Dos três suplentes que assumiram o Senado porque os titulares foram ajudar seus candidatos nas eleições municipais, dois pouco produziram nos últimos três meses. Ada Mello (PTB-AL) não propôs nada. Marco Antônio Costa (DEM-TO) apresentou três projetos, um deles sobre o Dia de Conscientização da Fibrose Cística. Já Casildo Maldaner (PMDB-SC), um ex-senador suplente, propôs 30 matérias.
Eles assumiram as vagas com saída temporária de Fernando Collor (PTB-AL), Kátia Abreu (DEM-TO) e Raimundo Colombo (DEM-SC), respectivamente. Todos se licenciaram para cuidar das eleições de aliados nos estados.
Marco Antônio quer que o dia 5 de setembro seja instituído o “Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística”, doença que causa o funcionamento anormal das glândulas que produzem muco, suor, saliva, lágrima e suco digestivo.
Além dessa iniciativa, o suplente, que é empresário e engenheiro civil, propôs duas mudanças: uma no Código Penal e outra no Código Civil.
Uma delas quer punição mais leve para menores de 21 anos e maiores de 60 em caso de condenação. Para os mais idosos, a atenuante valeira a partir da data da sentença. Ou seja, se o julgamento for atrasado por medidas protelatórias dos advogados – o que é comum acontecer no Judiciário –, isso vai beneficiar o acusado em caso de punição.
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