se apresentar à Justiça Federal para cumprir a pena de cinco anos a que foi condenado em agosto de 2002, acusado pelo Ministério Público Federal de exigir R$ 500 mil de propina da madeireira Eidai do Brasil para não autuar a empresa por irregularidades no comércio de produtos florestais. Os R$ 500 mil seriam a primeira parcela de um total de R$ 1,5 milhão. Castelo, que estaria fora de Belém, soube que seu recurso contra a condenação havia sido rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estaria disposto a se entregar nos próximos dias, em uma data a ser marcada por seu advogado.
Ele quer evitar o assédio da imprensa, mas promete 'provar' ter sido vítima do que considera 'armação' de inimigos durante sua curta e tumultuada passagem pelo Ibama em Belém. 'O Paulo está muito abalado com essa decisão do STJ', disse uma fonte ao jornal Amazônia. Essa fonte não quis, ou não soube dizer, onde Castelo se encontra. Se ele não se apresentar após a expedição do mandado de prisão poderá ser considerado foragido de justiça. A fonte nega que o ex-superintendente tenha viajado para os Estados Unidos.
O juiz federal da 3ª Vara, Rubens Rollo D’Oliveira, condenou Castelo a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semi-aberto, e multa de 160 por dia, pela prática do crime de concussão, 'exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida', conforme previsto no art. 316 do Código Penal Brasileiro. Denunciado no mesmo processo, o engenheiro civil Akihito Tanaka foi apenado com três anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, e multa de 100 por dia, mas teve substituída a pena privativa de liberdade pela prestação de serviços à comunidade perante órgãos destinados à proteção ambiental.
Tanaka também recorreu contra a condenação, mas seu recurso ainda não foi julgado. Segundo a denúncia do MPF, os dois réus foram presos em flagrante, no dia 24 de maio de 2000, por agentes da PF no aeroporto de Brasília, local que teria sido escolhido por Castelo, com uma sacola de dinheiro. As prisões de ambos tiveram repercussão em todo o País depois que foram mostradas pelo 'Jornal Nacional', da Rede Globo. Castelo e Tanaka ficaram algumas horas presos numa delegacia da PF em Brasília e depois foram trazidos a Belém.

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